45ª Sessão Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa
Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
45ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada
Data de Abertura:
27 de agosto de 2024
27 de agosto de 2024
Horário de Início:
08:53
08:53
Legislatura:
18ª Legislatura
18ª Legislatura
Sessão Legislativa:
4ª Sessão Legislativa
4ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Sessão Ordinária
Horário de Encerramento:
10:54
10:54
11
Parlamentares Presentes
48
Matérias
0
Expedientes
24
Ordem do Dia
Lista de Presenças
Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
| Foto | Parlamentar | Partido |
|---|---|---|
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Babá Tupinambá
José Tupinambá Ribeiro Ponte |
PP |
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Brena Dianná
Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza |
UNIÃO |
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Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares |
PL |
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Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes |
REPUBLICANOS |
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Flávio Farias
Flávio da Costa Farias |
UNIÃO |
|
Massilon Cursino
Antônio Massilon de Medeiros Cursino |
PSB |
|
Mateus Assayag
Mateus Ferreira Assayag |
PSD |
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Márcia Baranda
Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda |
UNIÃO |
|
Naldo Lima
Josenaldo Batista Lima |
PODE |
|
Telo Pinto
Francisco Walteliton de Souza Pinto |
AVANTE |
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Vanessa Gonçalves
Vanessa Geny Carneiro Gonçalves |
MDB |
Expedientes
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| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
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IND 1016/2024 - Indicação nº 1016/2024
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e Secretaria Municipal de Obras (Semosp), para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), na região do Jacu. |
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Matéria Lida
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IND 1021/2024 - Indicação nº 1021/2024
Indica à SEMOSP junto com a SEMSA que realize manutenção no sistema de refrigeração da Unidade Básica de Saúde Dr. Aldrin Verçosa, situada na rua 7 do bairro Itaúna 2, e dá outras providências. |
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Matéria Lida
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IND 1022/2024 - Indicação nº 1022/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, a Amazonas Energia, solicito a instalação de posteamento no Ramal do Kidoco, localizado no Parananema. |
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Matéria Lida
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IND 1023/2024 - Indicação nº 1023/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito a troca de bomba d’água para o Ramal do banho Vila Selva, localizado na Vila Amazônia. |
Apenas Leitura |
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Matéria Lida
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IND 1024/2024 - Indicação nº 1024/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito asfaltamento em alguns trechos da rua Dom Gino Malvestio, localizada no bairro Paulo Corrêa. |
Apenas Leitura |
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Matéria Lida
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IND 1025/2024 - Indicação nº 1025/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito a instalação de uma bomba d'água na cabeceira do Araçatuba. |
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Matéria Lida
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IND 1026/2024 - Indicação nº 1026/2024
Solicitar à Empresa Amazonas Energia e à Gerencia do Programa Luz Para Todos, expansão da rede elétrica para atender a comunidade Vila Santana, localizada no rio Uaicurapá, e dá outras providências. |
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IND 1027/2024 - Indicação nº 1027/2024
Solicitar à Empresa Amazonas Energia reparos e manutenção nos transformadores das comunidades indígenas Nova Galileia e Nova Alegria, localizadas no rio Uaicurapá, e dá outras providências. |
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Matéria Lida
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IND 1028/2024 - Indicação nº 1028/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistencial Social Trabalho e Habitação – SEMASTH, para que faça a adesão do município de Parintins no “Programa Progredir, e dá outras providencias. |
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IND 1029/2024 - Indicação nº 1029/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP para que realize revitalização da Praça localizada entre as Ruas Terra Santa e Silvio Mioto, e dá outras providencias. |
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IND 1030/2024 - Indicação nº 1030/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para a Implantação do Programa de Alfabetização Digital para os Idosos, e dá outras providencias. |
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IND 1031/2024 - Indicação nº 1031/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Governo do Estado Amazonas, através do Comando de Policiamento Ambiental para que faça a implantação de uma base do Batalhão Ambiental para combater queimadas e outros crimes ambientais na cidade de Parintins, e dá outras providências. |
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IND 1032/2024 - Indicação nº 1032/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP e do Setor de Iluminação Pública, para que faça troca de luminárias e poda de árvore na Rua 08 do Bairro Paulo Correa, e dá outras providências. |
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Matéria Lida
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IND 1033/2024 - Indicação nº 1033/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP, para que faça a manutenção do bueiro localizado na Rua Barreirinha, próximo ao Galpão do Boi Caprichoso, e dá outras providências. |
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Matéria Lida
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IND 1034/2024 - Indicação nº 1034/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que faça melhorias na Rua 13, próximo à Rua 24 de Janeiro no Bairro Itaúna 2, e dá outras providências. |
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Matéria Lida
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IND 1035/2024 - Indicação nº 1035/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública do Município para que faça troca de luminárias na Rua – A, na entrada do Bairro Teixeirão, e dá outras providências. |
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IND 1036/2024 - Indicação nº 1036/2024
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins para realizar a implementação de Intérprete de Libras no Hospital Jofre Cohen e Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. |
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Matéria Lida
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IND 1037/2024 - Indicação nº 1037/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – SEMOSB e Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Recursos e Conclusão da Construção do Castelo da Caixa d'Água para a Comunidade São Pedro do Marajó, e, dá outras providências. |
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Matéria Lida
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IND 1038/2024 - Indicação nº 1038/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMSOP), a construção de um parquinho para a Comunidade São Sebastião do Jará, e dá outras providências. |
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Matéria Lida
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IND 1039/2024 - Indicação nº 1039/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, por meio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM, a emissão de DUCAR para Facilitar a Escoação dos Produtos da Comunidade de Monte Sinai Uaicurapá – Timbó, e dá outras providências. |
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Matéria Lida
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IND 1040/2024 - Indicação nº 1040/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins apoio à Associação Agriguarani para Mecanização Agrícola, Aquisição de Implementos e Equipamentos para Armazenamento, e dá outras providências. |
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Matéria Lida
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PLO 84/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 84/2024
Dispõe sobre a acessibilidade para pessoas com deficiência visual em projetos culturais realizados no município de Parintins e dá outras providências. |
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REQ 45/2024 - Requerimento nº 45/2024
Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED informações sobre o pagamento do transporte escolar fluvial, e dá outras providências. |
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Matéria Lida
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REQ 46/2024 - Requerimento nº 46/2024
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, informações sobre o restaurante popular, localizado na Rua 24 de janeiro – Itaúna I que está até hoje sem funcionamento, e quais as providencias que o poder público municipal tem tomado em relação a isso, e dá outras providencias. |
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Matéria Lida
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Ordem do Dia
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| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
|---|---|---|---|
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IND 1016/2024 - Indicação nº 1016/2024
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e Secretaria Municipal de Obras (Semosp), para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), na região do Jacu. |
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IND 1021/2024 - Indicação nº 1021/2024
Indica à SEMOSP junto com a SEMSA que realize manutenção no sistema de refrigeração da Unidade Básica de Saúde Dr. Aldrin Verçosa, situada na rua 7 do bairro Itaúna 2, e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 1022/2024 - Indicação nº 1022/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, a Amazonas Energia, solicito a instalação de posteamento no Ramal do Kidoco, localizado no Parananema. |
Simbólica |
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IND 1023/2024 - Indicação nº 1023/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito a troca de bomba d’água para o Ramal do banho Vila Selva, localizado na Vila Amazônia. |
Simbólica |
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IND 1024/2024 - Indicação nº 1024/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito asfaltamento em alguns trechos da rua Dom Gino Malvestio, localizada no bairro Paulo Corrêa. |
Simbólica |
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IND 1025/2024 - Indicação nº 1025/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito a instalação de uma bomba d'água na cabeceira do Araçatuba. |
Simbólica |
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IND 1026/2024 - Indicação nº 1026/2024
Solicitar à Empresa Amazonas Energia e à Gerencia do Programa Luz Para Todos, expansão da rede elétrica para atender a comunidade Vila Santana, localizada no rio Uaicurapá, e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 1027/2024 - Indicação nº 1027/2024
Solicitar à Empresa Amazonas Energia reparos e manutenção nos transformadores das comunidades indígenas Nova Galileia e Nova Alegria, localizadas no rio Uaicurapá, e dá outras providências. |
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IND 1028/2024 - Indicação nº 1028/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistencial Social Trabalho e Habitação – SEMASTH, para que faça a adesão do município de Parintins no “Programa Progredir, e dá outras providencias. |
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IND 1029/2024 - Indicação nº 1029/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP para que realize revitalização da Praça localizada entre as Ruas Terra Santa e Silvio Mioto, e dá outras providencias. |
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IND 1030/2024 - Indicação nº 1030/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para a Implantação do Programa de Alfabetização Digital para os Idosos, e dá outras providencias. |
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IND 1031/2024 - Indicação nº 1031/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Governo do Estado Amazonas, através do Comando de Policiamento Ambiental para que faça a implantação de uma base do Batalhão Ambiental para combater queimadas e outros crimes ambientais na cidade de Parintins, e dá outras providências. |
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IND 1032/2024 - Indicação nº 1032/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP e do Setor de Iluminação Pública, para que faça troca de luminárias e poda de árvore na Rua 08 do Bairro Paulo Correa, e dá outras providências. |
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IND 1033/2024 - Indicação nº 1033/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP, para que faça a manutenção do bueiro localizado na Rua Barreirinha, próximo ao Galpão do Boi Caprichoso, e dá outras providências. |
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IND 1034/2024 - Indicação nº 1034/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que faça melhorias na Rua 13, próximo à Rua 24 de Janeiro no Bairro Itaúna 2, e dá outras providências. |
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IND 1035/2024 - Indicação nº 1035/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública do Município para que faça troca de luminárias na Rua – A, na entrada do Bairro Teixeirão, e dá outras providências. |
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IND 1036/2024 - Indicação nº 1036/2024
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins para realizar a implementação de Intérprete de Libras no Hospital Jofre Cohen e Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. |
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IND 1037/2024 - Indicação nº 1037/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – SEMOSB e Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Recursos e Conclusão da Construção do Castelo da Caixa d'Água para a Comunidade São Pedro do Marajó, e, dá outras providências. |
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IND 1038/2024 - Indicação nº 1038/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMSOP), a construção de um parquinho para a Comunidade São Sebastião do Jará, e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 1039/2024 - Indicação nº 1039/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, por meio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM, a emissão de DUCAR para Facilitar a Escoação dos Produtos da Comunidade de Monte Sinai Uaicurapá – Timbó, e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 1040/2024 - Indicação nº 1040/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins apoio à Associação Agriguarani para Mecanização Agrícola, Aquisição de Implementos e Equipamentos para Armazenamento, e dá outras providências. |
Simbólica |
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PLO 84/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 84/2024
Dispõe sobre a acessibilidade para pessoas com deficiência visual em projetos culturais realizados no município de Parintins e dá outras providências. |
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REQ 45/2024 - Requerimento nº 45/2024
Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED informações sobre o pagamento do transporte escolar fluvial, e dá outras providências. |
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REQ 46/2024 - Requerimento nº 46/2024
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, informações sobre o restaurante popular, localizado na Rua 24 de janeiro – Itaúna I que está até hoje sem funcionamento, e quais as providencias que o poder público municipal tem tomado em relação a isso, e dá outras providencias. |
Simbólica |
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