59ª Sessão Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa
Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
59ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada
Data de Abertura:
29 de outubro de 2024
29 de outubro de 2024
Horário de Início:
08:53
08:53
Legislatura:
18ª Legislatura
18ª Legislatura
Sessão Legislativa:
4ª Sessão Legislativa
4ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Sessão Ordinária
Horário de Encerramento:
12:00
12:00
9
Parlamentares Presentes
84
Matérias
0
Expedientes
60
Ordem do Dia
Lista de Presenças
Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
| Foto | Parlamentar | Partido |
|---|---|---|
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Afonso Caburi
Afonso de Souza Rocha |
UNIÃO |
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Babá Tupinambá
José Tupinambá Ribeiro Ponte |
PP |
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Brena Dianná
Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza |
UNIÃO |
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Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares |
PL |
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Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes |
REPUBLICANOS |
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Márcia Baranda
Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda |
UNIÃO |
|
Naldo Lima
Josenaldo Batista Lima |
PODE |
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Telo Pinto
Francisco Walteliton de Souza Pinto |
AVANTE |
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Vanessa Gonçalves
Vanessa Geny Carneiro Gonçalves |
MDB |
Expedientes
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| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
|---|---|---|---|
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IND 1205/2024 - Indicação nº 1205/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a contratação de um vigia para a Escola Municipal São José da comunidade Paraná do Limão do Meio. |
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IND 1206/2024 - Indicação nº 1206/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Amazonas Energia, solicito ajustes na instalação dos postes no terreno São Joaquim no Ramal do Kidoco |
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IND 1207/2024 - Indicação nº 1207/2024
Indica a SEMSA que disponibilize poltronas para os acompanhantes dos pacientes internados no Hospital Regional Jofre Cohen e dá outras providências. |
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IND 1208/2024 - Indicação nº 1208/2024
Indica a SEMOSP junto ao SAAE que realize a implementação do Programa "Água no girau" no igarapé da comunidade Santa Rita do Boto, e dá outras providências. |
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IND 1209/2024 - Indicação nº 1209/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a instalação de uma academia ao ar livre no CAPS (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas) para os usuários, que será utilizada de modo terapêutico, auxiliando no processo de tratamento aos pacientes com dependência química no Município de Parintins. |
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IND 1210/2024 - Indicação nº 1210/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) a contratação de um ACS para a comunidade São Marcos -Lago de Esperança, Região do Caburi. |
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IND 1211/2024 - Indicação nº 1211/2024
no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a conclusão das obras de abastecimento de água e reparos na tubulação do Bairro Independência, no distrito de Vila Amazônia, e dá outras providências. |
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IND 1212/2024 - Indicação nº 1212/2024
no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a implantação de nutricionistas nas escolas e centros educacionais infantis do município, com o objetivo de promover uma alimentação saudável e adequada para nossas crianças e adolescentes, garantindo seu pleno desenvolvimento físico e cognitivo, e dá outras providências. |
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IND 1213/2024 - Indicação nº 1213/2024
no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a criação de um Programa de Prevenção e Combate ao Bullying nas escolas públicas municipais, com ações efetivas e integradas para garantir um ambiente escolar mais seguro, saudável e inclusivo para nossos alunos, e dá outras providências. |
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IND 1214/2024 - Indicação nº 1214/2024
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins junto a Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento – SEMPA e ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE, promoção de cursos e palestras gratuitas incentivando o Empreendedorismo aos feirantes do nosso município, e dá outras providências. |
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IND 1215/2024 - Indicação nº 1215/2024
no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, por meio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM), Reforma e Conservação do Prédio do IDAM, e dá outras providências. |
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MAP 64/2024 - Moção de Aplausos nº 64/2024
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a Francisco Corrêa de Souza, pelas ações em prol ao Dia das Crianças, desenvolvidas por ele e equipe, há 11 anos no Bairro Itaúna II em Parintins. |
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MAP 65/2024 - Moção de Aplausos nº 65/2024
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações aos vereadores eleitos Azamor Pessoa, Fábio Cardoso, Julvan Medeiros, Adson Príncipe e Marcus Cursino, no Município de Parintins. |
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MAP 66/2024 - Moção de Aplausos nº 66/2024
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações aos vereadores Cabo Linhares, Babá Tupinambá, Fernando Menezes, Naldo Lima, Telo Pinto, Alex Garcia, Flávio Farias, e vereadora Márcia Baranda por serem reeleitos no Município de Parintins. |
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MAP 67/2024 - Moção de Aplausos nº 67/2024
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações à Escola Municipal Walkiria Viana Gonçalves pelo seu aniversário de 32 anos. |
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MAP 68/2024 - Moção de Aplausos nº 68/2024
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações à Ironildo Cursino Siqueira e Márcio Batista dos Santos, professores técnicos da equipe da Escola Municipal Charles Garcia pela brilhante vitória no JEB’s 2024. |
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MAP 69/2024 - Moção de Aplausos nº 69/2024
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao CAPS AD Dr. Renato Menezes pelos seus 3 anos de atuação no município de Parintins. |
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MAP 70/2024 - Moção de Aplausos nº 70/2024
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao aniversário de 176 anos da Escola Estadual Araújo Filho. |
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MAP 71/2024 - Moção de Aplausos nº 71/2024
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, Moção de Aplausos à Vila Amazônia, que no dia 20 de outubro de 2024 celebra seus 94 anos de história, e, dá outras providências. |
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MPE 24/2024 - Moção de Pesar nº 24/2024
Pelo pelo falecimento do Pastor Rayner Costa de Souza |
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PLO 102/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 102/2024
QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL GOSPEL EM PARINTINS NO DIA 30 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PLO 103/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 103/2024
Institui o Programa de Prevenção e Tratamento do Câncer de Mama e Colo do Útero no Município de Parintins e dá outras providências. |
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PLO 104/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 104/2024
Dispõe sobre Campanha Preventiva do Alcoolismo e Alcoolrexia nas redes de Escolas Públicas do Município. |
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PLO 105/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 105/2024
Institui a Semana Municipal de Prevenção à Acidentes com Motocicletas. |
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Ordem do Dia
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| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
|---|---|---|---|
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IND 1202/2024 - Indicação nº 1202/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, melhorias na rampa do mercado para o desembarque de passageiros das comunidades rurais, e dá outras providências |
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IND 1203/2024 - Indicação nº 1203/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a Construção do Parque da Criança no Bairro daUnião, e dá outras providências. |
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IND 1204/2024 - Indicação nº 1204/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, Lixeira comunitária ou contêiner no Bairro Pascal Alagio, e dá outras providências. S |
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IND 1205/2024 - Indicação nº 1205/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a contratação de um vigia para a Escola Municipal São José da comunidade Paraná do Limão do Meio. |
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IND 1206/2024 - Indicação nº 1206/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Amazonas Energia, solicito ajustes na instalação dos postes no terreno São Joaquim no Ramal do Kidoco |
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IND 1207/2024 - Indicação nº 1207/2024
Indica a SEMSA que disponibilize poltronas para os acompanhantes dos pacientes internados no Hospital Regional Jofre Cohen e dá outras providências. |
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IND 1208/2024 - Indicação nº 1208/2024
Indica a SEMOSP junto ao SAAE que realize a implementação do Programa "Água no girau" no igarapé da comunidade Santa Rita do Boto, e dá outras providências. |
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IND 1209/2024 - Indicação nº 1209/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a instalação de uma academia ao ar livre no CAPS (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas) para os usuários, que será utilizada de modo terapêutico, auxiliando no processo de tratamento aos pacientes com dependência química no Município de Parintins. |
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IND 1210/2024 - Indicação nº 1210/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) a contratação de um ACS para a comunidade São Marcos -Lago de Esperança, Região do Caburi. |
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IND 1211/2024 - Indicação nº 1211/2024
no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a conclusão das obras de abastecimento de água e reparos na tubulação do Bairro Independência, no distrito de Vila Amazônia, e dá outras providências. |
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IND 1212/2024 - Indicação nº 1212/2024
no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a implantação de nutricionistas nas escolas e centros educacionais infantis do município, com o objetivo de promover uma alimentação saudável e adequada para nossas crianças e adolescentes, garantindo seu pleno desenvolvimento físico e cognitivo, e dá outras providências. |
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IND 1213/2024 - Indicação nº 1213/2024
no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a criação de um Programa de Prevenção e Combate ao Bullying nas escolas públicas municipais, com ações efetivas e integradas para garantir um ambiente escolar mais seguro, saudável e inclusivo para nossos alunos, e dá outras providências. |
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IND 1214/2024 - Indicação nº 1214/2024
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins junto a Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento – SEMPA e ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE, promoção de cursos e palestras gratuitas incentivando o Empreendedorismo aos feirantes do nosso município, e dá outras providências. |
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IND 1215/2024 - Indicação nº 1215/2024
no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, por meio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM), Reforma e Conservação do Prédio do IDAM, e dá outras providências. |
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MAP 64/2024 - Moção de Aplausos nº 64/2024
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a Francisco Corrêa de Souza, pelas ações em prol ao Dia das Crianças, desenvolvidas por ele e equipe, há 11 anos no Bairro Itaúna II em Parintins. |
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MAP 65/2024 - Moção de Aplausos nº 65/2024
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações aos vereadores eleitos Azamor Pessoa, Fábio Cardoso, Julvan Medeiros, Adson Príncipe e Marcus Cursino, no Município de Parintins. |
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MAP 66/2024 - Moção de Aplausos nº 66/2024
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações aos vereadores Cabo Linhares, Babá Tupinambá, Fernando Menezes, Naldo Lima, Telo Pinto, Alex Garcia, Flávio Farias, e vereadora Márcia Baranda por serem reeleitos no Município de Parintins. |
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MAP 67/2024 - Moção de Aplausos nº 67/2024
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações à Escola Municipal Walkiria Viana Gonçalves pelo seu aniversário de 32 anos. |
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MAP 68/2024 - Moção de Aplausos nº 68/2024
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações à Ironildo Cursino Siqueira e Márcio Batista dos Santos, professores técnicos da equipe da Escola Municipal Charles Garcia pela brilhante vitória no JEB’s 2024. |
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MAP 69/2024 - Moção de Aplausos nº 69/2024
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao CAPS AD Dr. Renato Menezes pelos seus 3 anos de atuação no município de Parintins. |
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MAP 70/2024 - Moção de Aplausos nº 70/2024
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao aniversário de 176 anos da Escola Estadual Araújo Filho. |
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MAP 71/2024 - Moção de Aplausos nº 71/2024
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, Moção de Aplausos à Vila Amazônia, que no dia 20 de outubro de 2024 celebra seus 94 anos de história, e, dá outras providências. |
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MPE 24/2024 - Moção de Pesar nº 24/2024
Pelo pelo falecimento do Pastor Rayner Costa de Souza |
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PDL 9/2024 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2024
QUE CONFERE A COMENDA DE MÉRITO CULTURAL “JAIR MENDES” AO PROGRAMA #TOADAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA PARINTINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PDL 10/2024 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2024
“QUE CONFERE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MEDALHA RAIMUNDO ALMADA” AO SENHOR PEDRO HENRIQUE NUNES RODRIGUES”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PDL 11/2024 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2024
“QUE CONFERE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MEDALHA RAIMUNDO ALMADA” A SENHORA RAIMUNDA RIBEIRO DA SILVA”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLO 62/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 62/2024
“FICA CRIADA A LEI QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE FONES ANTIRRUÍDO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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PLO 63/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 63/2024
“FICA CRIADA A LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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PLO 64/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 64/2024
“FICA CRIADA A LEI QUE AUTORIZA O INGRESSO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E UM ACOMPANHANTE A PERMANECEREM, EM QUALQUER LOCAL PÚBLICO, PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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PLO 65/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 65/2024
FICA CRIADA A LEI QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES PARA PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PLO 66/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 66/2024
FICA CRIADA A LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMADE FORTALECIMENTO DA SAÚDE MENTAL E DO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA ENTRE MULHERES (WOLLYING) NO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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PLO 69/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 69/2024
Institui a implantação do Projeto de Lei Lutando pela vida, e dá outras providências. |
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PLO 70/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 70/2024
Institui a “Semana Municipal da Amamentação” em Parintins/AM, a ser comemorada anualmente na primeira semana de agosto. |
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PLO 71/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 71/2024
“Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar no município de Parintins e dá outras providências”. |
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PLO 72/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 72/2024
“Estabelece a limpeza periódica e manutenção da infraestrutura da rede pluvial em áreas de risco para enchentes e inundações no município de Parintins”. |
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PLO 73/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 73/2024
Institui a Capacitação de Pessoas com Deficiência para o Mercado de Trabalho em Parintins. |
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PLO 74/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 74/2024
Institui a Semana da Mulher Parintinense no âmbito do Município de Parintins. |
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PLO 75/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 75/2024
Inclui o exame psicológico aos alunos da rede municipal de ensino no início de cada semestre. |
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PLO 76/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 76/2024
Institui o "Agosto Lilás", dedicado à realização de ações de combate à violência contra a mulher no município de Parintins e dá outras providências. |
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PLO 77/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 77/2024
Dispõe sobre a criação do Selo ‘Escola Amiga do Autismo’ no âmbito do município de Parintins |
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PLO 81/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 81/2024
Institui a implantação do Projeto "Cinema Itinerante" nas comunidades da zona rural do município de Parintins, e dá outras providências. |
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PLO 82/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 82/2024
Institui a Campanha de Incentivo à Doação de Cabelos às Mulheres em Tratamento de Câncer no município de Parintins e dá outras providências. |
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PLO 83/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 83/2024
Institui a implantação do Projeto "Festival de Talentos Infantojuvenil", e dá outras providências. |
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PLO 84/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 84/2024
Dispõe sobre a acessibilidade para pessoas com deficiência visual em projetos culturais realizados no município de Parintins e dá outras providências. |
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PLO 87/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 87/2024
Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos e/ou processos seletivos, realizados pelo município de Parintins, às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que estejam desempregadas e dá outras providências. |
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PLO 88/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 88/2024
INSTITUI A CRIAÇÃO DO CARTÃO MUNICIPAL DO PRODUTOR RURAL NO MUNICÍPIO DE PARINTINS |
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PLO 89/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 89/2024
Institui o Prêmio Jovem Poeta e dá outras providências. |
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PLO 90/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 90/2024
INSTITUI A INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARINTINSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PLO 91/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 91/2024
Institui a Semana de avaliação ortopédica da coluna vertebral para alunos das escolas do ensino fundamental da rede municipal de ensino. |
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PLO 92/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 92/2024
Institui o Programa ‘ABC Diabetes’ nas escolas no âmbito do Município |
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PLO 93/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 93/2024
Dispõe sobre o Turismo Cultural Histórico nas escolas da Rede Pública e Privada no Município de Parintins - AM. |
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PLO 94/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 94/2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade do comparecimento semestral do Prefeito, à Câmara Municipal, para pronunciamento a respeito da situação do Município |
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PLO 95/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 95/2024
DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE UNIFORMES COM PROTEÇÃO CONTRA RADIAÇÃO ULTRAVIOLETA (UV) PARA OS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLO 96/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 96/2024
Institui a Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência no Município de Parintins, Estado do Amazonas. |
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PLO 97/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 97/2024
Institui a Semana Municipal do Idoso e dá outras providências. |
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PLO 101/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 101/2024
Dispõe sobre a proibição de demissão de professores interinos durante os períodos de recesso e férias escolares nos meses de janeiro, julho e dezembro e dá outras providências. |
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PLO 102/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 102/2024
QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL GOSPEL EM PARINTINS NO DIA 30 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PLO 103/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 103/2024
Institui o Programa de Prevenção e Tratamento do Câncer de Mama e Colo do Útero no Município de Parintins e dá outras providências. |
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PLO 104/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 104/2024
Dispõe sobre Campanha Preventiva do Alcoolismo e Alcoolrexia nas redes de Escolas Públicas do Município. |
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PLO 105/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 105/2024
Institui a Semana Municipal de Prevenção à Acidentes com Motocicletas. |
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