40ª Sessão Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa
Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
40ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada
Data de Abertura:
12 de agosto de 2024
12 de agosto de 2024
Horário de Início:
08:52
08:52
Legislatura:
18ª Legislatura
18ª Legislatura
Sessão Legislativa:
4ª Sessão Legislativa
4ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Sessão Ordinária
Horário de Encerramento:
11:04
11:04
11
Parlamentares Presentes
44
Matérias
0
Expedientes
21
Ordem do Dia
Lista de Presenças
Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
| Foto | Parlamentar | Partido |
|---|---|---|
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Alex Garcia
Alex Garcia Cardoso |
PSD |
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Babá Tupinambá
José Tupinambá Ribeiro Ponte |
PP |
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Brena Dianná
Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza |
UNIÃO |
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Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares |
PL |
|
Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes |
REPUBLICANOS |
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Flávio Farias
Flávio da Costa Farias |
UNIÃO |
|
Massilon Cursino
Antônio Massilon de Medeiros Cursino |
PSB |
|
Naldo Lima
Josenaldo Batista Lima |
PODE |
|
Telo Pinto
Francisco Walteliton de Souza Pinto |
AVANTE |
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Tião Teixeira
Sebastião Luiz da Cunha Teixeira |
MDB |
|
Vanessa Gonçalves
Vanessa Geny Carneiro Gonçalves |
MDB |
Expedientes
Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
|---|---|---|---|
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IND 930/2024 - Indicação nº 930/2024
Solicitar da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa) a realização do 1º Dia de Campo para Produtores de Mel de Abelha sem Ferrão de Parintins e dá outras providências. |
Apenas Leitura |
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Matéria não lida
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IND 931/2024 - Indicação nº 931/2024
Solicitar da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa) a criação do Programa “É Dia de Feira” a ser realizado quinzenalmente com produtores rurais previamente cadastrados e o 1º Festival da Melancia e dá outras providências. |
Apenas Leitura |
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Matéria não lida
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IND 932/2024 - Indicação nº 932/2024
Solicitar ao Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, por meio da Sala de Cidadania, via Acordo de Cooperação Técnica com a Prefeitura de Parintins, a assinatura de contratos do Crédito Fomento Mulher no ano de 2024 para atender novas beneficiárias dos projetos de assentamento Vila Amazônia e agroextrativista Paraná de Parintins. |
Apenas Leitura |
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Matéria não lida
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IND 933/2024 - Indicação nº 933/2024
Solicitar à Superintendência Regional do Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, em parceria com a Prefeitura de Parintins, via Acordo de Cooperação Técnica em vigência, a realização de vistoria no Projeto de Assentamento Vila Amazônia para a emissão de novos títulos definitivos e dá outras providências. |
Apenas Leitura |
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Matéria não lida
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IND 934/2024 - Indicação nº 934/2024
Indica à Coordenadoria Municipal de Defesa Civil que realize e informe o cronograma de assistência às comunidades rurais que estão em previsão de risco de isolamento durante o período da estiagem do ano de 2024, e dá outras providências. |
Apenas Leitura |
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Matéria não lida
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IND 935/2024 - Indicação nº 935/2024
Indica ao SAAE que seja realize a regularização do sistema de abastecimento subterrâneo de água no bairro Pascoal Alágio, e dá outras providências. |
Apenas Leitura |
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Matéria não lida
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IND 936/2024 - Indicação nº 936/2024
Indica á SEMOSP que realize a manutenção e o asfaltamento da rua 6 do bairro Itaúna 2, e dá outras providências |
Apenas Leitura |
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Matéria não lida
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IND 937/2024 - Indicação nº 937/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a ampliação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS AD - "Dr. Renato Menezes e dá outras providências. |
Apenas Leitura |
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Matéria não lida
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IND 938/2024 - Indicação nº 938/2024
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma nova escola para a Comunidade Santa Terezinha- região do Caburi dá outras providencias. |
Apenas Leitura |
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Matéria não lida
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IND 939/2024 - Indicação nº 939/2024
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a reposição das Luminárias na Estrada Eduardo Braga, próximo a Maroca e dá outras providencias. |
Apenas Leitura |
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Matéria não lida
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IND 940/2024 - Indicação nº 940/2024
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para que faça a ligação da tubulação do poço, à caixa d’água de 20 mil litros na Comunidade Vila Nogueira, região do Caburi e dá outras providencias. |
Apenas Leitura |
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Matéria não lida
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IND 941/2024 - Indicação nº 941/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito reparos no bueiro localizado na estrada próximo a Vila Cristina. |
Apenas Leitura |
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Matéria não lida
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IND 942/2024 - Indicação nº 942/2024
À Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a extensão da rede hidráulica do sistema de abastecimento de água para os moradores que residem nas proximidades do Jacareacanga |
Apenas Leitura |
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Matéria não lida
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IND 943/2024 - Indicação nº 943/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito a construção de um educandário para a comunidade São Francisco das Chagas no Paraná do Espírito Santo de Baixo. |
Apenas Leitura |
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Matéria não lida
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IND 944/2024 - Indicação nº 944/2024
Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a construção de uma pista dedicada ao esporte de manobras de bicicleta; skate e patins, e dá outras providências. |
Apenas Leitura |
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Matéria não lida
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IND 945/2024 - Indicação nº 945/2024
Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, reparos na pista do Circuito Escorpião, e dá outras providências. |
Apenas Leitura |
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Matéria não lida
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IND 946/2024 - Indicação nº 946/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins a implementação de ações educativas voltadas para a coleta seletiva de óleo, pilhas e eletrônicos, com o objetivo de destiná-los ao local de descarte adequado, e dá outras providências. |
Apenas Leitura |
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Matéria não lida
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IND 947/2024 - Indicação nº 947/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a instalação de lixeiras para coleta seletiva em locais de maior fluxo de pessoas, como escolas, hospitais, empresas e praças, e dá outras providências. |
Apenas Leitura |
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Matéria não lida
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IND 948/2024 - Indicação nº 948/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins a realização de um Projeto de Educação Ambiental e Coleta Seletiva, e dá outras providências. |
Apenas Leitura |
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Matéria não lida
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MAP 53/2024 - Moção de Aplausos nº 53/2024
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações aos estudantes medalhistas da Escola Municipal Charles Garcia |
Apenas Leitura |
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Matéria não lida
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MPE 18/2024 - Moção de Pesar nº 18/2024
Solicita Moção de pesar aos familiares de José Antônio Prestes Filho. |
Apenas Leitura |
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Matéria não lida
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PLO 75/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 75/2024
Inclui o exame psicológico aos alunos da rede municipal de ensino no início de cada semestre. |
Apenas Leitura |
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Matéria não lida
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REQ 42/2024 - Requerimento nº 42/2024
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa o requerimento à Amazonas Energia solicitando informações e providências sobre o problema de instabilidade na rede elétrica de algumas comunidades do município de Parintins. |
Apenas Leitura |
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Matéria não lida
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Ordem do Dia
Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
|---|---|---|---|
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IND 930/2024 - Indicação nº 930/2024
Solicitar da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa) a realização do 1º Dia de Campo para Produtores de Mel de Abelha sem Ferrão de Parintins e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 931/2024 - Indicação nº 931/2024
Solicitar da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa) a criação do Programa “É Dia de Feira” a ser realizado quinzenalmente com produtores rurais previamente cadastrados e o 1º Festival da Melancia e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 932/2024 - Indicação nº 932/2024
Solicitar ao Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, por meio da Sala de Cidadania, via Acordo de Cooperação Técnica com a Prefeitura de Parintins, a assinatura de contratos do Crédito Fomento Mulher no ano de 2024 para atender novas beneficiárias dos projetos de assentamento Vila Amazônia e agroextrativista Paraná de Parintins. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 933/2024 - Indicação nº 933/2024
Solicitar à Superintendência Regional do Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, em parceria com a Prefeitura de Parintins, via Acordo de Cooperação Técnica em vigência, a realização de vistoria no Projeto de Assentamento Vila Amazônia para a emissão de novos títulos definitivos e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 934/2024 - Indicação nº 934/2024
Indica à Coordenadoria Municipal de Defesa Civil que realize e informe o cronograma de assistência às comunidades rurais que estão em previsão de risco de isolamento durante o período da estiagem do ano de 2024, e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | Não votado |
|
IND 935/2024 - Indicação nº 935/2024
Indica ao SAAE que seja realize a regularização do sistema de abastecimento subterrâneo de água no bairro Pascoal Alágio, e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 936/2024 - Indicação nº 936/2024
Indica á SEMOSP que realize a manutenção e o asfaltamento da rua 6 do bairro Itaúna 2, e dá outras providências |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 938/2024 - Indicação nº 938/2024
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma nova escola para a Comunidade Santa Terezinha- região do Caburi dá outras providencias. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 939/2024 - Indicação nº 939/2024
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a reposição das Luminárias na Estrada Eduardo Braga, próximo a Maroca e dá outras providencias. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 940/2024 - Indicação nº 940/2024
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para que faça a ligação da tubulação do poço, à caixa d’água de 20 mil litros na Comunidade Vila Nogueira, região do Caburi e dá outras providencias. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 941/2024 - Indicação nº 941/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito reparos no bueiro localizado na estrada próximo a Vila Cristina. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 943/2024 - Indicação nº 943/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito a construção de um educandário para a comunidade São Francisco das Chagas no Paraná do Espírito Santo de Baixo. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 944/2024 - Indicação nº 944/2024
Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a construção de uma pista dedicada ao esporte de manobras de bicicleta; skate e patins, e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 945/2024 - Indicação nº 945/2024
Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, reparos na pista do Circuito Escorpião, e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 946/2024 - Indicação nº 946/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins a implementação de ações educativas voltadas para a coleta seletiva de óleo, pilhas e eletrônicos, com o objetivo de destiná-los ao local de descarte adequado, e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 947/2024 - Indicação nº 947/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a instalação de lixeiras para coleta seletiva em locais de maior fluxo de pessoas, como escolas, hospitais, empresas e praças, e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 948/2024 - Indicação nº 948/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins a realização de um Projeto de Educação Ambiental e Coleta Seletiva, e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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MAP 53/2024 - Moção de Aplausos nº 53/2024
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações aos estudantes medalhistas da Escola Municipal Charles Garcia |
Simbólica |
Download | Não votado |
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MPE 18/2024 - Moção de Pesar nº 18/2024
Solicita Moção de pesar aos familiares de José Antônio Prestes Filho. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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PLO 75/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 75/2024
Inclui o exame psicológico aos alunos da rede municipal de ensino no início de cada semestre. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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REQ 42/2024 - Requerimento nº 42/2024
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa o requerimento à Amazonas Energia solicitando informações e providências sobre o problema de instabilidade na rede elétrica de algumas comunidades do município de Parintins. |
Simbólica |
Download | Não votado |