28ª Sessão Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa
Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
28ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada
Data de Abertura:
03 de junho de 2024
03 de junho de 2024
Horário de Início:
08:52
08:52
Legislatura:
18ª Legislatura
18ª Legislatura
Sessão Legislativa:
4ª Sessão Legislativa
4ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Sessão Ordinária
Horário de Encerramento:
12:53
12:53
12
Parlamentares Presentes
51
Matérias
0
Expedientes
26
Ordem do Dia
Lista de Presenças
Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
| Foto | Parlamentar | Partido |
|---|---|---|
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Alex Garcia
Alex Garcia Cardoso |
PSD |
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Babá Tupinambá
José Tupinambá Ribeiro Ponte |
PP |
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Brena Dianná
Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza |
UNIÃO |
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Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares |
PL |
|
Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes |
REPUBLICANOS |
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Massilon Cursino
Antônio Massilon de Medeiros Cursino |
PSB |
|
Mateus Assayag
Mateus Ferreira Assayag |
PSD |
|
Márcia Baranda
Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda |
UNIÃO |
|
Naldo Lima
Josenaldo Batista Lima |
PODE |
|
Telo Pinto
Francisco Walteliton de Souza Pinto |
AVANTE |
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Tião Teixeira
Sebastião Luiz da Cunha Teixeira |
MDB |
|
Vanessa Gonçalves
Vanessa Geny Carneiro Gonçalves |
MDB |
Expedientes
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| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
|---|---|---|---|
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IND 717/2024 - Indicação nº 717/2024
Solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), a realização de serviços de mecanização aos produtores rurais das comunidades do Projeto de Assentamento Vila Amazônia: Nova Olinda, Independência e Jauari. |
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Matéria Lida
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IND 718/2024 - Indicação nº 718/2024
Solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), ação de regularização fundiária para a outorga de 160 Termos de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) aos produtores rurais na várzea, em parceria com a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), e dá outras providências. |
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Matéria Lida
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IND 719/2024 - Indicação nº 719/2024
Solicitar da Prefeitura de Parintins a aquisição de triciclos motorizados para as comunidades do Projeto de Assentamento Vila Amazônia: Santa Clara do Jauari, Colônia Brasil Roça e Nova Esperança da Valéria. |
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IND 721/2024 - Indicação nº 721/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP, para que faça a reforma e manutenção da Escola Santa Maria na Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Remijo, e dá outras providencias. |
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Matéria Lida
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IND 722/2024 - Indicação nº 722/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP e Setor de Iluminação Pública do Município, para que faça a troca de luminárias na Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Remijo, e dá outras providencias. |
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IND 723/2024 - Indicação nº 723/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que faça a construção do castelo d’água na Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Remijo, e dá outras providencias. |
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Matéria Lida
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IND 724/2024 - Indicação nº 724/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que faça a construção de um castelo d'água para a comunidade Nossa Senhora de Nazaré Mangueirão - região do Jacú e dá outras providencias. |
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IND 725/2024 - Indicação nº 725/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e Setor de Iluminação Pública do Município para que faça as trocas das luminárias dos postes da comunidade Nossa Senhora de Nazaré Mangueirão - Região do Jacú, e dá outras providencias. |
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IND 726/2024 - Indicação nº 726/2024
Indica à SEDUC que disponibilize quantidade de livros suficientes para os alunos da sede do município de Parintins e dá outras providências. |
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IND 727/2024 - Indicação nº 727/2024
Indica à SEMOSP que realize reparos na rua Padre Augusto Gianola, no trecho da ponte Amazonino Mendes e dá outras providências. |
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IND 728/2024 - Indicação nº 728/2024
Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Diretor – Presidente da COSAMA Armando Silva do Valle, a inclusão no Projeto Água Boa do Núcleo Silva localizado na comunidade do Paraná do Espírito Santo do Meio, e dá outras providências. |
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IND 729/2024 - Indicação nº 729/2024
Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, viabilizar a contratação de médico (a) gerontologista para atender a população idosa na rede municipal de saúde, e dá outras providências. |
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IND 730/2024 - Indicação nº 730/2024
Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA e Secretaria Municipal de Educação – SEMED a realização do ‘Teste Ishihara’ usado para detectar o daltonismo nos alunos da rede pública municipal, e dá outras providências. |
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IND 731/2024 - Indicação nº 731/2024
A Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para realizar a Reforma de forma Urgente da Escola Municipal São Francisco de Assis – Varre Vento na Comunidade São Francisco – região do Paraná do Espírito Santo de Baixo e a Construção de uma nova Escola. |
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IND 732/2024 - Indicação nº 732/2024
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a implantação de lixeiras públicas nas esquinas do bairro Pascoal Alaggio. |
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IND 733/2024 - Indicação nº 733/2024
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP, que possa fazer a manutenção no Ramal do Kidoco na Comunidade do Parananema. |
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IND 734/2024 - Indicação nº 734/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras que faça a reforma e manutenção na quadra poliesportiva e demais espaços da Estação da Cidadania João do Carmo, no Bairro da União, e dá outras providências. |
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IND 735/2024 - Indicação nº 735/2024
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) para o Bairro de Nazaré, e dá outras providências. |
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IND 736/2024 - Indicação nº 736/2024
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que providencie a imediata limpeza e solucione o problema de uma lixeira viciada localizada no Bairro São Vicente, na Rua Agostinho Cunha, e dá outras providências. |
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IND 737/2024 - Indicação nº 737/2024
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a melhoria da infraestrutura e serviços no Bairro de Nazaré, incluindo a limpeza e manutenção urbana necessárias, remoção adequada de resíduos sólidos e a instalação de tampas em todos os bueiros, e dá outras providências. |
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Matéria Lida
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IND 738/2024 - Indicação nº 738/2024
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a revitalização das áreas públicas no bairro de Palmares, incluindo a melhoria das praças, a criação de novos atrativos culturais e de lazer, bem como a promoção de eventos que incentivem o uso desses espaços pela comunidade, e dá outras providências. |
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MPE 16/2024 - Moção de Pesar nº 16/2024
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Bisneto, aos 44 anos. |
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MPE 17/2024 - Moção de Pesar nº 17/2024
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Divaldo Martins da Costa |
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PLO 56/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 56/2024
Institui a Semana da Pescadora e do Pescador no município de Parintins e dá outras providências. |
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REQ 33/2024 - Requerimento nº 33/2024
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre o funcionamento e ações desenvolvidas no Centro de Reabilitação – CER III, instalado em Parintins que está recebendo o recurso na ordem de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil) por mês, de acordo com a Portaria GM/MS Nº 913/2023 do Ministério da Saúde, e dá outras providencias. |
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Ordem do Dia
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| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
|---|---|---|---|
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IND 717/2024 - Indicação nº 717/2024
Solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), a realização de serviços de mecanização aos produtores rurais das comunidades do Projeto de Assentamento Vila Amazônia: Nova Olinda, Independência e Jauari. |
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IND 718/2024 - Indicação nº 718/2024
Solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), ação de regularização fundiária para a outorga de 160 Termos de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) aos produtores rurais na várzea, em parceria com a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), e dá outras providências. |
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IND 719/2024 - Indicação nº 719/2024
Solicitar da Prefeitura de Parintins a aquisição de triciclos motorizados para as comunidades do Projeto de Assentamento Vila Amazônia: Santa Clara do Jauari, Colônia Brasil Roça e Nova Esperança da Valéria. |
Simbólica |
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IND 720/2024 - Indicação nº 720/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e ao Setor de Iluminação Pública do município, para que faça as trocas das luminárias dos postes da comunidade São João Batista na Região do Jacú, e dá outras providencias. |
Simbólica |
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IND 721/2024 - Indicação nº 721/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP, para que faça a reforma e manutenção da Escola Santa Maria na Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Remijo, e dá outras providencias. |
Simbólica |
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IND 722/2024 - Indicação nº 722/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP e Setor de Iluminação Pública do Município, para que faça a troca de luminárias na Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Remijo, e dá outras providencias. |
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IND 723/2024 - Indicação nº 723/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que faça a construção do castelo d’água na Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Remijo, e dá outras providencias. |
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IND 724/2024 - Indicação nº 724/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que faça a construção de um castelo d'água para a comunidade Nossa Senhora de Nazaré Mangueirão - região do Jacú e dá outras providencias. |
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IND 725/2024 - Indicação nº 725/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e Setor de Iluminação Pública do Município para que faça as trocas das luminárias dos postes da comunidade Nossa Senhora de Nazaré Mangueirão - Região do Jacú, e dá outras providencias. |
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IND 726/2024 - Indicação nº 726/2024
Indica à SEDUC que disponibilize quantidade de livros suficientes para os alunos da sede do município de Parintins e dá outras providências. |
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IND 727/2024 - Indicação nº 727/2024
Indica à SEMOSP que realize reparos na rua Padre Augusto Gianola, no trecho da ponte Amazonino Mendes e dá outras providências. |
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IND 728/2024 - Indicação nº 728/2024
Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Diretor – Presidente da COSAMA Armando Silva do Valle, a inclusão no Projeto Água Boa do Núcleo Silva localizado na comunidade do Paraná do Espírito Santo do Meio, e dá outras providências. |
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IND 729/2024 - Indicação nº 729/2024
Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, viabilizar a contratação de médico (a) gerontologista para atender a população idosa na rede municipal de saúde, e dá outras providências. |
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IND 730/2024 - Indicação nº 730/2024
Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA e Secretaria Municipal de Educação – SEMED a realização do ‘Teste Ishihara’ usado para detectar o daltonismo nos alunos da rede pública municipal, e dá outras providências. |
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IND 731/2024 - Indicação nº 731/2024
A Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para realizar a Reforma de forma Urgente da Escola Municipal São Francisco de Assis – Varre Vento na Comunidade São Francisco – região do Paraná do Espírito Santo de Baixo e a Construção de uma nova Escola. |
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IND 732/2024 - Indicação nº 732/2024
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a implantação de lixeiras públicas nas esquinas do bairro Pascoal Alaggio. |
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IND 733/2024 - Indicação nº 733/2024
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP, que possa fazer a manutenção no Ramal do Kidoco na Comunidade do Parananema. |
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IND 734/2024 - Indicação nº 734/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras que faça a reforma e manutenção na quadra poliesportiva e demais espaços da Estação da Cidadania João do Carmo, no Bairro da União, e dá outras providências. |
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IND 735/2024 - Indicação nº 735/2024
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) para o Bairro de Nazaré, e dá outras providências. |
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IND 736/2024 - Indicação nº 736/2024
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que providencie a imediata limpeza e solucione o problema de uma lixeira viciada localizada no Bairro São Vicente, na Rua Agostinho Cunha, e dá outras providências. |
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IND 737/2024 - Indicação nº 737/2024
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a melhoria da infraestrutura e serviços no Bairro de Nazaré, incluindo a limpeza e manutenção urbana necessárias, remoção adequada de resíduos sólidos e a instalação de tampas em todos os bueiros, e dá outras providências. |
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IND 738/2024 - Indicação nº 738/2024
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a revitalização das áreas públicas no bairro de Palmares, incluindo a melhoria das praças, a criação de novos atrativos culturais e de lazer, bem como a promoção de eventos que incentivem o uso desses espaços pela comunidade, e dá outras providências. |
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MPE 16/2024 - Moção de Pesar nº 16/2024
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MPE 17/2024 - Moção de Pesar nº 17/2024
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Divaldo Martins da Costa |
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PLO 56/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 56/2024
Institui a Semana da Pescadora e do Pescador no município de Parintins e dá outras providências. |
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REQ 33/2024 - Requerimento nº 33/2024
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre o funcionamento e ações desenvolvidas no Centro de Reabilitação – CER III, instalado em Parintins que está recebendo o recurso na ordem de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil) por mês, de acordo com a Portaria GM/MS Nº 913/2023 do Ministério da Saúde, e dá outras providencias. |
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