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48ª Sessão Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

48ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
09 de setembro de 2024
Horário de Início:
08:45
Legislatura:
18ª Legislatura
Sessão Legislativa:
4ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Horário de Encerramento:
10:43
12
Parlamentares Presentes
40
Matérias
0
Expedientes
20
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
Alex Garcia
Alex Garcia
Alex Garcia Cardoso
PSD
Babá Tupinambá
Babá Tupinambá
José Tupinambá Ribeiro Ponte
PP
Brena Dianná
Brena Dianná
Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza
UNIÃO
Cabo Linhares
Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares
PL
Fernando Menezes
Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes
REPUBLICANOS
Flávio Farias
Flávio Farias
Flávio da Costa Farias
UNIÃO
Massilon Cursino
Massilon Cursino
Antônio Massilon de Medeiros Cursino
PSB
Mateus Assayag
Mateus Assayag
Mateus Ferreira Assayag
PSD
Márcia Baranda
Márcia Baranda
Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda
UNIÃO
Naldo Lima
Naldo Lima
Josenaldo Batista Lima
PODE
Telo Pinto
Telo Pinto
Francisco Walteliton de Souza Pinto
AVANTE
Vanessa Gonçalves
Vanessa Gonçalves
Vanessa Geny Carneiro Gonçalves
MDB

Expedientes

Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 1096/2024 - Indicação nº 1096/2024
Solicita à Empresa Amazonas Energia e a Gerência do Programa Luz Para Todos, para que façam a Expansão da Rede de Energia Elétrica na Comunidade do Manain, Região do Mamuru.

Apenas Leitura
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Matéria Lida
IND 1097/2024 - Indicação nº 1097/2024
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para que façam a expansão de rede de água na comunidade do Manain - Mamuru.

Apenas Leitura
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Matéria Lida
IND 1098/2024 - Indicação nº 1098/2024
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para que construam um Castelo D’água com caixa d’água com capacidade de dez mil litros para a comunidade Santo Antônio do Arauá.

Apenas Leitura
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Matéria Lida
IND 1099/2024 - Indicação nº 1099/2024
Solicita à Empresa Amazonas Energia e a Gerência do Programa Luz Para Todos, para que façam a instalação de um transformador de energia elétrica, na Escola Municipal São José, comunidade Santo Antônio do Arauá, Rio Mamuru.

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Matéria Lida
IND 1100/2024 - Indicação nº 1100/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para inclusão do município de Parintins na Estratégia de Suplementação da Alimentação Infantil na Atenção Primária à Saúde - NutriSUS, e dá outras providências.

Apenas Leitura
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Matéria Lida
IND 1101/2024 - Indicação nº 1101/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a aquisição de tablets para otimização dos serviços de Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agente de Combate as Endemias - ACE, e dá outras providências.

Apenas Leitura
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Matéria Lida
IND 1102/2024 - Indicação nº 1102/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras (Semosp), e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicitando a instalação de refletores de led para o campo de futebol da comunidade do Remijo, no Mamurú.

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Matéria Lida
IND 1103/2024 - Indicação nº 1103/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicitando a manutenção da bomba d'água da comunidade Santa Luzia do Maraúaru no Rio Uaicurapá.

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Matéria Lida
IND 1104/2024 - Indicação nº 1104/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicitando a instalação do Programa Água no Jirau na comunidade Santa Luzia do Maraúaru no Rio Uaicurapá.

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Matéria Lida
IND 1105/2024 - Indicação nº 1105/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicitando a instalação do Programa Água no Jirau para a comunidade Santo André, região Uaicurapá.

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IND 1106/2024 - Indicação nº 1106/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado que através da Companhia de Saneamento do Amazonas- COSAMA, junto a Gerência de Responsabilidade Socioambiental (Gersam), viabilize o Programa Água Boa, para a Núcleo São Vicente (entrada do Paraná do Limão), e dá outras providências.

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Matéria Lida
PLO 87/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 87/2024
Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos e/ou processos seletivos, realizados pelo município de Parintins, às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que estejam desempregadas e dá outras providências.

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Matéria Lida
PLO 88/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 88/2024
INSTITUI A CRIAÇÃO DO CARTÃO MUNICIPAL DO PRODUTOR RURAL NO MUNICÍPIO DE PARINTINS

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Matéria Lida
IND 1107/2024 - Indicação nº 1107/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a construção de uma Casa do Professor para a comunidade de São Pancrácio, e dá outras providências.

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IND 1108/2024 - Indicação nº 1108/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a implementação da internet comunitária e do telefone rural comunitário na comunidade de São Pancrácio, e dá outras providências.

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IND 1109/2024 - Indicação nº 1109/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a Instalação de Fiação Elétrica para o Quadro da Comunidade de São Pancrácio, e dá outras providências.

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IND 1110/2024 - Indicação nº 1110/2024
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Educação ( SEMED), a instalação de dois ar-condicionados para a escola São Tomé, da comunidade de São Tomé do Mocambo do Arari e da outras providências.

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Matéria Lida
IND 1111/2024 - Indicação nº 1111/2024
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Coordenação do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), faça a aquisição de 1 (uma) Caixa D’água de 5.000 (cinco mil) litros para a comunidade de São Carlos, região do Rio Uaicurapá e da outras providências.

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Matéria Lida
IND 1112/2024 - Indicação nº 1112/2024
Solicitar a Prefeitura de Parintins, que instale um Grupo Gerador na comunidade de São Pedro, Região do Rio Uaicurapá.

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Matéria Lida
IND 1113/2024 - Indicação nº 1113/2024
Sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, um campo iluminado para a comunidade de São Pedro do Paraíso, Região do Uaicurapá e da outras providências.

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Ordem do Dia

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 1096/2024 - Indicação nº 1096/2024
Solicita à Empresa Amazonas Energia e a Gerência do Programa Luz Para Todos, para que façam a Expansão da Rede de Energia Elétrica na Comunidade do Manain, Região do Mamuru.

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Aprovado por unanimidade

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IND 1097/2024 - Indicação nº 1097/2024
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para que façam a expansão de rede de água na comunidade do Manain - Mamuru.

Simbólica
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Aprovado por unanimidade

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IND 1098/2024 - Indicação nº 1098/2024
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para que construam um Castelo D’água com caixa d’água com capacidade de dez mil litros para a comunidade Santo Antônio do Arauá.

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Aprovado por unanimidade

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IND 1099/2024 - Indicação nº 1099/2024
Solicita à Empresa Amazonas Energia e a Gerência do Programa Luz Para Todos, para que façam a instalação de um transformador de energia elétrica, na Escola Municipal São José, comunidade Santo Antônio do Arauá, Rio Mamuru.

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Aprovado por unanimidade

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IND 1100/2024 - Indicação nº 1100/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para inclusão do município de Parintins na Estratégia de Suplementação da Alimentação Infantil na Atenção Primária à Saúde - NutriSUS, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 1101/2024 - Indicação nº 1101/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a aquisição de tablets para otimização dos serviços de Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agente de Combate as Endemias - ACE, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 1102/2024 - Indicação nº 1102/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras (Semosp), e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicitando a instalação de refletores de led para o campo de futebol da comunidade do Remijo, no Mamurú.

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Aprovado por unanimidade

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IND 1103/2024 - Indicação nº 1103/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicitando a manutenção da bomba d'água da comunidade Santa Luzia do Maraúaru no Rio Uaicurapá.

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Aprovado por unanimidade

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IND 1104/2024 - Indicação nº 1104/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicitando a instalação do Programa Água no Jirau na comunidade Santa Luzia do Maraúaru no Rio Uaicurapá.

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IND 1105/2024 - Indicação nº 1105/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicitando a instalação do Programa Água no Jirau para a comunidade Santo André, região Uaicurapá.

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IND 1106/2024 - Indicação nº 1106/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado que através da Companhia de Saneamento do Amazonas- COSAMA, junto a Gerência de Responsabilidade Socioambiental (Gersam), viabilize o Programa Água Boa, para a Núcleo São Vicente (entrada do Paraná do Limão), e dá outras providências.

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IND 1107/2024 - Indicação nº 1107/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a construção de uma Casa do Professor para a comunidade de São Pancrácio, e dá outras providências.

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IND 1108/2024 - Indicação nº 1108/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a implementação da internet comunitária e do telefone rural comunitário na comunidade de São Pancrácio, e dá outras providências.

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IND 1109/2024 - Indicação nº 1109/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a Instalação de Fiação Elétrica para o Quadro da Comunidade de São Pancrácio, e dá outras providências.

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IND 1110/2024 - Indicação nº 1110/2024
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Educação ( SEMED), a instalação de dois ar-condicionados para a escola São Tomé, da comunidade de São Tomé do Mocambo do Arari e da outras providências.

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IND 1111/2024 - Indicação nº 1111/2024
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Coordenação do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), faça a aquisição de 1 (uma) Caixa D’água de 5.000 (cinco mil) litros para a comunidade de São Carlos, região do Rio Uaicurapá e da outras providências.

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IND 1112/2024 - Indicação nº 1112/2024
Solicitar a Prefeitura de Parintins, que instale um Grupo Gerador na comunidade de São Pedro, Região do Rio Uaicurapá.

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IND 1113/2024 - Indicação nº 1113/2024
Sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, um campo iluminado para a comunidade de São Pedro do Paraíso, Região do Uaicurapá e da outras providências.

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PLO 87/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 87/2024
Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos e/ou processos seletivos, realizados pelo município de Parintins, às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que estejam desempregadas e dá outras providências.

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PLO 88/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 88/2024
INSTITUI A CRIAÇÃO DO CARTÃO MUNICIPAL DO PRODUTOR RURAL NO MUNICÍPIO DE PARINTINS

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