6ª Sessão Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa
Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
6ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada
Data de Abertura:
25 de março de 2025
25 de março de 2025
Horário de Início:
08:45
08:45
Legislatura:
19ª Legislatura
19ª Legislatura
Sessão Legislativa:
1ª Sessão Legislativa
1ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Sessão Ordinária
Horário de Encerramento:
11:44
11:44
13
Parlamentares Presentes
106
Matérias
0
Expedientes
72
Ordem do Dia
Lista de Presenças
Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
| Foto | Parlamentar | Partido |
|---|---|---|
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Adson Príncipe
Adson Oda da Silva |
PL |
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Alex Garcia
Alex Garcia Cardoso |
PSD |
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Azamor Pessoa
Azamor Paulo Cardoso Pessoa |
MDB |
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Babá Tupinambá
José Tupinambá Ribeiro Ponte |
PP |
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Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares |
PL |
|
Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes |
REPUBLICANOS |
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Flávio Farias
Flávio da Costa Farias |
UNIÃO |
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Fábio Cardoso
Fábio Gadelha Cardoso |
PODE |
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Julvan Medeiros
Carlos Julvan Silva de Medeiros |
PSD |
|
Marcus Cursino
Marcus Wilson Tardelly Lopes Cursino |
UNIÃO |
|
Márcia Baranda
Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda |
UNIÃO |
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Naldo Lima
Josenaldo Batista Lima |
PODE |
|
Telo Pinto
Francisco Walteliton de Souza Pinto |
AVANTE |
Expedientes
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| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
|---|---|---|---|
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IND 146/2025 - Indicação nº 146/2025
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que seja realizada uma atualização cadastral dos usuários dos serviços prestados por esta autarquia, com o objetivo de incluir o Código de Endereçamento Postal (CEP) nas contas de seus usuários |
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IND 147/2025 - Indicação nº 147/2025
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que realize reurbanização, limpeza e iluminação pública na Rua Massaranduba, área ao lado do Parque de Exposição Luiz Lourenço de Souza, visando melhorar as condições para os pescadores que utilizam essa via para embarque e desembarque |
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IND 148/2025 - Indicação nº 148/2025
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de um Posto de Saúde na Comunidade Divino Espírito Santo - Paraná do Espírito Santo do Meio (Parintins-AM), e dá outras providências. |
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IND 149/2025 - Indicação nº 149/2025
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Educação – SEMED, para que faça a reforma da Escola Municipal Santo Antônio do Mocambo do Arari. |
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IND 150/2025 - Indicação nº 150/2025
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que faça a reforma da Escada da Comunidade de Santo Antônio do Mocambo do Arari. |
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IND 151/2025 - Indicação nº 151/2025
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, para que crie Programas de Incentivo Fiscal para empresas que contratarem pessoas com Autismo, promovendo a inclusão no mercado de trabalho. |
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IND 152/2025 - Indicação nº 152/2025
Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa – SEC, para que crie o Memorial “Mãos da Criação” no Bumbodrómo em Homenagem aos Artistas que fazem o Festival Folclórico de Parintins. |
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IND 153/2025 - Indicação nº 153/2025
Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) cursos de capacitação e consultoria especializada aos produtores rurais da região do Caburi, Mocambo, Zé Açú, Gleba da Vila Amazônia e demais comunidades com produção agrícola, e dá outras providências. |
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IND 154/2025 - Indicação nº 154/2025
Indica ao Governo do Estado do Amazonas e à Prefeitura de Parintins a instalação de um aparelho de ressonância magnética no hospital Regional Dr. Jofre de Matos Cohen, e dá outras providências. |
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IND 155/2025 - Indicação nº 155/2025
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), a implantação e manutenção da sinalização viária no distrito do Caburi, e dá outras providências. |
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IND 156/2025 - Indicação nº 156/2025
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a perfuração de um poço artesiano na comunidade Santa Rita do Boto, e dá outras providências. |
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IND 157/2025 - Indicação nº 157/2025
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras de Parintins a revitalização da Quadra Poliesportiva Ruben dos Santos localizada na rua Paraíba, ao lado do Corpo de Bombeiros, e dá outras providências. |
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IND 158/2025 - Indicação nº 158/2025
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura reparos estruturais da escadaria da avenida Beira-Rio localizada na Orla do bairro da União, e dá outras providências. |
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IND 159/2025 - Indicação nº 159/2025
Solicitar ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, construção de uma sala de aula na comunidade Nova Aliança localizada no rio Mamurú, e dá outras providências. |
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IND 160/2025 - Indicação nº 160/2025
INDICAÇÃO AO PREFEITO MATEUS ASSAYAG SOBRE A NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE UM DECRETO MUNICIPAL PARA INSTITUIR ÁREAS DE RESTRIÇÃO DE TRÁFEGO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS NA CIDADE DE PARINTINS. |
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IND 162/2025 - Indicação nº 162/2025
A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DE ENSINO TECNOLÓGICO PARA OS JOVENS DA COMUNIDADE DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DO BUIUÇU, REGIÃO DO CABURI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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IND 163/2025 - Indicação nº 163/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar uma Sessão Especial em Homenagem ao Dia Nacional do Jornalista a ser realizada no mês de abril e dá outras providências. |
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IND 164/2025 - Indicação nº 164/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP que faça a limpeza completa e fechamento da área atrás da arquibancada do estádio Tupy Cantanhede, e dá outras providências. |
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IND 165/2025 - Indicação nº 165/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP a construção da estrada para o Ramal do Parintinzinho, e dá outras providências. |
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IND 166/2025 - Indicação nº 166/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP que faça a recuperação ou manutenção da calçada da Avenida Amazonas, e dá outras providências. |
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IND 167/2025 - Indicação nº 167/2025
À Prefeitura Municipal de Parintins, a instalação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na sede da Agrovila do Mocambo |
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IND 168/2025 - Indicação nº 168/2025
À Prefeitura Municipal de Parintins, a instalação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na sede da Agrovila do Caburi |
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IND 169/2025 - Indicação nº 169/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a manutenção do bueiro da Rua Fausto Bulcão, no Bairro Palmares, próximo a Escola Estadual Tomaszinho Meireles – GM3 e dá outras providências. |
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IND 170/2025 - Indicação nº 170/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a manutenção do bueiro localizado à Rua Júlio Belém, no Bairro de São Benedito e dá outras providências. |
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IND 171/2025 - Indicação nº 171/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, o recapeamento asfáltico da Rua 12 no Bairro Paulo Corrêa e dá outras providências. |
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IND 172/2025 - Indicação nº 172/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras - SEMOSP, para que faça a recuperação e revitalização do Complexo Canta Galo, e dá outras providências. |
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IND 173/2025 - Indicação nº 173/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Saúde - SEMSA, para que realize mutirão de consultas oftalmológicas nas escolas, e dá outras providências. |
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IND 174/2025 - Indicação nº 174/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, para que possa implantar a Oficina da Memória, a fim de que possa estimular o funcionamento cerebral e memória do idoso no município de Parintins, e dá outras providências. |
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PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2025
Fica concedida, nos termos do Art. 10, § 3º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Comenda do Mérito Cultural “Medalha JAIR MENDES” ao Senhor SEBASTIÃO TEIXEIRA ARAÚJO JUNIOR, pelos relevantes serviços prestados à cultura do Município de Parintins. |
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PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2025
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE À Sra. MARCIELE ALBUQUERQUE DA SILVA. |
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PLO 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 12/2025
“FICA CRIADO O PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE O PROGRAMA PARINTINS VERDE E CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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REQ 13/2025 - Requerimento nº 13/2025
Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, a solicitação de informações à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH) acerca das medidas adotadas pela Coordenação Especial Municipal de Habitação de Interesse Social diante do aumento das ocupações irregulares no município. |
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REQ 14/2025 - Requerimento nº 14/2025
Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, informações sobre as obras de infraestrutura inacabadas na Vila Amazônia, e dá outras providências. |
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REQ 15/2025 - Requerimento nº 15/2025
INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE INAUGURAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ENÉAS GONÇALVES, DA COMUNIDADE DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DO BUIUÇU, REGIÃO DO CABURI. |
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Ordem do Dia
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| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
|---|---|---|---|
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VETO 1/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 1/2025
DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL ANIMAL, BEM-ESTAR, POSSE RESPONSÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Simbólica |
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VETO 9/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 9/2025
INSTITUI CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO ENTRE OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO SOBRE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Simbólica |
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VETO 10/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 10/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS EM LOTES URBANOS E DE EXPANSAO RURAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Simbólica |
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VETO 11/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 11/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Nominal |
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VETO 16/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 16/2025
INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE ARTESÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Nominal |
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VETO 17/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 17/2025
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Nominal |
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VETO 29/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 29/2025
DISPÕE SOBRE O APOIO E INSERÇÃO, ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA AUDIOVISUAL EM EVENTOS ESPORTIVOS CULTURAIS OFICIAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Nominal |
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VETO 6/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 6/2025
Inclui o exame psicológico aos alunos da rede municipal de ensino no início de cada semestre |
Nominal |
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VETO 8/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 8/2025
Dispõe sobre a criação do Selo ‘Escola Amiga do Autismo’ no âmbito do município de Parintins |
Nominal |
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VETO 22/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 22/2025
Institui a Semana de avaliação ortopédica da coluna vertebral para alunos das escolas do ensino fundamental da rede municipal de ensino. |
Nominal |
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VETO 23/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 23/2025
Institui o Programa ‘ABC Diabetes’ nas escolas no âmbito do Município |
Nominal |
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VETO 24/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 24/2025
Dispõe sobre o Turismo Cultural Histórico nas escolas da Rede Pública e Privada no Município de Parintins - AM. |
Nominal |
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VETO 25/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 25/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade do comparecimento semestral do Prefeito, à Câmara Municipal, para pronunciamento a respeito da situação do Município |
Nominal |
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VETO 33/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 33/2025
Dispõe sobre Campanha Preventiva do Alcoolismo e Alcoolrexia nas redes de Escolas Públicas do Município. |
Nominal |
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VETO 34/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 34/2025
Institui a Semana Municipal de Prevenção à Acidentes com Motocicletas. |
Nominal |
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VETO 3/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 3/2025
Estabelece a limpeza periódica e manutenção da infraestrutura da rede pluvial em áreas de risco para enchentes e inundações no município de Parintins |
Nominal |
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VETO 7/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 7/2025
Institui o "Agosto Lilás", dedicado à realização de ações de combate à violência contra a mulher no município de Parintins e dá outras providências |
Nominal |
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VETO 13/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 13/2025
Institui a Campanha de Incentivo à Doação de Cabelos às Mulheres em Tratamento de Câncer no município de Parintins e dá outras providências. |
Nominal |
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VETO 15/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 15/2025
Dispõe sobre a acessibilidade para pessoas com deficiência visual em projetos culturais realizados no município de Parintins e dá outras providências. |
Nominal |
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VETO 18/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 18/2025
Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos e/ou processos seletivos, realizados pelo município de Parintins, às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que estejam desempregadas e dá outras providências |
Nominal |
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VETO 20/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 20/2025
Institui o Prêmio Jovem Poeta e dá outras providências. |
Nominal |
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VETO 28/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 28/2025
Institui a Semana Municipal do Idoso e dá outras providências. |
Nominal |
Download | |
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VETO 30/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 30/2025
Dispõe sobre a proibição de demissão de professores interinos durante os períodos de recesso e férias escolares nos meses de janeiro, julho e dezembro e dá outras providências. |
Nominal |
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VETO 32/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 32/2025
Institui o Programa de Prevenção e Tratamento do Câncer de Mama e Colo do Útero no Município de Parintins e dá outras providências. |
Nominal |
Download | |
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VETO 41/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 41/2025
Cria o Programa de Capacitação de Servidores Públicos Municipais para Identificação de Sinais de Violência Doméstica e Familiar Infanto-juvenilno município de Parintins |
Nominal |
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VETO 2/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 2/2025
Institui a implantação do Projeto de Lei Lutando pela vida, e dá outras providências. |
Nominal |
Download | |
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VETO 12/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 12/2025
Institui a implantação do Projeto "Cinema Itinerante" nas comunidades da zona rural do município de Parintins, e dá outras providências. |
Nominal |
Download | |
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VETO 14/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 14/2025
Institui a implantação do Projeto "Festival de Talentos Infantojuvenil", e dá outras providências |
Nominal |
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VETO 37/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 37/2025
Institui a obrigação de fornecimento gratuito de medicamentos essenciais no tratamento de todo cidadão parintinense diagnosticado com autismo e epilepsia, e dá outras providências.. |
Nominal |
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VETO 39/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 39/2025
Equipara todo cidadão parintinense diagnosticado com Lúpus Eritematoso Sistêmico em todos os seus direitos e prevê criação de grupo de apoio e a isenção de IPTU, ISS e ITBI, e dá outras providências. |
Nominal |
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VETO 19/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 19/2025
INSTITUI A CRIAÇÃO DO CARTÃO MUNICIPAL DO PRODUTOR RURAL NO MUNICÍPIO DE PARINTINS |
Nominal |
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VETO 21/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 21/2025
INSTITUI A INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARINTINSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Nominal |
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VETO 26/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 26/2025
DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE UNIFORMES COM PROTEÇÃO CONTRA RADIAÇÃO ULTRAVIOLETA (UV) PARA OS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Nominal |
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VETO 40/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 40/2025
INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MENTORIA PARA ALUNOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE PARINTINS |
Nominal |
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VETO 31/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 31/2025
QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL GOSPEL EM PARINTINS NO DIA 30 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Nominal |
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VETO 35/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 35/2025
DISPÕE sobre a criação do “Programa de Orientação de Atividades Físicas do Idoso” a ser desenvolvido nas praças públicas que contam aparelhos de ginastica no município de Parintins. |
Nominal |
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VETO 36/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 36/2025
INSTITUI, a “Corrida contra a violência à Mulher” no município de Parintins. |
Nominal |
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VETO 38/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 38/2025
INSTITUI, na rede municipal de ensino o projeto “Escola que Cuida” no âmbito do município de Parintins |
Nominal |
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IND 146/2025 - Indicação nº 146/2025
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que seja realizada uma atualização cadastral dos usuários dos serviços prestados por esta autarquia, com o objetivo de incluir o Código de Endereçamento Postal (CEP) nas contas de seus usuários |
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IND 147/2025 - Indicação nº 147/2025
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que realize reurbanização, limpeza e iluminação pública na Rua Massaranduba, área ao lado do Parque de Exposição Luiz Lourenço de Souza, visando melhorar as condições para os pescadores que utilizam essa via para embarque e desembarque |
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IND 148/2025 - Indicação nº 148/2025
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de um Posto de Saúde na Comunidade Divino Espírito Santo - Paraná do Espírito Santo do Meio (Parintins-AM), e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 149/2025 - Indicação nº 149/2025
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Educação – SEMED, para que faça a reforma da Escola Municipal Santo Antônio do Mocambo do Arari. |
Simbólica |
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IND 150/2025 - Indicação nº 150/2025
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que faça a reforma da Escada da Comunidade de Santo Antônio do Mocambo do Arari. |
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IND 151/2025 - Indicação nº 151/2025
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, para que crie Programas de Incentivo Fiscal para empresas que contratarem pessoas com Autismo, promovendo a inclusão no mercado de trabalho. |
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IND 152/2025 - Indicação nº 152/2025
Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa – SEC, para que crie o Memorial “Mãos da Criação” no Bumbodrómo em Homenagem aos Artistas que fazem o Festival Folclórico de Parintins. |
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IND 153/2025 - Indicação nº 153/2025
Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) cursos de capacitação e consultoria especializada aos produtores rurais da região do Caburi, Mocambo, Zé Açú, Gleba da Vila Amazônia e demais comunidades com produção agrícola, e dá outras providências. |
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IND 154/2025 - Indicação nº 154/2025
Indica ao Governo do Estado do Amazonas e à Prefeitura de Parintins a instalação de um aparelho de ressonância magnética no hospital Regional Dr. Jofre de Matos Cohen, e dá outras providências. |
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IND 155/2025 - Indicação nº 155/2025
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), a implantação e manutenção da sinalização viária no distrito do Caburi, e dá outras providências. |
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IND 156/2025 - Indicação nº 156/2025
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a perfuração de um poço artesiano na comunidade Santa Rita do Boto, e dá outras providências. |
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IND 157/2025 - Indicação nº 157/2025
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras de Parintins a revitalização da Quadra Poliesportiva Ruben dos Santos localizada na rua Paraíba, ao lado do Corpo de Bombeiros, e dá outras providências. |
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IND 158/2025 - Indicação nº 158/2025
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura reparos estruturais da escadaria da avenida Beira-Rio localizada na Orla do bairro da União, e dá outras providências. |
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IND 159/2025 - Indicação nº 159/2025
Solicitar ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, construção de uma sala de aula na comunidade Nova Aliança localizada no rio Mamurú, e dá outras providências. |
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IND 160/2025 - Indicação nº 160/2025
INDICAÇÃO AO PREFEITO MATEUS ASSAYAG SOBRE A NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE UM DECRETO MUNICIPAL PARA INSTITUIR ÁREAS DE RESTRIÇÃO DE TRÁFEGO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS NA CIDADE DE PARINTINS. |
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IND 162/2025 - Indicação nº 162/2025
A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DE ENSINO TECNOLÓGICO PARA OS JOVENS DA COMUNIDADE DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DO BUIUÇU, REGIÃO DO CABURI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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IND 163/2025 - Indicação nº 163/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar uma Sessão Especial em Homenagem ao Dia Nacional do Jornalista a ser realizada no mês de abril e dá outras providências. |
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IND 164/2025 - Indicação nº 164/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP que faça a limpeza completa e fechamento da área atrás da arquibancada do estádio Tupy Cantanhede, e dá outras providências. |
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IND 165/2025 - Indicação nº 165/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP a construção da estrada para o Ramal do Parintinzinho, e dá outras providências. |
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IND 166/2025 - Indicação nº 166/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP que faça a recuperação ou manutenção da calçada da Avenida Amazonas, e dá outras providências. |
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IND 167/2025 - Indicação nº 167/2025
À Prefeitura Municipal de Parintins, a instalação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na sede da Agrovila do Mocambo |
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IND 168/2025 - Indicação nº 168/2025
À Prefeitura Municipal de Parintins, a instalação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na sede da Agrovila do Caburi |
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IND 169/2025 - Indicação nº 169/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a manutenção do bueiro da Rua Fausto Bulcão, no Bairro Palmares, próximo a Escola Estadual Tomaszinho Meireles – GM3 e dá outras providências. |
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IND 170/2025 - Indicação nº 170/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a manutenção do bueiro localizado à Rua Júlio Belém, no Bairro de São Benedito e dá outras providências. |
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IND 171/2025 - Indicação nº 171/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, o recapeamento asfáltico da Rua 12 no Bairro Paulo Corrêa e dá outras providências. |
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IND 172/2025 - Indicação nº 172/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras - SEMOSP, para que faça a recuperação e revitalização do Complexo Canta Galo, e dá outras providências. |
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IND 173/2025 - Indicação nº 173/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Saúde - SEMSA, para que realize mutirão de consultas oftalmológicas nas escolas, e dá outras providências. |
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IND 174/2025 - Indicação nº 174/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, para que possa implantar a Oficina da Memória, a fim de que possa estimular o funcionamento cerebral e memória do idoso no município de Parintins, e dá outras providências. |
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PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2025
Fica concedida, nos termos do Art. 10, § 3º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Comenda do Mérito Cultural “Medalha JAIR MENDES” ao Senhor SEBASTIÃO TEIXEIRA ARAÚJO JUNIOR, pelos relevantes serviços prestados à cultura do Município de Parintins. |
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PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2025
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE À Sra. MARCIELE ALBUQUERQUE DA SILVA. |
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PLO 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 12/2025
“FICA CRIADO O PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE O PROGRAMA PARINTINS VERDE E CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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REQ 13/2025 - Requerimento nº 13/2025
Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, a solicitação de informações à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH) acerca das medidas adotadas pela Coordenação Especial Municipal de Habitação de Interesse Social diante do aumento das ocupações irregulares no município. |
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REQ 14/2025 - Requerimento nº 14/2025
Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, informações sobre as obras de infraestrutura inacabadas na Vila Amazônia, e dá outras providências. |
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REQ 15/2025 - Requerimento nº 15/2025
INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE INAUGURAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ENÉAS GONÇALVES, DA COMUNIDADE DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DO BUIUÇU, REGIÃO DO CABURI. |
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