7ª Sessão Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

7ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
31 de março de 2025

Horário de Início:
08:40

Legislatura:
19ª Legislatura

Sessão Legislativa:
1ª Sessão Legislativa

Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária

Horário de Encerramento:
11:47

Parlamentares Presentes

Matérias

Expedientes

Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.

Foto	Parlamentar	Partido
	Adson Príncipe Adson Oda da Silva	PL
	Alex Garcia Alex Garcia Cardoso	PSD
	Azamor Pessoa Azamor Paulo Cardoso Pessoa	MDB
	Babá Tupinambá José Tupinambá Ribeiro Ponte	PP
	Fernando Menezes Fernando Nogueira de Menezes	REPUBLICANOS
	Flávio Farias Flávio da Costa Farias	UNIÃO
	Fábio Cardoso Fábio Gadelha Cardoso	PODE
	Julvan Medeiros Carlos Julvan Silva de Medeiros	PSD
	Marcus Cursino Marcus Wilson Tardelly Lopes Cursino	UNIÃO
	Márcia Baranda Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda	UNIÃO
	Naldo Lima Josenaldo Batista Lima	PODE
	Telo Pinto Francisco Walteliton de Souza Pinto	AVANTE

Expedientes

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Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
IND 175/2025 - Indicação nº 175/2025 Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, para que implante o ‘Programa Escola Segura’ nas escolas da rede estadual de ensino do município de Parintins.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 176/2025 - Indicação nº 176/2025 Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Educação - SEMED, para que implante o ‘Programa Escola Segura’ nas escolas da rede municipal de ensino do município de Parintins.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 177/2025 - Indicação nº 177/2025 À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a instalação de um campo iluminado para a comunidade Fluminense, na região do rio Tracajá	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 178/2025 - Indicação nº 178/2025 Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) A Criação de Lei Municipal que Regulamenta a Política Municipal de Educação Integral na Rede Municipal de Ensino de Parintins.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 179/2025 - Indicação nº 179/2025 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a reabertura dos laboratórios de informática das escolas que já possuem essa infraestrutura e implemente novos laboratórios nas unidades que ainda não dispõem desse recurso, tendo a Computação como complemento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 180/2025 - Indicação nº 180/2025 Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, solicito Melhorias nas estradas de acesso à Comunidade São Miguel, região do Parananema e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 181/2025 - Indicação nº 181/2025 Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, e Secretaria Municipal de Educação, solicito a Construção de 01 (um) Ginásio Poliesportivo para a Escola Municipal Cristo Rei da Comunidade Moriá e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 182/2025 - Indicação nº 182/2025 Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da SEMED junto a SEMOSP que realize a manutenção das portas das salas e providencie a compra de uma geladeira, um freezer e um bebedouro industrial para a Escola Municipal Toledo Piza, situada na zona rural do município, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 183/2025 - Indicação nº 183/2025 Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Setor de Iluminação Pública que realize a manutenção das luminárias e a troca das lâmpadas da rua 24 de Janeiro dos bairros Itaúna II e Paulo Corrêa, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 184/2025 - Indicação nº 184/2025 Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitando a pavimentação da parte da estrada localizada na área em urbanização da Comunidade do Maranhão, a limpeza das ruas e a implementação de um sistema de manejo de águas pluviais na área baixa da via principal, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 185/2025 - Indicação nº 185/2025 Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal, para a criação de lei municipal que estabeleça o cadastramento de animais domésticos, seguindo as diretrizes da Lei Federal nº 15.046, de 17 de dezembro de 2024, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 186/2025 - Indicação nº 186/2025 Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), a construção de um espaço adequado para o armazenamento dos materiais do Boizinho do Festival do Maranhão, na comunidade Maranhão, localizada no Rio Uaicurapá, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 187/2025 - Indicação nº 187/2025 Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, e Secretaria Municipal de Educação, solicito a Reforma e Ampliação de 01 (uma) sala de aula, da Escola Toledo Pizza da Comunidade Toledo Pizza da região do Tracajá e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 188/2025 - Indicação nº 188/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Prefeito Mateus Ferreira Assayag, a doação de um terreno para a construção do escritório regional do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM) em Parintins, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 189/2025 - Indicação nº 189/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, a implementação de um escritório regional do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas (IPEM) no município de Parintins e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 190/2025 - Indicação nº 190/2025 Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED junto com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, construção de casa do professores na comunidade São Sebastião do Boto, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 191/2025 - Indicação nº 191/2025 Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED mudança do transportador do transporte escolar da comunidade São Sebastião do Boto, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 192/2025 - Indicação nº 192/2025 Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, retirada da antiga escola da comunidade São Sebastião do Boto, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 193/2025 - Indicação nº 193/2025 Solicitar à Empresa Amazonas Energia, que faça uso da Resolução 1000/2021 em seus serviços prestados a este município, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 194/2025 - Indicação nº 194/2025 INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), A LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DO BUIUÇU A AGROVILA DE SÃO SEBASTIÃO DO CABURI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 195/2025 - Indicação nº 195/2025 INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, A AQUISIÇÃO DE UM MOTOCAR PARA ESCOAR A PRODUÇÃO AGRÍCOLA NA COMUNIDADE DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DO BUIUÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 196/2025 - Indicação nº 196/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado da Produção Rural – SEPROR, a realização do ‘Encontro das Patroas do Agro’ em Parintins e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 197/2025 - Indicação nº 197/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado da Produção Rural – SEPROR, para que seja realizado o diagnóstico de acompanhamento, avaliações e controle de ações para as associações e cooperativas do setor primário de Parintins e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 198/2025 - Indicação nº 198/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, a realização do Curso de Defesa Pessoal Feminina em Parintins e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 199/2025 - Indicação nº 199/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMASTH, a implementação de cursos e oficinas sobre educação financeira, ajudando mulheres a entender e gerenciar suas finanças, promovendo a independência econômica e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 200/2025 - Indicação nº 200/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que faça melhorias nas Ruas: Cosme Azevedo, Rua Raul Barbosa, Rua José de Oliveira e Av: José Maia na Vila Amazônia e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 201/2025 - Indicação nº 201/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que faça melhorias no Centro do Idoso da Vila Amazônia Nelito Carvalho e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 202/2025 - Indicação nº 202/2025 Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – reparos no Circuito Escorpião, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 203/2025 - Indicação nº 203/2025 Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – revitalização da Praça do Pirarucu localizada na avenida Tereza Ribeiro no conjunto Sham, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 204/2025 - Indicação nº 204/2025 A Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio daSecretaria Municipal de Educação (SEMED), e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma da escola da comunidade Terra Preta do Mamurú, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 205/2025 - Indicação nº 205/2025 A Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio daSecretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), a reforma da ponte da comunidade Betes Semes, e dá outras providências	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 206/2025 - Indicação nº 206/2025 a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de uma casa de saúde para a comunidade Toledo Piza, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 207/2025 - Indicação nº 207/2025 À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), que implemente o sistema de bueiros inteligentes	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
MAP 11/2025 - Moção de Aplausos nº 11/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES AO PRESIDENTE SAULLO VIANNA, PELA BRILHANTE GESTÃO À FRENTE DO NACIONAL FUTEBOL CLUBE, QUE CULMINOU NA CONQUISTA DO CAMPEONATO AMAZONENSE DE FUTEBOL – BAREZÃO 2025.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
MPE 7/2025 - Moção de Pesar nº 7/2025 Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família da Senhora BELINHA CUNHA CAMARÃO, pelo seu falecimento.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
PLO 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 13/2025 DISPÕE SOBRE A LEI DO EMPREGO JOVEM, QUE INCENTIVA O PRIMEIRO EMPREGO PARA JOVENS DE 18 A 26 ANOS DE IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
REQ 16/2025 - Requerimento nº 16/2025 Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, que sejam solicitadas informações à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, acerca das políticas públicas adotadas no município para a proteção, controle populacional e bem-estar dos animais domésticos.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
REQ 17/2025 - Requerimento nº 17/2025 Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, informações sobre as negligências trabalhistas na construção do muro de arrimo, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida

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