65ª Sessão Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

65ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
19 de novembro de 2024

Horário de Início:
08:58

Legislatura:
18ª Legislatura

Sessão Legislativa:
4ª Sessão Legislativa

Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária

Horário de Encerramento:
09:23

Parlamentares Presentes

Matérias

Expedientes

Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.

Foto	Parlamentar	Partido
	Afonso Caburi Afonso de Souza Rocha	UNIÃO
	Babá Tupinambá José Tupinambá Ribeiro Ponte	PP
	Brena Dianná Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza	UNIÃO
	Cabo Linhares Paulo Cesar Rodrigues Linhares	PL
	Fernando Menezes Fernando Nogueira de Menezes	REPUBLICANOS
	Flávio Farias Flávio da Costa Farias	UNIÃO
	Massilon Cursino Antônio Massilon de Medeiros Cursino	PSB
	Mateus Assayag Mateus Ferreira Assayag	PSD
	Márcia Baranda Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda	UNIÃO
	Naldo Lima Josenaldo Batista Lima	PODE
	Telo Pinto Francisco Walteliton de Souza Pinto	AVANTE
	Vanessa Gonçalves Vanessa Geny Carneiro Gonçalves	MDB

Expedientes

Nenhuma matéria registrada para esta sessão.

Ordem do Dia

Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.

Documentos

Ata da Sessão

Vídeo da Sessão

Abrir no YouTube

Ações Rápidas

Voltar à Lista

Câmara Municipal de Parintins

Informações & Definições

Tamanho do texto

Contrastes

Display

Realçar

Teclas de Acessibilidade

Acesso rápido

Transparência

Recursos Humanos

Licitações e Contratos

SisLegis - Atividades Finalísticas

Planejamento e Prestação de Contas

Serviços ao Cidadão

65ª Sessão Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa

65ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Lista de Presenças

Expedientes

Ordem do Dia

Documentos

Vídeo da Sessão

Ações Rápidas

Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
EI 1/2024 - Emenda Impositiva nº 1/2024 A presente emenda parlamentar tem por objetivo destinar recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde para o custeio de ações de Média e Alta Complexidade no Hospital Regional Dr. Jofre de Matos Cohen, especificamente para a aquisição de poltronas hospitalares para acompanhantes e abastecimento de medicamentos.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Emenda Impositiva nº 1/2024 A presente emenda parlamentar tem por objetivo destinar recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde para o custeio de ações de Média e Alta Complexidade no Hospital Regional Dr. Jofre de Matos Cohen, especificamente para a aquisição de poltronas hospitalares para acompanhantes e abastecimento de medicamentos. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
EI 2/2024 - Emenda Impositiva nº 2/2024 Construção, Ampliação e/o Reforma de Escolas do Ensino Infantil, Pré Escola - O Centro Educacional Infantil Sementinha, localizada na Avenida Paulo Teixeira, no bairro Santa Rita de Cássia – neste município de Parintins, necessita de melhorias na estrutura da escola. Tendo em vista que grande parte da área onde os alunos utilizam para o momento de recreação e socialização está deteriorada, assim como outras áreas necessitam urgentemente da manutenção, através deste recurso, o referido Centro Educacional poderá receber as devidas melhorias e reformas, desta forma, garantindo a qualidade do ensino aprendizagem dos alunos.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Emenda Impositiva nº 2/2024 Construção, Ampliação e/o Reforma de Escolas do Ensino Infantil, Pré Escola - O Centro Educacional Infantil Sementinha, localizada na Avenida Paulo Teixeira, no bairro Santa Rita de Cássia – neste município de Parintins, necessita de melhorias na estrutura da escola. Tendo em vista que grande parte da área onde os alunos utilizam para o momento de recreação e socialização está deteriorada, assim como outras áreas necessitam urgentemente da manutenção, através deste recurso, o referido Centro Educacional poderá receber as devidas melhorias e reformas, desta forma, garantindo a qualidade do ensino aprendizagem dos alunos. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
EI 3/2024 - Emenda Impositiva nº 3/2024 Manutenção da Rede de Ensino Fundamental - A Escola Municipal São Francisco das Chagas (anexo Escola Municipal Pedro Reis Ferreira), localizada na zona rural de Parintins, necessita de melhorias na estrutura da escola, assim como, a aquisição de materiais essenciais para garantir a qualidade do ensino aprendizagem dos alunos.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Emenda Impositiva nº 3/2024 Manutenção da Rede de Ensino Fundamental - A Escola Municipal São Francisco das Chagas (anexo Escola Municipal Pedro Reis Ferreira), localizada na zona rural de Parintins, necessita de melhorias na estrutura da escola, assim como, a aquisição de materiais essenciais para garantir a qualidade do ensino aprendizagem dos alunos. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
EI 4/2024 - Emenda Impositiva nº 4/2024 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - A alocação de verbas para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, localizada no bairro de São Vicente, neste município de Parintins, é fundamental para garantir a preservação dos recursos naturais e a qualidade de vida da população local. Com uma rica biodiversidade e ecossistemas frágeis, nosso município enfrenta desafios como desmatamento, poluição e degradação ambiental. Investir na secretaria não apenas possibilita a implementação de políticas públicas eficazes para a proteção do meio ambiente, mas também promove a educação ambiental e a conscientização da população sobre a importância da sustentabilidade. Além disso, ações efetivas na área ambiental contribuem para o desenvolvimento econômico sustentável, atraindo ecoturismo e aprimorando a imagem da cidade. Assim, o apoio financeiro à Secretaria é um passo crucial para um futuro mais equilibrado e saudável para todos os parintinenses.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Emenda Impositiva nº 4/2024 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - A alocação de verbas para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, localizada no bairro de São Vicente, neste município de Parintins, é fundamental para garantir a preservação dos recursos naturais e a qualidade de vida da população local. Com uma rica biodiversidade e ecossistemas frágeis, nosso município enfrenta desafios como desmatamento, poluição e degradação ambiental. Investir na secretaria não apenas possibilita a implementação de políticas públicas eficazes para a proteção do meio ambiente, mas também promove a educação ambiental e a conscientização da população sobre a importância da sustentabilidade. Além disso, ações efetivas na área ambiental contribuem para o desenvolvimento econômico sustentável, atraindo ecoturismo e aprimorando a imagem da cidade. Assim, o apoio financeiro à Secretaria é um passo crucial para um futuro mais equilibrado e saudável para todos os parintinenses. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
EI 5/2024 - Emenda Impositiva nº 5/2024 Manutenção da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação - O recurso destinado será para aquisição de novos equipamentos e materiais permanentes para a melhoria dos serviços prestados do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA). Onde serão comprados beliches, berços, colchões, brinquedoteca, computadores, televisores, fogão industrial, armário de cozinha, 03 roupeiros de 06 portas, utensílios de cozinha, 01 jogo de sofá e quites de refeição para crianças e adolescentes.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Emenda Impositiva nº 5/2024 Manutenção da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação - O recurso destinado será para aquisição de novos equipamentos e materiais permanentes para a melhoria dos serviços prestados do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA). Onde serão comprados beliches, berços, colchões, brinquedoteca, computadores, televisores, fogão industrial, armário de cozinha, 03 roupeiros de 06 portas, utensílios de cozinha, 01 jogo de sofá e quites de refeição para crianças e adolescentes. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
EI 6/2024 - Emenda Impositiva nº 6/2024 Justificativa / objeto: Propõe-se a destinação de emenda impositiva para a realização de um mutirão de exames oftalmológicos na Unidade Básica de Saúde (UBS) Maria do Carmo, localizada na comunidade Bom Socorro, Zé Açú, área rural do município de Parintins. Esta iniciativa tem como objetivo oferecer exames de vista gratuitos e de fácil acesso à população, beneficiando principalmente crianças, adolescentes e idosos, grupos que, frequentemente, enfrentam dificuldades para acessar serviços especializados. O projeto inclui o Programa de Distribuição de Óculos Gratuitos, destinado as pessoas cadastradas no CadÚnico, promovendo saúde ocular e inclusão social. Adicionalmente, o mutirão incorporará o Programa de Prevenção e Controle do Glaucoma, essencial para o diagnóstico e acompanhamento precoce desta doença, que pode levar à cegueira se não tratada. A destinação desta emenda impositiva à UBS Maria do Carmo permitirá o fortalecimento da saúde preventiva e corretiva na região, proporcionando aos moradores do Zé Açú um atendimento de qualidade e contribuindo para uma melhor qualidade de vida para a comunidade rural de Parintins.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Emenda Impositiva nº 6/2024 Justificativa / objeto: Propõe-se a destinação de emenda impositiva para a realização de um mutirão de exames oftalmológicos na Unidade Básica de Saúde (UBS) Maria do Carmo, localizada na comunidade Bom Socorro, Zé Açú, área rural do município de Parintins. Esta iniciativa tem como objetivo oferecer exames de vista gratuitos e de fácil acesso à população, beneficiando principalmente crianças, adolescentes e idosos, grupos que, frequentemente, enfrentam dificuldades para acessar serviços especializados. O projeto inclui o Programa de Distribuição de Óculos Gratuitos, destinado as pessoas cadastradas no CadÚnico, promovendo saúde ocular e inclusão social. Adicionalmente, o mutirão incorporará o Programa de Prevenção e Controle do Glaucoma, essencial para o diagnóstico e acompanhamento precoce desta doença, que pode levar à cegueira se não tratada. A destinação desta emenda impositiva à UBS Maria do Carmo permitirá o fortalecimento da saúde preventiva e corretiva na região, proporcionando aos moradores do Zé Açú um atendimento de qualidade e contribuindo para uma melhor qualidade de vida para a comunidade rural de Parintins. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
EI 7/2024 - Emenda Impositiva nº 7/2024 Justificativa / objeto: Propõe-se a destinação de emenda impositiva à Secretaria de Saúde (SEMSA), por meio da Coordenadoria de Vigilância em Saúde – Setor de Zoonoses, para o desenvolvimento do Projeto de Controle Populacional de Cães e Gatos no município de Parintins. O projeto visa implementar uma série de ações estratégicas, como a realização de uma Semana de Castração Animal, oferecendo castrações gratuitas para a população, com o intuito de reduzir a quantidade de animais em situação de abandono e, consequentemente, os riscos associados a zoonoses. Além disso, o projeto inclui ações educativas, promovendo a conscientização da população sobre o cuidado responsável com os animais, com foco em saúde pública e bem-estar animal. Outras medidas preventivas de controle de zoonoses, como vacinação e desparasitação, serão incorporadas para reduzir a incidência de doenças transmissíveis entre animais e humanos. A aplicação desta emenda impositiva permite que o município adote práticas de proteção e saúde, garantindo uma abordagem integrada para o controle populacional de cães e gatos e a promoção de políticas de bem-estar animal.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Emenda Impositiva nº 7/2024 Justificativa / objeto: Propõe-se a destinação de emenda impositiva à Secretaria de Saúde (SEMSA), por meio da Coordenadoria de Vigilância em Saúde – Setor de Zoonoses, para o desenvolvimento do Projeto de Controle Populacional de Cães e Gatos no município de Parintins. O projeto visa implementar uma série de ações estratégicas, como a realização de uma Semana de Castração Animal, oferecendo castrações gratuitas para a população, com o intuito de reduzir a quantidade de animais em situação de abandono e, consequentemente, os riscos associados a zoonoses. Além disso, o projeto inclui ações educativas, promovendo a conscientização da população sobre o cuidado responsável com os animais, com foco em saúde pública e bem-estar animal. Outras medidas preventivas de controle de zoonoses, como vacinação e desparasitação, serão incorporadas para reduzir a incidência de doenças transmissíveis entre animais e humanos. A aplicação desta emenda impositiva permite que o município adote práticas de proteção e saúde, garantindo uma abordagem integrada para o controle populacional de cães e gatos e a promoção de políticas de bem-estar animal. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
EI 8/2024 - Emenda Impositiva nº 8/2024 Justificativa / objeto: Propõe-se a destinação de emenda impositiva para a realização do evento "Prêmio Jovens Escritores," conforme previsto na Lei Municipal nº 915, de 17 de março de 2024, com execução pela Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Esse prêmio tem como objetivo fomentar a literatura e apoiar a formação acadêmica e cultural dos alunos da Rede Municipal de Ensino, incentivando a produção de textos literários como meio de expressão e desenvolvimento intelectual. O evento contará com a definição anual de um tema pelo Poder Executivo de Parintins, com premiação e uma cerimônia de reconhecimento para os vencedores, prevista ao final do processo seletivo. Além de premiar os alunos, o prêmio reconhece a contribuição dos professores e das instituições de ensino, incentivando uma cultura de valorização da educação e da literatura. Os temas propostos respeitarão o compromisso com a cultura da paz, vedando qualquer conteúdo que promova violência ou discriminação. A realização deste evento, com recursos provenientes de emenda impositiva, permitirá à SEMED cumprir a regulamentação estabelecida pela Lei, incentivando a formação cidadã e cultural dos jovens de Parintins.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Emenda Impositiva nº 8/2024 Justificativa / objeto: Propõe-se a destinação de emenda impositiva para a realização do evento "Prêmio Jovens Escritores," conforme previsto na Lei Municipal nº 915, de 17 de março de 2024, com execução pela Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Esse prêmio tem como objetivo fomentar a literatura e apoiar a formação acadêmica e cultural dos alunos da Rede Municipal de Ensino, incentivando a produção de textos literários como meio de expressão e desenvolvimento intelectual. O evento contará com a definição anual de um tema pelo Poder Executivo de Parintins, com premiação e uma cerimônia de reconhecimento para os vencedores, prevista ao final do processo seletivo. Além de premiar os alunos, o prêmio reconhece a contribuição dos professores e das instituições de ensino, incentivando uma cultura de valorização da educação e da literatura. Os temas propostos respeitarão o compromisso com a cultura da paz, vedando qualquer conteúdo que promova violência ou discriminação. A realização deste evento, com recursos provenientes de emenda impositiva, permitirá à SEMED cumprir a regulamentação estabelecida pela Lei, incentivando a formação cidadã e cultural dos jovens de Parintins. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
EI 9/2024 - Emenda Impositiva nº 9/2024 Justificativa / objeto: Propõe-se a destinação de emenda impositiva para a aquisição de materiais esportivos, essenciais para as atividades de Educação Física no ensino fundamental das escolas da zona rural do município. Para garantir a prática de jogos, esportes, danças, ginástica, lutas e atividades de anatomia e saúde, são necessários materiais de consumo, como bolas (futebol, vôlei e basquete), redes e coletes, e materiais permanentes, incluindo colchonetes, cordas, bambolês, tatames e arcos. Sob a responsabilidade da Gerência Especial de Ensino e Apoio Técnico Pedagógico da Secretaria de Educação, a aquisição desses itens permitirá a criação de um ambiente adequado e seguro para o desenvolvimento integral dos alunos, promovendo sua saúde, socialização e participação em atividades culturais.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Emenda Impositiva nº 9/2024 Justificativa / objeto: Propõe-se a destinação de emenda impositiva para a aquisição de materiais esportivos, essenciais para as atividades de Educação Física no ensino fundamental das escolas da zona rural do município. Para garantir a prática de jogos, esportes, danças, ginástica, lutas e atividades de anatomia e saúde, são necessários materiais de consumo, como bolas (futebol, vôlei e basquete), redes e coletes, e materiais permanentes, incluindo colchonetes, cordas, bambolês, tatames e arcos. Sob a responsabilidade da Gerência Especial de Ensino e Apoio Técnico Pedagógico da Secretaria de Educação, a aquisição desses itens permitirá a criação de um ambiente adequado e seguro para o desenvolvimento integral dos alunos, promovendo sua saúde, socialização e participação em atividades culturais. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
EI 10/2024 - Emenda Impositiva nº 10/2024 Justificativa / objeto: Propõe-se a destinação de emenda impositiva para a aquisição de materiais que promovam a prática de atividades físicas e recreativas para os idosos do município de Parintins. Esses materiais têm o objetivo de incentivar a participação ativa dos idosos em exercícios e atividades que contribuem para o seu bem-estar físico e mental, além de preservar a autonomia nas atividades cotidianas. Os materiais a serem adquiridos incluem, mas não se limitam a bolas leves, elásticos de resistência, pesos pequenos, bastões para equilíbrio, cordas para alongamento, colchonetes e dispositivos para jogos de coordenação motora, como arcos, cones e bastões de caminhada. Tais recursos são fundamentais para a realização de atividades de lazer e recreação que auxiliam no controle das mudanças físicas decorrentes do envelhecimento, promovendo a saúde cardiovascular, o fortalecimento muscular e a flexibilidade. A aquisição desses materiais será essencial para melhorar as práticas do núcleo dos idosos em Parintins, proporcionando a eles uma melhor qualidade de vida, favorecendo a socialização e o estímulo à atividade física regular, fatores cruciais para a saúde integral da população idosa.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Emenda Impositiva nº 10/2024 Justificativa / objeto: Propõe-se a destinação de emenda impositiva para a aquisição de materiais que promovam a prática de atividades físicas e recreativas para os idosos do município de Parintins. Esses materiais têm o objetivo de incentivar a participação ativa dos idosos em exercícios e atividades que contribuem para o seu bem-estar físico e mental, além de preservar a autonomia nas atividades cotidianas. Os materiais a serem adquiridos incluem, mas não se limitam a bolas leves, elásticos de resistência, pesos pequenos, bastões para equilíbrio, cordas para alongamento, colchonetes e dispositivos para jogos de coordenação motora, como arcos, cones e bastões de caminhada. Tais recursos são fundamentais para a realização de atividades de lazer e recreação que auxiliam no controle das mudanças físicas decorrentes do envelhecimento, promovendo a saúde cardiovascular, o fortalecimento muscular e a flexibilidade. A aquisição desses materiais será essencial para melhorar as práticas do núcleo dos idosos em Parintins, proporcionando a eles uma melhor qualidade de vida, favorecendo a socialização e o estímulo à atividade física regular, fatores cruciais para a saúde integral da população idosa. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
EI 11/2024 - Emenda Impositiva nº 11/2024 Justificativa / objeto: O CER é uma referência em reabilitação, fornecendo tecnologia assistiva (como órteses, próteses e essas cadeiras) para desenvolver o potencial físico e psicossocial de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida porque esses equipamentos são essenciais para promover autonomia, dignidade, acessibilidade e qualidade de vida, permitindo que a pessoa se locomova, tome banho com segurança e participe mais ativamente da vida social.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Emenda Impositiva nº 11/2024 Justificativa / objeto: O CER é uma referência em reabilitação, fornecendo tecnologia assistiva (como órteses, próteses e essas cadeiras) para desenvolver o potencial físico e psicossocial de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida porque esses equipamentos são essenciais para promover autonomia, dignidade, acessibilidade e qualidade de vida, permitindo que a pessoa se locomova, tome banho com segurança e participe mais ativamente da vida social. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
EI 12/2024 - Emenda Impositiva nº 12/2024 :Aquisição de madeirame para reforma e construção de escolas na área de várzea do município de Parintins	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Emenda Impositiva nº 12/2024 :Aquisição de madeirame para reforma e construção de escolas na área de várzea do município de Parintins Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
EI 13/2024 - Emenda Impositiva nº 13/2024 Aquisição de materiais de consumo para rouparia (lençóis, campo cirúrgico, capote, roupa privativa do centro cirúrgico) e material químico cirúrgico para Urgência e Emergência do Hospital Jofre Cohen	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Emenda Impositiva nº 13/2024 Aquisição de materiais de consumo para rouparia (lençóis, campo cirúrgico, capote, roupa privativa do centro cirúrgico) e material químico cirúrgico para Urgência e Emergência do Hospital Jofre Cohen Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
EI 14/2024 - Emenda Impositiva nº 14/2024 Pagamento de serviços de terceiros - contrato temporário - pessoa física.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Emenda Impositiva nº 14/2024 Pagamento de serviços de terceiros - contrato temporário - pessoa física. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
EI 15/2024 - Emenda Impositiva nº 15/2024 Ações da Secretaria de Produção com o objetivo de assegurar recursos para iniciativas fundamentais, como a distribuição de calcário para facilitar o trabalho diário dos agricultores.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Emenda Impositiva nº 15/2024 Ações da Secretaria de Produção com o objetivo de assegurar recursos para iniciativas fundamentais, como a distribuição de calcário para facilitar o trabalho diário dos agricultores. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
EI 16/2024 - Emenda Impositiva nº 16/2024 Aquisição de Equipamentos Hospitalares, Utensílios Domésticos e Condicionadores de Ar para a assistência à saúde dos usuários do SUS atendidos pelo Hospital no valor de R$50.000,00.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Emenda Impositiva nº 16/2024 Aquisição de Equipamentos Hospitalares, Utensílios Domésticos e Condicionadores de Ar para a assistência à saúde dos usuários do SUS atendidos pelo Hospital no valor de R$50.000,00. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
EI 17/2024 - Emenda Impositiva nº 17/2024 Aquisição de insumos para atendimentos no consultório odontológico junto aos usuários com diagnostico TEA e seus familiares.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Emenda Impositiva nº 17/2024 Aquisição de insumos para atendimentos no consultório odontológico junto aos usuários com diagnostico TEA e seus familiares. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
EI 18/2024 - Emenda Impositiva nº 18/2024 Aquisição de materiais concretos de cunho pedagógico para o atendimento especializado às crianças e adolescentes com TEA e prognósticos.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Emenda Impositiva nº 18/2024 Aquisição de materiais concretos de cunho pedagógico para o atendimento especializado às crianças e adolescentes com TEA e prognósticos. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
EI 19/2024 - Emenda Impositiva nº 19/2024 Aquisição de equipamentos eletrônicos e de Informática para o escritório de atendimento dos assentados. Notebooks, Impressoras, Kit Starlink, etc.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Emenda Impositiva nº 19/2024 Aquisição de equipamentos eletrônicos e de Informática para o escritório de atendimento dos assentados. Notebooks, Impressoras, Kit Starlink, etc. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
EI 20/2024 - Emenda Impositiva nº 20/2024 Aquisição de óculos de grau, visando atender as necessidades de assistência aos usuários autistas e seus familiares assistidos pelo IAPIN.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Emenda Impositiva nº 20/2024 Aquisição de óculos de grau, visando atender as necessidades de assistência aos usuários autistas e seus familiares assistidos pelo IAPIN. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
EI 21/2024 - Emenda Impositiva nº 21/2024 Aquisição de itens que permitirão um melhor atendimento aos cães e gatos resgatados vítimas de maus tratos, bem como a ampliação dos atendimentos sociais oportunizados aos tutores comprovadamente beneficiários de programas sociais.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Emenda Impositiva nº 21/2024 Aquisição de itens que permitirão um melhor atendimento aos cães e gatos resgatados vítimas de maus tratos, bem como a ampliação dos atendimentos sociais oportunizados aos tutores comprovadamente beneficiários de programas sociais. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
EI 22/2024 - Emenda Impositiva nº 22/2024 EMENDA DESTINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA LABORATÓRIOS DO PROGRAMA MAC	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Emenda Impositiva nº 22/2024 EMENDA DESTINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA LABORATÓRIOS DO PROGRAMA MAC Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
EI 23/2024 - Emenda Impositiva nº 23/2024 EMENDA DESTINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE DE EDUCAÇÃO FISICA PARA AS ESCOLA .DA ZONA RURAL DE PARINTINS.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Emenda Impositiva nº 23/2024 EMENDA DESTINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE DE EDUCAÇÃO FISICA PARA AS ESCOLA .DA ZONA RURAL DE PARINTINS. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
EI 24/2024 - Emenda Impositiva nº 24/2024 EMENDA DESTINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO (SEMASTH) PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO DE FORMA GRATUITA PARA A ZONA RURAL DE PARINTINS	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Emenda Impositiva nº 24/2024 EMENDA DESTINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO (SEMASTH) PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO DE FORMA GRATUITA PARA A ZONA RURAL DE PARINTINS Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
EI 25/2024 - Emenda Impositiva nº 25/2024 Aquisição de medicamentos para garantir o acesso contínuo e adequado desses recursos e insumos essenciais, que serão fornecidos pelas UBS da Zona Rural.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Emenda Impositiva nº 25/2024 Aquisição de medicamentos para garantir o acesso contínuo e adequado desses recursos e insumos essenciais, que serão fornecidos pelas UBS da Zona Rural. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
EI 26/2024 - Emenda Impositiva nº 26/2024 Aquisição de mesas e cadeiras para o Centro Educacional Infantil Pequeninos de Nazaré com o objetivo de melhorar as condições de ensino e aprendizado das crianças, contribuindo para o desenvolvimento infantil.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Emenda Impositiva nº 26/2024 Aquisição de mesas e cadeiras para o Centro Educacional Infantil Pequeninos de Nazaré com o objetivo de melhorar as condições de ensino e aprendizado das crianças, contribuindo para o desenvolvimento infantil. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
EI 27/2024 - Emenda Impositiva nº 27/2024 Aquisição de material didático para a Associação Pestalozzi de Parintins visando melhorar e assegurar a qualidade de ensino e acolhimento dos alunos, e proporcionar atividades pedagógicas essenciais para o desenvolvimento terapêutico e social oferecidas pela associação	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Emenda Impositiva nº 27/2024 Aquisição de material didático para a Associação Pestalozzi de Parintins visando melhorar e assegurar a qualidade de ensino e acolhimento dos alunos, e proporcionar atividades pedagógicas essenciais para o desenvolvimento terapêutico e social oferecidas pela associação Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
EI 28/2024 - Emenda Impositiva nº 28/2024 Emenda parlamentar impositiva destinada à Secretaria Municipal de Saúde para aplicação no financiamento de serviços de Média e Alta Complexidade (MAC) visando fortalecer a rede de atendimento à saúde, ampliando o acesso da população a serviços essenciais e especializados.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Emenda Impositiva nº 28/2024 Emenda parlamentar impositiva destinada à Secretaria Municipal de Saúde para aplicação no financiamento de serviços de Média e Alta Complexidade (MAC) visando fortalecer a rede de atendimento à saúde, ampliando o acesso da população a serviços essenciais e especializados. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
EI 29/2024 - Emenda Impositiva nº 29/2024 Visando a qualidade do ambiente escolar essa emenda é destinada à Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para a aquisição de aparelhos de ar-condicionado para as escolas municipais de Parintins. A instalação de ar-condicionados nas unidades escolares visa proporcionar um ambiente mais agradável e adequado para o desenvolvimento educacional.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Emenda Impositiva nº 29/2024 Visando a qualidade do ambiente escolar essa emenda é destinada à Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para a aquisição de aparelhos de ar-condicionado para as escolas municipais de Parintins. A instalação de ar-condicionados nas unidades escolares visa proporcionar um ambiente mais agradável e adequado para o desenvolvimento educacional. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
EI 30/2024 - Emenda Impositiva nº 30/2024 Aquisição e distribuição de gêneros alimentícios destinados à execução de ações continuadas de enfrentamento à insegurança alimentar e nutricional de famílias em situação de vulnerabilidade social, no âmibto do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), atendidas pelos equipamentos públicos da rede socioassistencial municipal (CRAS e CREAS).	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Emenda Impositiva nº 30/2024 Aquisição e distribuição de gêneros alimentícios destinados à execução de ações continuadas de enfrentamento à insegurança alimentar e nutricional de famílias em situação de vulnerabilidade social, no âmibto do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), atendidas pelos equipamentos públicos da rede socioassistencial municipal (CRAS e CREAS). Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
EI 31/2024 - Emenda Impositiva nº 31/2024 Construção da Casa de Saúde da Comunidade São Tomé do Mocambo.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Emenda Impositiva nº 31/2024 Construção da Casa de Saúde da Comunidade São Tomé do Mocambo. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
EI 32/2024 - Emenda Impositiva nº 32/2024 Aquisição de equipamento de fototerapia para a Maternidade do Hospital Padre Colombo.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Emenda Impositiva nº 32/2024 Aquisição de equipamento de fototerapia para a Maternidade do Hospital Padre Colombo. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
EI 33/2024 - Emenda Impositiva nº 33/2024 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, carteiras, quadros branco e condicionadores de ar para a Escola Municipal Nossa Senhora das Graças do Maranhão.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Emenda Impositiva nº 33/2024 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, carteiras, quadros branco e condicionadores de ar para a Escola Municipal Nossa Senhora das Graças do Maranhão. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
EI 34/2024 - Emenda Impositiva nº 34/2024 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, carteiras, quadros branco e ventiladores para a Escola Municipal Dom Pedro II.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Emenda Impositiva nº 34/2024 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, carteiras, quadros branco e ventiladores para a Escola Municipal Dom Pedro II. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
EI 35/2024 - Emenda Impositiva nº 35/2024 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, carteiras, quadros branco e ventiladores para a Escola Municipal Nossa Senhora das Lágrimas	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Emenda Impositiva nº 35/2024 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, carteiras, quadros branco e ventiladores para a Escola Municipal Nossa Senhora das Lágrimas Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
EI 36/2024 - Emenda Impositiva nº 36/2024 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, condicionadores de ar, carteiras e quadros branco para a Escola Municipal São Tomé.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Emenda Impositiva nº 36/2024 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, condicionadores de ar, carteiras e quadros branco para a Escola Municipal São Tomé. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
EI 37/2024 - Emenda Impositiva nº 37/2024 Aquisição de geradores de energia para as comunidades associadas, assim como o valor excedente deve ser utilizado para organizar suas manifestações religiosas e culturais	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Emenda Impositiva nº 37/2024 Aquisição de geradores de energia para as comunidades associadas, assim como o valor excedente deve ser utilizado para organizar suas manifestações religiosas e culturais Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
EI 38/2024 - Emenda Impositiva nº 38/2024 A emenda destinada ao custeio de Média e Alta Complexidade (MAC), por meio do Fundo Municipal de Saúde, é fundamental para garantir o acesso a serviços de saúde especializados para a população. Os recursos provenientes dessa emenda podem ser utilizados para adquirir novos equipamentos, contratar novos profissionais especializados e implementar novas tecnologias, o que resulta em uma melhoria significativa na qualidade de atendimento oferecido à população.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Emenda Impositiva nº 38/2024 A emenda destinada ao custeio de Média e Alta Complexidade (MAC), por meio do Fundo Municipal de Saúde, é fundamental para garantir o acesso a serviços de saúde especializados para a população. Os recursos provenientes dessa emenda podem ser utilizados para adquirir novos equipamentos, contratar novos profissionais especializados e implementar novas tecnologias, o que resulta em uma melhoria significativa na qualidade de atendimento oferecido à população. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
EI 39/2024 - Emenda Impositiva nº 39/2024 Destinar emenda para investir em implementos agrícolas por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento, é uma forma de garantir a segurança alimentar, promover a agricultura familiar e o desenvolvimento sustentável, além de melhorar a produção rural e a qualidade de vida das comunidades do interior do município.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Emenda Impositiva nº 39/2024 Destinar emenda para investir em implementos agrícolas por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento, é uma forma de garantir a segurança alimentar, promover a agricultura familiar e o desenvolvimento sustentável, além de melhorar a produção rural e a qualidade de vida das comunidades do interior do município. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
EI 40/2024 - Emenda Impositiva nº 40/2024 A destinação de emenda para a aquisição de ar-condicionado para as escolas municipais através da Secretária Municipal de Educação, é um investimento fundamental para a melhoria da qualidade do ensino e para o bem-estar de toda a classe escolar. Essa medida contribui para proporcionar um ambiente de aprendizagem mais confortável e saudável, além da construção de uma sociedade mais justa e igualitária.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Emenda Impositiva nº 40/2024 A destinação de emenda para a aquisição de ar-condicionado para as escolas municipais através da Secretária Municipal de Educação, é um investimento fundamental para a melhoria da qualidade do ensino e para o bem-estar de toda a classe escolar. Essa medida contribui para proporcionar um ambiente de aprendizagem mais confortável e saudável, além da construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.