46ª Sessão Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

46ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
02 de setembro de 2024

Horário de Início:
08:45

Legislatura:
18ª Legislatura

Sessão Legislativa:
4ª Sessão Legislativa

Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária

Horário de Encerramento:
11:05

Parlamentares Presentes

Matérias

Expedientes

Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.

Foto	Parlamentar	Partido
	Alex Garcia Alex Garcia Cardoso	PSD
	Babá Tupinambá José Tupinambá Ribeiro Ponte	PP
	Brena Dianná Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza	UNIÃO
	Cabo Linhares Paulo Cesar Rodrigues Linhares	PL
	Fernando Menezes Fernando Nogueira de Menezes	REPUBLICANOS
	Flávio Farias Flávio da Costa Farias	UNIÃO
	Massilon Cursino Antônio Massilon de Medeiros Cursino	PSB
	Mateus Assayag Mateus Ferreira Assayag	PSD
	Márcia Baranda Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda	UNIÃO
	Naldo Lima Josenaldo Batista Lima	PODE
	Telo Pinto Francisco Walteliton de Souza Pinto	AVANTE
	Tião Teixeira Sebastião Luiz da Cunha Teixeira	MDB

Expedientes

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Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
IND 1041/2024 - Indicação nº 1041/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, bem como do Serviços Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), reparos na fiação elétrica da bomba de água da Comunidade Samaria, região da Valeria zona rural de Parintins e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1042/2024 - Indicação nº 1042/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de um castelo d’agua de 10 mil litros na comunidade São Paulo da região da Valeria e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1043/2024 - Indicação nº 1043/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de um Centro Social na comunidade São Paulo, região da Valeria e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1044/2024 - Indicação nº 1044/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a conclusão da estrada que liga a comunidade Samaria à comunidade São Paulo da Valéria Zona Rural de Parintins e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1045/2024 - Indicação nº 1045/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a iluminação de led para o campo de futebol da comunidade Santa Rita de Cassia, região da Valeria zona rural de Parintins e dá outras providências	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1046/2024 - Indicação nº 1046/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de arquibancadas no campo de futebol Arena Joca e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1047/2024 - Indicação nº 1047/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a aquisição de uma (01) motocar para escoar a produção agrícola da Comunidade Samaria, região da Valeria zona rural de Parintins e dá outras providências	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1048/2024 - Indicação nº 1048/2024 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO EM COMPLEMENTO A LEI FEDERAL 13.819 DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLO 86/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 86/2024 CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1050/2024 - Indicação nº 1050/2024 À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a realização de melhorias nos seguintes ramais do P.A. Vila Amazônia e dá outras providências: Ramal do Corrêa com Nova Santa Maria, estrada PA; Ramal do Barro, estrada PA; Ramal do Quebrinha, estrada PA; Ramal do Pulga, estrada PA; Ramal Nossa Senhora das Graças: Este é necessário com urgência, pois a comunidade fica isolada e vai até Santa Fé, PA; Estrada Sagrado a Toledo Pizza - Tracajá, PA; e Ramal Papel Amazônia – ramal que vai até o Ramos, beneficiando mais de 12 comunidades da região do Zé Açu, que no período da seca ficam isoladas	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1051/2024 - Indicação nº 1051/2024 Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realize melhorias na galeria de esgoto que fica ao lado da Escola Estadual Padre Jorge Frezzini.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1052/2024 - Indicação nº 1052/2024 Solicita à da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto (SAAE), a perfuração de um poço artesiano no bairro Castanheira.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1053/2024 - Indicação nº 1053/2024 Indica à empresa Amazonas Energia que realize a instalação de postes e fornecimento de energia elétrica para sete famílias localizadas na região de trás das comunidades Boto e Vila Bentes que ainda se encontram sem o referido serviço em suas casas, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1054/2024 - Indicação nº 1054/2024 Indica a Secretaria Municipal de Saúde que intensifique ações e campanhas de combate a depressão e ao suicídio nas comunidades da zona rural do município de Parintins, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1055/2024 - Indicação nº 1055/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, para que faça a limpeza e melhorias na Rua Júlio Belém, e dá outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1056/2024 - Indicação nº 1056/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, para que faça reformas e melhorias nos bueiros da Rua São Benedito, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1057/2024 - Indicação nº 1057/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública do Município para que faça troca de luminárias na Desembargador Pessoa, esquina com a Rua Dom Arcangelo Cerqua no Itaúna 1, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1058/2024 - Indicação nº 1058/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado Amazonas e da Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a implantação do Programa “Escola sem Discriminação” nas escolas públicas municipais e estaduais, para o combate à violência contra LGBTQIAP+, voltado para capacitação dos profissionais de educação, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1059/2024 - Indicação nº 1059/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a Implementação de Programa de Capacitação para Profissionais da Saúde e Educação, e dá outras providências	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1060/2024 - Indicação nº 1060/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASTH, a Criação de Núcleo Municipal de Apoio Psicológico Gratuito, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1061/2024 - Indicação nº 1061/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA a Criação de Campanha Municipal de Conscientização sobre Saúde Mental e Prevenção ao Suicídio, e dá outras providências	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1062/2024 - Indicação nº 1062/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins, que através do Setor de Iluminação Pública faça a manutenção da iluminação pública na Rua Alcioly Teixeira, Bairro São Vicente, e dá outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1063/2024 - Indicação nº 1063/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentindo de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, que viabilize através do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (Saae), a construção de um castelo de abastecimento de água com caixa d’água de 5 (cinco) mil litros, para a Comunidade do Remijo, Região do Uaicurapá, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1064/2024 - Indicação nº 1064/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que viabilize a reforma da Escola Municipal Santa Maria, na Comunidade Remijo, Região do Uaicurapá, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLO 85/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 85/2024 INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE ARTESÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
REQ 47/2024 - Requerimento nº 47/2024 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, informações referentes ao destino dado ao couro dos bois abatidos no Matadouro Municipal, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1065/2024 - Indicação nº 1065/2024 Solicitar à Empresa Amazonas Energia que realize manutenção na rede elétrica das comunidades do rio Mamurú e rio Uaicurapá, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1066/2024 - Indicação nº 1066/2024 Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, Setor de Iluminação Pública assim como à Empresa Amazonas Energia, manutenção do ramal do Zé Carlos, instalação de postes e de luminárias, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
REQ 48/2024 - Requerimento nº 48/2024 Solicitar informações da Deputada Estadual Alessandra Campelo, quais as providências que estão sendo tomadas quanto aos ataques de violência política, que as mulheres vem sofrendo ao candidatar-se ao majoritário do executivo no município de Parintins, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida

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