13ª Sessão Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa
Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
13ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada
Data de Abertura:
28 de abril de 2025
28 de abril de 2025
Horário de Início:
08:56
08:56
Legislatura:
19ª Legislatura
19ª Legislatura
Sessão Legislativa:
1ª Sessão Legislativa
1ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Sessão Ordinária
Horário de Encerramento:
12:32
12:32
13
Parlamentares Presentes
97
Matérias
0
Expedientes
62
Ordem do Dia
Lista de Presenças
Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
| Foto | Parlamentar | Partido |
|---|---|---|
|
Adson Príncipe
Adson Oda da Silva |
PL |
|
Alex Garcia
Alex Garcia Cardoso |
PSD |
|
Azamor Pessoa
Azamor Paulo Cardoso Pessoa |
MDB |
|
Babá Tupinambá
José Tupinambá Ribeiro Ponte |
PP |
|
Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares |
PL |
|
Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes |
REPUBLICANOS |
|
Flávio Farias
Flávio da Costa Farias |
UNIÃO |
|
Fábio Cardoso
Fábio Gadelha Cardoso |
PODE |
|
Julvan Medeiros
Carlos Julvan Silva de Medeiros |
PSD |
|
Marcus Cursino
Marcus Wilson Tardelly Lopes Cursino |
UNIÃO |
|
Márcia Baranda
Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda |
UNIÃO |
|
Naldo Lima
Josenaldo Batista Lima |
PODE |
|
Telo Pinto
Francisco Walteliton de Souza Pinto |
AVANTE |
Expedientes
Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
|---|---|---|---|
|
IND 356/2025 - Indicação nº 356/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a construção do Alojamento para os professores na Comunidade São João do Jacú. |
Apenas Leitura |
Download |
Matéria Lida
|
|
IND 354/2025 - Indicação nº 354/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Empresa Estadual de Turismo do Amazonas – Amazonastur a disponibilização de lonas padronizadas, pintura dos triciclos e uniformes para os tricicleiros de Parintins e dá outras providências. |
Apenas Leitura |
Download |
Matéria Lida
|
|
IND 355/2025 - Indicação nº 355/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Governo do Estado por meio do Instituto Médico Legal – IML a compra de um carro para ser utilizado no IML de Parintins. |
Apenas Leitura |
Download |
Matéria Lida
|
|
IND 357/2025 - Indicação nº 357/2025
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP) e da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (SEMPAA), a reforma e ampliação do Matadouro, no distrito do Caburi, com o objetivo de melhorar as condições sanitárias, ampliar a capacidade de atendimento e garantir mais segurança no processamento de carnes, e dá outras providências. |
Apenas Leitura |
Download |
Matéria Lida
|
|
IND 358/2025 - Indicação nº 358/2025
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP) e da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (SEMPAA), a realização de reforma completa do Mercado do Caburi, localizado no distrito do Caburi, visando oferecer melhores condições de trabalho aos feirantes e mais conforto à população, e dá outras providências. |
Apenas Leitura |
Download |
Matéria Lida
|
|
IND 359/2025 - Indicação nº 359/2025
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), a construção de um novo cemitério no município de Parintins, considerando a superlotação do atual Cemitério São José, e dá outras providências. |
Apenas Leitura |
Download |
Matéria Lida
|
|
IND 360/2025 - Indicação nº 360/2025
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), junto Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que realize o atendimento de escuta psicológica aos professores que atuam na zona rural do município de Parintins, e dá outras providências. |
Apenas Leitura |
Download |
Matéria Lida
|
|
IND 361/2025 - Indicação nº 361/2025
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que realize a manutenção dos brinquedos do parquinho da praça Benedito Azedo, situado no bairro Nossa Senhora de Nazaré, e dá outras providências. |
Apenas Leitura |
Download |
Matéria Lida
|
|
IND 362/2025 - Indicação nº 362/2025
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto (SAAE) que realize a implantação do Programa Água no Jirau na comunidade Divino Espírito Santo – Paraná do Meio, e dá outras providências. |
Apenas Leitura |
Download |
Matéria Lida
|
|
IND 363/2025 - Indicação nº 363/2025
Solicita ao Governo do Estado do Amazonas ajuda humanitária através de doação de cestas básicas para a população ribeirinha do município de Parintins atingida pela enchente dos rios. |
Apenas Leitura |
Download |
Matéria Lida
|
|
IND 364/2025 - Indicação nº 364/2025
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que instalem Pontos de Coleta Seletiva (Ecopontos) em locais estratégicos da cidade de Parintins. |
Apenas Leitura |
Download |
Matéria Lida
|
|
IND 365/2025 - Indicação nº 365/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a manutenção da tampa do bueiro e sarjeta da Escola Estadual Padre Jorge Frezzini, e dá outras providências. |
Apenas Leitura |
Download |
Matéria Lida
|
|
IND 366/2025 - Indicação nº 366/2025
Solicitar ao Poder Executivo Municipal, a implantação do Sistema Nacional de Empregos – SINE no município de Parintins, e dá outras providências. |
Apenas Leitura |
Download |
Matéria Lida
|
|
IND 367/2025 - Indicação nº 367/2025
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, melhorias na rua 11 do bairro Itaúna 2, e dá outras providências. |
Apenas Leitura |
Download |
Matéria Lida
|
|
IND 368/2025 - Indicação nº 368/2025
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, serviço de terraplanagem da rua Nova no bairro de São Francisco, e dá outras providências. |
Apenas Leitura |
Download |
Matéria Lida
|
|
IND 369/2025 - Indicação nº 369/2025
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, escalonamento de odontologistas para o Hospital Regional Jofre Cohen, e dá outras providências. |
Apenas Leitura |
Download |
Matéria Lida
|
|
IND 371/2025 - Indicação nº 371/2025
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que realize a limpeza total da Lagoa azul no bairro Itaúna ll, e faça a implementação de medidas de segurança em torno de suas margens para evitar riscos de acidentes e dá outras providências. |
Apenas Leitura |
Download |
Matéria Lida
|
|
IND 372/2025 - Indicação nº 372/2025
À Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar a reforma e urbanização da Praia Brilho do Banzeiro, localizada na Agrovila do Caburi, com a implementação de uma estrutura completa destinada à realização de grandes eventos, bem como para o fomento do lazer e do turismo local |
Apenas Leitura |
Download |
Matéria Lida
|
|
IND 373/2025 - Indicação nº 373/2025
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) para a realização de uma ação de cidadania no município de Parintins, contemplando orientações sobre violação de direitos de crianças, mulheres e idosos voltadas para os profissionais de saúde, e a entrega de cadeiras de rodas para pessoas com deficiência (PCD’s) cadastradas na ação realizada em Parintins realizada no dia 03/04/2025. |
Apenas Leitura |
Download |
Matéria Lida
|
|
IND 374/2025 - Indicação nº 374/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC para que possa realizar ação de cidadania com entrega de kits enxoval para bebê e cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade no município de Parintins, e dá outras providências. |
Apenas Leitura |
Download |
Matéria Lida
|
|
IND 375/2025 - Indicação nº 375/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, a instalação de uma lixeira tipo contêiner, próximo à Feira do Produtor do Porto de Parintins, e dá outras providências. |
Apenas Leitura |
Download |
Matéria Lida
|
|
IND 376/2025 - Indicação nº 376/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a contratação de um (a) merendeiro (a) e/ou servidor (a) de limpeza para a Escola Municipal Valter Batista, da Comunidade Colônia Soares, Região do Tracajá, e dá outras providências. |
Apenas Leitura |
Download |
Matéria Lida
|
|
IND 377/2025 - Indicação nº 377/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN-AM para que possa realizar ações de educação no trânsito da Campanha Maio Amarelo em escolas públicas de Parintins, em parceria com a Empresa Municipal de Trânsito e Transportes de Parintins - EMTT, e dá outras providências. |
Apenas Leitura |
Download |
Matéria Lida
|
|
IND 378/2025 - Indicação nº 378/2025
À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM INSTALADOS PAINÉIS INFORMATIVOS NO PORTO E NO AEROPORTO DE PARINTINS, COM ORIENTAÇÕES SOBRE A MPOX (VARÍOLA DOS MACACOS), EM RAZÃO DO GRANDE FLUXO DE TURISTAS DURANTE O FESTIVAL DE PARINTINS |
Apenas Leitura |
Download |
Matéria Lida
|
|
IND 379/2025 - Indicação nº 379/2025
À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEMED, QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA ESTANTE NO HALL DE ENTRADA DO PRÉDIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE RECEBER DOAÇÕES DE LIVROS DA COMUNIDADE |
Apenas Leitura |
Download |
Matéria Lida
|
|
IND 380/2025 - Indicação nº 380/2025
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que execute melhorias na estrada (Ramal) que liga a comunidade Nossa Senhora do Miriti até a vila Amazonia e dá outras providências. |
Apenas Leitura |
Download |
Matéria Lida
|
|
IND 381/2025 - Indicação nº 381/2025
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para fazerem um recapeamento da Rua próximo a Escola Municipal Luz do Saber. |
Apenas Leitura |
Download |
Matéria Lida
|
|
IND 382/2025 - Indicação nº 382/2025
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para fazerem um recapeamento na Rua Coronel José Henrique, Bairro da Francesa. |
Apenas Leitura |
Download |
Matéria Lida
|
|
IND 383/2025 - Indicação nº 383/2025
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para fazerem um recapeamento na Rua Alcides Seixas, Bairro Conjunto Vitória Régia. |
Apenas Leitura |
Download |
Matéria Lida
|
|
IND 384/2025 - Indicação nº 384/2025
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para fazerem um recapeamento na Rua Júlio Belém, Bairro São Benedito. |
Apenas Leitura |
Download |
Matéria Lida
|
|
IND 385/2025 - Indicação nº 385/2025
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para fazerem um recapeamento na Rua Nossa Senhora das Graças, Bairro Itaúna II. |
Apenas Leitura |
Download |
Matéria Lida
|
|
IND 386/2025 - Indicação nº 386/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas e do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN-AM para que disponibilize Engenheiro de trânsito para executar Plano de Mobilidade Urbana durante a realização do Festival Folclórico de Parintins, e dá outras providências. |
Apenas Leitura |
Download |
Matéria Lida
|
|
MAP 17/2025 - Moção de Aplausos nº 17/2025
AO 3º SARGENTO DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA, PEDRO HENRIQUE NUNES RODRIGUES, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE BICAMPEÃO SUL-AMERICANO DE LANÇAMENTO DE DARDO, NA COMPETIÇÃO REALIZADA NO DIA, 27 DE ABRIL DE 2025, EM MAR DEL PLATA, ARGENTINA. |
Apenas Leitura |
Download |
Matéria Lida
|
|
REQ 22/2025 - Requerimento nº 22/2025
Solicita da Defesa Civil de Parintins o cronograma de ações e plano de contingência para os locais e comunidades que possivelmente poderão ser afetados pela enchente dos rios. |
Apenas Leitura |
Download |
Matéria Lida
|
|
PR 4/2025 - Projeto de Resolução nº 4/2025
ALTERA e ATUALIZA o Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins/AM e dá outras providências. |
Apenas Leitura |
Download |
Matéria Lida
|
Ordem do Dia
Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
|---|---|---|---|
|
IND 332/2025 - Indicação nº 332/2025
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do setor de Iluminação Pública, solicitando instalação de Iluminação para o campo de futebol da comunidade Vila Batista, área indígena do Rio Uaicurapá. |
Simbólica |
Download | |
|
IND 333/2025 - Indicação nº 333/2025
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e da Secretaria Municipal de Saúde, a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no Distrito do Caburi. |
Simbólica |
Download | |
|
IND 334/2025 - Indicação nº 334/2025
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, a reforma e modernização da Cidade da Criança Géssica Santarém, localizada no Distrito do Caburi. |
Simbólica |
Download | |
|
IND 335/2025 - Indicação nº 335/2025
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, a implantação de um Centro Social no Distrito do Caburi, utilizando o prédio da antiga agência dos Correios como sede. |
Simbólica |
Download | |
|
IND 336/2025 - Indicação nº 336/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a viabilidade da disponibilização de uma Ambulancha para a Comunidade Vila Batista, na região do Uaicurapá. |
Simbólica |
Download | |
|
IND 337/2025 - Indicação nº 337/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma da calçada e meio fio da Unidade Prisional de Parintins. |
Simbólica |
Download | |
|
IND 338/2025 - Indicação nº 338/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que seja realizada a substituição da bomba de 1 CV monofásico, com o objetivo de atender à demanda de abastecimento de água da Comunidade São Pedro do Mocambo. |
Simbólica |
Download | |
|
IND 339/2025 - Indicação nº 339/2025
Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que realize a limpeza e a manutenção do asfalto do beco José Henrique, no bairro Francesa, e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | |
|
IND 340/2025 - Indicação nº 340/2025
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, para que construa Estruturas cobertas nos pontos de paradas Ônibus Escolares espalhadas pela cidade. |
Simbólica |
Download | |
|
IND 341/2025 - Indicação nº 341/2025
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura, a implementação de mobiliário urbano, como bancos, lixeiras e coberturas em áreas do Centro da cidade. |
Simbólica |
Download | |
|
IND 342/2025 - Indicação nº 342/2025
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a criação e execução de programa de atendimento odontológico itinerante voltado às comunidades rurais do município de Parintins |
Simbólica |
Download | |
|
IND 343/2025 - Indicação nº 343/2025
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), a criação do Programa “Jovem Rural Empreendedor |
Simbólica |
Download | |
|
IND 344/2025 - Indicação nº 344/2025
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que faça a reforma e ampliação de uma sala de aula, na Escola Municipal Santa Terezinha, na comunidade do Aninga e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | |
|
IND 345/2025 - Indicação nº 345/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, as melhorias da Rua Arthur Neto ou Rua 11 no Bairro Itaúna II, e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | |
|
IND 346/2025 - Indicação nº 346/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, que seja disponibilizada e realizada a testagem de glicemia nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | |
|
IND 347/2025 - Indicação nº 347/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a implementação de Cursos de Capacitação e orientação voltados para pais/mães, responsáveis e cuidadores de crianças, idosos, pessoas com TEA e pessoas com deficiências, e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | |
|
IND 348/2025 - Indicação nº 348/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça a limpeza e revitalização do Memorial “Senador José Esteves” e dá outras providencias. |
Simbólica |
Download | |
|
IND 349/2025 - Indicação nº 349/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para a Criação de Cursos Profissionalizantes gratuitos nos bairros para Jovens e Adultos em vulnerabilidade social, para preparação de mão de obra especializada para o mercado de trabalho, e dá outras providencias. |
Simbólica |
Download | |
|
IND 350/2025 - Indicação nº 350/2025
INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BECO JOSÉ HENRIQUE, NO BAIRRO DA FRANCESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Simbólica |
Download | |
|
IND 351/2025 - Indicação nº 351/2025
INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE INSTITUA O “PROGRAMA MÉDICO NAS CRECHES MUNICIPAIS” QUE FUNCIONARÁ COMO UM SISTEMA DE PREVENÇÃO A DOENÇAS INFANTIS POR MEIO DO ATENDIMENTO MÉDICO NA CIDADE |
Simbólica |
Download | |
|
IND 352/2025 - Indicação nº 352/2025
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que realize o reparo no cruzamento da rua Nossa Senhora das Graças com a rua Romualdo Correa no bairro Itaúna II e dá outras providências e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | |
|
IND 353/2025 - Indicação nº 353/2025
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que realize o serviço de tapa-buracos próximo a Associação do Banco do Brasil (AABB) até o Kimura Park, na estrada Eduardo Braga dá outras providências e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | |
|
IND 354/2025 - Indicação nº 354/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Empresa Estadual de Turismo do Amazonas – Amazonastur a disponibilização de lonas padronizadas, pintura dos triciclos e uniformes para os tricicleiros de Parintins e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | |
|
IND 355/2025 - Indicação nº 355/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Governo do Estado por meio do Instituto Médico Legal – IML a compra de um carro para ser utilizado no IML de Parintins. |
Simbólica |
Download | |
|
IND 356/2025 - Indicação nº 356/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a construção do Alojamento para os professores na Comunidade São João do Jacú. |
Simbólica |
Download | |
|
IND 357/2025 - Indicação nº 357/2025
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP) e da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (SEMPAA), a reforma e ampliação do Matadouro, no distrito do Caburi, com o objetivo de melhorar as condições sanitárias, ampliar a capacidade de atendimento e garantir mais segurança no processamento de carnes, e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | |
|
IND 358/2025 - Indicação nº 358/2025
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP) e da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (SEMPAA), a realização de reforma completa do Mercado do Caburi, localizado no distrito do Caburi, visando oferecer melhores condições de trabalho aos feirantes e mais conforto à população, e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | |
|
IND 359/2025 - Indicação nº 359/2025
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), a construção de um novo cemitério no município de Parintins, considerando a superlotação do atual Cemitério São José, e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | |
|
IND 360/2025 - Indicação nº 360/2025
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), junto Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que realize o atendimento de escuta psicológica aos professores que atuam na zona rural do município de Parintins, e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | |
|
IND 361/2025 - Indicação nº 361/2025
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que realize a manutenção dos brinquedos do parquinho da praça Benedito Azedo, situado no bairro Nossa Senhora de Nazaré, e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | |
|
IND 362/2025 - Indicação nº 362/2025
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto (SAAE) que realize a implantação do Programa Água no Jirau na comunidade Divino Espírito Santo – Paraná do Meio, e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | |
|
IND 363/2025 - Indicação nº 363/2025
Solicita ao Governo do Estado do Amazonas ajuda humanitária através de doação de cestas básicas para a população ribeirinha do município de Parintins atingida pela enchente dos rios. |
Simbólica |
Download | |
|
IND 364/2025 - Indicação nº 364/2025
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que instalem Pontos de Coleta Seletiva (Ecopontos) em locais estratégicos da cidade de Parintins. |
Simbólica |
Download | |
|
IND 365/2025 - Indicação nº 365/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a manutenção da tampa do bueiro e sarjeta da Escola Estadual Padre Jorge Frezzini, e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | |
|
IND 366/2025 - Indicação nº 366/2025
Solicitar ao Poder Executivo Municipal, a implantação do Sistema Nacional de Empregos – SINE no município de Parintins, e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | |
|
IND 367/2025 - Indicação nº 367/2025
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, melhorias na rua 11 do bairro Itaúna 2, e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | |
|
IND 368/2025 - Indicação nº 368/2025
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, serviço de terraplanagem da rua Nova no bairro de São Francisco, e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | |
|
IND 369/2025 - Indicação nº 369/2025
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, escalonamento de odontologistas para o Hospital Regional Jofre Cohen, e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | |
|
IND 370/2025 - Indicação nº 370/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a melhoria da rua Vinte e Quatro de Janeiro esquina com a rua Ruy Correa e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | |
|
IND 371/2025 - Indicação nº 371/2025
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que realize a limpeza total da Lagoa azul no bairro Itaúna ll, e faça a implementação de medidas de segurança em torno de suas margens para evitar riscos de acidentes e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | |
|
IND 372/2025 - Indicação nº 372/2025
À Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar a reforma e urbanização da Praia Brilho do Banzeiro, localizada na Agrovila do Caburi, com a implementação de uma estrutura completa destinada à realização de grandes eventos, bem como para o fomento do lazer e do turismo local |
Simbólica |
Download | |
|
IND 373/2025 - Indicação nº 373/2025
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) para a realização de uma ação de cidadania no município de Parintins, contemplando orientações sobre violação de direitos de crianças, mulheres e idosos voltadas para os profissionais de saúde, e a entrega de cadeiras de rodas para pessoas com deficiência (PCD’s) cadastradas na ação realizada em Parintins realizada no dia 03/04/2025. |
Simbólica |
Download | |
|
IND 374/2025 - Indicação nº 374/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC para que possa realizar ação de cidadania com entrega de kits enxoval para bebê e cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade no município de Parintins, e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | |
|
IND 375/2025 - Indicação nº 375/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, a instalação de uma lixeira tipo contêiner, próximo à Feira do Produtor do Porto de Parintins, e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | |
|
IND 376/2025 - Indicação nº 376/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a contratação de um (a) merendeiro (a) e/ou servidor (a) de limpeza para a Escola Municipal Valter Batista, da Comunidade Colônia Soares, Região do Tracajá, e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | |
|
IND 377/2025 - Indicação nº 377/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN-AM para que possa realizar ações de educação no trânsito da Campanha Maio Amarelo em escolas públicas de Parintins, em parceria com a Empresa Municipal de Trânsito e Transportes de Parintins - EMTT, e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | |
|
IND 378/2025 - Indicação nº 378/2025
À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM INSTALADOS PAINÉIS INFORMATIVOS NO PORTO E NO AEROPORTO DE PARINTINS, COM ORIENTAÇÕES SOBRE A MPOX (VARÍOLA DOS MACACOS), EM RAZÃO DO GRANDE FLUXO DE TURISTAS DURANTE O FESTIVAL DE PARINTINS |
Simbólica |
Download | |
|
IND 379/2025 - Indicação nº 379/2025
À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEMED, QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA ESTANTE NO HALL DE ENTRADA DO PRÉDIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE RECEBER DOAÇÕES DE LIVROS DA COMUNIDADE |
Simbólica |
Download | |
|
IND 380/2025 - Indicação nº 380/2025
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que execute melhorias na estrada (Ramal) que liga a comunidade Nossa Senhora do Miriti até a vila Amazonia e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | |
|
IND 381/2025 - Indicação nº 381/2025
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para fazerem um recapeamento da Rua próximo a Escola Municipal Luz do Saber. |
Simbólica |
Download | |
|
IND 382/2025 - Indicação nº 382/2025
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para fazerem um recapeamento na Rua Coronel José Henrique, Bairro da Francesa. |
Simbólica |
Download | |
|
IND 383/2025 - Indicação nº 383/2025
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para fazerem um recapeamento na Rua Alcides Seixas, Bairro Conjunto Vitória Régia. |
Simbólica |
Download | |
|
IND 384/2025 - Indicação nº 384/2025
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para fazerem um recapeamento na Rua Júlio Belém, Bairro São Benedito. |
Simbólica |
Download | |
|
IND 385/2025 - Indicação nº 385/2025
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para fazerem um recapeamento na Rua Nossa Senhora das Graças, Bairro Itaúna II. |
Simbólica |
Download | |
|
IND 386/2025 - Indicação nº 386/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas e do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN-AM para que disponibilize Engenheiro de trânsito para executar Plano de Mobilidade Urbana durante a realização do Festival Folclórico de Parintins, e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | |
|
MAP 16/2025 - Moção de Aplausos nº 16/2025
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Paróquia Nossa Senhora de Lourdes, Pastoral da Juventude e grupo de Jovens Unidos em Cristo – JUC, pela realização da 13ª Edição do projeto “A Paixão de Cristo”. |
Simbólica |
Download | |
|
MAP 17/2025 - Moção de Aplausos nº 17/2025
AO 3º SARGENTO DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA, PEDRO HENRIQUE NUNES RODRIGUES, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE BICAMPEÃO SUL-AMERICANO DE LANÇAMENTO DE DARDO, NA COMPETIÇÃO REALIZADA NO DIA, 27 DE ABRIL DE 2025, EM MAR DEL PLATA, ARGENTINA. |
Simbólica |
Download | |
|
PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2025
Fica concedida, nos termos do Art. 10, § 3º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Comenda do Mérito Cultural “Medalha JAIR MENDES” a Senhora EDILENE TAVARES DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados à cultura do Município de Parintins. |
Simbólica |
Download | |
|
PLO 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 21/2025
Estabelece diretrizes para a prevenção e o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no âmbito das escolas da rede pública municipal de ensino de Parintins-AM, e dá outras providências |
Simbólica |
Download | |
|
PR 4/2025 - Projeto de Resolução nº 4/2025
ALTERA e ATUALIZA o Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins/AM e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | |
|
REQ 21/2025 - Requerimento nº 21/2025
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Setor de Iluminação Pública informações sobre a demora para a manutenção da iluminação da Estrada Macurany, e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | |
|
REQ 22/2025 - Requerimento nº 22/2025
Solicita da Defesa Civil de Parintins o cronograma de ações e plano de contingência para os locais e comunidades que possivelmente poderão ser afetados pela enchente dos rios. |
Simbólica |
Download |