27ª Sessão Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa
Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
27ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada
Data de Abertura:
28 de maio de 2024
28 de maio de 2024
Horário de Início:
08:49
08:49
Legislatura:
18ª Legislatura
18ª Legislatura
Sessão Legislativa:
4ª Sessão Legislativa
4ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Sessão Ordinária
Horário de Encerramento:
10:32
10:32
12
Parlamentares Presentes
56
Matérias
0
Expedientes
28
Ordem do Dia
Lista de Presenças
Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
| Foto | Parlamentar | Partido |
|---|---|---|
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Alex Garcia
Alex Garcia Cardoso |
PSD |
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Babá Tupinambá
José Tupinambá Ribeiro Ponte |
PP |
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Brena Dianná
Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza |
UNIÃO |
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Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares |
PL |
|
Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes |
REPUBLICANOS |
|
Flávio Farias
Flávio da Costa Farias |
UNIÃO |
|
Massilon Cursino
Antônio Massilon de Medeiros Cursino |
PSB |
|
Mateus Assayag
Mateus Ferreira Assayag |
PSD |
|
Márcia Baranda
Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda |
UNIÃO |
|
Naldo Lima
Josenaldo Batista Lima |
PODE |
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Telo Pinto
Francisco Walteliton de Souza Pinto |
AVANTE |
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Tião Teixeira
Sebastião Luiz da Cunha Teixeira |
MDB |
Expedientes
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| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
|---|---|---|---|
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IND 694/2024 - Indicação nº 694/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para que disponibilize no município de Parintins testagem molecular para detecção do vírus HPV e para rastreamento do câncer do colo do útero, de acordo com a Portaria SECTICS/MS nº 3, de 7 de março de 2024, e dá outras providencias. |
Apenas Leitura |
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Matéria Lida
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IND 695/2024 - Indicação nº 695/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SEMOSP para que faça o recapeamento asfáltico na Rua 24 de Janeiro, esquina com a Rua Pastor Lessa, no Bairro Itaúna II, e dá outras providencias. |
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IND 696/2024 - Indicação nº 696/2024
Solicitar da Prefeitura de Parintins um motor de luz e respectivamente a instalação do mesmo na Unidade Básica de Saúde (UBS) Dona Marieta, na comunidade São Tomé do Rio Uaicurapá. |
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IND 697/2024 - Indicação nº 697/2024
Solicitar da Prefeitura de Parintins a aquisição de um motor bomba para o abastecimento da unidade do “Salta Z” instalada na comunidade Santa Rita do Boto. |
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Matéria Lida
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IND 698/2024 - Indicação nº 698/2024
Solicitar da Prefeitura de Parintins a construção de um sistema de abastecimento de água em alvenaria com reservatório de 10 mil litros, por meio do Programa Água no Jirau, na comunidade São Pedro do Marajó. |
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IND 699/2024 - Indicação nº 699/2024
Solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a construção da casa dos professores nas comunidades São Sebastião do Boto e São João Batista do Rio Jacu. |
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IND 700/2024 - Indicação nº 700/2024
Indica à SEMOSP que disponibilize dois salva-vidas para o Balneário Cantagalo no período do Festival e que faça manutenção e adequações de acessibilidade para pessoas portadoras de deficiência física e dá outras providências. |
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IND 701/2024 - Indicação nº 701/2024
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) / Setor de Iluminação Pública, a instalação da iluminação no campo de futebol da comunidade Santo Antônio do Panauaru |
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IND 702/2024 - Indicação nº 702/2024
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de novo prédio para a escola da comunidade Nossa Senhora de Aparecida do Panauaru |
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IND 703/2024 - Indicação nº 703/2024
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de castelo de alvenaria e concreto, bem como disponibilização de caixa d’água de 05 (cinco) mil litros para a comunidade Nossa Senhora de Aparecida do Panauaru |
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IND 704/2024 - Indicação nº 704/2024
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de novo prédio para a escola da comunidade Buiuçu |
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IND 705/2024 - Indicação nº 705/2024
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de castelo de alvenaria e concreto, bem como disponibilização de caixa d’água e ampliação da rede para a comunidade Buiuçu – região do Caburi |
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IND 706/2024 - Indicação nº 706/2024
À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) / Setor de Iluminação Pública, melhorias na Iluminação para a comunidade Buiuçú – região do Caburi |
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IND 707/2024 - Indicação nº 707/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de uma escola de alvenaria para a comunidade Fé em Deus, região da Valeria e dá outras providências. |
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IND 708/2024 - Indicação nº 708/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, que crie um Programa de distribuição de óculos de grau gratuitos para Crianças e Idosos em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências. |
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IND 709/2024 - Indicação nº 709/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma da Escola Municipal Nossa Senhora do Perpetuo Socorro da comunidade Nossa Senhora do Perpetuo Socorro da região do Paraná de Parintins de baixo e dá outras providências. |
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IND 710/2024 - Indicação nº 710/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) a instituição da ‘Semana de Valorização da Família’ na rede municipal de ensino e dá outras providências. |
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IND 711/2024 - Indicação nº 711/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a implantação do Programa Salta-Z na comunidade Nossa Senhora do Perpetuo Socorro do Paraná de Baixo e dá outras providências. |
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IND 712/2024 - Indicação nº 712/2024
À Prefeitura Municipal de Parintins, a implementação integral da Lei Federal nº 14.786/2023, popularmente conhecida como “Não é Não” |
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IND 713/2024 - Indicação nº 713/2024
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitar a terraplanagem da rua 12 do bairro Pascoal Alaggio, que joguem cascalho e faça a manutenção da via até as proximidades da lixeira. |
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IND 714/2024 - Indicação nº 714/2024
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, melhorias no Saneamento Básico do Bairro da Francesa, e dá outras providências. |
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IND 715/2024 - Indicação nº 715/2024
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP e da Secretaria Municipal de Saúde de Parintins - SEMSA, melhorias urgentes na Unidade Básica De Saúde, denominada Doutor Toda e nas Instituições Educacionais Municipais do Bairro da Francesa, e dá outras providências. |
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IND 716/2024 - Indicação nº 716/2024
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a reparação das ruas pavimentadas, revitalização das calçadas e construção de ciclovias no Bairro da Francesa, e dá outras providências |
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MPE 15/2024 - Moção de Pesar nº 15/2024
pelo falecimento de Djidja Cardoso, Ex-Sinhazinha do Boi Garantido. |
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PLO 55/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 55/2024
Institui o Prêmio “Atletas Destaques do Ano” no município de Parintins. |
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REQ 30/2024 - Requerimento nº 30/2024
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins junto à SEMSA informações sobre a falta de medicamentos básicos no Hospital Regional Dr. Jofre Cohen, e dá outras providências. |
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REQ 31/2024 - Requerimento nº 31/2024
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins junto à SEMSA informações sobre a máquina de raio-X do Hospital Regional Dr. Jofre Cohen, e dá outras providências. |
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REQ 32/2024 - Requerimento nº 32/2024
Requeiro à SEMOSP que realize a limpeza das ruas e dos bueiros dos bairros Dajard Vieira, Jacareacanga, Palmares e Emílio Moreira e dá outras providências. |
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Ordem do Dia
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| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
|---|---|---|---|
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IND 694/2024 - Indicação nº 694/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para que disponibilize no município de Parintins testagem molecular para detecção do vírus HPV e para rastreamento do câncer do colo do útero, de acordo com a Portaria SECTICS/MS nº 3, de 7 de março de 2024, e dá outras providencias. |
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IND 695/2024 - Indicação nº 695/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SEMOSP para que faça o recapeamento asfáltico na Rua 24 de Janeiro, esquina com a Rua Pastor Lessa, no Bairro Itaúna II, e dá outras providencias. |
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IND 696/2024 - Indicação nº 696/2024
Solicitar da Prefeitura de Parintins um motor de luz e respectivamente a instalação do mesmo na Unidade Básica de Saúde (UBS) Dona Marieta, na comunidade São Tomé do Rio Uaicurapá. |
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IND 697/2024 - Indicação nº 697/2024
Solicitar da Prefeitura de Parintins a aquisição de um motor bomba para o abastecimento da unidade do “Salta Z” instalada na comunidade Santa Rita do Boto. |
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IND 698/2024 - Indicação nº 698/2024
Solicitar da Prefeitura de Parintins a construção de um sistema de abastecimento de água em alvenaria com reservatório de 10 mil litros, por meio do Programa Água no Jirau, na comunidade São Pedro do Marajó. |
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IND 699/2024 - Indicação nº 699/2024
Solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a construção da casa dos professores nas comunidades São Sebastião do Boto e São João Batista do Rio Jacu. |
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IND 700/2024 - Indicação nº 700/2024
Indica à SEMOSP que disponibilize dois salva-vidas para o Balneário Cantagalo no período do Festival e que faça manutenção e adequações de acessibilidade para pessoas portadoras de deficiência física e dá outras providências. |
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IND 701/2024 - Indicação nº 701/2024
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) / Setor de Iluminação Pública, a instalação da iluminação no campo de futebol da comunidade Santo Antônio do Panauaru |
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IND 702/2024 - Indicação nº 702/2024
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de novo prédio para a escola da comunidade Nossa Senhora de Aparecida do Panauaru |
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IND 703/2024 - Indicação nº 703/2024
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de castelo de alvenaria e concreto, bem como disponibilização de caixa d’água de 05 (cinco) mil litros para a comunidade Nossa Senhora de Aparecida do Panauaru |
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IND 704/2024 - Indicação nº 704/2024
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de novo prédio para a escola da comunidade Buiuçu |
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IND 705/2024 - Indicação nº 705/2024
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de castelo de alvenaria e concreto, bem como disponibilização de caixa d’água e ampliação da rede para a comunidade Buiuçu – região do Caburi |
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IND 706/2024 - Indicação nº 706/2024
À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) / Setor de Iluminação Pública, melhorias na Iluminação para a comunidade Buiuçú – região do Caburi |
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IND 707/2024 - Indicação nº 707/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de uma escola de alvenaria para a comunidade Fé em Deus, região da Valeria e dá outras providências. |
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IND 708/2024 - Indicação nº 708/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, que crie um Programa de distribuição de óculos de grau gratuitos para Crianças e Idosos em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências. |
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IND 709/2024 - Indicação nº 709/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma da Escola Municipal Nossa Senhora do Perpetuo Socorro da comunidade Nossa Senhora do Perpetuo Socorro da região do Paraná de Parintins de baixo e dá outras providências. |
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IND 710/2024 - Indicação nº 710/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) a instituição da ‘Semana de Valorização da Família’ na rede municipal de ensino e dá outras providências. |
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IND 711/2024 - Indicação nº 711/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a implantação do Programa Salta-Z na comunidade Nossa Senhora do Perpetuo Socorro do Paraná de Baixo e dá outras providências. |
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IND 712/2024 - Indicação nº 712/2024
À Prefeitura Municipal de Parintins, a implementação integral da Lei Federal nº 14.786/2023, popularmente conhecida como “Não é Não” |
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IND 713/2024 - Indicação nº 713/2024
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitar a terraplanagem da rua 12 do bairro Pascoal Alaggio, que joguem cascalho e faça a manutenção da via até as proximidades da lixeira. |
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IND 714/2024 - Indicação nº 714/2024
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, melhorias no Saneamento Básico do Bairro da Francesa, e dá outras providências. |
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IND 715/2024 - Indicação nº 715/2024
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP e da Secretaria Municipal de Saúde de Parintins - SEMSA, melhorias urgentes na Unidade Básica De Saúde, denominada Doutor Toda e nas Instituições Educacionais Municipais do Bairro da Francesa, e dá outras providências. |
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IND 716/2024 - Indicação nº 716/2024
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a reparação das ruas pavimentadas, revitalização das calçadas e construção de ciclovias no Bairro da Francesa, e dá outras providências |
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MPE 15/2024 - Moção de Pesar nº 15/2024
pelo falecimento de Djidja Cardoso, Ex-Sinhazinha do Boi Garantido. |
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PLO 55/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 55/2024
Institui o Prêmio “Atletas Destaques do Ano” no município de Parintins. |
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REQ 30/2024 - Requerimento nº 30/2024
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins junto à SEMSA informações sobre a falta de medicamentos básicos no Hospital Regional Dr. Jofre Cohen, e dá outras providências. |
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REQ 31/2024 - Requerimento nº 31/2024
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins junto à SEMSA informações sobre a máquina de raio-X do Hospital Regional Dr. Jofre Cohen, e dá outras providências. |
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REQ 32/2024 - Requerimento nº 32/2024
Requeiro à SEMOSP que realize a limpeza das ruas e dos bueiros dos bairros Dajard Vieira, Jacareacanga, Palmares e Emílio Moreira e dá outras providências. |
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