5ª Sessão Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

5ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
24 de março de 2025

Horário de Início:
08:50

Legislatura:
19ª Legislatura

Sessão Legislativa:
1ª Sessão Legislativa

Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária

Horário de Encerramento:
12:11

Parlamentares Presentes

114

Matérias

Expedientes

Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.

Foto	Parlamentar	Partido
	Adson Príncipe Adson Oda da Silva	PL
	Azamor Pessoa Azamor Paulo Cardoso Pessoa	MDB
	Babá Tupinambá José Tupinambá Ribeiro Ponte	PP
	Cabo Linhares Paulo Cesar Rodrigues Linhares	PL
	Fernando Menezes Fernando Nogueira de Menezes	REPUBLICANOS
	Flávio Farias Flávio da Costa Farias	UNIÃO
	Fábio Cardoso Fábio Gadelha Cardoso	PODE
	Julvan Medeiros Carlos Julvan Silva de Medeiros	PSD
	Marcus Cursino Marcus Wilson Tardelly Lopes Cursino	UNIÃO
	Márcia Baranda Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda	UNIÃO
	Naldo Lima Josenaldo Batista Lima	PODE
	Telo Pinto Francisco Walteliton de Souza Pinto	AVANTE

Expedientes

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Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
IND 98/2025 - Indicação nº 98/2025 À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma escola em alvenaria, climatizada e composta por três salas de aula na comunidade Nossa Senhora das Graças do Limão de Cima	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 99/2025 - Indicação nº 99/2025 Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) A Implantação do Regime de Ensino em Tempo Integral na Escola Municipal São Pedro, localizada na comunidade do Parananema, como projeto piloto na rede municipal de ensino	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 100/2025 - Indicação nº 100/2025 Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para a melhoria das duas salas de aula localizadas em prédio anexo à Escola Municipal São Francisco, na Comunidade do Mato Grosso, e outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 101/2025 - Indicação nº 101/2025 Solicita ao Governo do Estado do Estado do Amazonas a nomeação do Bumbódromo de Parintins como "Mestre Jair Mendes".	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 102/2025 - Indicação nº 102/2025 Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para a melhoria da esquina das ruas Nossa Senhora das Graças com Doutor Romualdo Corrêa, situada no bairro do Itaúna 2, e outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 103/2025 - Indicação nº 103/2025 À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma escola em alvenaria, composta por três salas de aula climatizadas, na Escola Municipal Professor José Saúde, localizada na comunidade Sagrada Família - Ilha das Guaribas	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 104/2025 - Indicação nº 104/2025 À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma escola em alvenaria, composta por duas salas de aula climatizadas, na comunidade Vila Bentes	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 105/2025 - Indicação nº 105/2025 À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma escola em alvenaria, composta por três salas de aula climatizadas, na Escola Alberto Kimura Filho, localizada na comunidade São Sebastião - Saracura	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 106/2025 - Indicação nº 106/2025 À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a construção de nova escola municipal em madeira para a Comunidade São Francisco de Assis, região do Paraná do Espírito Santo de Baixo	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 107/2025 - Indicação nº 107/2025 À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a construção de nova escola municipal em madeira para a Comunidade São Francisco de Assis, região do Paraná do Espírito Santo de Baixo	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 108/2025 - Indicação nº 108/2025 À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de novo prédio escolar, em madeira, para a Comunidade Imaculada Conceição, região do Itaboraí de Cima	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 109/2025 - Indicação nº 109/2025 À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de novo prédio escolar, em madeira, para a Comunidade São Vicente, região do Paraná do Itaboraí do Meio	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 110/2025 - Indicação nº 110/2025 À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a reforma e modernização da Escola Municipal Fernando Carvalho, localizada na Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Laguinho (PA Vila Amazônia)	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 111/2025 - Indicação nº 111/2025 À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a reforma e modernização da Escola Municipal Luiz Gonzaga, localizada na comunidade Santo Antônio - região do rio Tracajá	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 112/2025 - Indicação nº 112/2025 À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma nova escola, em alvenaria, para a comunidade São Francisco de Assis – Palhal – lago do Caburi	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 113/2025 - Indicação nº 113/2025 À à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de nova prédio, em madeira, para a Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição, localizada na comunidade Imaculada Conceição, no Paraná do Ramos (conhecida como Vila Manaus)	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 114/2025 - Indicação nº 114/2025 À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um Ginásio Poliesportivo para a Escola Municipal da comunidade Sagrado Coração de Jesus, região do Tracajá	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 115/2025 - Indicação nº 115/2025 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a instalação de uma nova tampa no bueiro localizado na Rua Paraíba, esquina com a Rua 24 de Janeiro, no Bairro Itaúna I.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 116/2025 - Indicação nº 116/2025 ASSUNTO: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, através da AMAZONASTUR, que seja dado ao Museu, que está em construção na cidade de Parintins o nome do Senhor "Jair Mendes", em homenagem ao ilustre cidadão que tanto contribuiu para a cultura e história do nosso município.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 117/2025 - Indicação nº 117/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, que seja realizada a Contratação de Cursinho Preparatório para o Concurso Público a ser realizado por esta Municipalidade, para os munícipes que não possuem condições de pagar.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 118/2025 - Indicação nº 118/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a aquisição de um automóvel de 07 (sete) lugares, para a sede da Representação de Parintins em Manaus.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 119/2025 - Indicação nº 119/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, através da SEMOSB, a Construção de um Castelo D’água na Comunidade São Raimundo Gregoste.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 120/2025 - Indicação nº 120/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da SEMED, a Reforma e Ampliação da Escola Municipal São José, na Comunidade São José do Itaboraí.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 121/2025 - Indicação nº 121/2025 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara de Parintins, a realização de uma Sessão Especial em Alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrada anualmente no dia 2 de abril.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 122/2025 - Indicação nº 122/2025 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a Instalação de Lixeiras de Coleta Seletiva nas Escolas da Rede Municipal.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 123/2025 - Indicação nº 123/2025 À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um novo castelo d'água, de concreto e alvenaria, bem como a disponibilização de caixa de água e ampliação da rede para a Comunidade Buiuçu, no Panauaru – região do Caburi	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 124/2025 - Indicação nº 124/2025 À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um novo castelo d'água, castelo de alvenaria e concreto, bem como disponibilização de caixa d’água, para a Comunidade Nossa Senhora de Aparecida, no Panauaru – região do Caburi	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 125/2025 - Indicação nº 125/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH para criação do Serviço de Acolhimento para LGBTQIAP+, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 126/2025 - Indicação nº 126/2025 À Prefeitura Municipal de Parintins, por Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a reforma do castelo d’água da comunidade São Jorge, situada na região do Jauari	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 127/2025 - Indicação nº 127/2025 À Prefeitura Municipal de Parintins, por Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de novo castelo d’água para a comunidade São Francisco do Palhal, situada na região do Caburi	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 128/2025 - Indicação nº 128/2025 À Prefeitura Municipal de Parintins, por Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um novo castelo d’água para a comunidade Vila Nogueira, situada na região do Caburi	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 129/2025 - Indicação nº 129/2025 Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), a implementação de uma Unidade do Centro de Atenção Integral à Criança (CAIC) para atendimento de referência ambulatorial na área da saúde na sede do município de Parintins, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 130/2025 - Indicação nº 130/2025 Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Coordenadoria de Defesa Civil de Parintins que seja realizada vistoria técnica na ponte situada na Estrada Odovaldo Novo, próxima ao curral do boi Garantido, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 131/2025 - Indicação nº 131/2025 Indica à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) que realizem aterro e o recapeamento asfáltico das ruas 4A e AB do bairro União, nas proximidades da UBS do referido bairro, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 132/2025 - Indicação nº 132/2025 Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Saúde - SES, para que envie o Barco Hospital São João XXII na Providencia de Deus, para atender a população ribeirinha do município de Parintins.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 133/2025 - Indicação nº 133/2025 Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED para que construa uma Escola em alvenaria com duas salas de aula para a Comunidade do São Pancrácio.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 134/2025 - Indicação nº 134/2025 Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para a melhoria do trecho da rua Nossa Senhora das Graças, compreendido entre as ruas Doutor Romualdo Correa e Rua Gláucio Gonçalves, e outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 135/2025 - Indicação nº 135/2025 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), para que seja realizada a reforma e adequação do posto de abastecimento de água do (SAAE), localizado no distrito do Caburi, e da outra providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 136/2025 - Indicação nº 136/2025 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), junto à Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a reforma do forro da Escola São José, localizada no Paraná do Limão do Meio, e a instalação de uma lona ou cobertura para proteção da área da cozinha que sofre com infiltrações durante o período chuvoso, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 137/2025 - Indicação nº 137/2025 Solicitar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a reposição das tampas dos bueiros da calçada da avenida Paraíba, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 138/2025 - Indicação nº 138/2025 Solicitar ao Poder Executivo Municipal através do setor de iluminação pública a troca de luminárias da rua Parananema no bairro Djard Vieira, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 139/2025 - Indicação nº 139/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a instalação de lixeiras públicas nas esquinas das ruas no bairro Pascoal Alággio.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 140/2025 - Indicação nº 140/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, a instalação de placas de sinalização sobre a presença de animais na Estrada do Aninga.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 141/2025 - Indicação nº 141/2025 Solicitar ao Governo do Estado através da Polícia Militar do Amazonas, para fazer a implantação de um Batalhão Ambiental em Parintins.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 142/2025 - Indicação nº 142/2025 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para fazerem um recapeamento na Rua Júlio Belém.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
MAP 9/2025 - Moção de Aplausos nº 9/2025 Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Senhora Benedita Pinto dos Santos (Mãe Bena), pelo título de Mestra da Cultura Popular de Parintins, por meio da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
MAP 10/2025 - Moção de Aplausos nº 10/2025 Requeiro, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES aos senhores Joel Bentes de Araújo Filho e Kilmer Miranda Lima, parintinenses eleitos para compor a delegação do Amazonas na Conferência Nacional de Meio Ambiente, de 6 a 9 de maio de 2025.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
MPE 5/2025 - Moção de Pesar nº 5/2025 Pelo falecimento do artista JAIR MENDES, aos 82 anos, em 15 de março de 2025, em Manaus	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
MPE 6/2025 - Moção de Pesar nº 6/2025 Solicita Moção de Pesar aos familiares do Senhor Inaldo Roberto de Medeiros Cursino, pelo seu falecimento.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
PLO 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 10/2025 DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS/AM, ABRANGENDO OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
PLO 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 11/2025 “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) PARA ATENDIMENTO INCLUSIVO, QUE CONTEMPLE TODOS OS TIPOS DE FAMÍLIAS, INCLUINDO MÃES SOLO E A POPULAÇÃO LGBTQIAPN+, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
PR 3/2025 - Projeto de Resolução nº 3/2025 ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, RENUMERANDO-O COMO §1º, ACRESCENTA O §2º AO ARTIGO 2º E O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 033/2014–CMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
REQ 10/2025 - Requerimento nº 10/2025 Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar informações da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, sobre a não aplicação da Lei nº 790/2021-PGMP, que trata da apreensão, manutenção temporária, registro e liberação de animais de grande porte encontrados soltos nas vias públicas da zona urbana e rural do município.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
REQ 11/2025 - Requerimento nº 11/2025 Solicitar ao Poder Executivo Municipal assim como ao Serviço Autônomo de Agua e Esgoto – SAAE informações sobre a contratação do sr. José Maria Evangelista Castro, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
REQ 12/2025 - Requerimento nº 12/2025 Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, informações sobre a obra da escola e da quadra localizados no antigo Campo dos Carroceiros no bairro Paulo Corrêa, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida

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