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37ª Sessão Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

37ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
30 de julho de 2024
Horário de Início:
08:30
Legislatura:
18ª Legislatura
Sessão Legislativa:
4ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Horário de Encerramento:
12:30
11
Parlamentares Presentes
60
Matérias
0
Expedientes
30
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
Babá Tupinambá
Babá Tupinambá
José Tupinambá Ribeiro Ponte
PP
Brena Dianná
Brena Dianná
Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza
UNIÃO
Fernando Menezes
Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes
REPUBLICANOS
Flávio Farias
Flávio Farias
Flávio da Costa Farias
UNIÃO
Massilon Cursino
Massilon Cursino
Antônio Massilon de Medeiros Cursino
PSB
Mateus Assayag
Mateus Assayag
Mateus Ferreira Assayag
PSD
Márcia Baranda
Márcia Baranda
Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda
UNIÃO
Naldo Lima
Naldo Lima
Josenaldo Batista Lima
PODE
Telo Pinto
Telo Pinto
Francisco Walteliton de Souza Pinto
AVANTE
Tião Teixeira
Tião Teixeira
Sebastião Luiz da Cunha Teixeira
MDB
Vanessa Gonçalves
Vanessa Gonçalves
Vanessa Geny Carneiro Gonçalves
MDB

Expedientes

Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 887/2024 - Indicação nº 887/2024
Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa para que forneça ajuda de custo para a realização do Boi de Arena dos Bois Bumbas em Miniaturas Mini Garantido e Mini Caprichoso.

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Matéria Lida
IND 888/2024 - Indicação nº 888/2024
Indica à empresa Amazonas Energia que faça a manutenção adequada da rede de alimentação de energia elétrica que alimenta as comunidades do Boto, São José, Brasília, Divino Espírito Santo do Meio e São Francisco, e dá outras providências.

Apenas Leitura
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Matéria Lida
IND 889/2024 - Indicação nº 889/2024
Solicitar à Prefeitura de Parintins, a execução de uma força-tarefa, em articulação com empresas da iniciativa privada, principalmente do ramo da construção civil, em prol ao serviço de melhorias do porto do matadouro, com terraplanagem e piçarramento, para as operações de cargas pesadas no período da vazante do Rio Amazonas.

Apenas Leitura
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Matéria Lida
IND 890/2024 - Indicação nº 890/2024
Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de escadas de madeira para apoio aos passageiros das embarcações regionais ancoradas na orla da cidade na rampa do mercado, em frente aos Correios, estacionamento do porto, Caçapava e matadouro no período da vazante do Rio Amazonas.

Apenas Leitura
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Matéria Lida
IND 891/2024 - Indicação nº 891/2024
Solicitar à Prefeitura de Parintins para disponibilizar uma balsa destinada ao embarque e desembarque de passageiros na rampa do mercado central no período da seca do Rio Amazonas.

Apenas Leitura
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Matéria Lida
IND 892/2024 - Indicação nº 892/2024
Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da SEDUC a implantação de uma Escola Estadual da Floresta, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 893/2024 - Indicação nº 893/2024
Indica ao Setor de Iluminação Pública que realize a troca das luminárias da Estrada do Macurany, no trecho entre a UFAM e ao posto de gasolina Oliveira, e dá outras providências.

Apenas Leitura
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Matéria Lida
IND 894/2024 - Indicação nº 894/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, indicação por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), solicito que seja feita uma faixa de pedestre em frente a Escola Municipal Santa Luzia, localizada na estrada do macurany.

Apenas Leitura
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Matéria Lida
IND 895/2024 - Indicação nº 895/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, solicito o recapeamento e a limpeza em alguns trecho da rua Alcides Seixas que vai até a rua Nova, localizada no Bairro de São Francisco.

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Matéria Lida
IND 896/2024 - Indicação nº 896/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde, para que intensifique as ações Itinerantes com atendimento de profissionais da área de psiquiatria e psicologia nas Comunidades Rurais, e dá outras providências.

Apenas Leitura
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Matéria Lida
IND 897/2024 - Indicação nº 897/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para criação e implementação da ‘Sala de Afeto” no Hospital Jofre Cohen e nas Unidades Básicas de Saúde, para acolher crianças, adolescentes e adultos com Transtorno do Espectro Autista- TEA, bem como seus acompanhantes, em momentos de crise de ansiedade e agitação.

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Matéria Lida
IND 898/2024 - Indicação nº 898/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, para que faça a implantação do método Teacch nas Escolas Públicas Municipais, para melhor atender os alunos com Transtorno do Espectro Autista –TEA, e dá outras providencias.

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Matéria Lida
IND 899/2024 - Indicação nº 899/2024
À Prefeitura de Parintins através da Secretária de Saúde “Programa Sem Fila” no atendimento de pacientes diagnosticados com Câncer - Neoplasia Maligna – em unidade de saúde pública municipal ou conveniada ao Sistema Único de Saúde no Município de Parintins

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Matéria Lida
IND 900/2024 - Indicação nº 900/2024
Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Muncipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a pavimentação da rua N. Sra. Aparecida, localizada no bairro Itaúna II, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 901/2024 - Indicação nº 901/2024
Solicitar ao 11° Batalhão da Polícia Militar na pessoa do Major Francisco Magno Judiss, que seja realizado fiscalização do uso de linha com cerol e pela atividade realizada em áreas residenciais, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 902/2024 - Indicação nº 902/2024
Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto ao Setor de Iluminação Pública que realize instalação de luminárias na principal via de acesso ao aterro controlado, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 903/2024 - Indicação nº 903/2024
Solicitar a Empresa Amazonas Energia que instale postes na via principal de acesso ao aterro controlado, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 904/2024 - Indicação nº 904/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SEMOSP para que realize serviço de tapa buraco para nivelamento da Rua Ruy Barbosa, em frente a Feira do Produtor no Porto de Parintins e dá outras providencias

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Matéria Lida
IND 905/2024 - Indicação nº 905/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SEMOSP para que faça melhorias urgentes no Bueiro localizado na Avenida Amazonas na esquina do Setor de Terras e dá outras providencias.

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Matéria Lida
IND 906/2024 - Indicação nº 906/2024
Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, através da Unidade Gestora de Projetos Especiais – UGPE a inclusão da Comunidade Rural Vila Azevedo, localizado no Paraná do Espírito Santo de Cima no Programa Ilumina + Amazonas, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 907/2024 - Indicação nº 907/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Amazonas Energia para que realize serviço de poda de árvores na Região da Gleba Vila Amazônia, e dá outras providencias.

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Matéria Lida
IND 908/2024 - Indicação nº 908/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas – SSP- AM, que disponibilize um veículo/viatura, para a unidade do Instituto Médico Legal (IML) em Parintins, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 909/2024 - Indicação nº 909/2024
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMSOP), a ampliação ou construção de um parquinho adequado no Centro Educacional Infantil Mirinópoles, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 910/2024 - Indicação nº 910/2024
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para a implementação de Lixeiras Públicas na Praça dos Bois, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 911/2024 - Indicação nº 911/2024
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a realização de melhorias no acesso ao porto que funciona no final da Rua Paraíba, com a construção de uma rampa de acesso, e dá outras providências.

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Matéria Lida
MAP 50/2024 - Moção de Aplausos nº 50/2024
Ao atleta de karatê infantil Kazuhiro Cunha Inomata, pela medalha inédita na modalidade

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Matéria Lida
MAP 51/2024 - Moção de Aplausos nº 51/2024
À delegação parintinense que participou dos Jogos Escolares do Amazonas (JEAs)

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Matéria Lida
MAP 52/2024 - Moção de Aplausos nº 52/2024
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações à Seleção de Natação de Parintins, pela brilhante participação e conquista da medalha de ouro no Revezamento 4x 50 Medley Infantil, no 45º Jogos Escolares do Amazonas, que aconteceu em Manaus no período de 17 a 28 de julho de 2024.

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Matéria Lida
PLO 69/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 69/2024
Institui a implantação do Projeto de Lei Lutando pela vida, e dá outras providências.

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Matéria Lida
REQ 41/2024 - Requerimento nº 41/2024
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo solicitar à Prefeitura de Parintins a Criação do Comitê Municipal de Enfrentamento a Desastres Naturais e dá outras providências.

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Ordem do Dia

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 887/2024 - Indicação nº 887/2024
Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa para que forneça ajuda de custo para a realização do Boi de Arena dos Bois Bumbas em Miniaturas Mini Garantido e Mini Caprichoso.

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Aprovado por unanimidade

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IND 888/2024 - Indicação nº 888/2024
Indica à empresa Amazonas Energia que faça a manutenção adequada da rede de alimentação de energia elétrica que alimenta as comunidades do Boto, São José, Brasília, Divino Espírito Santo do Meio e São Francisco, e dá outras providências.

Simbólica
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Aprovado por unanimidade

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IND 889/2024 - Indicação nº 889/2024
Solicitar à Prefeitura de Parintins, a execução de uma força-tarefa, em articulação com empresas da iniciativa privada, principalmente do ramo da construção civil, em prol ao serviço de melhorias do porto do matadouro, com terraplanagem e piçarramento, para as operações de cargas pesadas no período da vazante do Rio Amazonas.

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Aprovado por unanimidade

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IND 890/2024 - Indicação nº 890/2024
Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de escadas de madeira para apoio aos passageiros das embarcações regionais ancoradas na orla da cidade na rampa do mercado, em frente aos Correios, estacionamento do porto, Caçapava e matadouro no período da vazante do Rio Amazonas.

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Aprovado por unanimidade

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IND 891/2024 - Indicação nº 891/2024
Solicitar à Prefeitura de Parintins para disponibilizar uma balsa destinada ao embarque e desembarque de passageiros na rampa do mercado central no período da seca do Rio Amazonas.

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Aprovado por unanimidade

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IND 892/2024 - Indicação nº 892/2024
Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da SEDUC a implantação de uma Escola Estadual da Floresta, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 893/2024 - Indicação nº 893/2024
Indica ao Setor de Iluminação Pública que realize a troca das luminárias da Estrada do Macurany, no trecho entre a UFAM e ao posto de gasolina Oliveira, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 894/2024 - Indicação nº 894/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, indicação por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), solicito que seja feita uma faixa de pedestre em frente a Escola Municipal Santa Luzia, localizada na estrada do macurany.

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Aprovado por unanimidade

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IND 895/2024 - Indicação nº 895/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, solicito o recapeamento e a limpeza em alguns trecho da rua Alcides Seixas que vai até a rua Nova, localizada no Bairro de São Francisco.

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Aprovado por unanimidade

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IND 896/2024 - Indicação nº 896/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde, para que intensifique as ações Itinerantes com atendimento de profissionais da área de psiquiatria e psicologia nas Comunidades Rurais, e dá outras providências.

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IND 897/2024 - Indicação nº 897/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para criação e implementação da ‘Sala de Afeto” no Hospital Jofre Cohen e nas Unidades Básicas de Saúde, para acolher crianças, adolescentes e adultos com Transtorno do Espectro Autista- TEA, bem como seus acompanhantes, em momentos de crise de ansiedade e agitação.

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IND 898/2024 - Indicação nº 898/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, para que faça a implantação do método Teacch nas Escolas Públicas Municipais, para melhor atender os alunos com Transtorno do Espectro Autista –TEA, e dá outras providencias.

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IND 899/2024 - Indicação nº 899/2024
À Prefeitura de Parintins através da Secretária de Saúde “Programa Sem Fila” no atendimento de pacientes diagnosticados com Câncer - Neoplasia Maligna – em unidade de saúde pública municipal ou conveniada ao Sistema Único de Saúde no Município de Parintins

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IND 900/2024 - Indicação nº 900/2024
Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Muncipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a pavimentação da rua N. Sra. Aparecida, localizada no bairro Itaúna II, e dá outras providências.

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IND 901/2024 - Indicação nº 901/2024
Solicitar ao 11° Batalhão da Polícia Militar na pessoa do Major Francisco Magno Judiss, que seja realizado fiscalização do uso de linha com cerol e pela atividade realizada em áreas residenciais, e dá outras providências.

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IND 902/2024 - Indicação nº 902/2024
Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto ao Setor de Iluminação Pública que realize instalação de luminárias na principal via de acesso ao aterro controlado, e dá outras providências.

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IND 903/2024 - Indicação nº 903/2024
Solicitar a Empresa Amazonas Energia que instale postes na via principal de acesso ao aterro controlado, e dá outras providências.

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IND 904/2024 - Indicação nº 904/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SEMOSP para que realize serviço de tapa buraco para nivelamento da Rua Ruy Barbosa, em frente a Feira do Produtor no Porto de Parintins e dá outras providencias

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IND 905/2024 - Indicação nº 905/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SEMOSP para que faça melhorias urgentes no Bueiro localizado na Avenida Amazonas na esquina do Setor de Terras e dá outras providencias.

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IND 906/2024 - Indicação nº 906/2024
Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, através da Unidade Gestora de Projetos Especiais – UGPE a inclusão da Comunidade Rural Vila Azevedo, localizado no Paraná do Espírito Santo de Cima no Programa Ilumina + Amazonas, e dá outras providências.

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IND 907/2024 - Indicação nº 907/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Amazonas Energia para que realize serviço de poda de árvores na Região da Gleba Vila Amazônia, e dá outras providencias.

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IND 908/2024 - Indicação nº 908/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas – SSP- AM, que disponibilize um veículo/viatura, para a unidade do Instituto Médico Legal (IML) em Parintins, e dá outras providências.

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IND 909/2024 - Indicação nº 909/2024
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMSOP), a ampliação ou construção de um parquinho adequado no Centro Educacional Infantil Mirinópoles, e dá outras providências.

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IND 910/2024 - Indicação nº 910/2024
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para a implementação de Lixeiras Públicas na Praça dos Bois, e dá outras providências.

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IND 911/2024 - Indicação nº 911/2024
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a realização de melhorias no acesso ao porto que funciona no final da Rua Paraíba, com a construção de uma rampa de acesso, e dá outras providências.

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MAP 50/2024 - Moção de Aplausos nº 50/2024
Ao atleta de karatê infantil Kazuhiro Cunha Inomata, pela medalha inédita na modalidade

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MAP 51/2024 - Moção de Aplausos nº 51/2024
À delegação parintinense que participou dos Jogos Escolares do Amazonas (JEAs)

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MAP 52/2024 - Moção de Aplausos nº 52/2024
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações à Seleção de Natação de Parintins, pela brilhante participação e conquista da medalha de ouro no Revezamento 4x 50 Medley Infantil, no 45º Jogos Escolares do Amazonas, que aconteceu em Manaus no período de 17 a 28 de julho de 2024.

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PLO 69/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 69/2024
Institui a implantação do Projeto de Lei Lutando pela vida, e dá outras providências.

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REQ 41/2024 - Requerimento nº 41/2024
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo solicitar à Prefeitura de Parintins a Criação do Comitê Municipal de Enfrentamento a Desastres Naturais e dá outras providências.

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