53ª Sessão Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa
Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
53ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada
Data de Abertura:
24 de setembro de 2024
24 de setembro de 2024
Horário de Início:
08:57
08:57
Legislatura:
18ª Legislatura
18ª Legislatura
Sessão Legislativa:
4ª Sessão Legislativa
4ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Sessão Ordinária
Horário de Encerramento:
10:35
10:35
10
Parlamentares Presentes
37
Matérias
0
Expedientes
22
Ordem do Dia
Lista de Presenças
Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
| Foto | Parlamentar | Partido |
|---|---|---|
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Brena Dianná
Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza |
UNIÃO |
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Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares |
PL |
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Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes |
REPUBLICANOS |
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Flávio Farias
Flávio da Costa Farias |
UNIÃO |
|
Massilon Cursino
Antônio Massilon de Medeiros Cursino |
PSB |
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Mateus Assayag
Mateus Ferreira Assayag |
PSD |
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Márcia Baranda
Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda |
UNIÃO |
|
Naldo Lima
Josenaldo Batista Lima |
PODE |
|
Tião Teixeira
Sebastião Luiz da Cunha Teixeira |
MDB |
|
Vanessa Gonçalves
Vanessa Geny Carneiro Gonçalves |
MDB |
Expedientes
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| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
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IND 1174/2024 - Indicação nº 1174/2024
Indica à SEMOSP que realize reparos no campo de futebol do bairro São Vicente, na sede da Vila Amazônia, e dá outras providências. |
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Matéria Lida
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IND 1175/2024 - Indicação nº 1175/2024
Indica à SEDEMA que realize ações e palestras de conscientização nas escolas municipais e estaduais, assim como nos bairros e comunidades rurais sobre a importância de cuidar do meio ambiente e sobre os perigos das queimadas, e dá outras providências. |
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IND 1176/2024 - Indicação nº 1176/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), solicito a disponibilidade da ambulancha em tempo integral para a comunidade Terra Preta do Mamuru. |
Apenas Leitura |
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IND 1177/2024 - Indicação nº 1177/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e ao Coordenador de Iluminação Pública, solicito a troca das lâmpadas da rua 6 do bairro da União e dá outras providências. |
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IND 1178/2024 - Indicação nº 1178/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio do setor de Iluminação Pública, junto a Amazonas Energia, solicito reparos na rede de energia da comunidade São Tomé do Uaicurapá |
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IND 1179/2024 - Indicação nº 1179/2024
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), que tome providências em relação à falta de pintura na faixa de pedestre que fica em frente à escola Municipal Guajarina Prestes e ao 11º primeiro Batalhão da Polícia Milita. |
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IND 1180/2024 - Indicação nº 1180/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, para que faça melhorias no bueiro localizado na Rua 3, esquina com a Rua Gonçalves Maia, e dá outras providências. |
Apenas Leitura |
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IND 1182/2024 - Indicação nº 1182/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP, para que faça a melhoria na rua e reforma do bueiro localizado na Rua Paraíba esquina com a Rua 24 de Janeiro, e dá outras providências. |
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IND 1183/2024 - Indicação nº 1183/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal Assistência Social - SEMASTH, a criação do centro voltado exclusivamente para o apoio a jovens que enfrentam situações de depressão, ansiedade e outros transtornos mentais, e dá outras providências. |
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Matéria Lida
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IND 1184/2024 - Indicação nº 1184/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a troca do ar-condicionado da Escola Municipal São Marcos, localizada na Comunidade Boa Esperança, e dá outras providências. |
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IND 1185/2024 - Indicação nº 1185/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal Assistência Social - SEMASTH, a criação do Centro de Apoio aos Idosos da Vila Amazônia, Mocambo, Caburi, Espírito Santo do Meio, Santo Antônio do Tracajá e Bom Socorro do Zé, e dá outras providências. |
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IND 1186/2024 - Indicação nº 1186/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, uma ação urgente de Limpeza e retirada de escombros do Canal do Paraná do Caburi, e dá outras providências. |
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MAP 62/2024 - Moção de Aplausos nº 62/2024
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao Mini Caprichoso biampeão do 22° Festival Folclórico de Bois em Miniatura. |
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PLO 97/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 97/2024
Institui a Semana Municipal do Idoso e dá outras providências. |
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REQ 50/2024 - Requerimento nº 50/2024
Requeiro nos termos do artigo 46, caput, última parte, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins, a prorrogação pelo prazo de mais 90 (noventa) dias contados a partir do dia 03/10/2024, do prazo para prosseguimento da Comissão Parlamentar de Inquérito, que tem por objeto: "investigar a possível omissão do Poder Executivo Municipal, a partir de 2019, em solucionar os problemas do abastecimento de água do município, que se arrasta desde 2005. Assim, como, investigar as razões da edição do Decreto Municipal n° 57/2024, de 15 de maio de 2024, visto que se declarou emergência por situação que se perdurou no tempo. |
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Ordem do Dia
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| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
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IND 1151/2024 - Indicação nº 1151/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a aquisição de Moto Ducar para Escoação de Produtos Agrícolas – Comunidade Simeão Socorro, Rio Mamuru, e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 1153/2024 - Indicação nº 1153/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar Prefeitura Municipal de Parintins, Roçadeira para Trabalhos Comunitários – Comunidade Simeão Socorro, Rio Mamuru, e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 1154/2024 - Indicação nº 1154/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a Reforma e Ampliação da Escola Raimundo Pereira – Comunidade Simeão Socorro, Rio Mamuru, e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 1159/2024 - Indicação nº 1159/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins para viabilizar e disponibilizar Cursos de capacitação profissional de cuidadores de Crianças, cuidadores de Idosos e cuidadores de pessoa com deficiência, e dá outras providências |
Simbólica |
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IND 1160/2024 - Indicação nº 1160/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Amazonas Energia, a Ampliação Urgente do Sistema de Energia Elétrica na Comunidade do Paraíso, e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 1174/2024 - Indicação nº 1174/2024
Indica à SEMOSP que realize reparos no campo de futebol do bairro São Vicente, na sede da Vila Amazônia, e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 1175/2024 - Indicação nº 1175/2024
Indica à SEDEMA que realize ações e palestras de conscientização nas escolas municipais e estaduais, assim como nos bairros e comunidades rurais sobre a importância de cuidar do meio ambiente e sobre os perigos das queimadas, e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 1176/2024 - Indicação nº 1176/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), solicito a disponibilidade da ambulancha em tempo integral para a comunidade Terra Preta do Mamuru. |
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IND 1177/2024 - Indicação nº 1177/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e ao Coordenador de Iluminação Pública, solicito a troca das lâmpadas da rua 6 do bairro da União e dá outras providências. |
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IND 1178/2024 - Indicação nº 1178/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio do setor de Iluminação Pública, junto a Amazonas Energia, solicito reparos na rede de energia da comunidade São Tomé do Uaicurapá |
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IND 1179/2024 - Indicação nº 1179/2024
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), que tome providências em relação à falta de pintura na faixa de pedestre que fica em frente à escola Municipal Guajarina Prestes e ao 11º primeiro Batalhão da Polícia Milita. |
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IND 1180/2024 - Indicação nº 1180/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, para que faça melhorias no bueiro localizado na Rua 3, esquina com a Rua Gonçalves Maia, e dá outras providências. |
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IND 1181/2024 - Indicação nº 1181/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP, para que faça a manutenção dos bueiros localizado na Rua Paraíba, esquina com a Rua Messias Augusto, e dá outras providências. |
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IND 1182/2024 - Indicação nº 1182/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP, para que faça a melhoria na rua e reforma do bueiro localizado na Rua Paraíba esquina com a Rua 24 de Janeiro, e dá outras providências. |
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IND 1183/2024 - Indicação nº 1183/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal Assistência Social - SEMASTH, a criação do centro voltado exclusivamente para o apoio a jovens que enfrentam situações de depressão, ansiedade e outros transtornos mentais, e dá outras providências. |
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IND 1184/2024 - Indicação nº 1184/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a troca do ar-condicionado da Escola Municipal São Marcos, localizada na Comunidade Boa Esperança, e dá outras providências. |
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IND 1185/2024 - Indicação nº 1185/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal Assistência Social - SEMASTH, a criação do Centro de Apoio aos Idosos da Vila Amazônia, Mocambo, Caburi, Espírito Santo do Meio, Santo Antônio do Tracajá e Bom Socorro do Zé, e dá outras providências. |
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IND 1186/2024 - Indicação nº 1186/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, uma ação urgente de Limpeza e retirada de escombros do Canal do Paraná do Caburi, e dá outras providências. |
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MAP 62/2024 - Moção de Aplausos nº 62/2024
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao Mini Caprichoso biampeão do 22° Festival Folclórico de Bois em Miniatura. |
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PLO 96/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 96/2024
Institui a Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência no Município de Parintins, Estado do Amazonas. |
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PLO 97/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 97/2024
Institui a Semana Municipal do Idoso e dá outras providências. |
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REQ 50/2024 - Requerimento nº 50/2024
Requeiro nos termos do artigo 46, caput, última parte, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins, a prorrogação pelo prazo de mais 90 (noventa) dias contados a partir do dia 03/10/2024, do prazo para prosseguimento da Comissão Parlamentar de Inquérito, que tem por objeto: "investigar a possível omissão do Poder Executivo Municipal, a partir de 2019, em solucionar os problemas do abastecimento de água do município, que se arrasta desde 2005. Assim, como, investigar as razões da edição do Decreto Municipal n° 57/2024, de 15 de maio de 2024, visto que se declarou emergência por situação que se perdurou no tempo. |
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