36ª Sessão Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

36ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
29 de julho de 2024

Horário de Início:
08:30

Legislatura:
18ª Legislatura

Sessão Legislativa:
4ª Sessão Legislativa

Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária

Horário de Encerramento:
12:30

Parlamentares Presentes

Matérias

Expedientes

Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.

Foto	Parlamentar	Partido
	Babá Tupinambá José Tupinambá Ribeiro Ponte	PP
	Brena Dianná Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza	UNIÃO
	Cabo Linhares Paulo Cesar Rodrigues Linhares	PL
	Fernando Menezes Fernando Nogueira de Menezes	REPUBLICANOS
	Flávio Farias Flávio da Costa Farias	UNIÃO
	Massilon Cursino Antônio Massilon de Medeiros Cursino	PSB
	Mateus Assayag Mateus Ferreira Assayag	PSD
	Márcia Baranda Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda	UNIÃO
	Naldo Lima Josenaldo Batista Lima	PODE
	Telo Pinto Francisco Walteliton de Souza Pinto	AVANTE
	Tião Teixeira Sebastião Luiz da Cunha Teixeira	MDB
	Vanessa Gonçalves Vanessa Geny Carneiro Gonçalves	MDB

Expedientes

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Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
IND 853/2024 - Indicação nº 853/2024 Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Saúde - SES, para que contrate um Médico Pneumologista para atuar no município de Parintins.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 854/2024 - Indicação nº 854/2024 Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, para que realize a Ação do Programa Governo Presente na Comunidade de Nossa Senhora de Fátima do Açaí.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 855/2024 - Indicação nº 855/2024 Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da UGPE para que Instale Luminárias de Led na Comunidade Manain do Miriti.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 856/2024 - Indicação nº 856/2024 Ação itinerante da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa) para emissão de Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) nas comunidades rurais: São Tomé do Mocambo do Arari, Santa Terezinha do Caburi, Vila Bentes, Águia, Boto, Paraná do Espírito Santo do Meio e Brasília e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 857/2024 - Indicação nº 857/2024 Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), o serviço de ampliação e melhoramento da estrada da comunidade São João do Jacú e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 858/2024 - Indicação nº 858/2024 A Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para realizar a reforma da Escola Municipal Maria Valdith Teixeira localizada na Comunidade Vila Nova.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 859/2024 - Indicação nº 859/2024 A Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para realizar a reforma e ampliação da Escola Municipal Professor José Saúde, localizada na Comunidade Sagrada Família - Ilha das Guaribas.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 860/2024 - Indicação nº 860/2024 A Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para realizar a reforma da Escola Municipal São José Centro, localizada na comunidade Ilha das Onças.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 861/2024 - Indicação nº 861/2024 Indica ao Governo do Estado do Amazonas junto à SES e à Coordenação do PAC Parintins que tome providências em relação à realização dos exames agendados pelo SISREG onde muitos parintinenses se encontram há mais de quatro meses na espera, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 862/2024 - Indicação nº 862/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SEMOSP para que faça melhorias urgentes e operação tapa buraco na Rua Paraíba, em frente ao Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, e dá outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 863/2024 - Indicação nº 863/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP e Setor de Iluminação Pública do Município, para que faça a troca de luminárias na Avenida Nações Unidas, no trecho entre a Curva da Morte e o Parquinho Pichita Cohen, e dá outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 864/2024 - Indicação nº 864/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED que insira planejamento específico de conteúdo e de atividades que incluam os estudantes com deficiência nas aulas de Educação Física das escolas do Município de Parintins, e dá outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 865/2024 - Indicação nº 865/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM para que disponibilize para a Comunidade da Valéria Cursos Itinerantes de Laço, Biscuit, Crochê, Reciclagem em Garrafas e Curso Artesanal de Reciclagem, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 866/2024 - Indicação nº 866/2024 À Prefeitura de Parintins, através da Secretária Municipal de Saúde (Semsa), atendimento especializado a mulheres com endometriose e a criação de um programa municipal específico	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 867/2024 - Indicação nº 867/2024 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH) a implantação de um Núcleo de Atendimento à Pessoa Idosa e o retorno do programa para Comunidade Divino Espírito Santo - Paraná do Espírito Santo do Meio (Parintins-AM)	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 868/2024 - Indicação nº 868/2024 A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) a reforma do Núcleo da Escola na Comunidade Monte Horebe, região do Uaicurapá e dá outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 869/2024 - Indicação nº 869/2024 Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, a implantação de pontos de entrega e descarte de material reciclado e lixo eletrônico no município, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 870/2024 - Indicação nº 870/2024 Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, reparos na rua Balbino Noronha e no cruzamento da Avenida Paraíba com a rua Balbino Noronha, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 871/2024 - Indicação nº 871/2024 Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP junto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente- SEDEMA que realize levantamento técnico abrangente dos espaços atualmente utilizados como lixões a céu aberto (lixeiras viciadas), e assim busque alternativas de políticas públicas e ações efetivas visando a eliminação desses locais, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 872/2024 - Indicação nº 872/2024 Solicitar ao Poder Executivo Municipal que libere as linhas de transporte escolar para atender também estudantes de nível superior, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 873/2024 - Indicação nº 873/2024 Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins o concerto do motor de luz da Comunidade São Tomé, região do Uaicurapá e dá outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 874/2024 - Indicação nº 874/2024 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP/Setor de Iluminação Pública que possa fazer ligação de iluminação pública no quadro da Comunidade Varre Vento, região do Rio Mamurú.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 875/2024 - Indicação nº 875/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que viabilize a reforma e ampliação da Escola Municipal na Comunidade de Santa Fé, Região do Zé Açu, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 876/2024 - Indicação nº 876/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a construção de um castelo de abastecimento de água, com caixa d’água de 10 (Dez) mil litros e a limpeza do poço artesiano, na Comunidade de Santa Fé, Região do Zé Açu, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 877/2024 - Indicação nº 877/2024 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitando que seja implementado a Licença Menstrual para mulheres servidoras públicas, com endometriose no Município de Parintins.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 878/2024 - Indicação nº 878/2024 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, que possa fazer o reparo no telhado da escola da Comunidade Santo André, região do Rio Uaicurapá.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 879/2024 - Indicação nº 879/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras – SEMOSB para que durante o processo de recuperação da estrutura que desabou do lado vermelho sejam feitos serviço de soldagem ou chumbamento, como medida preventiva do lado azul no Anfiteatro Sila Marçal, e dá outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 880/2024 - Indicação nº 880/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP e Setor de Iluminação Pública do Município, para que faça a troca de luminárias nas Ruas Progresso, Xavier, Clarival Farias e Bela Vista na Comunidade da Valéria, e dá outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 881/2024 - Indicação nº 881/2024 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através daDireção do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), que faça a construção de 01 (um) castelo d'água e uma caixa d'água de 5.000 l ( cinco mil litros) na comunidadede São Carlos, da região do Rio Uaicurapá.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 882/2024 - Indicação nº 882/2024 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Direção do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), que faça a distribuição de água na Comunidade Santo André, da região do Rio Uaicurapá, atendendo a extensão do Programa Água no Giral.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 883/2024 - Indicação nº 883/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a construção de um Novo Parque da Criança no bairro Itaúna II e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 884/2024 - Indicação nº 884/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMSOP), a criação de "Parques Infantis Sustentáveis" nas comunidades pólo rurais do município de Parintins e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 885/2024 - Indicação nº 885/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a implementação do Programa Municipal de Apoio à Agricultura Urbana Compartilhada e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 886/2024 - Indicação nº 886/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMSOP), a realização de melhorias urgentes no sistema viário e de drenagem do bairro Itaúna II (ruas Professor José Jorge Cabral Melo, Nossa Senhora Aparecida, João Neto, Padre Francisco Lupino com a Estrada do Macurany, e Amazonino Mendes estão em condições críticas, apresentando inúmeros buracos e asfalto deteriorado), e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
REQ 38/2024 - Requerimento nº 38/2024 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, informações referentes a Prestação de Contas 2023 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
REQ 39/2024 - Requerimento nº 39/2024 Ao Governo do Estado do Amazonas, informações sobre a construção do Batalhão de Polícia Militar; sobre a quantidade de efetivos do Batalhão Militar e especificamente, dos policiais permanentes em Parintins e no geral, sobre a estrutura de viaturas fixas no município de Parintins.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
REQ 40/2024 - Requerimento nº 40/2024 A diretoria do Hospital Jofre Cohen informações sobre a quantidade de remédios, medicamentos e insumos hospitalares solicitados ao Governo do Estado do Amazonas e sobre a quantidade recebida do mesmo.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida

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