44ª Sessão Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

44ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
26 de agosto de 2024

Horário de Início:
08:52

Legislatura:
18ª Legislatura

Sessão Legislativa:
4ª Sessão Legislativa

Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária

Horário de Encerramento:
11:07

Parlamentares Presentes

Matérias

Expedientes

Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.

Foto	Parlamentar	Partido
	Babá Tupinambá José Tupinambá Ribeiro Ponte	PP
	Brena Dianná Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza	UNIÃO
	Cabo Linhares Paulo Cesar Rodrigues Linhares	PL
	Fernando Menezes Fernando Nogueira de Menezes	REPUBLICANOS
	Flávio Farias Flávio da Costa Farias	UNIÃO
	Massilon Cursino Antônio Massilon de Medeiros Cursino	PSB
	Mateus Assayag Mateus Ferreira Assayag	PSD
	Márcia Baranda Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda	UNIÃO
	Naldo Lima Josenaldo Batista Lima	PODE
	Telo Pinto Francisco Walteliton de Souza Pinto	AVANTE
	Tião Teixeira Sebastião Luiz da Cunha Teixeira	MDB
	Vanessa Gonçalves Vanessa Geny Carneiro Gonçalves	MDB

Expedientes

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Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
IND 998/2024 - Indicação nº 998/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a inclusão do município de Parintins no “Programa Segundo Tempo”, disponibilizado pelo do Governo Federal, e dá outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 999/2024 - Indicação nº 999/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para a Criação de Cursos Profissionalizantes gratuitos nos bairros para Jovens e Adultos em vulnerabilidade social, para preparação de mão de obra especializada para o mercado de trabalho, e dá outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 1000/2024 - Indicação nº 1000/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP e Setor de Iluminação Pública do Município, para que faça a troca de luminárias na Rua Senador José Esteves, nos trechos entre as Ruas Barreirinha e Nhamundá, e dá outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 1001/2024 - Indicação nº 1001/2024 Indica à SEMED que seja realizado um mapeamento das comunidades que estão em risco de serem severamente atingidas pela estiagem neste ano de 2024 e que seja criado um plano de ação para evitar a evasão escolar e que os alunos da zona rural não sejam prejudicados no seu processo de ensino aprendizagem, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 1002/2024 - Indicação nº 1002/2024 Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA e Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que construam uma varanda na Unidade Básica de Saúde (UBS) Maria do Carmo, na comunidade Bom Socorro, na região do Zé Açu.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 1003/2024 - Indicação nº 1003/2024 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, a Amazonas Energia, solicito posteamento em alguns trechos do Ramal dos Reis.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 1004/2024 - Indicação nº 1004/2024 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) solicitando a abertura do estrada do Ramal da comunidade Irmãos Coragem, na Gleba da Vila Amazônia, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 1006/2024 - Indicação nº 1006/2024 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a pintura do quebra-molas localizado em frente a UFAM, na Estrada do Macurany.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 1007/2024 - Indicação nº 1007/2024 À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), que tome providências em relação à sinalização de solo, como a pintura de faixa de pedestre na entrada do Ambulatório Municipal de Especialidades Dr. Tarcísio Layme – AME	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 1008/2024 - Indicação nº 1008/2024 Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, pintura das lombadas localizadas na rodovia Odovaldo Novo próximo ao SESI, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 1009/2024 - Indicação nº 1009/2024 Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP reforma e adaptação da escadaria de acesso do Hospital Regional Jofre Cohen, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 1010/2024 - Indicação nº 1010/2024 Solicitar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, reforma na escola da comunidade Santa Fé localizada na região do Zé Açú, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 1012/2024 - Indicação nº 1012/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins a Urgência na Substituição da Caixa d'Água da Comunidade do Gregoste, Rio Uaicurapá, e dá outras providências	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 1013/2024 - Indicação nº 1013/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins a urgência da implantação e melhoria do Projeto Água Boa para a Comunidade Novo Oriente, localizada no Rio Tracajá, e dá outras providências	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 1014/2024 - Indicação nº 1014/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) para a Comunidade São Sebastião do Jará, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
PLO 82/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 82/2024 Institui a Campanha de Incentivo à Doação de Cabelos às Mulheres em Tratamento de Câncer no município de Parintins e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
PLO 83/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 83/2024 Institui a implantação do Projeto "Festival de Talentos Infantojuvenil", e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida

Ordem do Dia

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Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
IND 998/2024 - Indicação nº 998/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a inclusão do município de Parintins no “Programa Segundo Tempo”, disponibilizado pelo do Governo Federal, e dá outras providencias.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 998/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a inclusão do município de Parintins no “Programa Segundo Tempo”, disponibilizado pelo do Governo Federal, e dá outras providencias. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 8 Sim 0 Não 0 Abstenções 4 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 999/2024 - Indicação nº 999/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para a Criação de Cursos Profissionalizantes gratuitos nos bairros para Jovens e Adultos em vulnerabilidade social, para preparação de mão de obra especializada para o mercado de trabalho, e dá outras providencias.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 999/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para a Criação de Cursos Profissionalizantes gratuitos nos bairros para Jovens e Adultos em vulnerabilidade social, para preparação de mão de obra especializada para o mercado de trabalho, e dá outras providencias. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 8 Sim 0 Não 0 Abstenções 4 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 1000/2024 - Indicação nº 1000/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP e Setor de Iluminação Pública do Município, para que faça a troca de luminárias na Rua Senador José Esteves, nos trechos entre as Ruas Barreirinha e Nhamundá, e dá outras providencias.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 1000/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP e Setor de Iluminação Pública do Município, para que faça a troca de luminárias na Rua Senador José Esteves, nos trechos entre as Ruas Barreirinha e Nhamundá, e dá outras providencias. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 8 Sim 0 Não 0 Abstenções 4 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 1001/2024 - Indicação nº 1001/2024 Indica à SEMED que seja realizado um mapeamento das comunidades que estão em risco de serem severamente atingidas pela estiagem neste ano de 2024 e que seja criado um plano de ação para evitar a evasão escolar e que os alunos da zona rural não sejam prejudicados no seu processo de ensino aprendizagem, e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 1001/2024 Indica à SEMED que seja realizado um mapeamento das comunidades que estão em risco de serem severamente atingidas pela estiagem neste ano de 2024 e que seja criado um plano de ação para evitar a evasão escolar e que os alunos da zona rural não sejam prejudicados no seu processo de ensino aprendizagem, e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 8 Sim 0 Não 0 Abstenções 4 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 1002/2024 - Indicação nº 1002/2024 Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA e Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que construam uma varanda na Unidade Básica de Saúde (UBS) Maria do Carmo, na comunidade Bom Socorro, na região do Zé Açu.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 1002/2024 Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA e Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que construam uma varanda na Unidade Básica de Saúde (UBS) Maria do Carmo, na comunidade Bom Socorro, na região do Zé Açu. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 8 Sim 0 Não 0 Abstenções 4 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 1008/2024 - Indicação nº 1008/2024 Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, pintura das lombadas localizadas na rodovia Odovaldo Novo próximo ao SESI, e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 1008/2024 Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, pintura das lombadas localizadas na rodovia Odovaldo Novo próximo ao SESI, e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 8 Sim 0 Não 0 Abstenções 4 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 1009/2024 - Indicação nº 1009/2024 Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP reforma e adaptação da escadaria de acesso do Hospital Regional Jofre Cohen, e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 1009/2024 Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP reforma e adaptação da escadaria de acesso do Hospital Regional Jofre Cohen, e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 8 Sim 0 Não 0 Abstenções 4 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 1010/2024 - Indicação nº 1010/2024 Solicitar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, reforma na escola da comunidade Santa Fé localizada na região do Zé Açú, e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 1010/2024 Solicitar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, reforma na escola da comunidade Santa Fé localizada na região do Zé Açú, e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 8 Sim 0 Não 0 Abstenções 4 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 1012/2024 - Indicação nº 1012/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins a Urgência na Substituição da Caixa d'Água da Comunidade do Gregoste, Rio Uaicurapá, e dá outras providências	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 1012/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins a Urgência na Substituição da Caixa d'Água da Comunidade do Gregoste, Rio Uaicurapá, e dá outras providências Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 8 Sim 0 Não 0 Abstenções 4 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 1013/2024 - Indicação nº 1013/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins a urgência da implantação e melhoria do Projeto Água Boa para a Comunidade Novo Oriente, localizada no Rio Tracajá, e dá outras providências	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 1013/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins a urgência da implantação e melhoria do Projeto Água Boa para a Comunidade Novo Oriente, localizada no Rio Tracajá, e dá outras providências Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 8 Sim 0 Não 0 Abstenções 4 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 1014/2024 - Indicação nº 1014/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) para a Comunidade São Sebastião do Jará, e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 1014/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) para a Comunidade São Sebastião do Jará, e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 8 Sim 0 Não 0 Abstenções 4 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PLO 82/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 82/2024 Institui a Campanha de Incentivo à Doação de Cabelos às Mulheres em Tratamento de Câncer no município de Parintins e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária nº 82/2024 Institui a Campanha de Incentivo à Doação de Cabelos às Mulheres em Tratamento de Câncer no município de Parintins e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 8 Sim 0 Não 0 Abstenções 4 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação. Observações: O referido Projeto foi considerado objeto de deliberação e encaminhado as comissões para exarar parecer.
PLO 83/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 83/2024 Institui a implantação do Projeto "Festival de Talentos Infantojuvenil", e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária nº 83/2024 Institui a implantação do Projeto "Festival de Talentos Infantojuvenil", e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 8 Sim 0 Não 0 Abstenções 4 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação. Observações: O referido Projeto foi considerado objeto de deliberação e encaminhado as comissões para exarar parecer.

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