38ª Sessão Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

38ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
05 de agosto de 2024

Horário de Início:
08:51

Legislatura:
18ª Legislatura

Sessão Legislativa:
4ª Sessão Legislativa

Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária

Horário de Encerramento:
12:30

Parlamentares Presentes

Matérias

Expedientes

Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.

Foto	Parlamentar	Partido
	Brena Dianná Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza	UNIÃO
	Cabo Linhares Paulo Cesar Rodrigues Linhares	PL
	Fernando Menezes Fernando Nogueira de Menezes	REPUBLICANOS
	Flávio Farias Flávio da Costa Farias	UNIÃO
	Massilon Cursino Antônio Massilon de Medeiros Cursino	PSB
	Mateus Assayag Mateus Ferreira Assayag	PSD
	Márcia Baranda Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda	UNIÃO
	Naldo Lima Josenaldo Batista Lima	PODE
	Telo Pinto Francisco Walteliton de Souza Pinto	AVANTE
	Vanessa Gonçalves Vanessa Geny Carneiro Gonçalves	MDB

Expedientes

Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.

Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
IND 912/2024 - Indicação nº 912/2024 MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao jovem Iuri José Rodrigues Pessoa Ferreira por sua aprovação como 1º Flautista para Banda Sinfônica da UNICAMP.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 913/2024 - Indicação nº 913/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para que as páginas institucionais oficiais do Município na internet deem publicidade à relação de locais de atendimento, acolhimento e canais de denúncias relacionados à defesa e aos direitos da mulher, e dá outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 914/2024 - Indicação nº 914/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria Estadual de Educação – SEDUC, para que implante Programa de Combate e Prevenção a pedofilia na internet nas escolas, e dá outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 915/2024 - Indicação nº 915/2024 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a limpeza e retirada de entulhos da rua 47, localizada no Residencial Parintins e dar outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 916/2024 - Indicação nº 916/2024 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, por meio da Amazonas Energia, solicito a extensão do programa Luz para Todos para comunidade Nossa Senhora das Graças, lago do Marajá.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 917/2024 - Indicação nº 917/2024 À Prefeitura Municipal de Parintins que equipe as unidades de pronto atendimento integrantes do Sistema de Saúde Municipal (PS, UPA e AMA) com laboratórios para a realização de análise dos materiais coletados no mesmo local	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 918/2024 - Indicação nº 918/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a realização de campanhas de conscientização sobre o aleitamento materno e a implementação de programas de apoio às mães lactantes, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 919/2024 - Indicação nº 919/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, a implementação de uma campanha permanente destinada à conscientização sobre o câncer infantil, em alusão ao Dia Nacional da Campanha Educativa de Combate ao Câncer, comemorado no dia 4 de agosto, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 920/2024 - Indicação nº 920/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, para que ocorra a instalação de fraldários nos órgãos públicos, unidades básicas de saúde e estabelecimentos comerciais, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PDL 10/2024 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2024 “QUE CONFERE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MEDALHA RAIMUNDO ALMADA” AO SENHOR PEDRO HENRIQUE NUNES RODRIGUES”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLO 70/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 70/2024 Institui a “Semana Municipal da Amamentação” em Parintins/AM, a ser comemorada anualmente na primeira semana de agosto.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida

Ordem do Dia

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Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
IND 912/2024 - Indicação nº 912/2024 MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao jovem Iuri José Rodrigues Pessoa Ferreira por sua aprovação como 1º Flautista para Banda Sinfônica da UNICAMP.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 912/2024 MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao jovem Iuri José Rodrigues Pessoa Ferreira por sua aprovação como 1º Flautista para Banda Sinfônica da UNICAMP. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 9 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 913/2024 - Indicação nº 913/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para que as páginas institucionais oficiais do Município na internet deem publicidade à relação de locais de atendimento, acolhimento e canais de denúncias relacionados à defesa e aos direitos da mulher, e dá outras providencias.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 913/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para que as páginas institucionais oficiais do Município na internet deem publicidade à relação de locais de atendimento, acolhimento e canais de denúncias relacionados à defesa e aos direitos da mulher, e dá outras providencias. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 9 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 914/2024 - Indicação nº 914/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria Estadual de Educação – SEDUC, para que implante Programa de Combate e Prevenção a pedofilia na internet nas escolas, e dá outras providencias.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 914/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria Estadual de Educação – SEDUC, para que implante Programa de Combate e Prevenção a pedofilia na internet nas escolas, e dá outras providencias. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 9 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 915/2024 - Indicação nº 915/2024 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a limpeza e retirada de entulhos da rua 47, localizada no Residencial Parintins e dar outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 915/2024 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a limpeza e retirada de entulhos da rua 47, localizada no Residencial Parintins e dar outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 9 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 916/2024 - Indicação nº 916/2024 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, por meio da Amazonas Energia, solicito a extensão do programa Luz para Todos para comunidade Nossa Senhora das Graças, lago do Marajá.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 916/2024 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, por meio da Amazonas Energia, solicito a extensão do programa Luz para Todos para comunidade Nossa Senhora das Graças, lago do Marajá. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 9 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 917/2024 - Indicação nº 917/2024 À Prefeitura Municipal de Parintins que equipe as unidades de pronto atendimento integrantes do Sistema de Saúde Municipal (PS, UPA e AMA) com laboratórios para a realização de análise dos materiais coletados no mesmo local	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 917/2024 À Prefeitura Municipal de Parintins que equipe as unidades de pronto atendimento integrantes do Sistema de Saúde Municipal (PS, UPA e AMA) com laboratórios para a realização de análise dos materiais coletados no mesmo local Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 9 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 918/2024 - Indicação nº 918/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a realização de campanhas de conscientização sobre o aleitamento materno e a implementação de programas de apoio às mães lactantes, e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 918/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a realização de campanhas de conscientização sobre o aleitamento materno e a implementação de programas de apoio às mães lactantes, e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 9 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 919/2024 - Indicação nº 919/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, a implementação de uma campanha permanente destinada à conscientização sobre o câncer infantil, em alusão ao Dia Nacional da Campanha Educativa de Combate ao Câncer, comemorado no dia 4 de agosto, e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 919/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, a implementação de uma campanha permanente destinada à conscientização sobre o câncer infantil, em alusão ao Dia Nacional da Campanha Educativa de Combate ao Câncer, comemorado no dia 4 de agosto, e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 9 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 920/2024 - Indicação nº 920/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, para que ocorra a instalação de fraldários nos órgãos públicos, unidades básicas de saúde e estabelecimentos comerciais, e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 920/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, para que ocorra a instalação de fraldários nos órgãos públicos, unidades básicas de saúde e estabelecimentos comerciais, e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 9 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PDL 10/2024 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2024 “QUE CONFERE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MEDALHA RAIMUNDO ALMADA” AO SENHOR PEDRO HENRIQUE NUNES RODRIGUES”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2024 “QUE CONFERE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MEDALHA RAIMUNDO ALMADA” AO SENHOR PEDRO HENRIQUE NUNES RODRIGUES”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 9 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação. Observações: Considerado objeto de deliberação e será encaminhado as comissões para exarar parecer.
PLO 70/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 70/2024 Institui a “Semana Municipal da Amamentação” em Parintins/AM, a ser comemorada anualmente na primeira semana de agosto.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária nº 70/2024 Institui a “Semana Municipal da Amamentação” em Parintins/AM, a ser comemorada anualmente na primeira semana de agosto. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 9 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação. Observações: Considerado objeto de deliberação e será encaminhado as comissões para exarar parecer.

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