3ª Sessão Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

3ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
25 de fevereiro de 2025

Horário de Início:
08:48

Legislatura:
19ª Legislatura

Sessão Legislativa:
1ª Sessão Legislativa

Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária

Horário de Encerramento:
12:25

Parlamentares Presentes

Matérias

Expedientes

Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.

Foto	Parlamentar	Partido
	Adson Príncipe Adson Oda da Silva	PL
	Alex Garcia Alex Garcia Cardoso	PSD
	Azamor Pessoa Azamor Paulo Cardoso Pessoa	MDB
	Babá Tupinambá José Tupinambá Ribeiro Ponte	PP
	Cabo Linhares Paulo Cesar Rodrigues Linhares	PL
	Fernando Menezes Fernando Nogueira de Menezes	REPUBLICANOS
	Flávio Farias Flávio da Costa Farias	UNIÃO
	Fábio Cardoso Fábio Gadelha Cardoso	PODE
	Julvan Medeiros Carlos Julvan Silva de Medeiros	PSD
	Marcus Cursino Marcus Wilson Tardelly Lopes Cursino	UNIÃO
	Márcia Baranda Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda	UNIÃO
	Naldo Lima Josenaldo Batista Lima	PODE
	Telo Pinto Francisco Walteliton de Souza Pinto	AVANTE

Expedientes

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Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
IND 39/2025 - Indicação nº 39/2025 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de uma nova escola para a Comunidade Vila Nogueira, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 40/2025 - Indicação nº 40/2025 Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), o Piçarramento do ramal que liga as comunidades N.Sra. Aparecida do Miriti; Santa Ana; Irmãos Coragem e Nova Jerusalém, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 41/2025 - Indicação nº 41/2025 a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), a reforma e ampliação da escola pertencente a comunidade N. Sra. Aparecida do Miriti, e dá outras providências	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 42/2025 - Indicação nº 42/2025 a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio daSecretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), a reforma da escola “Marcelino Henrique”, pertencente a comunidade Santa Rita da Valéria, e dá outras providências	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 43/2025 - Indicação nº 43/2025 a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), a construção de uma nova Escola na Comunidade Santa Teresinha na região do Caburi, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 44/2025 - Indicação nº 44/2025 Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que realize a operação Tapa Buraco na Rua Júlio Belém no trecho entre as ruas São Benedito e Ruy Araújo.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 45/2025 - Indicação nº 45/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Construção de um Castelo D’água na Comunidade do Remijo.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 46/2025 - Indicação nº 46/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Reforma e Ampliação do CAPS II (Centro de Atenção Psicossocial) “Adolfo Lourido”.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 47/2025 - Indicação nº 47/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Reforma e Ampliação da Escola Santa Maria, na Comunidade do Remijo.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 48/2025 - Indicação nº 48/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Construção de Castelo D’água na Comunidade Sagrado Coração de Jesus, na Região do Rio Tracajá.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 49/2025 - Indicação nº 49/2025 Indico a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da SEMOSP que realize a reforma do Mercado do Caburi, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 50/2025 - Indicação nº 50/2025 Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da SEMSA que aumente o número de fichas de atendimento médico para os moradores da zona rural na UBS Dr. Toda, localizada na rua Furtado Belém, no bairro da Francesa, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 51/2025 - Indicação nº 51/2025 Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a Reforma, Ampliação de 02 (duas) salas de aula e Modernização da Escola Municipal Indígena Laudelino Batista da Comunidade Vila Batista da região do Uaicurapá, área indígena e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 52/2025 - Indicação nº 52/2025 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO junto à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC) no sentido de solicitar a instalação de aparelhos de ar-condicionado e reposição de carteiras escolares nas escolas estaduais do município de Parintins: Geny Bentes, Gentil Belém, Tomaszinho Meireles, São José Operário, Centro Educacional de Tempo Integral (CETI) Gláucio Gonçalves e Escola Estadual Caburí e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 53/2025 - Indicação nº 53/2025 Solicitar ao Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, a limpeza do trecho da avenida Paraíba com a travessa João Meireles no bairro de palmares, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 54/2025 - Indicação nº 54/2025 Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Limpeza Pública, a limpeza do cruzamento da Av. Tadeu de Souza com a Trv. Américo Batista no bairro da União, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 55/2025 - Indicação nº 55/2025 solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, recuperação do cruzamento das ruas Romualdo Correa com a rua N. Sra. Das Graças no bairro Itaúna 2, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 56/2025 - Indicação nº 56/2025 Solicitar ao Poder Executivo Municipal através Do Setor de Iluminação Pública, reposição de lâmpadas nos postes da rua 7 de setembro com a rua Sen. José Esteves, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 57/2025 - Indicação nº 57/2025 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins, a realização de Sessão Especial em Homenagem aos 15 anos de atuação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM) no município de Parintins, a ser realizada no dia 21 de março de 2025, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 58/2025 - Indicação nº 58/2025 INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE REALIZE REPAROS NO CAMPO DO JOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 59/2025 - Indicação nº 59/2025 À Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao Primeiro e ao Segundo Quadrimestres de 2024	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 60/2025 - Indicação nº 60/2025 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para que realize Campanha de Conscientização do Linfoma e da Leucemia no município de Parintins, e dá outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 61/2025 - Indicação nº 61/2025 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Cultura e Turismo um plano cultural itinerante, com eventos em diferentes pontos turísticos da cidade, e dá outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 62/2025 - Indicação nº 62/2025 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) e Secretaria Executiva de Direitos da Criança e do Adolescente (Sedca) a realização de Palestras para combate à violência contra crianças e adolescentes nas Escolas do município de Parintins, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 63/2025 - Indicação nº 63/2025 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), o retorno do programa “Crédito Rosa” para o município de Parintins, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 64/2025 - Indicação nº 64/2025 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins que sejam adotadas as medidas necessárias para o cumprimento do Art. 188 da Lei Orgânica do Município, que prevê: “O Município obriga-se a desenvolver um programa regular de desenvolvimento cultural, voltado para o Teatro, Música, Artes Plásticas e Literatura, nas escolas municipais.”	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 65/2025 - Indicação nº 65/2025 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde para que faça a implantação do programa de orientação, apoio e atendimentos aos familiares e cuidadores dos portadores da doença de Alzheimer, e dá outras providencias	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 66/2025 - Indicação nº 66/2025 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação-SEMED a construção de 01 (uma) nova escola na Comunidade Sagrado Coração de Jesus, Região do Rio Tracajá.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
MPE 2/2025 - Moção de Pesar nº 2/2025 Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Carlos Alberto Azevedo Marinho, pelo seu falecimento.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
MPE 3/2025 - Moção de Pesar nº 3/2025 Solicitar MOÇÃO DE PESAR à família do Sargento Paulino Ferreira, ocorrido no dia 21 de fevereiro de 2025.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE A Sr.ª DANIELA LEMOS ASSAYAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLO 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 4/2025 ALTERA O §2º DA LEI Nº 517/2012-CMP, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A FIXAÇÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS AOS DETENTORES DE MANDATO ELETIVO E SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLO 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 5/2025 Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do Município de Parintins, o Festival das Araras Vermelha e Azul da Vila Amazônia, realizado anualmente, no último final de semana do mês de setembro.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLO 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 6/2025 Estabelece diretrizes para a implantação do Projeto Jogos dos Idosos no município de Parintins	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLO 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 7/2025 Cria o Projeto Parintins: Memórias e Histórias dos Bairros	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PR 2/2025 - Projeto de Resolução nº 2/2025 ALTERA O INCISO VIII, ALÍNEAS A) E B), DO ART 3º DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 069/2021-CMP, QUE APROVA NORMAS PARA GESTÃO E CONCESSÃO DA COTA DE GASOLINA AOS VEREADORES E A ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
REQ 2/2025 - Requerimento nº 2/2025 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações a respeito de quando iniciará os atendimentos com os médicos especialistas na área de cardiologia e ginecologia na sede do município de Parintins, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
REQ 3/2025 - Requerimento nº 3/2025 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal solicitar ao Setor de Identificação da Secretaria de Segurança Pública por meio do Setor de Identificação no município, informações sobre as distribuições de vagas no sistema, a liberação dos dias, horários e o prazo para entrega no PAC de Parintins.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida

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