3ª Sessão Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa
Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
3ª Sessão Sessão Ordinária Em Andamento
Data de Abertura:
22 de fevereiro de 2022
22 de fevereiro de 2022
Horário de Início:
08:30
08:30
Legislatura:
18ª Legislatura
18ª Legislatura
Sessão Legislativa:
2ª Sessão Legislativa
2ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Sessão Ordinária
13
Parlamentares Presentes
75
Matérias
0
Expedientes
38
Ordem do Dia
Lista de Presenças
Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
| Foto | Parlamentar | Partido |
|---|---|---|
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Afonso Caburi
Afonso de Souza Rocha |
UNIÃO |
|
Alex Garcia
Alex Garcia Cardoso |
PSD |
|
Babá Tupinambá
José Tupinambá Ribeiro Ponte |
PP |
|
Brena Dianná
Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza |
UNIÃO |
|
Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares |
PL |
|
Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes |
REPUBLICANOS |
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Flávio Farias
Flávio da Costa Farias |
UNIÃO |
|
Massilon Cursino
Antônio Massilon de Medeiros Cursino |
PSB |
|
Mateus Assayag
Mateus Ferreira Assayag |
PSD |
|
Márcia Baranda
Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda |
UNIÃO |
|
Naldo Lima
Josenaldo Batista Lima |
PODE |
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Telo Pinto
Francisco Walteliton de Souza Pinto |
AVANTE |
|
Vanessa Gonçalves
Vanessa Geny Carneiro Gonçalves |
MDB |
Expedientes
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| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
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IND 7/2022 - Indicação nº 7/2022
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educação, a construção de um novo prédio para a Escola Municipal Filadélfia - localizada na Comunidade Filadélfia, Núcleo do Jacu (Rio Uaicurapá). |
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IND 8/2022 - Indicação nº 8/2022
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educação, a ampliação da Escola Municipal Santa Luzia - localizada na Comunidade Macurany. |
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IND 9/2022 - Indicação nº 9/2022
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educação, a construção de um novo prédio para a Escola Municipal São Francisco de Assis -na Comunidade Varre Vento. |
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IND 10/2022 - Indicação nº 10/2022
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, junto a Empresa Municipal de Trânsito e Transporte - EMTT que faça a pintura de faixa de pedestres em frente aos portões de entrada das escolas estaduais e municipais na sede do município de Parintins, e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 11/2022 - Indicação nº 11/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, para que o Centro Educacional Infantil de Referência que atenda os bairros: Paulo Corrêa, Itaúna II e adjacências a ser construído receba o nome da ex-vereadora e educadora Geminiana Campos Bulcão Bringel. |
Simbólica |
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IND 12/2022 - Indicação nº 12/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a Construção de um Centro Educacional Infantil de Referência que atenda os bairros: Paulo Corrêa, Itaúna II e adjacências. |
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IND 14/2022 - Indicação nº 14/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a aquisição de 01 (um) Bebedouro de 04 (quatro) torneiras para a Escola Mércia Coimbra com urgência. |
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IND 15/2022 - Indicação nº 15/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a aquisição de 01 (um) Gerador de Energia para a Comunidade do Juruá no Rio Uaicurapá. |
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IND 16/2022 - Indicação nº 16/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a Reforma da Escola de São Sebastião do Juruá no Rio Uaicurapá. |
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IND 17/2022 - Indicação nº 17/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins para que o Restaurante Popular, situado no Bairro Itaúna I, seja ativado e dá outras providências. |
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IND 18/2022 - Indicação nº 18/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Águas e Esgoto (SAAE), para que seja perfurado um poço artesiano na Comunidade Nova Canaã - Rio Uaicurapá - e dá outras providências. |
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IND 19/2022 - Indicação nº 19/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins a CONSTRUÇÃO DE UMA GINÁSIO POLIESPORTIVO na comunidade do Parananema e dá outras providências. |
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IND 20/2022 - Indicação nº 20/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) Setor de Iluminação Pública, melhorias no serviço de iluminação pública no Residencial Parintins, Comunidade do Macurani, nesta cidade de Parintins. |
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IND 21/2022 - Indicação nº 21/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para fazer o recapeamento asfáltico da Rua Irmã Cristine, no Bairro Itaúna II. |
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MAP 1/2022 - Moção de Aplausos nº 1/2022
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÃO a todos os profissionais da Coordenadoria da Vigilância em Saúde do Município de Parintins, em face ao trabalho desempenhado no enfrentamento à covid-19. |
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PLO 20/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 20/2022
"INCLUI A AÇÃO CONJUNTA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS ATRAVÉS DA EMTT E SEMED JUNTAMENTE COM A SEDUC PARA QUE HAJA O AMIGO DO TRÂNSITO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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PLO 21/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 21/2022
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIME DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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REQ 19/2022 - Requerimento nº 19/2022
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a prefeitura Municipal de Parintins para que seja CONSTRUIDA UMA ESCOLA COM DUAS SALAS DE AULA PADRÃO FNDE, NA COMUNIDADE DO BUIUÇU DO CABURI. |
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REQ 20/2022 - Requerimento nº 20/2022
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- Semosp, RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO CABURI, NOS TRECHOS CABURI/ MONTE SINAI/ESPERANÇA/ SÃO JOAQUIM, EM CARÁTER DE URGÊNCIA e dá outras providências. |
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REQ 21/2022 - Requerimento nº 21/2022
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins para que seja feita a reforma do mercado "João Pereira" assim como construção de novo matadouro em área disponibilizada pelos moradores na Agrovila de São Sebastião do Caburi, e dá outras providências. |
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REQ 22/2022 - Requerimento nº 22/2022
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Presidência desta Casa Legislativa Sessão Especial em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher a ser realizada no dia 09 de março de 2021 e dá outras providências. |
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REQ 23/2022 - Requerimento nº 23/2022
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa REQUERIMENTO a Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria de Obras do Município, no sentido de solicitar a cópia do contrato da empresa responsável pela iluminação pública no Município de Parintins. |
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REQ 24/2022 - Requerimento nº 24/2022
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio do SAAE para construção de uma rede de água na comunidade São Paulo do Zé Açu, e da outras providências. |
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REQ 25/2022 - Requerimento nº 25/2022
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP, setor da iluminação Pública para que realize a manutenção e a trocas das lâmpadas da Rua 4 do bairro União e dá outras providências. |
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REQ 26/2022 - Requerimento nº 26/2022
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que realize a limpeza e faça serviço de terraplanagem da Rua 4 do bairro União e dá outras providências. |
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REQ 27/2022 - Requerimento nº 27/2022
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, reforma e ampliação da Escola Municipal Brito Nascimento, na comunidade Santo Antônio do Panauaru. |
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REQ 28/2022 - Requerimento nº 28/2022
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a reforma das Escolas Municipais "Marcelino Henrique" - localizada Comunidade Santa Rita de Cassia (região da Valéria), "Fernando Carvalho" - Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Laguinho, "Luiz Gonzaga - Comunidade Santo Antônio (região do Tracajá) e "Cristo Rei" - Comunidade Moriá (região do Mamuru) e dá outras providência. |
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REQ 29/2022 - Requerimento nº 29/2022
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a conclusão de obras das Escolas da área de várzea como Escola Municipal Gláucio Gonçalves, no Paraná do Espírito Santo de Cima, e das comunidades Araçatuba, Costa da Águia, Borralho e São José do Arco. |
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REQ 30/2022 - Requerimento nº 30/2022
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, a CONTRATAÇÃO DE UM ODONTÓLOGO PARA ATUAR NO POSTO DE SAÚDE "DENIZAL PEREIRA" NA AGROVILA DO CABURI. |
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REQ 31/2022 - Requerimento nº 31/2022
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a elevação e recapeamento do final da rua 02 (dois) do Bairro da União que faz fundo com a Feira da Orla do referido bairro. |
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REQ 32/2022 - Requerimento nº 32/2022
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da EMTT - Empresa Municipal de Trânsito e Transporte que faça a pintura de uma Faixa de Pedestre na frente da Rádio Alvorada e Instituto de Referencia Educar com urgência. |
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REQ 33/2022 - Requerimento nº 33/2022
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de submeter à consideração da Casa, o envio de ofício ao PROCON Estadual a fiscalização e notificação a Caixa Econômica Federal de Parintins pelas filas extensas que vem se formando seguidamente, que violam disposições legais instituídas pela Lei Municipal nº 356/2005. |
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REQ 34/2022 - Requerimento nº 34/2022
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que seja feito um programa de recuperação de iluminação pública na Comunidade do Mangueirão e Filadélfia. |
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REQ 35/2022 - Requerimento nº 35/2022
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Amazonas Energia a instalação de 25 novos contadores em residências na Comunidade São Sebastião do Jará. |
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REQ 36/2022 - Requerimento nº 36/2022
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), instalação da iluminação no campo de futebol da Comunidade São Sebastião do Jará. |
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REQ 37/2022 - Requerimento nº 37/2022
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a reforma das pontes de madeira da cidade: a ponte do Beco Submarino; ponte Aldemir Farias e Coronel Barreto Batista; ponte do ltaguatinga; ponte da Rua 04 da União; ponte do Pascoal Alággio; ponte da Torquatro Tapajós do Palmares e também a ponte da Laje na Vila Amazônia. |
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MPR 1/2022 - Moção de Repúdio nº 1/2022
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE REPÚDIO contra os serviços prestados pela companhia aérea Voepass Linhas Aéreas, no município de Parintins/Amazonas. |
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Ordem do Dia
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| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
|---|---|---|---|
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IND 7/2022 - Indicação nº 7/2022
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educação, a construção de um novo prédio para a Escola Municipal Filadélfia - localizada na Comunidade Filadélfia, Núcleo do Jacu (Rio Uaicurapá). |
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IND 8/2022 - Indicação nº 8/2022
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educação, a ampliação da Escola Municipal Santa Luzia - localizada na Comunidade Macurany. |
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IND 9/2022 - Indicação nº 9/2022
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educação, a construção de um novo prédio para a Escola Municipal São Francisco de Assis -na Comunidade Varre Vento. |
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IND 10/2022 - Indicação nº 10/2022
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, junto a Empresa Municipal de Trânsito e Transporte - EMTT que faça a pintura de faixa de pedestres em frente aos portões de entrada das escolas estaduais e municipais na sede do município de Parintins, e dá outras providências. |
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IND 11/2022 - Indicação nº 11/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, para que o Centro Educacional Infantil de Referência que atenda os bairros: Paulo Corrêa, Itaúna II e adjacências a ser construído receba o nome da ex-vereadora e educadora Geminiana Campos Bulcão Bringel. |
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IND 12/2022 - Indicação nº 12/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a Construção de um Centro Educacional Infantil de Referência que atenda os bairros: Paulo Corrêa, Itaúna II e adjacências. |
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IND 13/2022 - Indicação nº 13/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) para que providencie e disponibilize fardamento para Vigias das Escolas Municipais e dá outras providências. |
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IND 14/2022 - Indicação nº 14/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a aquisição de 01 (um) Bebedouro de 04 (quatro) torneiras para a Escola Mércia Coimbra com urgência. |
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IND 15/2022 - Indicação nº 15/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a aquisição de 01 (um) Gerador de Energia para a Comunidade do Juruá no Rio Uaicurapá. |
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IND 16/2022 - Indicação nº 16/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a Reforma da Escola de São Sebastião do Juruá no Rio Uaicurapá. |
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IND 17/2022 - Indicação nº 17/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins para que o Restaurante Popular, situado no Bairro Itaúna I, seja ativado e dá outras providências. |
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IND 18/2022 - Indicação nº 18/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Águas e Esgoto (SAAE), para que seja perfurado um poço artesiano na Comunidade Nova Canaã - Rio Uaicurapá - e dá outras providências. |
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IND 19/2022 - Indicação nº 19/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins a CONSTRUÇÃO DE UMA GINÁSIO POLIESPORTIVO na comunidade do Parananema e dá outras providências. |
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IND 20/2022 - Indicação nº 20/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) Setor de Iluminação Pública, melhorias no serviço de iluminação pública no Residencial Parintins, Comunidade do Macurani, nesta cidade de Parintins. |
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IND 21/2022 - Indicação nº 21/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para fazer o recapeamento asfáltico da Rua Irmã Cristine, no Bairro Itaúna II. |
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MAP 1/2022 - Moção de Aplausos nº 1/2022
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÃO a todos os profissionais da Coordenadoria da Vigilância em Saúde do Município de Parintins, em face ao trabalho desempenhado no enfrentamento à covid-19. |
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PLO 20/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 20/2022
"INCLUI A AÇÃO CONJUNTA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS ATRAVÉS DA EMTT E SEMED JUNTAMENTE COM A SEDUC PARA QUE HAJA O AMIGO DO TRÂNSITO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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PLO 21/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 21/2022
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIME DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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REQ 19/2022 - Requerimento nº 19/2022
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a prefeitura Municipal de Parintins para que seja CONSTRUIDA UMA ESCOLA COM DUAS SALAS DE AULA PADRÃO FNDE, NA COMUNIDADE DO BUIUÇU DO CABURI. |
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REQ 20/2022 - Requerimento nº 20/2022
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- Semosp, RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO CABURI, NOS TRECHOS CABURI/ MONTE SINAI/ESPERANÇA/ SÃO JOAQUIM, EM CARÁTER DE URGÊNCIA e dá outras providências. |
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REQ 21/2022 - Requerimento nº 21/2022
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins para que seja feita a reforma do mercado "João Pereira" assim como construção de novo matadouro em área disponibilizada pelos moradores na Agrovila de São Sebastião do Caburi, e dá outras providências. |
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REQ 22/2022 - Requerimento nº 22/2022
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Presidência desta Casa Legislativa Sessão Especial em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher a ser realizada no dia 09 de março de 2021 e dá outras providências. |
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REQ 23/2022 - Requerimento nº 23/2022
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa REQUERIMENTO a Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria de Obras do Município, no sentido de solicitar a cópia do contrato da empresa responsável pela iluminação pública no Município de Parintins. |
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REQ 24/2022 - Requerimento nº 24/2022
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio do SAAE para construção de uma rede de água na comunidade São Paulo do Zé Açu, e da outras providências. |
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REQ 25/2022 - Requerimento nº 25/2022
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP, setor da iluminação Pública para que realize a manutenção e a trocas das lâmpadas da Rua 4 do bairro União e dá outras providências. |
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REQ 26/2022 - Requerimento nº 26/2022
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que realize a limpeza e faça serviço de terraplanagem da Rua 4 do bairro União e dá outras providências. |
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REQ 27/2022 - Requerimento nº 27/2022
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, reforma e ampliação da Escola Municipal Brito Nascimento, na comunidade Santo Antônio do Panauaru. |
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REQ 28/2022 - Requerimento nº 28/2022
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a reforma das Escolas Municipais "Marcelino Henrique" - localizada Comunidade Santa Rita de Cassia (região da Valéria), "Fernando Carvalho" - Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Laguinho, "Luiz Gonzaga - Comunidade Santo Antônio (região do Tracajá) e "Cristo Rei" - Comunidade Moriá (região do Mamuru) e dá outras providência. |
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REQ 29/2022 - Requerimento nº 29/2022
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a conclusão de obras das Escolas da área de várzea como Escola Municipal Gláucio Gonçalves, no Paraná do Espírito Santo de Cima, e das comunidades Araçatuba, Costa da Águia, Borralho e São José do Arco. |
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REQ 30/2022 - Requerimento nº 30/2022
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, a CONTRATAÇÃO DE UM ODONTÓLOGO PARA ATUAR NO POSTO DE SAÚDE "DENIZAL PEREIRA" NA AGROVILA DO CABURI. |
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REQ 31/2022 - Requerimento nº 31/2022
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a elevação e recapeamento do final da rua 02 (dois) do Bairro da União que faz fundo com a Feira da Orla do referido bairro. |
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REQ 32/2022 - Requerimento nº 32/2022
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da EMTT - Empresa Municipal de Trânsito e Transporte que faça a pintura de uma Faixa de Pedestre na frente da Rádio Alvorada e Instituto de Referencia Educar com urgência. |
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REQ 33/2022 - Requerimento nº 33/2022
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de submeter à consideração da Casa, o envio de ofício ao PROCON Estadual a fiscalização e notificação a Caixa Econômica Federal de Parintins pelas filas extensas que vem se formando seguidamente, que violam disposições legais instituídas pela Lei Municipal nº 356/2005. |
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REQ 34/2022 - Requerimento nº 34/2022
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que seja feito um programa de recuperação de iluminação pública na Comunidade do Mangueirão e Filadélfia. |
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REQ 35/2022 - Requerimento nº 35/2022
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Amazonas Energia a instalação de 25 novos contadores em residências na Comunidade São Sebastião do Jará. |
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REQ 36/2022 - Requerimento nº 36/2022
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), instalação da iluminação no campo de futebol da Comunidade São Sebastião do Jará. |
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REQ 37/2022 - Requerimento nº 37/2022
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a reforma das pontes de madeira da cidade: a ponte do Beco Submarino; ponte Aldemir Farias e Coronel Barreto Batista; ponte do ltaguatinga; ponte da Rua 04 da União; ponte do Pascoal Alággio; ponte da Torquatro Tapajós do Palmares e também a ponte da Laje na Vila Amazônia. |
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MPR 1/2022 - Moção de Repúdio nº 1/2022
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE REPÚDIO contra os serviços prestados pela companhia aérea Voepass Linhas Aéreas, no município de Parintins/Amazonas. |
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