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62ª Sessão Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

62ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
11 de novembro de 2024
Horário de Início:
09:04
Legislatura:
18ª Legislatura
Sessão Legislativa:
4ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Horário de Encerramento:
10:28
12
Parlamentares Presentes
22
Matérias
0
Expedientes
22
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
Afonso Caburi
Afonso Caburi
Afonso de Souza Rocha
UNIÃO
Alex Garcia
Alex Garcia
Alex Garcia Cardoso
PSD
Babá Tupinambá
Babá Tupinambá
José Tupinambá Ribeiro Ponte
PP
Brena Dianná
Brena Dianná
Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza
UNIÃO
Cabo Linhares
Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares
PL
Fernando Menezes
Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes
REPUBLICANOS
Flávio Farias
Flávio Farias
Flávio da Costa Farias
UNIÃO
Massilon Cursino
Massilon Cursino
Antônio Massilon de Medeiros Cursino
PSB
Mateus Assayag
Mateus Assayag
Mateus Ferreira Assayag
PSD
Naldo Lima
Naldo Lima
Josenaldo Batista Lima
PODE
Telo Pinto
Telo Pinto
Francisco Walteliton de Souza Pinto
AVANTE
Vanessa Gonçalves
Vanessa Gonçalves
Vanessa Geny Carneiro Gonçalves
MDB

Expedientes

Nenhuma matéria registrada para esta sessão.

Ordem do Dia

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 1223/2024 - Indicação nº 1223/2024
Solicito a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que instale um ponto de coleta de lixo no bairro Castanhal.

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Aprovado por unanimidade

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IND 1224/2024 - Indicação nº 1224/2024
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Conselho Tutelar junto a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude para a criação de mecanismos de orientação eficazes e combate à violência e uso de drogas e bebidas alcoólicas por adolescentes no município de Parintins, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 1225/2024 - Indicação nº 1225/2024
Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Saúde - SES, para que envie o Barco Hospital São João XXII na Providencia de Deus, para atender a população ribeirinha do município de Parintins.

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Aprovado por unanimidade

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IND 1226/2024 - Indicação nº 1226/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, por meio da Escola de Contas Públicas, que realize o curso de EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, EXECUÇAO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERENCIA VOLUNTARIA para os servidores do Poder Legislativo e do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 1227/2024 - Indicação nº 1227/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que adote medidas necessárias e urgentes para resolver o problema das ruas 01 a 12, no Bairro Pascoal Allágio, que ficaram danificadas, devido a troca de tubulações feita pelo SAAE, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 1228/2024 - Indicação nº 1228/2024
Solicitar ao Deputado Estadual Delegado Péricles aquisição e doação de grupos geradores de 8 KVA para comunidades localizadas no rio Uaicurapá, e dá outras providencias.

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Aprovado por unanimidade

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IND 1229/2024 - Indicação nº 1229/2024
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – SEDEMA em parceria com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, implementar um programa de gestão de resíduos para acompanhar; transportar; processar; reciclar e reaproveitar entulhos de construção civil produzidos em obras executadas na cidade, e dá outras providencias.

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Aprovado por unanimidade

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IND 1230/2024 - Indicação nº 1230/2024
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, reparos no cruzamento da rodovia Odovaldo Novo com a estrada do Macurany, e dá outras providencias.

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Aprovado por unanimidade

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IND 1231/2024 - Indicação nº 1231/2024
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a criação e implementação de um programa de apadrinhamento de crianças carentes nas escolas do Município de Parintins, a fim de que pessoas possam apadrinhar uma criança no Natal e dar de presente uma roupa, brinquedo ou calçado, buscando, dessa forma, tornar o Natal dessas crianças melhor, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 1232/2024 - Indicação nº 1232/2024
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a Reforma do espaço recreativo do Centro Educacional Infantil Alvorada, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 1233/2024 - Indicação nº 1233/2024
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a Criação Do Conselho Dos Direitos da Pessoa Com Deficiência para que seja realizada, dentre ações como: acompanhamento, monitoramento, avaliação e fiscalização das políticas destinadas à pessoa com deficiência como a fiscalização dos Transportes Hidroviários Intermunicipais para que seja assegurada a reserva de duas vagas gratuitas por embarcação para pessoas com deficiência, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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MAP 74/2024 - Moção de Aplausos nº 74/2024
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), pelo Programa Sefaz em ação que cumpriu agenda em Parintins.

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MPE 25/2024 - Moção de Pesar nº 25/2024
Pelo falecimento do senhor JOSÉ FONSECA DE SOUZA, conhecido carinhosamente como “Gambá”.

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Aprovado por unanimidade

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MPE 26/2024 - Moção de Pesar nº 26/2024
Pelo falecimento do senhor Irineu Teixeira Menezes, carinhosamente conhecido por todos como Bomba, ocorrido no dia 08 de novembro de 2024

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Aprovado por unanimidade

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PLC 3/2024 - Projeto de Lei Complementar nº 3/2024
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS, A ATUALIZAÇÃO E CORREÇÃO DE VALORES DO ANEXO II – CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 010 DE 14 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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-
Aprovado por unanimidade

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PLO 110/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 110/2024
INSTITUI, na rede municipal de ensino o projeto “Escola que Cuida” no âmbito do município de Parintins

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Aprovado por unanimidade

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PLO 111/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 111/2024
Equipara todo cidadão parintinense diagnosticado com Lúpus Eritematoso Sistêmico em todos os seus direitos e prevê criação de grupo de apoio e a isenção de IPTU, ISS e ITBI, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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PR 6/2024 - Projeto de Resolução nº 6/2024
REGULAMENTA O DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS QUE COMPÕEM O ACERVO PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Simbólica
-
Aprovado por unanimidade

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PR 7/2024 - Projeto de Resolução nº 7/2024
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS.

Simbólica
-
Aprovado por unanimidade

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PR 8/2024 - Projeto de Resolução nº 8/2024
INSTITUI O MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Simbólica
-
Aprovado por unanimidade

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REQ 54/2024 - Requerimento nº 54/2024
Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP informações sobre as atividades realizadas no bairro Pascoal Alággio, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 55/2024 - Requerimento nº 55/2024
Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde informações sobre a falta de Agente Comunitário de Saúde – ACS na comunidade São Francisco das Chagas, localizada no Paraná do Espirito Santo de Baixo, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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Documentos

Vídeo da Sessão

Ações Rápidas