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50ª Sessão Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

50ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
16 de setembro de 2024
Horário de Início:
08:46
Legislatura:
18ª Legislatura
Sessão Legislativa:
4ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Horário de Encerramento:
10:35
10
Parlamentares Presentes
46
Matérias
0
Expedientes
23
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
Alex Garcia
Alex Garcia
Alex Garcia Cardoso
PSD
Babá Tupinambá
Babá Tupinambá
José Tupinambá Ribeiro Ponte
PP
Cabo Linhares
Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares
PL
Fernando Menezes
Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes
REPUBLICANOS
Flávio Farias
Flávio Farias
Flávio da Costa Farias
UNIÃO
Márcia Baranda
Márcia Baranda
Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda
UNIÃO
Naldo Lima
Naldo Lima
Josenaldo Batista Lima
PODE
Telo Pinto
Telo Pinto
Francisco Walteliton de Souza Pinto
AVANTE
Tião Teixeira
Tião Teixeira
Sebastião Luiz da Cunha Teixeira
MDB
Vanessa Gonçalves
Vanessa Gonçalves
Vanessa Geny Carneiro Gonçalves
MDB

Expedientes

Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 1125/2024 - Indicação nº 1125/2024
Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), melhoria emergencial da estrada do Aduacá ao Panauarú, Buiuçú e Caburi, e dá outras providências.

Apenas Leitura
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Matéria Lida
IND 1126/2024 - Indicação nº 1126/2024
Indica a SEMOSP junto ao Setor de Iluminação Pública que realize a manutenção e instalação de luminárias no perímetro da igreja da comunidade São Tomé do rio Uaicurapá, e dá outras providências.

Apenas Leitura
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Matéria Lida
IND 1127/2024 - Indicação nº 1127/2024
Indica a SEMOSP junto à SEMED que construa um novo prédio da escola com mais números de salas na comunidade São Pedro do rio Uaicurapá, e dá outras providências.

Apenas Leitura
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Matéria Lida
IND 1128/2024 - Indicação nº 1128/2024
Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), os serviços de recuperação e manutenção das pontes em madeira do bairro São Francisco e dá outras providências.

Apenas Leitura
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Matéria Lida
IND 1129/2024 - Indicação nº 1129/2024
Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa para que forneça ajuda de custo para a realização do Festival das Cores da Vila Amazônia.

Apenas Leitura
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Matéria Lida
IND 1130/2024 - Indicação nº 1130/2024
Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa para que construa um Centro Cultural na Vila Amazônia.

Apenas Leitura
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Matéria Lida
IND 1131/2024 - Indicação nº 1131/2024
Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretária de Estado de Energia, Mineração e Gás – SEMIG, para que façam a instalação de Painéis Fotovoltaicos na Comunidade de São Jose da Ilha das Onças.

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Matéria Lida
IND 1132/2024 - Indicação nº 1132/2024
Indica à SEMOSP junto a SEMED que realize a construção de uma casa para abrigar os professores que atuam na Escola Municipal Professor José Saúde, na comunidade Ilha das Guaribas, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 1133/2024 - Indicação nº 1133/2024
Indica à SEMSA junto à Coordenação do Centro de Especialidades em anexo à Policlínica Padre Vitório que disponibilize um cronograma de atendimento para que os pacientes que necessitam de fisioterapia e estão na fila de espera sejam atendidos, e dá outras providências.

Apenas Leitura
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Matéria Lida
IND 1134/2024 - Indicação nº 1134/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a construção das calçadas na proximidade da Escola Municipal Santa Luzia, localizada na estrada do Macurany.

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Matéria Lida
IND 1135/2024 - Indicação nº 1135/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras SEMOSP, solicito a limpeza e reparos no Beco São José, localizado no Bairro São José.

Apenas Leitura
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Matéria Lida
IND 1136/2024 - Indicação nº 1136/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a adesão do município ao Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 1137/2024 - Indicação nº 1137/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), A construção de 01 castelo d’água na comunidade Moriá, Rio Mamuru zona rural de Parintins e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 1138/2024 - Indicação nº 1138/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), A construção de uma (01) Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade Moriá, Rio Mamuru e dá outras providências.

Apenas Leitura
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Matéria Lida
IND 1139/2024 - Indicação nº 1139/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos (semosp), a manutenção da rede elétrica da Escola Municipal Valdenor Pereira Gama da comunidade Igarapé Açú do Mamuru, zona rural de Parintins e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 1140/2024 - Indicação nº 1140/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma da Escola Municipal Cristo Rei da comunidade Moriá, Rio Mamuru zona rural de Parintins e dá outras providências.

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Matéria Lida
MAP 61/2024 - Moção de Aplausos nº 61/2024
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Dra. Leda Mara Nascimento Albuquerque pela nomeação como Procuradora Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas e dá outras providencias.

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Matéria Lida
MPE 21/2024 - Moção de Pesar nº 21/2024
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Vandineth de Souza Pires Dutra

Apenas Leitura
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Matéria Lida
MPE 22/2024 - Moção de Pesar nº 22/2024
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Aldenor Luís de Souza Rodrigues.

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Matéria Lida
PLO 90/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 90/2024
INSTITUI A INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARINTINSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Matéria Lida
PLO 91/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 91/2024
Institui a Semana de avaliação ortopédica da coluna vertebral para alunos das escolas do ensino fundamental da rede municipal de ensino.

Simbólica
Download Não votado
PLO 92/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 92/2024
Institui o Programa ‘ABC Diabetes’ nas escolas no âmbito do Município

Simbólica
Download Não votado
REQ 49/2024 - Requerimento nº 49/2024
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Terras, Cadastro e Arrecadação, informações referentes ao títulos definitivos dos moradores que ainda não foram contemplados na Rua Marcos Zagury, no Bairro Castanheira e dá outras providências.

Simbólica
Download Não votado

Ordem do Dia

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 1125/2024 - Indicação nº 1125/2024
Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), melhoria emergencial da estrada do Aduacá ao Panauarú, Buiuçú e Caburi, e dá outras providências.

Simbólica
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Aprovado por unanimidade

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IND 1126/2024 - Indicação nº 1126/2024
Indica a SEMOSP junto ao Setor de Iluminação Pública que realize a manutenção e instalação de luminárias no perímetro da igreja da comunidade São Tomé do rio Uaicurapá, e dá outras providências.

Simbólica
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Aprovado por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
IND 1127/2024 - Indicação nº 1127/2024
Indica a SEMOSP junto à SEMED que construa um novo prédio da escola com mais números de salas na comunidade São Pedro do rio Uaicurapá, e dá outras providências.

Simbólica
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Aprovado por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
IND 1128/2024 - Indicação nº 1128/2024
Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), os serviços de recuperação e manutenção das pontes em madeira do bairro São Francisco e dá outras providências.

Simbólica
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Aprovado por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
IND 1129/2024 - Indicação nº 1129/2024
Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa para que forneça ajuda de custo para a realização do Festival das Cores da Vila Amazônia.

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Aprovado por unanimidade

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IND 1130/2024 - Indicação nº 1130/2024
Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa para que construa um Centro Cultural na Vila Amazônia.

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Aprovado por unanimidade

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IND 1131/2024 - Indicação nº 1131/2024
Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretária de Estado de Energia, Mineração e Gás – SEMIG, para que façam a instalação de Painéis Fotovoltaicos na Comunidade de São Jose da Ilha das Onças.

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Aprovado por unanimidade

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IND 1132/2024 - Indicação nº 1132/2024
Indica à SEMOSP junto a SEMED que realize a construção de uma casa para abrigar os professores que atuam na Escola Municipal Professor José Saúde, na comunidade Ilha das Guaribas, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 1133/2024 - Indicação nº 1133/2024
Indica à SEMSA junto à Coordenação do Centro de Especialidades em anexo à Policlínica Padre Vitório que disponibilize um cronograma de atendimento para que os pacientes que necessitam de fisioterapia e estão na fila de espera sejam atendidos, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 1134/2024 - Indicação nº 1134/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a construção das calçadas na proximidade da Escola Municipal Santa Luzia, localizada na estrada do Macurany.

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Aprovado por unanimidade

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IND 1135/2024 - Indicação nº 1135/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras SEMOSP, solicito a limpeza e reparos no Beco São José, localizado no Bairro São José.

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Aprovado por unanimidade

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IND 1136/2024 - Indicação nº 1136/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a adesão do município ao Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde, e dá outras providências.

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IND 1137/2024 - Indicação nº 1137/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), A construção de 01 castelo d’água na comunidade Moriá, Rio Mamuru zona rural de Parintins e dá outras providências.

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IND 1138/2024 - Indicação nº 1138/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), A construção de uma (01) Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade Moriá, Rio Mamuru e dá outras providências.

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IND 1139/2024 - Indicação nº 1139/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos (semosp), a manutenção da rede elétrica da Escola Municipal Valdenor Pereira Gama da comunidade Igarapé Açú do Mamuru, zona rural de Parintins e dá outras providências.

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IND 1140/2024 - Indicação nº 1140/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma da Escola Municipal Cristo Rei da comunidade Moriá, Rio Mamuru zona rural de Parintins e dá outras providências.

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MAP 61/2024 - Moção de Aplausos nº 61/2024
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Dra. Leda Mara Nascimento Albuquerque pela nomeação como Procuradora Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas e dá outras providencias.

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MPE 21/2024 - Moção de Pesar nº 21/2024
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Vandineth de Souza Pires Dutra

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MPE 22/2024 - Moção de Pesar nº 22/2024
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Aldenor Luís de Souza Rodrigues.

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Aprovado por unanimidade

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PLO 90/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 90/2024
INSTITUI A INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARINTINSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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PLO 91/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 91/2024
Institui a Semana de avaliação ortopédica da coluna vertebral para alunos das escolas do ensino fundamental da rede municipal de ensino.

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Aprovado por unanimidade

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PLO 92/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 92/2024
Institui o Programa ‘ABC Diabetes’ nas escolas no âmbito do Município

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REQ 49/2024 - Requerimento nº 49/2024
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Terras, Cadastro e Arrecadação, informações referentes ao títulos definitivos dos moradores que ainda não foram contemplados na Rua Marcos Zagury, no Bairro Castanheira e dá outras providências.

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