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52ª Sessão Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

52ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
23 de setembro de 2024
Horário de Início:
08:45
Legislatura:
18ª Legislatura
Sessão Legislativa:
4ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Horário de Encerramento:
10:46
11
Parlamentares Presentes
52
Matérias
0
Expedientes
29
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
Alex Garcia
Alex Garcia
Alex Garcia Cardoso
PSD
Babá Tupinambá
Babá Tupinambá
José Tupinambá Ribeiro Ponte
PP
Brena Dianná
Brena Dianná
Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza
UNIÃO
Cabo Linhares
Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares
PL
Fernando Menezes
Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes
REPUBLICANOS
Flávio Farias
Flávio Farias
Flávio da Costa Farias
UNIÃO
Massilon Cursino
Massilon Cursino
Antônio Massilon de Medeiros Cursino
PSB
Márcia Baranda
Márcia Baranda
Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda
UNIÃO
Naldo Lima
Naldo Lima
Josenaldo Batista Lima
PODE
Telo Pinto
Telo Pinto
Francisco Walteliton de Souza Pinto
AVANTE
Tião Teixeira
Tião Teixeira
Sebastião Luiz da Cunha Teixeira
MDB

Expedientes

Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 1152/2024 - Indicação nº 1152/2024
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que disponibilize um carro coletor de lixo para o Caburi.

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Matéria Lida
IND 1153/2024 - Indicação nº 1153/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar Prefeitura Municipal de Parintins, Roçadeira para Trabalhos Comunitários – Comunidade Simeão Socorro, Rio Mamuru, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 1154/2024 - Indicação nº 1154/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a Reforma e Ampliação da Escola Raimundo Pereira – Comunidade Simeão Socorro, Rio Mamuru, e dá outras providências.

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IND 1156/2024 - Indicação nº 1156/2024
Indica ao Governo do Estado do Amazonas através da SES/AM que realize a implantação do Projeto Padaria Artesanal voltado para as mulheres tanto na sede do município quanto nas comunidades polos da zona rural de Parintins, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 1157/2024 - Indicação nº 1157/2024
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), um novo castelo d'água para o bairro São Raimundo do Mocambo do Arari

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IND 1158/2024 - Indicação nº 1158/2024
Solicita à Empresa Amazonas Energia, para que realize a instalação de dois portes de energia elétrica na rua Aldair Kimura, Itaúna II.

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Matéria Lida
IND 1159/2024 - Indicação nº 1159/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins para viabilizar e disponibilizar Cursos de capacitação profissional de cuidadores de Crianças, cuidadores de Idosos e cuidadores de pessoa com deficiência, e dá outras providências

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IND 1160/2024 - Indicação nº 1160/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Amazonas Energia, a Ampliação Urgente do Sistema de Energia Elétrica na Comunidade do Paraíso, e dá outras providências.

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IND 1161/2024 - Indicação nº 1161/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que viabilize a reforma da Escola Municipal Rosa Ramos, na Comunidade São Jorge do Jaurai, Região do PA Vila Amazônia, e dá outras providências.

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IND 1162/2024 - Indicação nº 1162/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT junto ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN para implantação de semáforo na Avenida Nações Unidas esquina com a Rua Senador Álvaro Maia e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 1163/2024 - Indicação nº 1163/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia que disponibilize expansão da rede elétrica aos moradores da Comunidade Vila Manaus (margem esquerda), e dá outras providências.

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IND 1164/2024 - Indicação nº 1164/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a Instalação de Dispositivos de Sinalização Sonora nas Vias Públicas, visando auxiliar a Orientação e Mobilidade de Pessoas com Deficiência Visual, e dá outras providências.

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IND 1165/2024 - Indicação nº 1165/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado que através da Companhia de Saneamento do Amazonas- COSAMA, junto a Gerência de Responsabilidade Socioambiental (Gersam), viabilize o Programa Água Boa, para a Vila Manaus (margem esquerda), e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 1166/2024 - Indicação nº 1166/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde a disponibilização de um (01) agente comunitário de Saúde (ACS) para atender as demandas da comunidade de Nossa senhora de Nazaré, região do Zé açú, zona rural de Parintins e dá outras providências

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IND 1167/2024 - Indicação nº 1167/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma nova casa dos professores na Comunidade São Sebastiao, Saracura, Zona Rural de Parintins e dá outras providências.

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IND 1168/2024 - Indicação nº 1168/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) o oferecimento de curso de qualificação de Cuidador de Idosos e dá outras providências.

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IND 1169/2024 - Indicação nº 1169/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma escola na Comunidade Fé em Deus da região da Valéria, Zona Rural de Parintins e dá outras providências.

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IND 1170/2024 - Indicação nº 1170/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, a realização de um festival de danças para a semana de aniversário de Parintins e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 1171/2024 - Indicação nº 1171/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde a Iluminação do Campo da Comunidade Santa Fé, região do zé açú zona rural de Parintins e dá outras providências

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Matéria Lida
IND 1172/2024 - Indicação nº 1172/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Amazonas Energia a inspeção dos níveis de tensão de rede dos postes de iluminação pública da Orla da União bem como a manutenção e troca das lâmpadas dos postes daquela região e dá outras providências

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Matéria Lida
IND 1173/2024 - Indicação nº 1173/2024
Solicitar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, limpeza e dedetização na escola municipal Tadashi Inomata, e dá outras providências.

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MPE 23/2024 - Moção de Pesar nº 23/2024
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do neto do empresário Hemerson Carlos.

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PLO 96/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 96/2024
Institui a Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência no Município de Parintins, Estado do Amazonas.

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Matéria Lida

Ordem do Dia

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 1141/2024 - Indicação nº 1141/2024
Indica à Mesa Diretora desta Casa Legislativa junto a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente que realize uma audiência pública com a presença de especialistas em recursos hídricos, representantes de comunidades ribeirinhas, órgãos públicos municipais, estaduais e federais, além da sociedade civil para debatermos sobre a grande estiagem que afeta a região de Parintins, e dá outras providências.

Simbólica
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Aprovado por unanimidade

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IND 1142/2024 - Indicação nº 1142/2024
Indica à SEMOSP junto à SEMED que realize a construção de uma casa para abrigar os professores que atuam na Escola Municipal Pedro Reis Ferreira, na comunidade Divino Espírito Santo – Paraná do meio, e dá outras providências.

Simbólica
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Aprovado por unanimidade

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IND 1147/2024 - Indicação nº 1147/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia que reestabeleça a distribuição de energia elétrica aos moradores da Comunidade do Catispera, e dá outras providências.

Simbólica
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Aprovado por unanimidade

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PLO 101/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 101/2024
Dispõe sobre a proibição de demissão de professores interinos durante os períodos de recesso e férias escolares nos meses de janeiro, julho e dezembro e dá outras providências.

Simbólica
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Aprovado por unanimidade

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IND 1149/2024 - Indicação nº 1149/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal Saúde – SEMSA, a Implantação da Ouvidoria da Saúde nas Unidades da Rede Municipal, e dá outras providências.

Simbólica
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Aprovado por unanimidade

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IND 1150/2024 - Indicação nº 1150/2024
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE, informações referentes a constante falta de água na Comunidade do Aninga, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 1151/2024 - Indicação nº 1151/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a aquisição de Moto Ducar para Escoação de Produtos Agrícolas – Comunidade Simeão Socorro, Rio Mamuru, e dá outras providências.

Simbólica
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Aprovado por unanimidade

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IND 1152/2024 - Indicação nº 1152/2024
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que disponibilize um carro coletor de lixo para o Caburi.

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Aprovado por unanimidade

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IND 1155/2024 - Indicação nº 1155/2024
Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), reforma geral da Escola Municipal São José da Terra Preta do Mamurú e dá outras providências.

Simbólica
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Aprovado por unanimidade

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IND 1156/2024 - Indicação nº 1156/2024
Indica ao Governo do Estado do Amazonas através da SES/AM que realize a implantação do Projeto Padaria Artesanal voltado para as mulheres tanto na sede do município quanto nas comunidades polos da zona rural de Parintins, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 1157/2024 - Indicação nº 1157/2024
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), um novo castelo d'água para o bairro São Raimundo do Mocambo do Arari

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Aprovado por unanimidade

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IND 1158/2024 - Indicação nº 1158/2024
Solicita à Empresa Amazonas Energia, para que realize a instalação de dois portes de energia elétrica na rua Aldair Kimura, Itaúna II.

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Aprovado por unanimidade

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IND 1161/2024 - Indicação nº 1161/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que viabilize a reforma da Escola Municipal Rosa Ramos, na Comunidade São Jorge do Jaurai, Região do PA Vila Amazônia, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 1162/2024 - Indicação nº 1162/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT junto ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN para implantação de semáforo na Avenida Nações Unidas esquina com a Rua Senador Álvaro Maia e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 1163/2024 - Indicação nº 1163/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia que disponibilize expansão da rede elétrica aos moradores da Comunidade Vila Manaus (margem esquerda), e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 1164/2024 - Indicação nº 1164/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a Instalação de Dispositivos de Sinalização Sonora nas Vias Públicas, visando auxiliar a Orientação e Mobilidade de Pessoas com Deficiência Visual, e dá outras providências.

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IND 1165/2024 - Indicação nº 1165/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado que através da Companhia de Saneamento do Amazonas- COSAMA, junto a Gerência de Responsabilidade Socioambiental (Gersam), viabilize o Programa Água Boa, para a Vila Manaus (margem esquerda), e dá outras providências.

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IND 1166/2024 - Indicação nº 1166/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde a disponibilização de um (01) agente comunitário de Saúde (ACS) para atender as demandas da comunidade de Nossa senhora de Nazaré, região do Zé açú, zona rural de Parintins e dá outras providências

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IND 1167/2024 - Indicação nº 1167/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma nova casa dos professores na Comunidade São Sebastiao, Saracura, Zona Rural de Parintins e dá outras providências.

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IND 1168/2024 - Indicação nº 1168/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) o oferecimento de curso de qualificação de Cuidador de Idosos e dá outras providências.

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IND 1169/2024 - Indicação nº 1169/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma escola na Comunidade Fé em Deus da região da Valéria, Zona Rural de Parintins e dá outras providências.

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IND 1170/2024 - Indicação nº 1170/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, a realização de um festival de danças para a semana de aniversário de Parintins e dá outras providências.

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IND 1171/2024 - Indicação nº 1171/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde a Iluminação do Campo da Comunidade Santa Fé, região do zé açú zona rural de Parintins e dá outras providências

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IND 1172/2024 - Indicação nº 1172/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Amazonas Energia a inspeção dos níveis de tensão de rede dos postes de iluminação pública da Orla da União bem como a manutenção e troca das lâmpadas dos postes daquela região e dá outras providências

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IND 1173/2024 - Indicação nº 1173/2024
Solicitar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, limpeza e dedetização na escola municipal Tadashi Inomata, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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MPE 23/2024 - Moção de Pesar nº 23/2024
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do neto do empresário Hemerson Carlos.

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Aprovado por unanimidade

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PLO 93/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 93/2024
Dispõe sobre o Turismo Cultural Histórico nas escolas da Rede Pública e Privada no Município de Parintins - AM.

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Aprovado por unanimidade

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PLO 94/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 94/2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade do comparecimento semestral do Prefeito, à Câmara Municipal, para pronunciamento a respeito da situação do Município

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Aprovado por unanimidade

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PLO 95/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 95/2024
DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE UNIFORMES COM PROTEÇÃO CONTRA RADIAÇÃO ULTRAVIOLETA (UV) PARA OS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Aprovado por unanimidade

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