12ª Sessão Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa
Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
12ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada
Data de Abertura:
22 de abril de 2025
22 de abril de 2025
Horário de Início:
08:51
08:51
Legislatura:
19ª Legislatura
19ª Legislatura
Sessão Legislativa:
1ª Sessão Legislativa
1ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Sessão Ordinária
Horário de Encerramento:
10:51
10:51
9
Parlamentares Presentes
50
Matérias
0
Expedientes
26
Ordem do Dia
Lista de Presenças
Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
| Foto | Parlamentar | Partido |
|---|---|---|
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Alex Garcia
Alex Garcia Cardoso |
PSD |
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Azamor Pessoa
Azamor Paulo Cardoso Pessoa |
MDB |
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Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares |
PL |
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Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes |
REPUBLICANOS |
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Flávio Farias
Flávio da Costa Farias |
UNIÃO |
|
Fábio Cardoso
Fábio Gadelha Cardoso |
PODE |
|
Márcia Baranda
Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda |
UNIÃO |
|
Naldo Lima
Josenaldo Batista Lima |
PODE |
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Telo Pinto
Francisco Walteliton de Souza Pinto |
AVANTE |
Expedientes
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| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
|---|---|---|---|
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IND 332/2025 - Indicação nº 332/2025
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do setor de Iluminação Pública, solicitando instalação de Iluminação para o campo de futebol da comunidade Vila Batista, área indígena do Rio Uaicurapá. |
Apenas Leitura |
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Matéria não lida
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IND 333/2025 - Indicação nº 333/2025
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e da Secretaria Municipal de Saúde, a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no Distrito do Caburi. |
Apenas Leitura |
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Matéria não lida
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IND 334/2025 - Indicação nº 334/2025
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, a reforma e modernização da Cidade da Criança Géssica Santarém, localizada no Distrito do Caburi. |
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Matéria não lida
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IND 336/2025 - Indicação nº 336/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a viabilidade da disponibilização de uma Ambulancha para a Comunidade Vila Batista, na região do Uaicurapá. |
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Matéria não lida
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IND 337/2025 - Indicação nº 337/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma da calçada e meio fio da Unidade Prisional de Parintins. |
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Matéria não lida
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IND 338/2025 - Indicação nº 338/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que seja realizada a substituição da bomba de 1 CV monofásico, com o objetivo de atender à demanda de abastecimento de água da Comunidade São Pedro do Mocambo. |
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Matéria não lida
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IND 339/2025 - Indicação nº 339/2025
Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que realize a limpeza e a manutenção do asfalto do beco José Henrique, no bairro Francesa, e dá outras providências. |
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Matéria não lida
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IND 340/2025 - Indicação nº 340/2025
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, para que construa Estruturas cobertas nos pontos de paradas Ônibus Escolares espalhadas pela cidade. |
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Matéria não lida
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IND 341/2025 - Indicação nº 341/2025
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura, a implementação de mobiliário urbano, como bancos, lixeiras e coberturas em áreas do Centro da cidade. |
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Matéria não lida
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IND 342/2025 - Indicação nº 342/2025
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a criação e execução de programa de atendimento odontológico itinerante voltado às comunidades rurais do município de Parintins |
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IND 343/2025 - Indicação nº 343/2025
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), a criação do Programa “Jovem Rural Empreendedor |
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IND 344/2025 - Indicação nº 344/2025
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que faça a reforma e ampliação de uma sala de aula, na Escola Municipal Santa Terezinha, na comunidade do Aninga e dá outras providências. |
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IND 345/2025 - Indicação nº 345/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, as melhorias da Rua Arthur Neto ou Rua 11 no Bairro Itaúna II, e dá outras providências. |
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Matéria não lida
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IND 346/2025 - Indicação nº 346/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, que seja disponibilizada e realizada a testagem de glicemia nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências. |
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IND 347/2025 - Indicação nº 347/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a implementação de Cursos de Capacitação e orientação voltados para pais/mães, responsáveis e cuidadores de crianças, idosos, pessoas com TEA e pessoas com deficiências, e dá outras providências. |
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Matéria não lida
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IND 349/2025 - Indicação nº 349/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para a Criação de Cursos Profissionalizantes gratuitos nos bairros para Jovens e Adultos em vulnerabilidade social, para preparação de mão de obra especializada para o mercado de trabalho, e dá outras providencias. |
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Matéria não lida
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IND 350/2025 - Indicação nº 350/2025
INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BECO JOSÉ HENRIQUE, NO BAIRRO DA FRANCESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Matéria não lida
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IND 351/2025 - Indicação nº 351/2025
INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE INSTITUA O “PROGRAMA MÉDICO NAS CRECHES MUNICIPAIS” QUE FUNCIONARÁ COMO UM SISTEMA DE PREVENÇÃO A DOENÇAS INFANTIS POR MEIO DO ATENDIMENTO MÉDICO NA CIDADE |
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Matéria não lida
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IND 352/2025 - Indicação nº 352/2025
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que realize o reparo no cruzamento da rua Nossa Senhora das Graças com a rua Romualdo Correa no bairro Itaúna II e dá outras providências e dá outras providências. |
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Matéria não lida
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IND 353/2025 - Indicação nº 353/2025
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que realize o serviço de tapa-buracos próximo a Associação do Banco do Brasil (AABB) até o Kimura Park, na estrada Eduardo Braga dá outras providências e dá outras providências. |
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Matéria não lida
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MAP 16/2025 - Moção de Aplausos nº 16/2025
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Paróquia Nossa Senhora de Lourdes, Pastoral da Juventude e grupo de Jovens Unidos em Cristo – JUC, pela realização da 13ª Edição do projeto “A Paixão de Cristo”. |
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Matéria não lida
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PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2025
Fica concedida, nos termos do Art. 10, § 3º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Comenda do Mérito Cultural “Medalha JAIR MENDES” a Senhora EDILENE TAVARES DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados à cultura do Município de Parintins. |
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PLO 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 21/2025
Estabelece diretrizes para a prevenção e o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no âmbito das escolas da rede pública municipal de ensino de Parintins-AM, e dá outras providências |
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Matéria não lida
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REQ 21/2025 - Requerimento nº 21/2025
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Setor de Iluminação Pública informações sobre a demora para a manutenção da iluminação da Estrada Macurany, e dá outras providências. |
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Ordem do Dia
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| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
|---|---|---|---|
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IND 332/2025 - Indicação nº 332/2025
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do setor de Iluminação Pública, solicitando instalação de Iluminação para o campo de futebol da comunidade Vila Batista, área indígena do Rio Uaicurapá. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 333/2025 - Indicação nº 333/2025
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e da Secretaria Municipal de Saúde, a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no Distrito do Caburi. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 334/2025 - Indicação nº 334/2025
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, a reforma e modernização da Cidade da Criança Géssica Santarém, localizada no Distrito do Caburi. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 335/2025 - Indicação nº 335/2025
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, a implantação de um Centro Social no Distrito do Caburi, utilizando o prédio da antiga agência dos Correios como sede. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 336/2025 - Indicação nº 336/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a viabilidade da disponibilização de uma Ambulancha para a Comunidade Vila Batista, na região do Uaicurapá. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 337/2025 - Indicação nº 337/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma da calçada e meio fio da Unidade Prisional de Parintins. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 338/2025 - Indicação nº 338/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que seja realizada a substituição da bomba de 1 CV monofásico, com o objetivo de atender à demanda de abastecimento de água da Comunidade São Pedro do Mocambo. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 339/2025 - Indicação nº 339/2025
Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que realize a limpeza e a manutenção do asfalto do beco José Henrique, no bairro Francesa, e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 340/2025 - Indicação nº 340/2025
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, para que construa Estruturas cobertas nos pontos de paradas Ônibus Escolares espalhadas pela cidade. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 341/2025 - Indicação nº 341/2025
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura, a implementação de mobiliário urbano, como bancos, lixeiras e coberturas em áreas do Centro da cidade. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 342/2025 - Indicação nº 342/2025
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a criação e execução de programa de atendimento odontológico itinerante voltado às comunidades rurais do município de Parintins |
Simbólica |
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IND 343/2025 - Indicação nº 343/2025
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), a criação do Programa “Jovem Rural Empreendedor |
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IND 344/2025 - Indicação nº 344/2025
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que faça a reforma e ampliação de uma sala de aula, na Escola Municipal Santa Terezinha, na comunidade do Aninga e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 345/2025 - Indicação nº 345/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, as melhorias da Rua Arthur Neto ou Rua 11 no Bairro Itaúna II, e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 346/2025 - Indicação nº 346/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, que seja disponibilizada e realizada a testagem de glicemia nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 347/2025 - Indicação nº 347/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a implementação de Cursos de Capacitação e orientação voltados para pais/mães, responsáveis e cuidadores de crianças, idosos, pessoas com TEA e pessoas com deficiências, e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 348/2025 - Indicação nº 348/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça a limpeza e revitalização do Memorial “Senador José Esteves” e dá outras providencias. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 349/2025 - Indicação nº 349/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para a Criação de Cursos Profissionalizantes gratuitos nos bairros para Jovens e Adultos em vulnerabilidade social, para preparação de mão de obra especializada para o mercado de trabalho, e dá outras providencias. |
Simbólica |
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IND 350/2025 - Indicação nº 350/2025
INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BECO JOSÉ HENRIQUE, NO BAIRRO DA FRANCESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Simbólica |
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IND 351/2025 - Indicação nº 351/2025
INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE INSTITUA O “PROGRAMA MÉDICO NAS CRECHES MUNICIPAIS” QUE FUNCIONARÁ COMO UM SISTEMA DE PREVENÇÃO A DOENÇAS INFANTIS POR MEIO DO ATENDIMENTO MÉDICO NA CIDADE |
Simbólica |
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IND 352/2025 - Indicação nº 352/2025
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que realize o reparo no cruzamento da rua Nossa Senhora das Graças com a rua Romualdo Correa no bairro Itaúna II e dá outras providências e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 353/2025 - Indicação nº 353/2025
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que realize o serviço de tapa-buracos próximo a Associação do Banco do Brasil (AABB) até o Kimura Park, na estrada Eduardo Braga dá outras providências e dá outras providências. |
Simbólica |
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MAP 16/2025 - Moção de Aplausos nº 16/2025
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Paróquia Nossa Senhora de Lourdes, Pastoral da Juventude e grupo de Jovens Unidos em Cristo – JUC, pela realização da 13ª Edição do projeto “A Paixão de Cristo”. |
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PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2025
Fica concedida, nos termos do Art. 10, § 3º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Comenda do Mérito Cultural “Medalha JAIR MENDES” a Senhora EDILENE TAVARES DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados à cultura do Município de Parintins. |
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PLO 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 21/2025
Estabelece diretrizes para a prevenção e o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no âmbito das escolas da rede pública municipal de ensino de Parintins-AM, e dá outras providências |
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REQ 21/2025 - Requerimento nº 21/2025
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Setor de Iluminação Pública informações sobre a demora para a manutenção da iluminação da Estrada Macurany, e dá outras providências. |
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