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26ª Sessão Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

26ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
27 de maio de 2024
Horário de Início:
08:49
Legislatura:
18ª Legislatura
Sessão Legislativa:
4ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Horário de Encerramento:
12:27
13
Parlamentares Presentes
62
Matérias
0
Expedientes
29
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
Alex Garcia
Alex Garcia
Alex Garcia Cardoso
PSD
Babá Tupinambá
Babá Tupinambá
José Tupinambá Ribeiro Ponte
PP
Brena Dianná
Brena Dianná
Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza
UNIÃO
Cabo Linhares
Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares
PL
Fernando Menezes
Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes
REPUBLICANOS
Flávio Farias
Flávio Farias
Flávio da Costa Farias
UNIÃO
Massilon Cursino
Massilon Cursino
Antônio Massilon de Medeiros Cursino
PSB
Mateus Assayag
Mateus Assayag
Mateus Ferreira Assayag
PSD
Márcia Baranda
Márcia Baranda
Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda
UNIÃO
Naldo Lima
Naldo Lima
Josenaldo Batista Lima
PODE
Telo Pinto
Telo Pinto
Francisco Walteliton de Souza Pinto
AVANTE
Tião Teixeira
Tião Teixeira
Sebastião Luiz da Cunha Teixeira
MDB
Vanessa Gonçalves
Vanessa Gonçalves
Vanessa Geny Carneiro Gonçalves
MDB

Expedientes

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 667/2024 - Indicação nº 667/2024
À Prefeitura Municipal de Parintins a implementação do Programa Energia Solar nas escolas municipais e nas Unidades Básicas de Saúde (em comunidades rurais que sofrem com a falta de energia

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Matéria Lida
IND 668/2024 - Indicação nº 668/2024
À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins solicitar a realização de Sessão Especial, no dia 14 de junho, data em que se comemora o Dia Mundial do Doador de Sangue, em nome do Banco de Sangue de Parintins Unidade de Coleta e Distribuição de Sangue “Dr. Amilcar Monte Rey”, como forma de incentivar ainda mais a doação de sangue na cidade.

Apenas Leitura
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Matéria Lida
IND 669/2024 - Indicação nº 669/2024
A Empresa Amazonas Energia, no sentido de solicitar a poda das árvores da Rua Professor Mário Jorge Cabral de Melo do bairro Itaúna II.

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Matéria Lida
IND 670/2024 - Indicação nº 670/2024
A Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a limpeza e capinação da Rua Professor Mário Jorge Cabral de Melo do bairro Itaúna II.

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Matéria Lida
IND 671/2024 - Indicação nº 671/2024
Ao Governo do Estado do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Parintins para a realização da Pavimentação Asfáltica da Rua Professor Mário Jorge Cabral de Melo do bairro Itaúna II.

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Matéria Lida
IND 672/2024 - Indicação nº 672/2024
à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para realizar a reforma da Escola Municipal Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e a construção de um novo educandário de Alvenaria, localizada na comunidade Paraná de Parintins de Baixo.

Apenas Leitura
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Matéria Lida
IND 673/2024 - Indicação nº 673/2024
A Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para realizar a reforma da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida do Miriti – região da Gleba da Vila Amazônia.

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Matéria Lida
IND 674/2024 - Indicação nº 674/2024
Solicita a mesa diretora para que realize Audiência Pública com o objetivo de debater e encaminhar providencias sobre a cobrança de royaltes dos comerciantes de Parintins sobre os produtos dos Bois Bumbás.

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Matéria Lida
IND 675/2024 - Indicação nº 675/2024
Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Saúde - SES, para que aumente a oferta de Exames Ambulatoriais no município de Parintins.

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Matéria Lida
IND 676/2024 - Indicação nº 676/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde para que faça a implantação do Programa Farmácia Solidária no município de Parintins, e da outras providências.

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Matéria Lida
IND 677/2024 - Indicação nº 677/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos- SEMOSP para que faça melhorias ou reconstrução da escadaria na Orla da União, e dá outras providencias.

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Matéria Lida
IND 678/2024 - Indicação nº 678/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos- SEMOSP para que faça melhorias na Rua Dr. Romualdo Corrêa, esquina com a Rua Guajarina Prestes, no Bairro Itaúna II, e dá outras providencias.

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Matéria Lida
IND 679/2024 - Indicação nº 679/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos- SEMOSP para que faça melhorias no final da Rua Dr. Romualdo Corrêa, esquina com Estrada do Macurany, no Bairro Itaúna II, e dá outras providencias.

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Matéria Lida
IND 680/2024 - Indicação nº 680/2024
Indica à SEMOSP que realize a limpeza da caixa d'água e da caixa de gordura do Centro Educacionall Infantil Claudir da Vila Amazônia e dá outras providências

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Matéria Lida
IND 681/2024 - Indicação nº 681/2024
Indica à SEMOSP que realize a limpeza e o asfaltamento das ruas do bairro São Vicente e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 682/2024 - Indicação nº 682/2024
Requeiro nos temos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), um Agente Comunitário de Saúde (ACS) para comunidade Vista Alegre da Sagrada Família região do Zé Açú e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 683/2024 - Indicação nº 683/2024
Requeiro nos temos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo, a construção de um castelo d’agua para a comunidade do Paraná do Espírito Santo do meio do Divino e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 684/2024 - Indicação nº 684/2024
Requeiro nos temos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a solicitação à Empresa Amazonas Energia, a mudança da iluminação pública da estrada do Xibiu do Macurany para energia trifásica e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 685/2024 - Indicação nº 685/2024
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a adoção do período integral nos cursos regulares das escolas municipais de ensino infantil e fundamental, com atividades como artes, informática, esportes, idiomas e reforço escolar, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 686/2024 - Indicação nº 686/2024
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, limpeza da rua Rui Araújo, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 687/2024 - Indicação nº 687/2024
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, reestruturação da orla da rua Armando Prado e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 688/2024 - Indicação nº 688/2024
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, reestruturação da orla do Bairro da União e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 689/2024 - Indicação nº 689/2024
Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, que instale Iluminação Pública de LED em todas as comunidades da Região da Gleba Vila Amazônia incluindo as Comunidades da Região do Zé Açu.

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Matéria Lida
IND 690/2024 - Indicação nº 690/2024
Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, que instale Iluminação Pública de LED em todas as comunidades da Região do Rio Mamuru.

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Matéria Lida
IND 691/2024 - Indicação nº 691/2024
Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, que instale Iluminação Pública de LED em todas as comunidades da Região do Rio Tracajá.

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Matéria Lida
IND 692/2024 - Indicação nº 692/2024
Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, que instale Iluminação Pública de LED em todas as comunidades da Região do Rio Uaicurapá.

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Matéria Lida
IND 693/2024 - Indicação nº 693/2024
no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, que tome as medidas imediatas para melhoria do bairro Santa Clara, e dá outras providências.

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Matéria Lida
MAP 42/2024 - Moção de Aplausos nº 42/2024
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao senhor Geraldo Soares de Medeiros pelos seus 90 anos.

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Matéria Lida
MAP 43/2024 - Moção de Aplausos nº 43/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Grupo Figueiredo pela realização da obra da nova Praça Eduardo Ribeiro e dá outras providências.

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Matéria Lida
MPE 13/2024 - Moção de Pesar nº 13/2024
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Inocência Pires de Jesus, aos 80 anos.

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Matéria Lida
MPE 14/2024 - Moção de Pesar nº 14/2024
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Pesar a família do médico Alessandro Silva Cursino, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 07 de maio de 2024.

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Matéria Lida
REQ 28/2024 - Requerimento nº 28/2024
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, informações do motivo do abandono do Balneário Cantagalo, bem como mostre planos de ações concretas para sua reabertura e revitalização e dá outras providências.

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Matéria Lida
REQ 29/2024 - Requerimento nº 29/2024
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins que informe os motivos que levaram ao abandono e paralisação da obra da Escola Municipal São José, na Comunidade Boa Esperança do Zé Açu, bem como quais medidas serão tomadas para garantir sua conclusão e qual a previsão para a entrega da escola à comunidade, e dá outras providências.

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Matéria Lida

Ordem do Dia

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 667/2024 - Indicação nº 667/2024
À Prefeitura Municipal de Parintins a implementação do Programa Energia Solar nas escolas municipais e nas Unidades Básicas de Saúde (em comunidades rurais que sofrem com a falta de energia

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Aprovado por unanimidade

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IND 668/2024 - Indicação nº 668/2024
À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins solicitar a realização de Sessão Especial, no dia 14 de junho, data em que se comemora o Dia Mundial do Doador de Sangue, em nome do Banco de Sangue de Parintins Unidade de Coleta e Distribuição de Sangue “Dr. Amilcar Monte Rey”, como forma de incentivar ainda mais a doação de sangue na cidade.

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Aprovado por unanimidade

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IND 669/2024 - Indicação nº 669/2024
A Empresa Amazonas Energia, no sentido de solicitar a poda das árvores da Rua Professor Mário Jorge Cabral de Melo do bairro Itaúna II.

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Aprovado por unanimidade

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IND 670/2024 - Indicação nº 670/2024
A Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a limpeza e capinação da Rua Professor Mário Jorge Cabral de Melo do bairro Itaúna II.

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Aprovado por unanimidade

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IND 671/2024 - Indicação nº 671/2024
Ao Governo do Estado do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Parintins para a realização da Pavimentação Asfáltica da Rua Professor Mário Jorge Cabral de Melo do bairro Itaúna II.

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Aprovado por unanimidade

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IND 672/2024 - Indicação nº 672/2024
à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para realizar a reforma da Escola Municipal Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e a construção de um novo educandário de Alvenaria, localizada na comunidade Paraná de Parintins de Baixo.

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Aprovado por unanimidade

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IND 673/2024 - Indicação nº 673/2024
A Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para realizar a reforma da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida do Miriti – região da Gleba da Vila Amazônia.

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Aprovado por unanimidade

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IND 674/2024 - Indicação nº 674/2024
Solicita a mesa diretora para que realize Audiência Pública com o objetivo de debater e encaminhar providencias sobre a cobrança de royaltes dos comerciantes de Parintins sobre os produtos dos Bois Bumbás.

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Aprovado por unanimidade

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IND 675/2024 - Indicação nº 675/2024
Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Saúde - SES, para que aumente a oferta de Exames Ambulatoriais no município de Parintins.

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Aprovado por unanimidade

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IND 676/2024 - Indicação nº 676/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde para que faça a implantação do Programa Farmácia Solidária no município de Parintins, e da outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 677/2024 - Indicação nº 677/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos- SEMOSP para que faça melhorias ou reconstrução da escadaria na Orla da União, e dá outras providencias.

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Aprovado por unanimidade

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IND 678/2024 - Indicação nº 678/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos- SEMOSP para que faça melhorias na Rua Dr. Romualdo Corrêa, esquina com a Rua Guajarina Prestes, no Bairro Itaúna II, e dá outras providencias.

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IND 679/2024 - Indicação nº 679/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos- SEMOSP para que faça melhorias no final da Rua Dr. Romualdo Corrêa, esquina com Estrada do Macurany, no Bairro Itaúna II, e dá outras providencias.

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IND 680/2024 - Indicação nº 680/2024
Indica à SEMOSP que realize a limpeza da caixa d'água e da caixa de gordura do Centro Educacionall Infantil Claudir da Vila Amazônia e dá outras providências

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Aprovado por unanimidade

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IND 681/2024 - Indicação nº 681/2024
Indica à SEMOSP que realize a limpeza e o asfaltamento das ruas do bairro São Vicente e dá outras providências.

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IND 682/2024 - Indicação nº 682/2024
Requeiro nos temos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), um Agente Comunitário de Saúde (ACS) para comunidade Vista Alegre da Sagrada Família região do Zé Açú e dá outras providências.

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IND 683/2024 - Indicação nº 683/2024
Requeiro nos temos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo, a construção de um castelo d’agua para a comunidade do Paraná do Espírito Santo do meio do Divino e dá outras providências.

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IND 684/2024 - Indicação nº 684/2024
Requeiro nos temos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a solicitação à Empresa Amazonas Energia, a mudança da iluminação pública da estrada do Xibiu do Macurany para energia trifásica e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 685/2024 - Indicação nº 685/2024
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a adoção do período integral nos cursos regulares das escolas municipais de ensino infantil e fundamental, com atividades como artes, informática, esportes, idiomas e reforço escolar, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 686/2024 - Indicação nº 686/2024
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, limpeza da rua Rui Araújo, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 687/2024 - Indicação nº 687/2024
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, reestruturação da orla da rua Armando Prado e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 688/2024 - Indicação nº 688/2024
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, reestruturação da orla do Bairro da União e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 693/2024 - Indicação nº 693/2024
no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, que tome as medidas imediatas para melhoria do bairro Santa Clara, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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MAP 42/2024 - Moção de Aplausos nº 42/2024
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao senhor Geraldo Soares de Medeiros pelos seus 90 anos.

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Aprovado por unanimidade

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MAP 43/2024 - Moção de Aplausos nº 43/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Grupo Figueiredo pela realização da obra da nova Praça Eduardo Ribeiro e dá outras providências.

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Aprovada por maioria simples

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MPE 13/2024 - Moção de Pesar nº 13/2024
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Inocência Pires de Jesus, aos 80 anos.

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Aprovado por unanimidade

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MPE 14/2024 - Moção de Pesar nº 14/2024
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Pesar a família do médico Alessandro Silva Cursino, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 07 de maio de 2024.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 28/2024 - Requerimento nº 28/2024
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, informações do motivo do abandono do Balneário Cantagalo, bem como mostre planos de ações concretas para sua reabertura e revitalização e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 29/2024 - Requerimento nº 29/2024
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins que informe os motivos que levaram ao abandono e paralisação da obra da Escola Municipal São José, na Comunidade Boa Esperança do Zé Açu, bem como quais medidas serão tomadas para garantir sua conclusão e qual a previsão para a entrega da escola à comunidade, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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Documentos

Vídeo da Sessão

Ações Rápidas