30ª Sessão Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

30ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
10 de junho de 2024

Horário de Início:
08:47

Legislatura:
18ª Legislatura

Sessão Legislativa:
4ª Sessão Legislativa

Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária

Horário de Encerramento:
11:23

Parlamentares Presentes

Matérias

Expedientes

Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.

Foto	Parlamentar	Partido
	Alex Garcia Alex Garcia Cardoso	PSD
	Babá Tupinambá José Tupinambá Ribeiro Ponte	PP
	Brena Dianná Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza	UNIÃO
	Cabo Linhares Paulo Cesar Rodrigues Linhares	PL
	Fernando Menezes Fernando Nogueira de Menezes	REPUBLICANOS
	Flávio Farias Flávio da Costa Farias	UNIÃO
	Massilon Cursino Antônio Massilon de Medeiros Cursino	PSB
	Mateus Assayag Mateus Ferreira Assayag	PSD
	Márcia Baranda Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda	UNIÃO
	Naldo Lima Josenaldo Batista Lima	PODE
	Telo Pinto Francisco Walteliton de Souza Pinto	AVANTE
	Tião Teixeira Sebastião Luiz da Cunha Teixeira	MDB
	Vanessa Gonçalves Vanessa Geny Carneiro Gonçalves	MDB

Expedientes

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Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
IND 752/2024 - Indicação nº 752/2024 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-Semosp/Setor de iluminação Pública para que faça a reposição das Luminárias da Comunidade Monte Sinai, região do Mocambo do Arari e dá outras providencias	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 753/2024 - Indicação nº 753/2024 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/Setor de iluminação Pública para que faça a reposição das Luminárias da Comunidade Betânia, região do Uaicurapá e dá outras providencia	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 754/2024 - Indicação nº 754/2024 A Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para a Criação de um Cronograma de Manutenção Permanente das Praças e Jardins Públicos no município de Parintins/AM.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 755/2024 - Indicação nº 755/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras – para que realize limpeza e manutenção do portão do Prédio onde funciona o Centro de Costura Dona Cota, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 756/2024 - Indicação nº 756/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que faça melhorias em toda a extensão da Rua Gonçalves Maia, e dá outras providências	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 757/2024 - Indicação nº 757/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que construa nova mureta de iluminação na Praça dos Boi do lado azul, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 759/2024 - Indicação nº 759/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP e Secretaria de Meio Ambiente - SEDEMA para que implante no município o Serviço de Coleta de Lixo Agendada, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 760/2024 - Indicação nº 760/2024 Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio do Programa Salta-Z, vinculado à Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), a instalação de uma unidade de tratamento de água potável do Rio Amazonas na comunidade São Vicente do Itaboraí.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 761/2024 - Indicação nº 761/2024 Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio do Programa Água no Jirau, a construção de um castelo de madeira, com reservatório de cinco mil litros, para o poço artesiano da comunidade Santo André - Cabeceira do Marajó - Rio Uaicurapá.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 762/2024 - Indicação nº 762/2024 Indica à SEMASTH junto à Coordenadoria Municipal da Defesa Civil que realize a realocação de famílias que moram em áreas de risco na ocupação do Castanhal e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 763/2024 - Indicação nº 763/2024 Indica à SEMSA que realize campanha intensiva de prevenção e combate aos vírus HIV, Sífilis e Hepatite B e C no período do Festival Folclórico de Parintins e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 762/2024 - Indicação nº 762/2024 Indica à SEMASTH junto à Coordenadoria Municipal da Defesa Civil que realize a realocação de famílias que moram em áreas de risco na ocupação do Castanhal e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 763/2024 - Indicação nº 763/2024 Indica à SEMSA que realize campanha intensiva de prevenção e combate aos vírus HIV, Sífilis e Hepatite B e C no período do Festival Folclórico de Parintins e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 764/2024 - Indicação nº 764/2024 Indica ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas que realize instalação de Plataformas de Observação Elevada e câmeras de monitoramento no município de Parintins durante o período que antecede o Festival Folclórico de Parintins e durante o evento e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 765/2024 - Indicação nº 765/2024 À Prefeitura Municipal de Parintins, a implementação de programas de educação continuada para os trabalhadores que atuam na limpeza pública do município	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 766/2024 - Indicação nº 766/2024 Solicitar ao Poder do Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP reparos no cruzamento da rua Alberto Mendes com a rua Maués, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 767/2024 - Indicação nº 767/2024 Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos – SEMOSP reformas na Praça Digital, localizada no centro histórico da cidade de Parintins, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 768/2024 - Indicação nº 768/2024 Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos – SEMOSP reformas no Mercado Municipal Mundico Barbosa, localizado na orla da Francesa, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 769/2024 - Indicação nº 769/2024 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicito a troca das luminárias da rua Farias Neto entre a Escadaria da Tamaquaré e a Fábrica de gelo Idemar.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 770/2024 - Indicação nº 770/2024 À Prefeitura Municipal de Parintins, a implementação do Programa de Distribuição de Calcário aos produtores assistidos pela Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa)	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 771/2024 - Indicação nº 771/2024 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito pavimentação asfáltica na Rua Nossa Senhora das Graças, no bairro Itaúna II.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 772/2024 - Indicação nº 772/2024 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, bem como do Serviços Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito a construção de castelo d' água, em concreto e alvenaria para a Comunidade Nova Sião/ Região do Mamuru.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 773/2024 - Indicação nº 773/2024 A Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para realizar a Reforma e Ampliação da Escola Municipal Senador José Esteves localizada na Comunidade São Pedro do Mocambo.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 774/2024 - Indicação nº 774/2024 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Amazonas Energia, solicito a extensão do programa Luz para todos para comunidade Nova Sião localizada na região do Mamurú.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 775/2024 - Indicação nº 775/2024 À Prefeitura Municipal de Parintins que realize cursos de capacitação para servidores que atuam na Vigilância – Guardas, Vigias e Porteiros do município	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 776/2024 - Indicação nº 776/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado que através da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, disponibilize os serviços de asfaltamento para os Ramais do Boré e São Miguel e demais Ramais do Município de Parintins, que ainda não foram contemplados por esse serviço, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 777/2024 - Indicação nº 777/2024 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito a construção de uma escola para a comunidade Nova Sião, região do Mamuru, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 778/2024 - Indicação nº 778/2024 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito a construção de uma escola para a comunidade Nova Sião, região do Mamuru, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 779/2024 - Indicação nº 779/2024 A Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para realizar a Reforma e Ampliação da Escola Municipal Santo Antônio, na região do Mocambo do Arari.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 780/2024 - Indicação nº 780/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a realização do serviço de drenagem urbana na estrada do Macurany, Comunidade do Macurany, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 781/2024 - Indicação nº 781/2024 Requeiro nos temos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que disponibilize através de parcerias Curso de Carpintaria Naval, para a Associação, na Comunidade São Pedro do Marajó – Rio Uaicurapá, Zona Rural de Parintins e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 782/2024 - Indicação nº 782/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos (SEMOSP) a operação tapa buraco nas ruas do Residencial Parintins e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 783/2024 - Indicação nº 783/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos (SEMOSP) a operação tapa buraco nas ruas do Residencial Vila Cristina e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 784/2024 - Indicação nº 784/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos (SEMOSP) a manutenção da iluminação pública da Comunidade Nossa Senhora das Graças região do Zé Açú, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 785/2024 - Indicação nº 785/2024 A Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED para que faça a Instalação dos ar condicionados da Escola Municipal Santo Antônio, na região do Mocambo do Arari.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 786/2024 - Indicação nº 786/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto de Parintins (SAAE), a inclusão das seguintes comunidades no programa Água no Jirau: São Paulo da Nova Esperança, Santa Fé do Zé Açú, São Sebastião do Quebra e Santa Clara do Quebrinha, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 787/2024 - Indicação nº 787/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a disponibilização de um caminhão para o escoamento da produção agrícola dos comunitários de São Paulo da Nova Esperança, Santa Fé do Zé Açú, São Sebastião do Quebra e Santa Clara do Quebrinha, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 788/2024 - Indicação nº 788/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), reforma urgente na Escola Santa Fé, na Comunidade de Santa Fé, Estrada do Zé Açu, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 789/2024 - Indicação nº 789/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), as reformas necessárias na Escola Municipal São João, da Comunidade de Nova Esperança, Estrada do Zé Açu, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
MAP 47/2024 - Moção de Aplausos nº 47/2024 Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Deputado Federal Saullo Vianna pela articulação com o Governo Federal no patrocínio histórico de R$ 12 milhões, o maior da história do Festival Folclórico de Parintins e dá outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
MAP 48/2024 - Moção de Aplausos nº 48/2024 Ao laticínio Natu-gurt pela certificação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) da Prefeitura de Parintins, que autoriza a comercialização em todo o mercado local	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PDL 9/2024 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2024 QUE CONFERE A COMENDA DE MÉRITO CULTURAL “JAIR MENDES” AO PROGRAMA #TOADAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA PARINTINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLO 58/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 58/2024 Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do município de parintins, os eventos dos ‘contrários de parintins’, da companhia cultural contrários, celebrado, anualmente, no mês de junho e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLO 59/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 59/2024 Institui a Semana Municipal do Combate ao Trabalho Infantil e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida

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