62ª Sessão Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa
Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
62ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada
Data de Abertura:
11 de novembro de 2024
11 de novembro de 2024
Horário de Início:
09:04
09:04
Legislatura:
18ª Legislatura
18ª Legislatura
Sessão Legislativa:
4ª Sessão Legislativa
4ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Sessão Ordinária
Horário de Encerramento:
10:28
10:28
12
Parlamentares Presentes
22
Matérias
0
Expedientes
22
Ordem do Dia
Lista de Presenças
Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
| Foto | Parlamentar | Partido |
|---|---|---|
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Afonso Caburi
Afonso de Souza Rocha |
UNIÃO |
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Alex Garcia
Alex Garcia Cardoso |
PSD |
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Babá Tupinambá
José Tupinambá Ribeiro Ponte |
PP |
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Brena Dianná
Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza |
UNIÃO |
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Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares |
PL |
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Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes |
REPUBLICANOS |
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Flávio Farias
Flávio da Costa Farias |
UNIÃO |
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Massilon Cursino
Antônio Massilon de Medeiros Cursino |
PSB |
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Mateus Assayag
Mateus Ferreira Assayag |
PSD |
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Naldo Lima
Josenaldo Batista Lima |
PODE |
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Telo Pinto
Francisco Walteliton de Souza Pinto |
AVANTE |
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Vanessa Gonçalves
Vanessa Geny Carneiro Gonçalves |
MDB |
Expedientes
Nenhuma matéria registrada para esta sessão.
Ordem do Dia
Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
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IND 1223/2024 - Indicação nº 1223/2024
Solicito a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que instale um ponto de coleta de lixo no bairro Castanhal. |
Simbólica |
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IND 1224/2024 - Indicação nº 1224/2024
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Conselho Tutelar junto a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude para a criação de mecanismos de orientação eficazes e combate à violência e uso de drogas e bebidas alcoólicas por adolescentes no município de Parintins, e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 1225/2024 - Indicação nº 1225/2024
Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Saúde - SES, para que envie o Barco Hospital São João XXII na Providencia de Deus, para atender a população ribeirinha do município de Parintins. |
Simbólica |
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IND 1226/2024 - Indicação nº 1226/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, por meio da Escola de Contas Públicas, que realize o curso de EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, EXECUÇAO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERENCIA VOLUNTARIA para os servidores do Poder Legislativo e do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 1227/2024 - Indicação nº 1227/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que adote medidas necessárias e urgentes para resolver o problema das ruas 01 a 12, no Bairro Pascoal Allágio, que ficaram danificadas, devido a troca de tubulações feita pelo SAAE, e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 1228/2024 - Indicação nº 1228/2024
Solicitar ao Deputado Estadual Delegado Péricles aquisição e doação de grupos geradores de 8 KVA para comunidades localizadas no rio Uaicurapá, e dá outras providencias. |
Simbólica |
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IND 1229/2024 - Indicação nº 1229/2024
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – SEDEMA em parceria com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, implementar um programa de gestão de resíduos para acompanhar; transportar; processar; reciclar e reaproveitar entulhos de construção civil produzidos em obras executadas na cidade, e dá outras providencias. |
Simbólica |
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IND 1230/2024 - Indicação nº 1230/2024
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, reparos no cruzamento da rodovia Odovaldo Novo com a estrada do Macurany, e dá outras providencias. |
Simbólica |
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IND 1231/2024 - Indicação nº 1231/2024
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a criação e implementação de um programa de apadrinhamento de crianças carentes nas escolas do Município de Parintins, a fim de que pessoas possam apadrinhar uma criança no Natal e dar de presente uma roupa, brinquedo ou calçado, buscando, dessa forma, tornar o Natal dessas crianças melhor, e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 1232/2024 - Indicação nº 1232/2024
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a Reforma do espaço recreativo do Centro Educacional Infantil Alvorada, e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 1233/2024 - Indicação nº 1233/2024
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a Criação Do Conselho Dos Direitos da Pessoa Com Deficiência para que seja realizada, dentre ações como: acompanhamento, monitoramento, avaliação e fiscalização das políticas destinadas à pessoa com deficiência como a fiscalização dos Transportes Hidroviários Intermunicipais para que seja assegurada a reserva de duas vagas gratuitas por embarcação para pessoas com deficiência, e dá outras providências. |
Simbólica |
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MAP 74/2024 - Moção de Aplausos nº 74/2024
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), pelo Programa Sefaz em ação que cumpriu agenda em Parintins. |
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MPE 25/2024 - Moção de Pesar nº 25/2024
Pelo falecimento do senhor JOSÉ FONSECA DE SOUZA, conhecido carinhosamente como “Gambá”. |
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MPE 26/2024 - Moção de Pesar nº 26/2024
Pelo falecimento do senhor Irineu Teixeira Menezes, carinhosamente conhecido por todos como Bomba, ocorrido no dia 08 de novembro de 2024 |
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PLC 3/2024 - Projeto de Lei Complementar nº 3/2024
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS, A ATUALIZAÇÃO E CORREÇÃO DE VALORES DO ANEXO II – CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 010 DE 14 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Simbólica |
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PLO 110/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 110/2024
INSTITUI, na rede municipal de ensino o projeto “Escola que Cuida” no âmbito do município de Parintins |
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PLO 111/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 111/2024
Equipara todo cidadão parintinense diagnosticado com Lúpus Eritematoso Sistêmico em todos os seus direitos e prevê criação de grupo de apoio e a isenção de IPTU, ISS e ITBI, e dá outras providências. |
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PR 6/2024 - Projeto de Resolução nº 6/2024
REGULAMENTA O DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS QUE COMPÕEM O ACERVO PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Simbólica |
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PR 7/2024 - Projeto de Resolução nº 7/2024
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS. |
Simbólica |
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PR 8/2024 - Projeto de Resolução nº 8/2024
INSTITUI O MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Simbólica |
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REQ 54/2024 - Requerimento nº 54/2024
Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP informações sobre as atividades realizadas no bairro Pascoal Alággio, e dá outras providências. |
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REQ 55/2024 - Requerimento nº 55/2024
Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde informações sobre a falta de Agente Comunitário de Saúde – ACS na comunidade São Francisco das Chagas, localizada no Paraná do Espirito Santo de Baixo, e dá outras providências. |
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