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64ª Sessão Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

64ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
18 de novembro de 2024
Horário de Início:
09:03
Legislatura:
18ª Legislatura
Sessão Legislativa:
4ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Horário de Encerramento:
11:11
11
Parlamentares Presentes
27
Matérias
0
Expedientes
16
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
Babá Tupinambá
Babá Tupinambá
José Tupinambá Ribeiro Ponte
PP
Brena Dianná
Brena Dianná
Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza
UNIÃO
Cabo Linhares
Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares
PL
Fernando Menezes
Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes
REPUBLICANOS
Flávio Farias
Flávio Farias
Flávio da Costa Farias
UNIÃO
Massilon Cursino
Massilon Cursino
Antônio Massilon de Medeiros Cursino
PSB
Mateus Assayag
Mateus Assayag
Mateus Ferreira Assayag
PSD
Márcia Baranda
Márcia Baranda
Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda
UNIÃO
Naldo Lima
Naldo Lima
Josenaldo Batista Lima
PODE
Telo Pinto
Telo Pinto
Francisco Walteliton de Souza Pinto
AVANTE
Vanessa Gonçalves
Vanessa Gonçalves
Vanessa Geny Carneiro Gonçalves
MDB

Expedientes

Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 1234/2024 - Indicação nº 1234/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e ao Coordenador de Iluminação Pública, solicito a troca das lâmpadas queimadas dos postes que ficam em frente a Universidade do Folclore Paulinho Faria, na Estrada Odovaldo Novo, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 1235/2024 - Indicação nº 1235/2024
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que faça o recapeamento asfáltico da rua Nove, no Itaúna II, bairro Paulo Corrêa.

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Matéria Lida
IND 1236/2024 - Indicação nº 1236/2024
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que faça o recapeamento asfáltico da rua Nossa Senhora das Graças, no Itaúna II, próximo à escola Municipal Luz do Saber .

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Matéria Lida
IND 1237/2024 - Indicação nº 1237/2024
solicitar ao Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, junto ao setor de iluminação pública troca de luminárias da ponte Amazonino Mendes, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 1238/2024 - Indicação nº 1238/2024
solicitar ao Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, reparos no cruzamento entre as ruas Nhamundá com Fausto Bulcão, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 1239/2024 - Indicação nº 1239/2024
no sentido de solicitar a criação de programas de reciclagem e compostagem, além de desenvolver políticas públicas para reduzir a geração de resíduos e promover a economia circular, com o objetivo de melhorar a gestão de resíduos sólidos na cidade de Parintins, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 1240/2024 - Indicação nº 1240/2024
no sentido de solicitar a revisão e atualização do Plano Diretor da cidade de Parintins, (LEI Nº 375/2006-PGMP), com ampla participação da comunidade para garantir um desenvolvimento urbano sustentável e inclusivo, e dá outras providências.

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Matéria Lida
REQ 56/2024 - Requerimento nº 56/2024
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de reiterar o pedido de Nº 37/2024, protocolado no dia 22 de julho de 2024, ao Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicitando informações sobre a Comissão de Intervenção Administrativa e Financeira criada para apurar possíveis ocorrências de irregularidades no Setor Financeiro da Autarquia, e dá outras providencias.

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Matéria Lida
REQ 57/2024 - Requerimento nº 57/2024
solicitar informações do Poder Executivo Municipal sobre o precatório dos professores da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.

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Matéria Lida
REQ 58/2024 - Requerimento nº 58/2024
no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins informações detalhadas sobre a obra do ginásio poliesportivo da Escola Santa Luzia, localizada em Parintins. Esta obra, orçada em R$1.579.952,80, encontra-se atualmente parada, inconclusa e sem placa informativa., e dá outras providências.

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Matéria Lida
PDL 12/2024 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR ANDERSON LUIZ FRANCO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Ordem do Dia

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 1234/2024 - Indicação nº 1234/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e ao Coordenador de Iluminação Pública, solicito a troca das lâmpadas queimadas dos postes que ficam em frente a Universidade do Folclore Paulinho Faria, na Estrada Odovaldo Novo, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 1235/2024 - Indicação nº 1235/2024
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que faça o recapeamento asfáltico da rua Nove, no Itaúna II, bairro Paulo Corrêa.

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Aprovado por unanimidade

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IND 1236/2024 - Indicação nº 1236/2024
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que faça o recapeamento asfáltico da rua Nossa Senhora das Graças, no Itaúna II, próximo à escola Municipal Luz do Saber .

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Aprovado por unanimidade

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IND 1237/2024 - Indicação nº 1237/2024
solicitar ao Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, junto ao setor de iluminação pública troca de luminárias da ponte Amazonino Mendes, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 1238/2024 - Indicação nº 1238/2024
solicitar ao Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, reparos no cruzamento entre as ruas Nhamundá com Fausto Bulcão, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 1239/2024 - Indicação nº 1239/2024
no sentido de solicitar a criação de programas de reciclagem e compostagem, além de desenvolver políticas públicas para reduzir a geração de resíduos e promover a economia circular, com o objetivo de melhorar a gestão de resíduos sólidos na cidade de Parintins, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 1240/2024 - Indicação nº 1240/2024
no sentido de solicitar a revisão e atualização do Plano Diretor da cidade de Parintins, (LEI Nº 375/2006-PGMP), com ampla participação da comunidade para garantir um desenvolvimento urbano sustentável e inclusivo, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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MAP 75/2024 - Moção de Aplausos nº 75/2024
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações à Arara Vermelha pela vitória com o tema “Majestosa Amazônia”, no VII Festival das Cores 2024.

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Aprovado por unanimidade

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MAP 76/2024 - Moção de Aplausos nº 76/2024
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao Centro Educacional de Tempo Integral - CETI Deputado Gláucio Gonçalves, campeão geral do 39° Jogos Escolares de Parintins

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Aprovado por unanimidade

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MAP 77/2024 - Moção de Aplausos nº 77/2024
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações à Escola Municipal Tsukasa Uyetsuka da Vila Amazônia pela 2ª colocação geral no 39º Jogos Escolares de Parintins.

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Aprovado por unanimidade

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MAP 78/2024 - Moção de Aplausos nº 78/2024
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao Colégio Batista de Parintins, pela conquista do terceiro lugar no 39º Jogos Escolares de Parintins.

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Aprovado por unanimidade

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PDL 12/2024 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR ANDERSON LUIZ FRANCO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Aprovado por unanimidade

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PLO 112/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 112/2024
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ITEM IV-A E SEUS RESPECTIVOS ARTIGOS NA LEI N° 945/2024-PGMP - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 56/2024 - Requerimento nº 56/2024
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de reiterar o pedido de Nº 37/2024, protocolado no dia 22 de julho de 2024, ao Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicitando informações sobre a Comissão de Intervenção Administrativa e Financeira criada para apurar possíveis ocorrências de irregularidades no Setor Financeiro da Autarquia, e dá outras providencias.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 57/2024 - Requerimento nº 57/2024
solicitar informações do Poder Executivo Municipal sobre o precatório dos professores da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 58/2024 - Requerimento nº 58/2024
no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins informações detalhadas sobre a obra do ginásio poliesportivo da Escola Santa Luzia, localizada em Parintins. Esta obra, orçada em R$1.579.952,80, encontra-se atualmente parada, inconclusa e sem placa informativa., e dá outras providências.

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Documentos

Vídeo da Sessão

Ações Rápidas