39ª Sessão Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

39ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
06 de agosto de 2024

Horário de Início:
09:00

Legislatura:
18ª Legislatura

Sessão Legislativa:
4ª Sessão Legislativa

Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária

Horário de Encerramento:
10:17

Parlamentares Presentes

Matérias

Expedientes

Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.

Foto	Parlamentar	Partido
	Alex Garcia Alex Garcia Cardoso	PSD
	Brena Dianná Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza	UNIÃO
	Cabo Linhares Paulo Cesar Rodrigues Linhares	PL
	Fernando Menezes Fernando Nogueira de Menezes	REPUBLICANOS
	Flávio Farias Flávio da Costa Farias	UNIÃO
	Massilon Cursino Antônio Massilon de Medeiros Cursino	PSB
	Mateus Assayag Mateus Ferreira Assayag	PSD
	Márcia Baranda Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda	UNIÃO
	Tião Teixeira Sebastião Luiz da Cunha Teixeira	MDB
	Vanessa Gonçalves Vanessa Geny Carneiro Gonçalves	MDB

Expedientes

Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.

Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
IND 921/2024 - Indicação nº 921/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para que realize Campanha de Conscientização do Linfoma e da Leucemia no município de Parintins, e dá outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 922/2024 - Indicação nº 922/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, para que faça a limpeza e coleta de lixo na Rua Nhamundá, próximo ao Galpão do Caprichoso, e dá outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 923/2024 - Indicação nº 923/2024 Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins para que disponibilize um Carro Coletor de Lixo para a Vila Amazônia.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 924/2024 - Indicação nº 924/2024 Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA e Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASTH, para que realize entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo à pessoa idosa, no âmbito do município de Parintins.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 925/2024 - Indicação nº 925/2024 Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASTH, para que implante o programa “Stop Estupro” no âmbito do município de Parintins.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 926/2024 - Indicação nº 926/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a criação do Dia da Educação Legislativa Parintinense, a ser comemorado anualmente no dia 7 de setembro, coincidindo com o Dia da Independência do Brasil, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 927/2024 - Indicação nº 927/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, por meio da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), a inclusão do Ramal Comunidade Vida Nova e da Comunidade do Macurany, em Parintins, no Programa Ilumina + Amazonas, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 928/2024 - Indicação nº 928/2024 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água (SAAE), solicito a perfuração de um poço artesiano na colônia Flor de Maio, localizada no Ramal do Mato Grosso.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 929/2024 - Indicação nº 929/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura municipal de Parintins, que através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP, retorne com coleta de lixo diária em toda cidade, visto que o cronograma de coleta em dias alternados foi adotado no período da pandemia, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLO 71/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 71/2024 “Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar no município de Parintins e dá outras providências”.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLO 72/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 72/2024 “Estabelece a limpeza periódica e manutenção da infraestrutura da rede pluvial em áreas de risco para enchentes e inundações no município de Parintins”.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLO 73/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 73/2024 Institui a Capacitação de Pessoas com Deficiência para o Mercado de Trabalho em Parintins.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLO 74/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 74/2024 Institui a Semana da Mulher Parintinense no âmbito do Município de Parintins.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida

Ordem do Dia

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Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
IND 921/2024 - Indicação nº 921/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para que realize Campanha de Conscientização do Linfoma e da Leucemia no município de Parintins, e dá outras providencias.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 921/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para que realize Campanha de Conscientização do Linfoma e da Leucemia no município de Parintins, e dá outras providencias. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 8 Sim 0 Não 0 Abstenções 2 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 922/2024 - Indicação nº 922/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, para que faça a limpeza e coleta de lixo na Rua Nhamundá, próximo ao Galpão do Caprichoso, e dá outras providencias.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 922/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, para que faça a limpeza e coleta de lixo na Rua Nhamundá, próximo ao Galpão do Caprichoso, e dá outras providencias. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 8 Sim 0 Não 0 Abstenções 2 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 923/2024 - Indicação nº 923/2024 Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins para que disponibilize um Carro Coletor de Lixo para a Vila Amazônia.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 923/2024 Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins para que disponibilize um Carro Coletor de Lixo para a Vila Amazônia. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 8 Sim 0 Não 0 Abstenções 2 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 924/2024 - Indicação nº 924/2024 Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA e Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASTH, para que realize entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo à pessoa idosa, no âmbito do município de Parintins.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 924/2024 Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA e Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASTH, para que realize entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo à pessoa idosa, no âmbito do município de Parintins. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 8 Sim 0 Não 0 Abstenções 2 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 925/2024 - Indicação nº 925/2024 Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASTH, para que implante o programa “Stop Estupro” no âmbito do município de Parintins.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 925/2024 Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASTH, para que implante o programa “Stop Estupro” no âmbito do município de Parintins. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 8 Sim 0 Não 0 Abstenções 2 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 926/2024 - Indicação nº 926/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a criação do Dia da Educação Legislativa Parintinense, a ser comemorado anualmente no dia 7 de setembro, coincidindo com o Dia da Independência do Brasil, e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 926/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a criação do Dia da Educação Legislativa Parintinense, a ser comemorado anualmente no dia 7 de setembro, coincidindo com o Dia da Independência do Brasil, e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 8 Sim 0 Não 0 Abstenções 2 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 927/2024 - Indicação nº 927/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, por meio da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), a inclusão do Ramal Comunidade Vida Nova e da Comunidade do Macurany, em Parintins, no Programa Ilumina + Amazonas, e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 927/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, por meio da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), a inclusão do Ramal Comunidade Vida Nova e da Comunidade do Macurany, em Parintins, no Programa Ilumina + Amazonas, e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 8 Sim 0 Não 0 Abstenções 2 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 928/2024 - Indicação nº 928/2024 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água (SAAE), solicito a perfuração de um poço artesiano na colônia Flor de Maio, localizada no Ramal do Mato Grosso.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 928/2024 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água (SAAE), solicito a perfuração de um poço artesiano na colônia Flor de Maio, localizada no Ramal do Mato Grosso. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 8 Sim 0 Não 0 Abstenções 2 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 929/2024 - Indicação nº 929/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura municipal de Parintins, que através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP, retorne com coleta de lixo diária em toda cidade, visto que o cronograma de coleta em dias alternados foi adotado no período da pandemia, e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 929/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura municipal de Parintins, que através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP, retorne com coleta de lixo diária em toda cidade, visto que o cronograma de coleta em dias alternados foi adotado no período da pandemia, e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 8 Sim 0 Não 0 Abstenções 2 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PLO 71/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 71/2024 “Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar no município de Parintins e dá outras providências”.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária nº 71/2024 “Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar no município de Parintins e dá outras providências”. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 8 Sim 0 Não 0 Abstenções 2 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação. Observações: Considerado objeto de deliberação e encaminhado as comissões para exarar parecer.
PLO 72/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 72/2024 “Estabelece a limpeza periódica e manutenção da infraestrutura da rede pluvial em áreas de risco para enchentes e inundações no município de Parintins”.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária nº 72/2024 “Estabelece a limpeza periódica e manutenção da infraestrutura da rede pluvial em áreas de risco para enchentes e inundações no município de Parintins”. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 8 Sim 0 Não 0 Abstenções 2 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação. Observações: Considerado objeto de deliberação e encaminhado as comissões para exarar parecer.
PLO 73/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 73/2024 Institui a Capacitação de Pessoas com Deficiência para o Mercado de Trabalho em Parintins.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária nº 73/2024 Institui a Capacitação de Pessoas com Deficiência para o Mercado de Trabalho em Parintins. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 8 Sim 0 Não 0 Abstenções 2 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação. Observações: Considerado objeto de deliberação e encaminhado as comissões para exarar parecer.
PLO 74/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 74/2024 Institui a Semana da Mulher Parintinense no âmbito do Município de Parintins.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária nº 74/2024 Institui a Semana da Mulher Parintinense no âmbito do Município de Parintins. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 8 Sim 0 Não 0 Abstenções 2 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação. Observações: Considerado objeto de deliberação e encaminhado as comissões para exarar parecer.

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