25ª Sessão Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

25ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
21 de maio de 2024

Horário de Início:
08:30

Legislatura:
18ª Legislatura

Sessão Legislativa:
4ª Sessão Legislativa

Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária

Horário de Encerramento:
12:04

Parlamentares Presentes

Matérias

Expedientes

Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.

Foto	Parlamentar	Partido
	Alex Garcia Alex Garcia Cardoso	PSD
	Babá Tupinambá José Tupinambá Ribeiro Ponte	PP
	Brena Dianná Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza	UNIÃO
	Cabo Linhares Paulo Cesar Rodrigues Linhares	PL
	Fernando Menezes Fernando Nogueira de Menezes	REPUBLICANOS
	Flávio Farias Flávio da Costa Farias	UNIÃO
	Massilon Cursino Antônio Massilon de Medeiros Cursino	PSB
	Mateus Assayag Mateus Ferreira Assayag	PSD
	Márcia Baranda Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda	UNIÃO
	Telo Pinto Francisco Walteliton de Souza Pinto	AVANTE
	Tião Teixeira Sebastião Luiz da Cunha Teixeira	MDB
	Vanessa Gonçalves Vanessa Geny Carneiro Gonçalves	MDB

Expedientes

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Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
IND 642/2024 - Indicação nº 642/2024 À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), que promova ações de educação ambiental direcionada aos bares, restaurantes e lanchonetes através de campanhas educativas para sensibilizar proprietários, funcionários e clientes sobre a importância da destinação correta de resíduos no município	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 643/2024 - Indicação nº 643/2024 INDICAÇÃO à Prefeitura de Parintins, por meio do Programa Água no Jirau, a manutenção de dois poços artesianos na propriedade da produtora Sudany de Oliveira da Silva, lote 1465, na comunidade São Sebastião do Quebra - Projeto de Assentamento Vila Amazônia e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 644/2024 - Indicação nº 644/2024 : Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça a conclusão do serviço de drenagem no Beco Coronel Barreto Batista no Bairro São José, e dá outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 646/2024 - Indicação nº 646/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, e Secretaria Estadual de Educação – SEDUC, para que realizem Campanhas Permanentes de Conscientização e Combate ao Capacitismo na rede municipal e estadual de ensino, e dá outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 647/2024 - Indicação nº 647/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça a construção de pontes novas no Beco Coronel Barreto Batista no Bairro São José, e dá outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 648/2024 - Indicação nº 648/2024 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), solicito a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) para o Residencial Parintins e Vila Cristina, localizada na estrada do Macurany.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 649/2024 - Indicação nº 649/2024 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) a contratação de um ACS para o Residencial Parintins e Vila Cristina, localizada na estrada do Macurany.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 650/2024 - Indicação nº 650/2024 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito a construção de um novo prédio para a Escola Municipal São José - Localizada na Comunidade São José Operário (região do Limão do Meio).	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 651/2024 - Indicação nº 651/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma da Escola Municipal Tiradentes da comunidade Menino Deus do Itaboraí do Meio e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 652/2024 - Indicação nº 652/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma da Escola Municipal São Vicente da região do Itaboraí do meio e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 653/2024 - Indicação nº 653/2024 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP solicito reparos em alguns trechos da rua 24 de janeiro que dá acesso ao loteamento Teixeirão.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 654/2024 - Indicação nº 654/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma da Escola Municipal São José da Comunidade São José do Itaboraí de Baixo e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 655/2024 - Indicação nº 655/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma da Escola Municipal Imaculada Conceição da região do Itaboraí de cima e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 656/2024 - Indicação nº 656/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a disponibilização dos serviços de psicologia e de assistência social nas escolas públicas municipais e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 657/2024 - Indicação nº 657/2024 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) solicitando a contratação de uma merendeira para o Centro Educacional Infantil “Pequeninos de Nazaré”, localizada no bairro de Nossa Senhora de Nazaré.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 658/2024 - Indicação nº 658/2024 Solicitar a Empresa Amazonas Energia, a instalação de rede elétrica para atender os moradores da rua popularmente chamada de entrada da Bena, e dá outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 659/2024 - Indicação nº 659/2024 Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, junto à Secretaria de Estado de Saúde a aquisição de uma ambulancha para atender a comunidade da Brasília, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 660/2024 - Indicação nº 660/2024 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, a regularização do sistema de Iluminação na Orla da União, e da outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 661/2024 - Indicação nº 661/2024 Solicitar Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto - SAAE a instalação da rede hidráulica para atender os moradores da rua popularmente chamada de entrada da Bena, e dá outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 662/2024 - Indicação nº 662/2024 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicito a instalação das luminárias nos postes que fica localizada na rua Benjamin Portal com a rua Dom Arcângelo no bairro do Itaúna I.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 663/2024 - Indicação nº 663/2024 Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, por meio Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, realize em Parintins, no dia 28 de junho – primeiro dia do Festival Folclórico 2024 – ações de conscientização e combate à violências pelo Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 664/2024 - Indicação nº 664/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Parintins – SEMSA, o desenvolvimento de um programa de conscientização e atenção integral à saúde das mulheres no climatério e na menopausa, no âmbito do município de Parintins, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 665/2024 - Indicação nº 665/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Parintins – SEMSA, afixar informativos referente ao que consta na legislação para atendimento de interrupção de gravidez decorrente de violência, nas unidades de saúde no âmbito do município de Parintins, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 666/2024 - Indicação nº 666/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a necessidade urgente de construção de uma rampa de alvenaria no final da Rua Maués, que dá acesso ao lago Macurany, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
MAP 39/2024 - Moção de Aplausos nº 39/2024 MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Leiteria Macurany, de Isandrey Azêdo e Michelle Carvalho, pelo Queijo Ouro - Coalhada Prata e Iogurte Bronze - Produtos lácteos 100% parintinenses premiados em concursos internacionais.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
MAP 40/2024 - Moção de Aplausos nº 40/2024 À Leiteria Macurany pela realização do 1º Dia de Campo, ocorrido no dia 18 de maio	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
MAP 41/2024 - Moção de Aplausos nº 41/2024 Ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Amazonas (Sebrae-AM) pelo apoio à Leiteria Macurany na realização do 1º Dia de Campo, ocorrido no dia 18 de maio	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLO 53/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 53/2024 “Dispõe sobre a criação do Programa Talentos da Terra”.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLO 54/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 54/2024 “Dispõe sobre diretrizes para Implementação do "Programa Parada Jovem Parintins – PPJPIN", que dispõe sobre iniciativas de fomento e desenvolvimento de programas, projetos, ações e atividades que contribuam para a emancipação, promoção e garantia dos direitos da juventude do Município de Parintins, Estado do Amazonas.".	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
REQ 27/2024 - Requerimento nº 27/2024 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Centro Multifuncional Parintins, informações sobre a autorização/licença ambiental, para a perfuração de novos os poços no posto do SAAE, na Av. Paraíba, no bairro do Palmares, e dá outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida

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