50ª Sessão Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

50ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
04 de outubro de 2022

Horário de Início:
08:30

Legislatura:
18ª Legislatura

Sessão Legislativa:
2ª Sessão Legislativa

Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária

Horário de Encerramento:
13:30

Parlamentares Presentes

Matérias

Expedientes

Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.

Foto	Parlamentar	Partido
	Afonso Caburi Afonso de Souza Rocha	UNIÃO
	Alex Garcia Alex Garcia Cardoso	PSD
	Babá Tupinambá José Tupinambá Ribeiro Ponte	PP
	Brena Dianná Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza	UNIÃO
	Cabo Linhares Paulo Cesar Rodrigues Linhares	PL
	Fernando Menezes Fernando Nogueira de Menezes	REPUBLICANOS
	Flávio Farias Flávio da Costa Farias	UNIÃO
	Massilon Cursino Antônio Massilon de Medeiros Cursino	PSB
	Mateus Assayag Mateus Ferreira Assayag	PSD
	Márcia Baranda Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda	UNIÃO
	Naldo Lima Josenaldo Batista Lima	PODE
	Telo Pinto Francisco Walteliton de Souza Pinto	AVANTE
	Vanessa Gonçalves Vanessa Geny Carneiro Gonçalves	MDB

Expedientes

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Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
IND 688/2022 - Indicação nº 688/2022 Aquisição de novos ventiladores para a Escola na Comunidade Nossa Senhora de Aparecida, no Cajual, Rio Uaicurapá.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 688/2022 Aquisição de novos ventiladores para a Escola na Comunidade Nossa Senhora de Aparecida, no Cajual, Rio Uaicurapá. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 13 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 689/2022 - Indicação nº 689/2022 Serviço de tapa-buracos na rua Oneldes Martins, localizada no bairro de São José Operário	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 689/2022 Serviço de tapa-buracos na rua Oneldes Martins, localizada no bairro de São José Operário Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 13 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 690/2022 - Indicação nº 690/2022 Limpeza e manutenção do final da rua Ayrton Sena do bairro Paulo Corrêa	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 690/2022 Limpeza e manutenção do final da rua Ayrton Sena do bairro Paulo Corrêa Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 13 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 691/2022 - Indicação nº 691/2022 Limpeza e Pavimentação Asfáltica da rua Alameda 4,, localizada no bairro de Dejard Vieira	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 691/2022 Limpeza e Pavimentação Asfáltica da rua Alameda 4,, localizada no bairro de Dejard Vieira Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 13 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 692/2022 - Indicação nº 692/2022 Solicita a SEMOSP, troca da tampa do bueiro da Avenida Paraíba esquina com a Rua Messias Augusto, no bairro Itaúna I	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 692/2022 Solicita a SEMOSP, troca da tampa do bueiro da Avenida Paraíba esquina com a Rua Messias Augusto, no bairro Itaúna I Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 13 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 693/2022 - Indicação nº 693/2022 Solicita a SEMOSP, reparos no cruzamento das vias Oneldes Martins com a Rua Estér Acham, no bairro São José Operário	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 693/2022 Solicita a SEMOSP, reparos no cruzamento das vias Oneldes Martins com a Rua Estér Acham, no bairro São José Operário Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 13 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 695/2022 - Indicação nº 695/2022 CRIAÇÃO DE “PARQUES INFANTIS SUSTENTAVEIS” EM PARINTINS, A COMEÇAR PELO BAIRRO PAULO CORRÊA.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 695/2022 CRIAÇÃO DE “PARQUES INFANTIS SUSTENTAVEIS” EM PARINTINS, A COMEÇAR PELO BAIRRO PAULO CORRÊA. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 13 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 696/2022 - Indicação nº 696/2022 INDICAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE UM ABRIGO PARA ANIMAIS DE RUA.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 696/2022 INDICAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE UM ABRIGO PARA ANIMAIS DE RUA. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 13 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 698/2022 - Indicação nº 698/2022 no sentido de solicitar ao Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima, a instalação de lâmpadas de Led solar na Comunidade Bom Socorro do Zé Açú, zona rural de Parintins.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 698/2022 no sentido de solicitar ao Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima, a instalação de lâmpadas de Led solar na Comunidade Bom Socorro do Zé Açú, zona rural de Parintins. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 13 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 699/2022 - Indicação nº 699/2022 Reforma da ponte que interliga a comunidade Santa Rita à comunidade São Sebastião da região do Boto (área rural).	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 699/2022 Reforma da ponte que interliga a comunidade Santa Rita à comunidade São Sebastião da região do Boto (área rural). Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 13 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
MAP 48/2022 - Moção de Aplausos nº 48/2022 ao aluno do Instituto Federal do Amazonas – IFAM, Campus Parintins, Rennison Batalha Soares, por ser o único aluno interior do estado do Amazonas, classificado para a fase Nacional da XXIV Olimpíada Brasileira de Informática - OBI 2022.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Moção de Aplausos nº 48/2022 ao aluno do Instituto Federal do Amazonas – IFAM, Campus Parintins, Rennison Batalha Soares, por ser o único aluno interior do estado do Amazonas, classificado para a fase Nacional da XXIV Olimpíada Brasileira de Informática - OBI 2022. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 13 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.

Ordem do Dia

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Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
PLO 52/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 52/2022 INSTITUI A "SEMANA DA CIDADANIA" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Simbólica	-	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária nº 52/2022 INSTITUI A "SEMANA DA CIDADANIA" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PLO 54/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 54/2022 INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Simbólica	-	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária nº 54/2022 INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação. Observações: PRIMEIRA DISCUSSÃO
PLO 55/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 55/2022 Dispõe sobre a autorização de entrada de alimentos e bebidas (não alcoólicas) para consumo próprio dos usuários do bumbódromo de Parintins-Am.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária nº 55/2022 Dispõe sobre a autorização de entrada de alimentos e bebidas (não alcoólicas) para consumo próprio dos usuários do bumbódromo de Parintins-Am. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação. Observações: PRIMEIRA DISCUSSÃO
PLO 56/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 56/2022 Dispõe sobre a criação e implementação da Semana da Diversidade LGBTQIA+ e combate a homofobia no Município de Parintins e dá outras providências	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária nº 56/2022 Dispõe sobre a criação e implementação da Semana da Diversidade LGBTQIA+ e combate a homofobia no Município de Parintins e dá outras providências Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação. Observações: PRIMEIRA DISCUSSÃO
PLO 58/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 58/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBINO MUNICIPAL DE PARINTINS, O PROJETO CHAMADO "NO BALANÇO DA REDE."	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária nº 58/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBINO MUNICIPAL DE PARINTINS, O PROJETO CHAMADO "NO BALANÇO DA REDE." Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação. Observações: PRIMEIRA DISCUSSÃO
PLO 59/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 59/2022 Institui o Selo Amigo do Produtor parintinense.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária nº 59/2022 Institui o Selo Amigo do Produtor parintinense. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação. Observações: PRIMEIRA DISCUSSÃO
PLO 60/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 60/2022 REVOGA OS INCISOS IX DOS PARÁGRAFOS l' E 20 DO ART. 30 DA LEI MUNICIPAL N° 342/2005-PGMP QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária nº 60/2022 REVOGA OS INCISOS IX DOS PARÁGRAFOS l' E 20 DO ART. 30 DA LEI MUNICIPAL N° 342/2005-PGMP QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação. Observações: PRIMEIRA DISCUSSÃO
PR 4/2022 - Projeto de Resolução nº 4/2022 INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Resolução nº 4/2022 INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação. Observações: PRIMEIRA DISCUSSÃO
PR 5/2022 - Projeto de Resolução nº 5/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Resolução nº 5/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 13 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação. Observações: PRIMEIRA DISCUSSÃO
VETO 1/2022 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 1/2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA AVENIDA PENETRAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA UNIÃO, PASSANDO A SER DENOMINADA COMO AVENIDA TADEU DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Veto Total ao Projeto de Lei nº 1/2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA AVENIDA PENETRAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA UNIÃO, PASSANDO A SER DENOMINADA COMO AVENIDA TADEU DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 13 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
VTPA 1/2022 - Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1/2022 DISPOE SOBRE A PROFISSIONALIZAÇAO E REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DE PAIS OU RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CASO DE FALECIMENTO DESTES	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1/2022 DISPOE SOBRE A PROFISSIONALIZAÇAO E REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DE PAIS OU RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CASO DE FALECIMENTO DESTES Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação. Observações: VETO ACOLHIDO

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