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11ª Sessão Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

11ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
15 de abril de 2025
Horário de Início:
08:50
Legislatura:
19ª Legislatura
Sessão Legislativa:
1ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Horário de Encerramento:
11:43
12
Parlamentares Presentes
50
Matérias
0
Expedientes
26
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
Adson Príncipe
Adson Príncipe
Adson Oda da Silva
PL
Alex Garcia
Alex Garcia
Alex Garcia Cardoso
PSD
Azamor Pessoa
Azamor Pessoa
Azamor Paulo Cardoso Pessoa
MDB
Babá Tupinambá
Babá Tupinambá
José Tupinambá Ribeiro Ponte
PP
Cabo Linhares
Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares
PL
Fernando Menezes
Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes
REPUBLICANOS
Fábio Cardoso
Fábio Cardoso
Fábio Gadelha Cardoso
PODE
Julvan Medeiros
Julvan Medeiros
Carlos Julvan Silva de Medeiros
PSD
Marcus Cursino
Marcus Cursino
Marcus Wilson Tardelly Lopes Cursino
UNIÃO
Márcia Baranda
Márcia Baranda
Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda
UNIÃO
Naldo Lima
Naldo Lima
Josenaldo Batista Lima
PODE
Telo Pinto
Telo Pinto
Francisco Walteliton de Souza Pinto
AVANTE

Expedientes

Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 306/2025 - Indicação nº 306/2025
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Semctur), que estude a viabilidade da construção e implantação de uma sala de cinema pública no município

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Matéria Lida
IND 307/2025 - Indicação nº 307/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a revitalização da praça localizada ao lado do prédio do IDAM, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 308/2025 - Indicação nº 308/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a elaboração do Plano Diretor de Arborização Urbana para o município, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 310/2025 - Indicação nº 310/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a aquisição de uma VAN, para o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).

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Matéria Lida
IND 311/2025 - Indicação nº 311/2025
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, envio de 30 carteiras para a escola municipal indígena da comunidade indígena Monte Carmelo, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 312/2025 - Indicação nº 312/2025
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, construção de uma ponte na rua 10 do bairro da União e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 313/2025 - Indicação nº 313/2025
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, reparos na rua Guajarina Prestes no bairro Itaúna I, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 314/2025 - Indicação nº 314/2025
Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde junto a Secretaria Municipal de Assistência Social que disponibilize sessões de hidroginástica como parte da reabilitação física para os idosos do município de Parintins, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 315/2025 - Indicação nº 315/2025
Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) que realize a capacitação de um psicólogo para atender especificamente no Serviço de Acolhimento à Vítima de Violência Sexual (SAVVIS), e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 316/2025 - Indicação nº 316/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a construção de uma nova Casa dos Professores na Comunidade São Raimundo Gregoste.

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Matéria Lida
IND 317/2025 - Indicação nº 317/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a criação de um Programa de Educação Midiática nas escolas públicas do município, voltado aos alunos, com o objetivo de desenvolver a leitura crítica da informação e combater a disseminação de fake News e dá outras providências.

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IND 318/2025 - Indicação nº 318/2025
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, a criação de banco de coleta e distribuição de cobertores e agasalhos, e dá outras providências.

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IND 319/2025 - Indicação nº 319/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal da Cultura - SEMCULT e a Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR, solicita a criação de um Mapa Cultural Interativo, uma ferramenta digital colaborativa voltada ao mapeamento e à valorização dos agentes, espaços e manifestações culturais do município de Parintins.

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Matéria Lida
IND 320/2025 - Indicação nº 320/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins para que providencie junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas – CBMAM a presença de salva-vidas ou guarda-vidas nas dependências do Balneário Canta Galo aos finais de semana, em razão do aumento do fluxo de banhistas ocasionado pela cheia e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 321/2025 - Indicação nº 321/2025
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP e Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA, para que faça a reforma da UBS Waldir Viana, bairro São Benedito.

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IND 323/2025 - Indicação nº 323/2025
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT) e da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SEMTUR), a promoção de cursos, palestras e workshops de conscientização e orientação no trânsito, voltados especialmente para condutores de motocar, tricicleiros e ciclistas, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 324/2025 - Indicação nº 324/2025
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), para que sejam realizadas obras de asfaltamento e recuperação do meio-fio no Beco Agostinho Cunha, localizado no Bairro de São Vicente de Paula, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 325/2025 - Indicação nº 325/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do setor de Iluminação Pública, solicito a troca das luminárias dos postes da Praça do Jacaré, localizada na rua boulevard 14 de maio, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 326/2025 - Indicação nº 326/2025
INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, JUNTAMENTE COM O CONSELHO TUTELAR E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO EM BARES, CONVENIÊNCIAS E EVENTOS, COIBINDO A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS PARA MENORES DE 18 ANOS.

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Matéria Lida
IND 327/2025 - Indicação nº 327/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, as melhorias da Rua Getúlio Vargas, esquina com a Rua Rio Branco, no centro de Parintins e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 328/2025 - Indicação nº 328/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, para que faça as melhorias na Rua 1º de Janeiro, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 329/2025 - Indicação nº 329/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, para que faça as melhorias na Rua Governador Leopoldo Neves, nas proximidades da Funerária Bentes, onde o asfalto está cedendo e se formando um buraco causando danos a quem precisa trafegar no local.

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Matéria Lida
IND 330/2025 - Indicação nº 330/2025
Solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 77 anos de fundação da Igreja Assembleia de Deus em Parintins e dá outras providências

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Matéria Lida
IND 331/2025 - Indicação nº 331/2025
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação – SMTCA, cadastro e disponibilização dos espaços comerciais municipais fechados e abandonados, e dá outras providências.

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Matéria Lida

Ordem do Dia

Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 306/2025 - Indicação nº 306/2025
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Semctur), que estude a viabilidade da construção e implantação de uma sala de cinema pública no município

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Aprovado por unanimidade

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IND 307/2025 - Indicação nº 307/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a revitalização da praça localizada ao lado do prédio do IDAM, e dá outras providências.

Simbólica
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Aprovado por unanimidade

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IND 308/2025 - Indicação nº 308/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a elaboração do Plano Diretor de Arborização Urbana para o município, e dá outras providências.

Simbólica
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Aprovado por unanimidade

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IND 309/2025 - Indicação nº 309/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Parintins que, por meio da Secretaria Municipal competente, inclua na proposta de Reforma Administrativa a criação da Coordenação de Bem-Estar Animal, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 310/2025 - Indicação nº 310/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a aquisição de uma VAN, para o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).

Simbólica
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Aprovado por unanimidade

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IND 311/2025 - Indicação nº 311/2025
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, envio de 30 carteiras para a escola municipal indígena da comunidade indígena Monte Carmelo, e dá outras providências.

Simbólica
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Aprovado por unanimidade

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IND 312/2025 - Indicação nº 312/2025
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, construção de uma ponte na rua 10 do bairro da União e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 313/2025 - Indicação nº 313/2025
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, reparos na rua Guajarina Prestes no bairro Itaúna I, e dá outras providências.

Simbólica
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Aprovado por unanimidade

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IND 314/2025 - Indicação nº 314/2025
Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde junto a Secretaria Municipal de Assistência Social que disponibilize sessões de hidroginástica como parte da reabilitação física para os idosos do município de Parintins, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 315/2025 - Indicação nº 315/2025
Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) que realize a capacitação de um psicólogo para atender especificamente no Serviço de Acolhimento à Vítima de Violência Sexual (SAVVIS), e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 316/2025 - Indicação nº 316/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a construção de uma nova Casa dos Professores na Comunidade São Raimundo Gregoste.

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IND 317/2025 - Indicação nº 317/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a criação de um Programa de Educação Midiática nas escolas públicas do município, voltado aos alunos, com o objetivo de desenvolver a leitura crítica da informação e combater a disseminação de fake News e dá outras providências.

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IND 318/2025 - Indicação nº 318/2025
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, a criação de banco de coleta e distribuição de cobertores e agasalhos, e dá outras providências.

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IND 319/2025 - Indicação nº 319/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal da Cultura - SEMCULT e a Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR, solicita a criação de um Mapa Cultural Interativo, uma ferramenta digital colaborativa voltada ao mapeamento e à valorização dos agentes, espaços e manifestações culturais do município de Parintins.

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IND 320/2025 - Indicação nº 320/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins para que providencie junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas – CBMAM a presença de salva-vidas ou guarda-vidas nas dependências do Balneário Canta Galo aos finais de semana, em razão do aumento do fluxo de banhistas ocasionado pela cheia e dá outras providências.

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IND 321/2025 - Indicação nº 321/2025
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP e Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA, para que faça a reforma da UBS Waldir Viana, bairro São Benedito.

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IND 322/2025 - Indicação nº 322/2025
VER. ADSON PRÍNCIPE Parintins-AM, 15 de abril de 2025. ASSUNTO: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), a reforma da Balsa Porto do Distrito do Caburi, visando garantir melhores condições de embarque, desembarque e segurança para os moradores da localidade, e dá outras providências.

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IND 323/2025 - Indicação nº 323/2025
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT) e da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SEMTUR), a promoção de cursos, palestras e workshops de conscientização e orientação no trânsito, voltados especialmente para condutores de motocar, tricicleiros e ciclistas, e dá outras providências.

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IND 324/2025 - Indicação nº 324/2025
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), para que sejam realizadas obras de asfaltamento e recuperação do meio-fio no Beco Agostinho Cunha, localizado no Bairro de São Vicente de Paula, e dá outras providências.

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IND 325/2025 - Indicação nº 325/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do setor de Iluminação Pública, solicito a troca das luminárias dos postes da Praça do Jacaré, localizada na rua boulevard 14 de maio, e dá outras providências.

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IND 326/2025 - Indicação nº 326/2025
INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, JUNTAMENTE COM O CONSELHO TUTELAR E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO EM BARES, CONVENIÊNCIAS E EVENTOS, COIBINDO A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS PARA MENORES DE 18 ANOS.

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IND 327/2025 - Indicação nº 327/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, as melhorias da Rua Getúlio Vargas, esquina com a Rua Rio Branco, no centro de Parintins e dá outras providências.

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IND 328/2025 - Indicação nº 328/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, para que faça as melhorias na Rua 1º de Janeiro, e dá outras providências.

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IND 329/2025 - Indicação nº 329/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, para que faça as melhorias na Rua Governador Leopoldo Neves, nas proximidades da Funerária Bentes, onde o asfalto está cedendo e se formando um buraco causando danos a quem precisa trafegar no local.

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IND 330/2025 - Indicação nº 330/2025
Solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 77 anos de fundação da Igreja Assembleia de Deus em Parintins e dá outras providências

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IND 331/2025 - Indicação nº 331/2025
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação – SMTCA, cadastro e disponibilização dos espaços comerciais municipais fechados e abandonados, e dá outras providências.

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