29ª Sessão Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa
Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
29ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada
Data de Abertura:
04 de junho de 2024
04 de junho de 2024
Horário de Início:
09:03
09:03
Legislatura:
18ª Legislatura
18ª Legislatura
Sessão Legislativa:
4ª Sessão Legislativa
4ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Sessão Ordinária
Horário de Encerramento:
12:09
12:09
13
Parlamentares Presentes
43
Matérias
0
Expedientes
24
Ordem do Dia
Lista de Presenças
Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
| Foto | Parlamentar | Partido |
|---|---|---|
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Alex Garcia
Alex Garcia Cardoso |
PSD |
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Babá Tupinambá
José Tupinambá Ribeiro Ponte |
PP |
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Brena Dianná
Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza |
UNIÃO |
|
Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares |
PL |
|
Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes |
REPUBLICANOS |
|
Flávio Farias
Flávio da Costa Farias |
UNIÃO |
|
Massilon Cursino
Antônio Massilon de Medeiros Cursino |
PSB |
|
Mateus Assayag
Mateus Ferreira Assayag |
PSD |
|
Márcia Baranda
Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda |
UNIÃO |
|
Naldo Lima
Josenaldo Batista Lima |
PODE |
|
Telo Pinto
Francisco Walteliton de Souza Pinto |
AVANTE |
|
Tião Teixeira
Sebastião Luiz da Cunha Teixeira |
MDB |
|
Vanessa Gonçalves
Vanessa Geny Carneiro Gonçalves |
MDB |
Expedientes
Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
|---|---|---|---|
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IND 739/2024 - Indicação nº 739/2024
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que construa uma rampa de acesso na orla do Bairro da União. |
Apenas Leitura |
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Matéria Lida
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IND 740/2024 - Indicação nº 740/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a revitalização da Praça de alimentação Sabino Alves em frente à Catedral de Nossa Senhora do Carmo. |
Apenas Leitura |
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Matéria Lida
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IND 741/2024 - Indicação nº 741/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT junto ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN para implantação de semáforo na rua Fausto Bulcão esquina com a Rua Barreirinha e dá outras providências. |
Apenas Leitura |
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Matéria Lida
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IND 742/2024 - Indicação nº 742/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED para que faça a adaptação de sirenes, alarmes ou outros equipamentos capazes de produzir ruídos, indicando horários nas escolas que possuem alunos com TEA e dá outras providências. |
Apenas Leitura |
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Matéria Lida
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IND 743/2024 - Indicação nº 743/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte - EMTT a pintura de uma faixa de pedestre em frente à Escola Estadual Tomazinho Meirelles e dá outras providências. |
Apenas Leitura |
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Matéria Lida
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IND 744/2024 - Indicação nº 744/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Pecuária Agricultura e Abastecimento (SEMPA), através do Programa Titula Brasil do INCRA, a realização de mutirão para regularização Fundiária dos lotes irregulares da Comunidade do Máximo e Zé Miri, no Projeto de Assentamento Vila Amazônia e dá outras providências. |
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Matéria Lida
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IND 745/2024 - Indicação nº 745/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins que realize campanha de divulgação das leis municipais, que dispõe sobre defesa e bem-estar animal no Município e dá outras providências. |
Apenas Leitura |
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Matéria Lida
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IND 746/2024 - Indicação nº 746/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins a criação de campanha de incentivo aos catadores de materiais recicláveis e dá outras providências. |
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Matéria Lida
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IND 747/2024 - Indicação nº 747/2024
Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, realização de mutirões de consultas com especialistas nas áreas de: dermatologia; cardiologia; ortopedia; nefrologia; oftalmologia; pneumologia; e neurologia, para agilizar atendimentos e tratamentos acumulados, e dá outras providências. |
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IND 748/2024 - Indicação nº 748/2024
Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP reforma no Centro de Ensino Infantil Alvorada, localizado no conjunto João Novo, e dá outras providências. |
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IND 749/2024 - Indicação nº 749/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas e do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN-AM para que disponibilize Engenheiro de trânsito para executar Plano de Mobilidade Urbana durante a realização do Festival Folclórico de Parintins, e dá outras providências. |
Apenas Leitura |
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IND 750/2024 - Indicação nº 750/2024
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, que sejam adotadas medidas para garantir a manutenção periódica dos prédios e bens públicos para o bem-estar da população e o correto funcionamento dos serviços municipais e dá outras providências. |
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IND 751/2024 - Indicação nº 751/2024
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde a Realização da Campanha de Doação de Sangue no Mês de Junho - Mês Vermelho, e dá outras providências. |
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MAP 44/2024 - Moção de Aplausos nº 44/2024
Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Presidente do Boi Bumbá Caprichoso, Senhor Rossy Amoedo, por não cobrar os royalties dos produtos oficiais do Boi Bumbá Caprichoso dos comerciantes parintinenses. |
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MAP 45/2024 - Moção de Aplausos nº 45/2024
À Companhia Cultural Contrários, pela realização da edição 2024 do “Contrários”, no domingo, 2 de junho |
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MAP 46/2024 - Moção de Aplausos nº 46/2024
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Marcos Falcão coreógrafo, dançarino, diretor de shows para turistas em Parintins, dentro da Associação Cultural Boi Bumbá Caprichoso, e artista do Boi Caprichoso há 27 anos, pelos relevantes serviços prestados à população de Parintins e dá outras providencias. |
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PLO 57/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 57/2024
REGULAMENTA A DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL À COOPERATIVA MISTA DOS MOTOTAXISTAS DE PARINTINS – COOPMOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PELOM 1/2024 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1/2024
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 4º A 13 AO ART. 127 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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REQ 34/2024 - Requerimento nº 34/2024
Solicitar à Casa Civil do Estado do Amazonas na pessoa do sr. Flávio Cordeiro Antony Filho, realização de mutirão de emissão de carteira de identidade e carteira de nascimento para comunidades da zona rural, e dá outras providências. |
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Ordem do Dia
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| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
|---|---|---|---|
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IND 739/2024 - Indicação nº 739/2024
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que construa uma rampa de acesso na orla do Bairro da União. |
Simbólica |
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IND 740/2024 - Indicação nº 740/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a revitalização da Praça de alimentação Sabino Alves em frente à Catedral de Nossa Senhora do Carmo. |
Simbólica |
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IND 741/2024 - Indicação nº 741/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT junto ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN para implantação de semáforo na rua Fausto Bulcão esquina com a Rua Barreirinha e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 742/2024 - Indicação nº 742/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED para que faça a adaptação de sirenes, alarmes ou outros equipamentos capazes de produzir ruídos, indicando horários nas escolas que possuem alunos com TEA e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 743/2024 - Indicação nº 743/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte - EMTT a pintura de uma faixa de pedestre em frente à Escola Estadual Tomazinho Meirelles e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 744/2024 - Indicação nº 744/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Pecuária Agricultura e Abastecimento (SEMPA), através do Programa Titula Brasil do INCRA, a realização de mutirão para regularização Fundiária dos lotes irregulares da Comunidade do Máximo e Zé Miri, no Projeto de Assentamento Vila Amazônia e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 745/2024 - Indicação nº 745/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins que realize campanha de divulgação das leis municipais, que dispõe sobre defesa e bem-estar animal no Município e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 746/2024 - Indicação nº 746/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins a criação de campanha de incentivo aos catadores de materiais recicláveis e dá outras providências. |
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IND 747/2024 - Indicação nº 747/2024
Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, realização de mutirões de consultas com especialistas nas áreas de: dermatologia; cardiologia; ortopedia; nefrologia; oftalmologia; pneumologia; e neurologia, para agilizar atendimentos e tratamentos acumulados, e dá outras providências. |
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IND 748/2024 - Indicação nº 748/2024
Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP reforma no Centro de Ensino Infantil Alvorada, localizado no conjunto João Novo, e dá outras providências. |
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IND 749/2024 - Indicação nº 749/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas e do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN-AM para que disponibilize Engenheiro de trânsito para executar Plano de Mobilidade Urbana durante a realização do Festival Folclórico de Parintins, e dá outras providências. |
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IND 750/2024 - Indicação nº 750/2024
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, que sejam adotadas medidas para garantir a manutenção periódica dos prédios e bens públicos para o bem-estar da população e o correto funcionamento dos serviços municipais e dá outras providências. |
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IND 751/2024 - Indicação nº 751/2024
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde a Realização da Campanha de Doação de Sangue no Mês de Junho - Mês Vermelho, e dá outras providências. |
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MAP 44/2024 - Moção de Aplausos nº 44/2024
Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Presidente do Boi Bumbá Caprichoso, Senhor Rossy Amoedo, por não cobrar os royalties dos produtos oficiais do Boi Bumbá Caprichoso dos comerciantes parintinenses. |
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MAP 45/2024 - Moção de Aplausos nº 45/2024
À Companhia Cultural Contrários, pela realização da edição 2024 do “Contrários”, no domingo, 2 de junho |
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MAP 46/2024 - Moção de Aplausos nº 46/2024
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Marcos Falcão coreógrafo, dançarino, diretor de shows para turistas em Parintins, dentro da Associação Cultural Boi Bumbá Caprichoso, e artista do Boi Caprichoso há 27 anos, pelos relevantes serviços prestados à população de Parintins e dá outras providencias. |
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PDL 8/2024 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2024
QUE DÁ NOME A SALA DE REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS “GEMINIANA CAMPOS BULCÃO BRINGEL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLO 46/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 46/2024
“Dispõe sobre a proibição de emissão de ruídos excessivos em escapamentos de veículos moto ciclísticos e automotivos no âmbito municipal.” |
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PLO 53/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 53/2024
“Dispõe sobre a criação do Programa Talentos da Terra”. |
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PLO 56/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 56/2024
Institui a Semana da Pescadora e do Pescador no município de Parintins e dá outras providências. |
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PLO 57/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 57/2024
REGULAMENTA A DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL À COOPERATIVA MISTA DOS MOTOTAXISTAS DE PARINTINS – COOPMOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PELOM 1/2024 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1/2024
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 4º A 13 AO ART. 127 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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REQ 34/2024 - Requerimento nº 34/2024
Solicitar à Casa Civil do Estado do Amazonas na pessoa do sr. Flávio Cordeiro Antony Filho, realização de mutirão de emissão de carteira de identidade e carteira de nascimento para comunidades da zona rural, e dá outras providências. |
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REQ 35/2024 - Requerimento nº 35/2024
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar, do Presidente Alex Garcia Cardoso a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a omissão municipal na resolução dos problemas do fornecimento de água no Município de Parintins, entre 2020 e 2024, bem como dos motivos que levaram à edição do Decreto Municipal nº 57/2024, que reconheceu emergência por uma situação que se arrasta desde 2005, e dá outras providencias. |
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