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35ª Sessão Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

35ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
23 de julho de 2024
Horário de Início:
09:03
Legislatura:
18ª Legislatura
Sessão Legislativa:
4ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Horário de Encerramento:
11:09
10
Parlamentares Presentes
40
Matérias
0
Expedientes
20
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
Alex Garcia
Alex Garcia
Alex Garcia Cardoso
PSD
Babá Tupinambá
Babá Tupinambá
José Tupinambá Ribeiro Ponte
PP
Brena Dianná
Brena Dianná
Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza
UNIÃO
Cabo Linhares
Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares
PL
Fernando Menezes
Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes
REPUBLICANOS
Massilon Cursino
Massilon Cursino
Antônio Massilon de Medeiros Cursino
PSB
Mateus Assayag
Mateus Assayag
Mateus Ferreira Assayag
PSD
Márcia Baranda
Márcia Baranda
Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda
UNIÃO
Telo Pinto
Telo Pinto
Francisco Walteliton de Souza Pinto
AVANTE
Vanessa Gonçalves
Vanessa Gonçalves
Vanessa Geny Carneiro Gonçalves
MDB

Expedientes

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 832/2024 - Indicação nº 832/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a criação da Central de Atendimento e Direcionamento de Crianças e Adolescentes Especiais em toda a rede Educacional de Ensino Público no município, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 833/2024 - Indicação nº 833/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP para que realize melhorias na Travessa Guajarina Prestes, nos trechos que compreendem as Ruas Chico Simões e Osvaldo Melo no Bairro Itaúna I, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 834/2024 - Indicação nº 834/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a através da Secretaria Municipal de Saúde para que disponibilize Técnicos de Enfermagem para atuarem nas academias ao ar livre, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 835/2024 - Indicação nº 835/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, bem como do Serviços Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito a construção de castelo d' água, em concreto e alvenaria para a Comunidade Divino do Paraná do Espírito Santo do Meio.

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Matéria Lida
IND 836/2024 - Indicação nº 836/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicitando a instalação de refletores de led para o campo de futebol, da comunidade Fluminense, Região do Rio Uaicurapá.

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Matéria Lida
IND 837/2024 - Indicação nº 837/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água (SAAE), solicito que faça a extensão hidráulica no Ramal Jacaré Acanga.

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Matéria Lida
IND 838/2024 - Indicação nº 838/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito asfaltamento para o Ramal Jacaré Acanga.

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Matéria Lida
IND 839/2024 - Indicação nº 839/2024
Indicação Parintins-AM, 23 de julho de 2024. AUTORIA: VER. MASSILON MEDEIROS CURSINO ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que adote medidas necessárias e urgentes para resolver o problema do esgoto entupido, com risco de saúde pública, na Rua Armando Prado, próximo à Escola Padre Jorge Frezzini, e dá outras providências.

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IND 840/2024 - Indicação nº 840/2024
Rua Umiri, 781 – Conj. Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ 04.442.941/0001-36 Portal: www.camaraparintins.am.gov.br Indicação Parintins-AM, 23 de julho de 2024. AUTORIA: VER. MASSILON MEDEIROS CURSINO ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que viabiliza a construção de uma Unidade Básica de Saúde- UBS na Comunidade do Parananema, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 841/2024 - Indicação nº 841/2024
Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Muncipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP construção de um castelo d'agua em alvenaria na Comunidade Evangélica Betânia localizada no rio Uaicurapá, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 842/2024 - Indicação nº 842/2024
Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP construção de uma escadaria em alvenaria na Comunidade Evangélica Betânia localizada no rio Uaicurapá, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 843/2024 - Indicação nº 843/2024
Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP e Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a construção de uma escola na Comunidade Evangélica Betânia localizada no rio Uaicurapá, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 848/2024 - Indicação nº 848/2024
Ao Deputado Federal Saullo Vianna (UB)} que destine recursos financeiros, na ordem de 5,5 milhões de reais, por meio de emenda parlamentar impositiva, para a construção do prédio Hemocentro (de médio porte) no município de Parintins

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Matéria Lida
IND 849/2024 - Indicação nº 849/2024
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) para a Comunidade Nossa Senhora das Graças do Maranhão, e dá outras providências.

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IND 850/2024 - Indicação nº 850/2024
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a substituição dos cabos elétricos da Escola Municipal “Monte Sinal” - Comunidade do Trapiá, por materiais adequados que garantam um fornecimento de energia seguro e contínuo, e dá outras providências.

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IND 851/2024 - Indicação nº 851/2024
no sentido de solicitar da Portanto, solicito à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção e a implementação de espaços de lazer no Bairro União, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 852/2024 - Indicação nº 852/2024
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins – SAAE, um Poço Artesiano para a Escola Municipal “Monte Sinal” - Comunidade do Trapiá, e dá outras providências.

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MAP 49/2024 - Moção de Aplausos nº 49/2024
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a Ronda Maria da Penha por 1 ano de atuação no município de Parintins.

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PLO 65/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 65/2024
FICA CRIADA A LEI QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES PARA PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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PLO 66/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 66/2024
FICA CRIADA A LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMADE FORTALECIMENTO DA SAÚDE MENTAL E DO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA ENTRE MULHERES (WOLLYING) NO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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Ordem do Dia

Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 832/2024 - Indicação nº 832/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a criação da Central de Atendimento e Direcionamento de Crianças e Adolescentes Especiais em toda a rede Educacional de Ensino Público no município, e dá outras providências.

Simbólica
Download Não votado
IND 833/2024 - Indicação nº 833/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP para que realize melhorias na Travessa Guajarina Prestes, nos trechos que compreendem as Ruas Chico Simões e Osvaldo Melo no Bairro Itaúna I, e dá outras providências.

Simbólica
Download Não votado
IND 834/2024 - Indicação nº 834/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a através da Secretaria Municipal de Saúde para que disponibilize Técnicos de Enfermagem para atuarem nas academias ao ar livre, e dá outras providências.

Simbólica
Download Não votado
IND 835/2024 - Indicação nº 835/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, bem como do Serviços Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito a construção de castelo d' água, em concreto e alvenaria para a Comunidade Divino do Paraná do Espírito Santo do Meio.

Simbólica
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IND 836/2024 - Indicação nº 836/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicitando a instalação de refletores de led para o campo de futebol, da comunidade Fluminense, Região do Rio Uaicurapá.

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IND 837/2024 - Indicação nº 837/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água (SAAE), solicito que faça a extensão hidráulica no Ramal Jacaré Acanga.

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IND 838/2024 - Indicação nº 838/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito asfaltamento para o Ramal Jacaré Acanga.

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IND 839/2024 - Indicação nº 839/2024
Indicação Parintins-AM, 23 de julho de 2024. AUTORIA: VER. MASSILON MEDEIROS CURSINO ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que adote medidas necessárias e urgentes para resolver o problema do esgoto entupido, com risco de saúde pública, na Rua Armando Prado, próximo à Escola Padre Jorge Frezzini, e dá outras providências.

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IND 840/2024 - Indicação nº 840/2024
Rua Umiri, 781 – Conj. Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ 04.442.941/0001-36 Portal: www.camaraparintins.am.gov.br Indicação Parintins-AM, 23 de julho de 2024. AUTORIA: VER. MASSILON MEDEIROS CURSINO ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que viabiliza a construção de uma Unidade Básica de Saúde- UBS na Comunidade do Parananema, e dá outras providências.

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IND 841/2024 - Indicação nº 841/2024
Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Muncipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP construção de um castelo d'agua em alvenaria na Comunidade Evangélica Betânia localizada no rio Uaicurapá, e dá outras providências.

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IND 842/2024 - Indicação nº 842/2024
Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP construção de uma escadaria em alvenaria na Comunidade Evangélica Betânia localizada no rio Uaicurapá, e dá outras providências.

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IND 843/2024 - Indicação nº 843/2024
Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP e Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a construção de uma escola na Comunidade Evangélica Betânia localizada no rio Uaicurapá, e dá outras providências.

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IND 848/2024 - Indicação nº 848/2024
Ao Deputado Federal Saullo Vianna (UB)} que destine recursos financeiros, na ordem de 5,5 milhões de reais, por meio de emenda parlamentar impositiva, para a construção do prédio Hemocentro (de médio porte) no município de Parintins

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IND 849/2024 - Indicação nº 849/2024
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) para a Comunidade Nossa Senhora das Graças do Maranhão, e dá outras providências.

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IND 850/2024 - Indicação nº 850/2024
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a substituição dos cabos elétricos da Escola Municipal “Monte Sinal” - Comunidade do Trapiá, por materiais adequados que garantam um fornecimento de energia seguro e contínuo, e dá outras providências.

Simbólica
Download Não votado
IND 851/2024 - Indicação nº 851/2024
no sentido de solicitar da Portanto, solicito à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção e a implementação de espaços de lazer no Bairro União, e dá outras providências.

Simbólica
Download Não votado
IND 852/2024 - Indicação nº 852/2024
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins – SAAE, um Poço Artesiano para a Escola Municipal “Monte Sinal” - Comunidade do Trapiá, e dá outras providências.

Simbólica
Download Não votado
MAP 49/2024 - Moção de Aplausos nº 49/2024
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a Ronda Maria da Penha por 1 ano de atuação no município de Parintins.

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PLO 65/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 65/2024
FICA CRIADA A LEI QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES PARA PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Aprovado por unanimidade

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PLO 66/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 66/2024
FICA CRIADA A LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMADE FORTALECIMENTO DA SAÚDE MENTAL E DO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA ENTRE MULHERES (WOLLYING) NO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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Aprovado por unanimidade

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