42ª Sessão Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa
Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
42ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada
Data de Abertura:
19 de agosto de 2024
19 de agosto de 2024
Horário de Início:
08:51
08:51
Legislatura:
18ª Legislatura
18ª Legislatura
Sessão Legislativa:
4ª Sessão Legislativa
4ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Sessão Ordinária
Horário de Encerramento:
11:02
11:02
11
Parlamentares Presentes
71
Matérias
0
Expedientes
42
Ordem do Dia
Lista de Presenças
Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
| Foto | Parlamentar | Partido |
|---|---|---|
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Alex Garcia
Alex Garcia Cardoso |
PSD |
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Babá Tupinambá
José Tupinambá Ribeiro Ponte |
PP |
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Brena Dianná
Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza |
UNIÃO |
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Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares |
PL |
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Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes |
REPUBLICANOS |
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Flávio Farias
Flávio da Costa Farias |
UNIÃO |
|
Massilon Cursino
Antônio Massilon de Medeiros Cursino |
PSB |
|
Mateus Assayag
Mateus Ferreira Assayag |
PSD |
|
Naldo Lima
Josenaldo Batista Lima |
PODE |
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Telo Pinto
Francisco Walteliton de Souza Pinto |
AVANTE |
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Vanessa Gonçalves
Vanessa Geny Carneiro Gonçalves |
MDB |
Expedientes
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| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
|---|---|---|---|
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IND 964/2024 - Indicação nº 964/2024
A Prefeitura Municipal de Parintins, através da Empresa Amazonas Energia e a Gerência do Programa Luz Para Todos, para realizar a ligação de energia elétrica para 10 residências da Comunidade Manaim, no Rio Mamuru. |
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Matéria Lida
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IND 965/2024 - Indicação nº 965/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal De Juventude, Esporte e Lazer de Parintins (SEMJUV), que sejam realizadas competições esportivas entre as escolas municipais e dá outras providências |
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IND 966/2024 - Indicação nº 966/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a inserção no calendário oficial do município, da Semana de Castração para animais abandonados e dá outras providências. |
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IND 967/2024 - Indicação nº 967/2024
Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa para que forneça aporte financeiro para o Festival de Verão do Caburi. |
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IND 968/2024 - Indicação nº 968/2024
Indica à SEMOSP que construa uma estrutura com palco e arquibancada no quadro da comunidade Divino Espírito Santo – Paraná do Meio, para a realização da festa do boi Tesouro no mês de outubro de 2024, e dá outras providências. |
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IND 969/2024 - Indicação nº 969/2024
Indica à SEMSA que seja intensificada a realização de ações e campanhas de conscientização e combate à transmissão de doenças sexualmente transmissíveis em todas as comunidades da zona rural do município de Parintins, e dá outras providências. |
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IND 970/2024 - Indicação nº 970/2024
Indica à EMTT que realize a instalação de quebra-molas no perímetro da Escola Estadual Gentil Belém, Escola Estadual Ministro Waldemar Pedrosa, Colégio Batista de Parintins e da Faculdade FAMETRO, e dá outras providências. |
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IND 971/2024 - Indicação nº 971/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e ao Coordenador de Iluminação Pública, solicitando reparo na rede elétrica próximo a comunidade do Zé Miri e dar outras providências. |
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IND 972/2024 - Indicação nº 972/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria solicito a troca das lâmpadas do final da Orla da União |
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IND 973/2024 - Indicação nº 973/2024
À Prefeitura de Parintins, por meio da Amazonas Energia, a ampliação da rede energia do loteamento Tonzinho Saunier |
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IND 974/2024 - Indicação nº 974/2024
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP para que faça a revitalização da Praia Brilho do Banzeiro em preparação ao Festival de Verão do Caburi. |
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IND 975/2024 - Indicação nº 975/2024
À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a terraplanagem das ruas do loteamento Tonzinho Saunier |
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IND 976/2024 - Indicação nº 976/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água (SAAE), solicito que faça a extensão da rede de distribuição de água na Comunidade Novo Oriente, localizada no Rio Tracajá. |
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IND 977/2024 - Indicação nº 977/2024
Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Diretor – Presidente da COSAMA Armando Silva do Valle, a inclusão no Projeto Água Boa da comunidade São José Assembleia de Deus localizada no Paraná do Espírito Santo de Cima, e dá outras providências. |
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IND 978/2024 - Indicação nº 978/2024
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP a instalação de uma tampa para a caixa d’agua da comunidade do Boto, e dá outras providências |
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IND 979/2024 - Indicação nº 979/2024
Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, reparos no calçamento e acostamento da Avenida Paraíba entre as ruas Uaicurapá e Tapajós, e dá outras providências. |
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IND 980/2024 - Indicação nº 980/2024
Solicitar à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, assim como à Secretaria Estadual de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, que seja inserido na rede de ensino municipal a Orientação Vocacional, e dá outras providências. |
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IND 981/2024 - Indicação nº 981/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a construção da Escola Municipal Pedro Reis Ferreira na Comunidade Espírito Santo do Meio - Paraná do Meio, e dá outras providências. |
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IND 982/2024 - Indicação nº 982/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, urgente de aquisição de uma Patrulha Agrícola Mecanizada com implementos, para a Comunidade Santo Antônio do Murituba, e dá outras providências |
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IND 983/2024 - Indicação nº 983/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, Programa de Abastecimento de Água Potável para a Comunidade São Francisco do Paraná de Espírito Santo de Baixo, e dá outras providências. |
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IND 984/2024 - Indicação nº 984/2024
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para realizar a limpeza da lixeira atrás da Igreja Sagrada Família, do Bairro Castanhal. |
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IND 985/2024 - Indicação nº 985/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça a urbanização do Cemitério São José e a construa um novo cemitério, conforme proposto no Projeto de Governo Municipal, nos itens 62 e 392, e dá outras providências. |
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IND 986/2024 - Indicação nº 986/2024
A Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), para realizar a contratação de um Técnico em Enfermagem para a ambulancha da Comunidade São Sebastião do Saracura. |
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MAP 58/2024 - Moção de Aplausos nº 58/2024
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Deputado Federal Saullo Vianna que está entre os políticos mais bem avaliados do Amazonas no Congresso Federal, conforme o Ranking dos Políticos e dá outras providencias. |
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PLO 78/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 78/2024
INSTITUI CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO ENTRE OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO SOBRE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLO 79/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 79/2024
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS EM LOTES URBANOS E DE EXPANSAO RURAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PLO 80/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 80/2024
NSTITUI O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLO 81/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 81/2024
Institui a implantação do Projeto "Cinema Itinerante" nas comunidades da zona rural do município de Parintins, e dá outras providências. |
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REQ 44/2024 - Requerimento nº 44/2024
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo Federal, solicitando informações sobre qual está vinculada ao programa de distribuição de absorventes no município de Parintins. |
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Ordem do Dia
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| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
|---|---|---|---|
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IND 949/2024 - Indicação nº 949/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia que disponibilize expansão da rede elétrica aos moradores da (ponta do Sagrado), Comunidade do Sagrado Coração de Jesus, Região do Tracajá, e dá outras providências. |
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IND 957/2024 - Indicação nº 957/2024
Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, reparos na rua Benjamin da Silva em frente à Praça Digital, e dá outras providências. |
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IND 959/2024 - Indicação nº 959/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa o requerimento à Amazonas Energia solicitando informações e providências sobre o problema de instabilidade na rede elétrica de algumas comunidades do município de Parintins. |
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IND 960/2024 - Indicação nº 960/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a Construção de Quadra Poliesportiva na Comunidade Sagrado Coração de Jesus do Rio Tracajá, e dá outras providências. |
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IND 961/2024 - Indicação nº 961/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins a Construção do Castelo de Água da Comunidade do Novo Oriente, e dá outras providências. |
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IND 962/2024 - Indicação nº 962/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, reparos urgentes, reforma completa e melhorias na infraestrutura da escola da Comunidade Sagrado Coração de Jesus do Rio Tracajá, e dá outras providências. |
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IND 963/2024 - Indicação nº 963/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal Reparos e Manutenção da Caixa d’Água e Castelo d’Água da Comunidade Sagrado Coração de Jesus do Rio Tracajá, e dá outras providências. |
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MAP 54/2024 - Moção de Aplausos nº 54/2024
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao Pássaro Jaçanã por conquistar o pentacampeonato no 19º Festival Folclórico do Mocambo do Arari. |
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MAP 55/2024 - Moção de Aplausos nº 55/2024
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao Boi-Bumbá Espalha Emoção pela conquista do título no 19° Festival do Mocambo do Arari. |
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MAP 56/2024 - Moção de Aplausos nº 56/2024
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações à quadrilha Unidos do Bairro de Lurdes pela vitória no 19º Festival Folclórico do Mocambo do Arari. |
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MAP 57/2024 - Moção de Aplausos nº 57/2024
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao Núcleo de Inclusão Socioassistencial e Atividades Adaptadas (Girassol) em comemoração aos 3 anos de fundação. |
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PLO 77/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 77/2024
Dispõe sobre a criação do Selo ‘Escola Amiga do Autismo’ no âmbito do município de Parintins |
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REQ 43/2024 - Requerimento nº 43/2024
Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP informações sobre a construção do Castelo D’água na comunidade do Parintinzinho, e dá outras providências. |
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IND 964/2024 - Indicação nº 964/2024
A Prefeitura Municipal de Parintins, através da Empresa Amazonas Energia e a Gerência do Programa Luz Para Todos, para realizar a ligação de energia elétrica para 10 residências da Comunidade Manaim, no Rio Mamuru. |
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IND 965/2024 - Indicação nº 965/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal De Juventude, Esporte e Lazer de Parintins (SEMJUV), que sejam realizadas competições esportivas entre as escolas municipais e dá outras providências |
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IND 966/2024 - Indicação nº 966/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a inserção no calendário oficial do município, da Semana de Castração para animais abandonados e dá outras providências. |
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IND 967/2024 - Indicação nº 967/2024
Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa para que forneça aporte financeiro para o Festival de Verão do Caburi. |
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IND 968/2024 - Indicação nº 968/2024
Indica à SEMOSP que construa uma estrutura com palco e arquibancada no quadro da comunidade Divino Espírito Santo – Paraná do Meio, para a realização da festa do boi Tesouro no mês de outubro de 2024, e dá outras providências. |
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IND 969/2024 - Indicação nº 969/2024
Indica à SEMSA que seja intensificada a realização de ações e campanhas de conscientização e combate à transmissão de doenças sexualmente transmissíveis em todas as comunidades da zona rural do município de Parintins, e dá outras providências. |
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IND 970/2024 - Indicação nº 970/2024
Indica à EMTT que realize a instalação de quebra-molas no perímetro da Escola Estadual Gentil Belém, Escola Estadual Ministro Waldemar Pedrosa, Colégio Batista de Parintins e da Faculdade FAMETRO, e dá outras providências. |
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IND 971/2024 - Indicação nº 971/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e ao Coordenador de Iluminação Pública, solicitando reparo na rede elétrica próximo a comunidade do Zé Miri e dar outras providências. |
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IND 972/2024 - Indicação nº 972/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria solicito a troca das lâmpadas do final da Orla da União |
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IND 973/2024 - Indicação nº 973/2024
À Prefeitura de Parintins, por meio da Amazonas Energia, a ampliação da rede energia do loteamento Tonzinho Saunier |
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IND 974/2024 - Indicação nº 974/2024
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP para que faça a revitalização da Praia Brilho do Banzeiro em preparação ao Festival de Verão do Caburi. |
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IND 975/2024 - Indicação nº 975/2024
À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a terraplanagem das ruas do loteamento Tonzinho Saunier |
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IND 976/2024 - Indicação nº 976/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água (SAAE), solicito que faça a extensão da rede de distribuição de água na Comunidade Novo Oriente, localizada no Rio Tracajá. |
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IND 977/2024 - Indicação nº 977/2024
Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Diretor – Presidente da COSAMA Armando Silva do Valle, a inclusão no Projeto Água Boa da comunidade São José Assembleia de Deus localizada no Paraná do Espírito Santo de Cima, e dá outras providências. |
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IND 978/2024 - Indicação nº 978/2024
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP a instalação de uma tampa para a caixa d’agua da comunidade do Boto, e dá outras providências |
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IND 979/2024 - Indicação nº 979/2024
Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, reparos no calçamento e acostamento da Avenida Paraíba entre as ruas Uaicurapá e Tapajós, e dá outras providências. |
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IND 980/2024 - Indicação nº 980/2024
Solicitar à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, assim como à Secretaria Estadual de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, que seja inserido na rede de ensino municipal a Orientação Vocacional, e dá outras providências. |
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IND 981/2024 - Indicação nº 981/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a construção da Escola Municipal Pedro Reis Ferreira na Comunidade Espírito Santo do Meio - Paraná do Meio, e dá outras providências. |
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IND 982/2024 - Indicação nº 982/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, urgente de aquisição de uma Patrulha Agrícola Mecanizada com implementos, para a Comunidade Santo Antônio do Murituba, e dá outras providências |
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IND 983/2024 - Indicação nº 983/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, Programa de Abastecimento de Água Potável para a Comunidade São Francisco do Paraná de Espírito Santo de Baixo, e dá outras providências. |
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IND 984/2024 - Indicação nº 984/2024
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para realizar a limpeza da lixeira atrás da Igreja Sagrada Família, do Bairro Castanhal. |
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IND 985/2024 - Indicação nº 985/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça a urbanização do Cemitério São José e a construa um novo cemitério, conforme proposto no Projeto de Governo Municipal, nos itens 62 e 392, e dá outras providências. |
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IND 986/2024 - Indicação nº 986/2024
A Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), para realizar a contratação de um Técnico em Enfermagem para a ambulancha da Comunidade São Sebastião do Saracura. |
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MAP 58/2024 - Moção de Aplausos nº 58/2024
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Deputado Federal Saullo Vianna que está entre os políticos mais bem avaliados do Amazonas no Congresso Federal, conforme o Ranking dos Políticos e dá outras providencias. |
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PLO 78/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 78/2024
INSTITUI CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO ENTRE OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO SOBRE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLO 79/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 79/2024
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS EM LOTES URBANOS E DE EXPANSAO RURAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PLO 80/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 80/2024
NSTITUI O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLO 81/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 81/2024
Institui a implantação do Projeto "Cinema Itinerante" nas comunidades da zona rural do município de Parintins, e dá outras providências. |
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REQ 44/2024 - Requerimento nº 44/2024
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo Federal, solicitando informações sobre qual está vinculada ao programa de distribuição de absorventes no município de Parintins. |
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