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6ª Sessão Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

6ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
25 de março de 2025
Horário de Início:
08:45
Legislatura:
19ª Legislatura
Sessão Legislativa:
1ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Horário de Encerramento:
11:44
13
Parlamentares Presentes
106
Matérias
0
Expedientes
72
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
Adson Príncipe
Adson Príncipe
Adson Oda da Silva
PL
Alex Garcia
Alex Garcia
Alex Garcia Cardoso
PSD
Azamor Pessoa
Azamor Pessoa
Azamor Paulo Cardoso Pessoa
MDB
Babá Tupinambá
Babá Tupinambá
José Tupinambá Ribeiro Ponte
PP
Cabo Linhares
Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares
PL
Fernando Menezes
Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes
REPUBLICANOS
Flávio Farias
Flávio Farias
Flávio da Costa Farias
UNIÃO
Fábio Cardoso
Fábio Cardoso
Fábio Gadelha Cardoso
PODE
Julvan Medeiros
Julvan Medeiros
Carlos Julvan Silva de Medeiros
PSD
Marcus Cursino
Marcus Cursino
Marcus Wilson Tardelly Lopes Cursino
UNIÃO
Márcia Baranda
Márcia Baranda
Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda
UNIÃO
Naldo Lima
Naldo Lima
Josenaldo Batista Lima
PODE
Telo Pinto
Telo Pinto
Francisco Walteliton de Souza Pinto
AVANTE

Expedientes

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 146/2025 - Indicação nº 146/2025
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que seja realizada uma atualização cadastral dos usuários dos serviços prestados por esta autarquia, com o objetivo de incluir o Código de Endereçamento Postal (CEP) nas contas de seus usuários

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Matéria Lida
IND 147/2025 - Indicação nº 147/2025
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que realize reurbanização, limpeza e iluminação pública na Rua Massaranduba, área ao lado do Parque de Exposição Luiz Lourenço de Souza, visando melhorar as condições para os pescadores que utilizam essa via para embarque e desembarque

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Matéria Lida
IND 148/2025 - Indicação nº 148/2025
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de um Posto de Saúde na Comunidade Divino Espírito Santo - Paraná do Espírito Santo do Meio (Parintins-AM), e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 149/2025 - Indicação nº 149/2025
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Educação – SEMED, para que faça a reforma da Escola Municipal Santo Antônio do Mocambo do Arari.

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Matéria Lida
IND 150/2025 - Indicação nº 150/2025
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que faça a reforma da Escada da Comunidade de Santo Antônio do Mocambo do Arari.

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Matéria Lida
IND 151/2025 - Indicação nº 151/2025
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, para que crie Programas de Incentivo Fiscal para empresas que contratarem pessoas com Autismo, promovendo a inclusão no mercado de trabalho.

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Matéria Lida
IND 152/2025 - Indicação nº 152/2025
Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa – SEC, para que crie o Memorial “Mãos da Criação” no Bumbodrómo em Homenagem aos Artistas que fazem o Festival Folclórico de Parintins.

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Matéria Lida
IND 153/2025 - Indicação nº 153/2025
Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) cursos de capacitação e consultoria especializada aos produtores rurais da região do Caburi, Mocambo, Zé Açú, Gleba da Vila Amazônia e demais comunidades com produção agrícola, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 154/2025 - Indicação nº 154/2025
Indica ao Governo do Estado do Amazonas e à Prefeitura de Parintins a instalação de um aparelho de ressonância magnética no hospital Regional Dr. Jofre de Matos Cohen, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 155/2025 - Indicação nº 155/2025
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), a implantação e manutenção da sinalização viária no distrito do Caburi, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 156/2025 - Indicação nº 156/2025
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a perfuração de um poço artesiano na comunidade Santa Rita do Boto, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 157/2025 - Indicação nº 157/2025
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras de Parintins a revitalização da Quadra Poliesportiva Ruben dos Santos localizada na rua Paraíba, ao lado do Corpo de Bombeiros, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 158/2025 - Indicação nº 158/2025
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura reparos estruturais da escadaria da avenida Beira-Rio localizada na Orla do bairro da União, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 159/2025 - Indicação nº 159/2025
Solicitar ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, construção de uma sala de aula na comunidade Nova Aliança localizada no rio Mamurú, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 160/2025 - Indicação nº 160/2025
INDICAÇÃO AO PREFEITO MATEUS ASSAYAG SOBRE A NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE UM DECRETO MUNICIPAL PARA INSTITUIR ÁREAS DE RESTRIÇÃO DE TRÁFEGO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS NA CIDADE DE PARINTINS.

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Matéria Lida
IND 162/2025 - Indicação nº 162/2025
A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DE ENSINO TECNOLÓGICO PARA OS JOVENS DA COMUNIDADE DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DO BUIUÇU, REGIÃO DO CABURI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Matéria Lida
IND 163/2025 - Indicação nº 163/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar uma Sessão Especial em Homenagem ao Dia Nacional do Jornalista a ser realizada no mês de abril e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 164/2025 - Indicação nº 164/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP que faça a limpeza completa e fechamento da área atrás da arquibancada do estádio Tupy Cantanhede, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 165/2025 - Indicação nº 165/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP a construção da estrada para o Ramal do Parintinzinho, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 166/2025 - Indicação nº 166/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP que faça a recuperação ou manutenção da calçada da Avenida Amazonas, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 167/2025 - Indicação nº 167/2025
À Prefeitura Municipal de Parintins, a instalação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na sede da Agrovila do Mocambo

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Matéria Lida
IND 168/2025 - Indicação nº 168/2025
À Prefeitura Municipal de Parintins, a instalação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na sede da Agrovila do Caburi

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Matéria Lida
IND 169/2025 - Indicação nº 169/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a manutenção do bueiro da Rua Fausto Bulcão, no Bairro Palmares, próximo a Escola Estadual Tomaszinho Meireles – GM3 e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 170/2025 - Indicação nº 170/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a manutenção do bueiro localizado à Rua Júlio Belém, no Bairro de São Benedito e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 171/2025 - Indicação nº 171/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, o recapeamento asfáltico da Rua 12 no Bairro Paulo Corrêa e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 172/2025 - Indicação nº 172/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras - SEMOSP, para que faça a recuperação e revitalização do Complexo Canta Galo, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 173/2025 - Indicação nº 173/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Saúde - SEMSA, para que realize mutirão de consultas oftalmológicas nas escolas, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 174/2025 - Indicação nº 174/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, para que possa implantar a Oficina da Memória, a fim de que possa estimular o funcionamento cerebral e memória do idoso no município de Parintins, e dá outras providências.

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Matéria Lida
PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2025
Fica concedida, nos termos do Art. 10, § 3º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Comenda do Mérito Cultural “Medalha JAIR MENDES” ao Senhor SEBASTIÃO TEIXEIRA ARAÚJO JUNIOR, pelos relevantes serviços prestados à cultura do Município de Parintins.

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Matéria Lida
PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2025
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE À Sra. MARCIELE ALBUQUERQUE DA SILVA.

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Matéria Lida
PLO 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 12/2025
“FICA CRIADO O PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE O PROGRAMA PARINTINS VERDE E CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Matéria Lida
REQ 13/2025 - Requerimento nº 13/2025
Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, a solicitação de informações à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH) acerca das medidas adotadas pela Coordenação Especial Municipal de Habitação de Interesse Social diante do aumento das ocupações irregulares no município.

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Matéria Lida
REQ 14/2025 - Requerimento nº 14/2025
Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, informações sobre as obras de infraestrutura inacabadas na Vila Amazônia, e dá outras providências.

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Matéria Lida
REQ 15/2025 - Requerimento nº 15/2025
INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE INAUGURAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ENÉAS GONÇALVES, DA COMUNIDADE DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DO BUIUÇU, REGIÃO DO CABURI.

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Matéria Lida

Ordem do Dia

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
VETO 1/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 1/2025
DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL ANIMAL, BEM-ESTAR, POSSE RESPONSÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Simbólica
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Aprovado por unanimidade

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VETO 9/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 9/2025
INSTITUI CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO ENTRE OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO SOBRE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Simbólica
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Aprovado por unanimidade

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VETO 10/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 10/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS EM LOTES URBANOS E DE EXPANSAO RURAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Simbólica
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Aprovada por maioria simples

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VETO 11/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 11/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nominal
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Aprovada por maioria simples

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VETO 16/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 16/2025
INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE ARTESÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nominal
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Aprovada por maioria absoluta

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VETO 17/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 17/2025
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nominal
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Aprovada por maioria absoluta

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VETO 29/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 29/2025
DISPÕE SOBRE O APOIO E INSERÇÃO, ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA AUDIOVISUAL EM EVENTOS ESPORTIVOS CULTURAIS OFICIAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nominal
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Aprovada por maioria absoluta

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VETO 6/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 6/2025
Inclui o exame psicológico aos alunos da rede municipal de ensino no início de cada semestre

Nominal
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Aprovada por maioria absoluta

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VETO 8/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 8/2025
Dispõe sobre a criação do Selo ‘Escola Amiga do Autismo’ no âmbito do município de Parintins

Nominal
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Aprovada por maioria absoluta

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VETO 22/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 22/2025
Institui a Semana de avaliação ortopédica da coluna vertebral para alunos das escolas do ensino fundamental da rede municipal de ensino.

Nominal
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Aprovada por maioria absoluta

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VETO 23/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 23/2025
Institui o Programa ‘ABC Diabetes’ nas escolas no âmbito do Município

Nominal
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Aprovada por maioria absoluta

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VETO 24/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 24/2025
Dispõe sobre o Turismo Cultural Histórico nas escolas da Rede Pública e Privada no Município de Parintins - AM.

Nominal
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Aprovada por maioria absoluta

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VETO 25/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 25/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade do comparecimento semestral do Prefeito, à Câmara Municipal, para pronunciamento a respeito da situação do Município

Nominal
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Aprovada por maioria absoluta

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VETO 33/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 33/2025
Dispõe sobre Campanha Preventiva do Alcoolismo e Alcoolrexia nas redes de Escolas Públicas do Município.

Nominal
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Aprovada por maioria absoluta

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VETO 34/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 34/2025
Institui a Semana Municipal de Prevenção à Acidentes com Motocicletas.

Nominal
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Aprovada por maioria absoluta

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VETO 3/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 3/2025
Estabelece a limpeza periódica e manutenção da infraestrutura da rede pluvial em áreas de risco para enchentes e inundações no município de Parintins

Nominal
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Aprovada por maioria absoluta

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VETO 7/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 7/2025
Institui o "Agosto Lilás", dedicado à realização de ações de combate à violência contra a mulher no município de Parintins e dá outras providências

Nominal
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Aprovada por maioria absoluta

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VETO 13/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 13/2025
Institui a Campanha de Incentivo à Doação de Cabelos às Mulheres em Tratamento de Câncer no município de Parintins e dá outras providências.

Nominal
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Aprovada por maioria absoluta

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VETO 15/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 15/2025
Dispõe sobre a acessibilidade para pessoas com deficiência visual em projetos culturais realizados no município de Parintins e dá outras providências.

Nominal
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Aprovada por maioria absoluta

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VETO 18/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 18/2025
Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos e/ou processos seletivos, realizados pelo município de Parintins, às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que estejam desempregadas e dá outras providências

Nominal
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Aprovada por maioria absoluta

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VETO 20/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 20/2025
Institui o Prêmio Jovem Poeta e dá outras providências.

Nominal
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Aprovada por maioria absoluta

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VETO 28/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 28/2025
Institui a Semana Municipal do Idoso e dá outras providências.

Nominal
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Aprovada por maioria absoluta

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VETO 30/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 30/2025
Dispõe sobre a proibição de demissão de professores interinos durante os períodos de recesso e férias escolares nos meses de janeiro, julho e dezembro e dá outras providências.

Nominal
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Aprovada por maioria absoluta

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VETO 32/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 32/2025
Institui o Programa de Prevenção e Tratamento do Câncer de Mama e Colo do Útero no Município de Parintins e dá outras providências.

Nominal
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Aprovada por maioria absoluta

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VETO 41/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 41/2025
Cria o Programa de Capacitação de Servidores Públicos Municipais para Identificação de Sinais de Violência Doméstica e Familiar Infanto-juvenilno município de Parintins

Nominal
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Aprovada por maioria absoluta

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VETO 2/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 2/2025
Institui a implantação do Projeto de Lei Lutando pela vida, e dá outras providências.

Nominal
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Aprovada por maioria absoluta

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VETO 12/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 12/2025
Institui a implantação do Projeto "Cinema Itinerante" nas comunidades da zona rural do município de Parintins, e dá outras providências.

Nominal
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Aprovada por maioria absoluta

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VETO 14/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 14/2025
Institui a implantação do Projeto "Festival de Talentos Infantojuvenil", e dá outras providências

Nominal
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Aprovada por maioria absoluta

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VETO 37/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 37/2025
Institui a obrigação de fornecimento gratuito de medicamentos essenciais no tratamento de todo cidadão parintinense diagnosticado com autismo e epilepsia, e dá outras providências..

Nominal
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Aprovada por maioria absoluta

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VETO 39/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 39/2025
Equipara todo cidadão parintinense diagnosticado com Lúpus Eritematoso Sistêmico em todos os seus direitos e prevê criação de grupo de apoio e a isenção de IPTU, ISS e ITBI, e dá outras providências.

Nominal
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Aprovada por maioria absoluta

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VETO 19/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 19/2025
INSTITUI A CRIAÇÃO DO CARTÃO MUNICIPAL DO PRODUTOR RURAL NO MUNICÍPIO DE PARINTINS

Nominal
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Aprovada por maioria absoluta

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VETO 21/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 21/2025
INSTITUI A INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARINTINSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nominal
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Aprovada por maioria absoluta

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VETO 26/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 26/2025
DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE UNIFORMES COM PROTEÇÃO CONTRA RADIAÇÃO ULTRAVIOLETA (UV) PARA OS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nominal
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Aprovada por maioria absoluta

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VETO 40/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 40/2025
INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MENTORIA PARA ALUNOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE PARINTINS

Nominal
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Aprovada por maioria absoluta

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VETO 31/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 31/2025
QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL GOSPEL EM PARINTINS NO DIA 30 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nominal
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Aprovada por maioria absoluta

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VETO 35/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 35/2025
DISPÕE sobre a criação do “Programa de Orientação de Atividades Físicas do Idoso” a ser desenvolvido nas praças públicas que contam aparelhos de ginastica no município de Parintins.

Nominal
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Aprovada por maioria absoluta

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VETO 36/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 36/2025
INSTITUI, a “Corrida contra a violência à Mulher” no município de Parintins.

Nominal
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Aprovada por maioria absoluta

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VETO 38/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 38/2025
INSTITUI, na rede municipal de ensino o projeto “Escola que Cuida” no âmbito do município de Parintins

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Aprovada por maioria absoluta

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IND 146/2025 - Indicação nº 146/2025
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que seja realizada uma atualização cadastral dos usuários dos serviços prestados por esta autarquia, com o objetivo de incluir o Código de Endereçamento Postal (CEP) nas contas de seus usuários

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Aprovado por unanimidade

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IND 147/2025 - Indicação nº 147/2025
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que realize reurbanização, limpeza e iluminação pública na Rua Massaranduba, área ao lado do Parque de Exposição Luiz Lourenço de Souza, visando melhorar as condições para os pescadores que utilizam essa via para embarque e desembarque

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Aprovado por unanimidade

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IND 148/2025 - Indicação nº 148/2025
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de um Posto de Saúde na Comunidade Divino Espírito Santo - Paraná do Espírito Santo do Meio (Parintins-AM), e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 149/2025 - Indicação nº 149/2025
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Educação – SEMED, para que faça a reforma da Escola Municipal Santo Antônio do Mocambo do Arari.

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Aprovado por unanimidade

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IND 150/2025 - Indicação nº 150/2025
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que faça a reforma da Escada da Comunidade de Santo Antônio do Mocambo do Arari.

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Aprovado por unanimidade

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IND 151/2025 - Indicação nº 151/2025
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, para que crie Programas de Incentivo Fiscal para empresas que contratarem pessoas com Autismo, promovendo a inclusão no mercado de trabalho.

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Aprovado por unanimidade

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IND 152/2025 - Indicação nº 152/2025
Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa – SEC, para que crie o Memorial “Mãos da Criação” no Bumbodrómo em Homenagem aos Artistas que fazem o Festival Folclórico de Parintins.

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Aprovado por unanimidade

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IND 153/2025 - Indicação nº 153/2025
Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) cursos de capacitação e consultoria especializada aos produtores rurais da região do Caburi, Mocambo, Zé Açú, Gleba da Vila Amazônia e demais comunidades com produção agrícola, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 154/2025 - Indicação nº 154/2025
Indica ao Governo do Estado do Amazonas e à Prefeitura de Parintins a instalação de um aparelho de ressonância magnética no hospital Regional Dr. Jofre de Matos Cohen, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 155/2025 - Indicação nº 155/2025
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), a implantação e manutenção da sinalização viária no distrito do Caburi, e dá outras providências.

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IND 156/2025 - Indicação nº 156/2025
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a perfuração de um poço artesiano na comunidade Santa Rita do Boto, e dá outras providências.

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IND 157/2025 - Indicação nº 157/2025
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras de Parintins a revitalização da Quadra Poliesportiva Ruben dos Santos localizada na rua Paraíba, ao lado do Corpo de Bombeiros, e dá outras providências.

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IND 158/2025 - Indicação nº 158/2025
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura reparos estruturais da escadaria da avenida Beira-Rio localizada na Orla do bairro da União, e dá outras providências.

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IND 159/2025 - Indicação nº 159/2025
Solicitar ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, construção de uma sala de aula na comunidade Nova Aliança localizada no rio Mamurú, e dá outras providências.

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IND 160/2025 - Indicação nº 160/2025
INDICAÇÃO AO PREFEITO MATEUS ASSAYAG SOBRE A NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE UM DECRETO MUNICIPAL PARA INSTITUIR ÁREAS DE RESTRIÇÃO DE TRÁFEGO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS NA CIDADE DE PARINTINS.

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IND 162/2025 - Indicação nº 162/2025
A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DE ENSINO TECNOLÓGICO PARA OS JOVENS DA COMUNIDADE DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DO BUIUÇU, REGIÃO DO CABURI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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IND 163/2025 - Indicação nº 163/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar uma Sessão Especial em Homenagem ao Dia Nacional do Jornalista a ser realizada no mês de abril e dá outras providências.

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IND 164/2025 - Indicação nº 164/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP que faça a limpeza completa e fechamento da área atrás da arquibancada do estádio Tupy Cantanhede, e dá outras providências.

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IND 165/2025 - Indicação nº 165/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP a construção da estrada para o Ramal do Parintinzinho, e dá outras providências.

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IND 166/2025 - Indicação nº 166/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP que faça a recuperação ou manutenção da calçada da Avenida Amazonas, e dá outras providências.

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IND 167/2025 - Indicação nº 167/2025
À Prefeitura Municipal de Parintins, a instalação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na sede da Agrovila do Mocambo

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IND 168/2025 - Indicação nº 168/2025
À Prefeitura Municipal de Parintins, a instalação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na sede da Agrovila do Caburi

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IND 169/2025 - Indicação nº 169/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a manutenção do bueiro da Rua Fausto Bulcão, no Bairro Palmares, próximo a Escola Estadual Tomaszinho Meireles – GM3 e dá outras providências.

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IND 170/2025 - Indicação nº 170/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a manutenção do bueiro localizado à Rua Júlio Belém, no Bairro de São Benedito e dá outras providências.

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IND 171/2025 - Indicação nº 171/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, o recapeamento asfáltico da Rua 12 no Bairro Paulo Corrêa e dá outras providências.

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IND 172/2025 - Indicação nº 172/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras - SEMOSP, para que faça a recuperação e revitalização do Complexo Canta Galo, e dá outras providências.

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IND 173/2025 - Indicação nº 173/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Saúde - SEMSA, para que realize mutirão de consultas oftalmológicas nas escolas, e dá outras providências.

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IND 174/2025 - Indicação nº 174/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, para que possa implantar a Oficina da Memória, a fim de que possa estimular o funcionamento cerebral e memória do idoso no município de Parintins, e dá outras providências.

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PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2025
Fica concedida, nos termos do Art. 10, § 3º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Comenda do Mérito Cultural “Medalha JAIR MENDES” ao Senhor SEBASTIÃO TEIXEIRA ARAÚJO JUNIOR, pelos relevantes serviços prestados à cultura do Município de Parintins.

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PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2025
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE À Sra. MARCIELE ALBUQUERQUE DA SILVA.

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PLO 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 12/2025
“FICA CRIADO O PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE O PROGRAMA PARINTINS VERDE E CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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REQ 13/2025 - Requerimento nº 13/2025
Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, a solicitação de informações à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH) acerca das medidas adotadas pela Coordenação Especial Municipal de Habitação de Interesse Social diante do aumento das ocupações irregulares no município.

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REQ 14/2025 - Requerimento nº 14/2025
Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, informações sobre as obras de infraestrutura inacabadas na Vila Amazônia, e dá outras providências.

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REQ 15/2025 - Requerimento nº 15/2025
INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE INAUGURAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ENÉAS GONÇALVES, DA COMUNIDADE DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DO BUIUÇU, REGIÃO DO CABURI.

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