24ª Sessão Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

24ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
20 de maio de 2024

Horário de Início:
08:46

Legislatura:
18ª Legislatura

Sessão Legislativa:
4ª Sessão Legislativa

Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária

Horário de Encerramento:
11:56

Parlamentares Presentes

Matérias

Expedientes

Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.

Foto	Parlamentar	Partido
	Alex Garcia Alex Garcia Cardoso	PSD
	Babá Tupinambá José Tupinambá Ribeiro Ponte	PP
	Brena Dianná Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza	UNIÃO
	Cabo Linhares Paulo Cesar Rodrigues Linhares	PL
	Fernando Menezes Fernando Nogueira de Menezes	REPUBLICANOS
	Flávio Farias Flávio da Costa Farias	UNIÃO
	Massilon Cursino Antônio Massilon de Medeiros Cursino	PSB
	Márcia Baranda Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda	UNIÃO
	Naldo Lima Josenaldo Batista Lima	PODE
	Telo Pinto Francisco Walteliton de Souza Pinto	AVANTE
	Vanessa Gonçalves Vanessa Geny Carneiro Gonçalves	MDB

Expedientes

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Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
IND 615/2024 - Indicação nº 615/2024 À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a perfuração de poço artesiano para a Cabeceira do Surara, vinculada à comunidade Santo Antônio na região do Mocambo	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 616/2024 - Indicação nº 616/2024 Indica à SEMOSP junto ao Setor de Iluminação Pública que instale sistema de iluminação nas dependências do campo de futebol da comunidade Divino Espírito Santo do Aduacá e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 617/2024 - Indicação nº 617/2024 Indica ao Governo do Estado do Amazonas através da SEDU junto ao MEC que disponibilizem ônibus escolares para os alunos do maternal das redes de ensino municipal e estadual do município de Parintins e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 618/2024 - Indicação nº 618/2024 Indica ao Governo do Estado do Amazonas através do Tribunal de Justiça do Amazonas que realize ação social da Justiça Itinerante na zona rural e na sede do município de Parintins e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 619/2024 - Indicação nº 619/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH para criação do Serviço de Acolhimento para LGBTQIAPN+, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 620/2024 - Indicação nº 620/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP, para que faça reforma e melhorias nos bueiros localizados na Rua Balbino Noronha esquina com a Rua Fortaleza, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 621/2024 - Indicação nº 621/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça melhorias na Rua Mario Jorge Cabral de Melo, no Bairro Paulo Correa, e dá outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 622/2024 - Indicação nº 622/2024 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a limpeza, capinação e terraplenagem na Avenida Brasil, localizada no bairro Pascoal Alaggio II.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 623/2024 - Indicação nº 623/2024 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEMJUV, que possam incluir os times de futebol feminino nas Inaugurações dos ginásios na sede do município e nas comunidades rurais.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 625/2024 - Indicação nº 625/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) a realização da campanha de vacinação contra o vírus HPV em todas as escolas do município e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 626/2024 - Indicação nº 626/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) a climatização da Unidade Básica de Saúde (UBS) Maria do Carmo localizada na comunidade Bom Socorro do Zé Açú e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 627/2024 - Indicação nº 627/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) a aquisição de lousas digitais nas escolas do município e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 628/2024 - Indicação nº 628/2024 Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP adequação do sistema de drenagem das ruas do Residencial Vila Cristina e Residencial Parintins, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 629/2024 - Indicação nº 629/2024 Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP ampliação e adequação do sistema de drenagem da Avenida Amazonas entre as ruas João Melo, Clarindo Chaves e Cordovil, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 630/2024 - Indicação nº 630/2024 Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP ampliação e adequação do sistema de drenagem do Beco Raimundo Luiz de Menezes vulgo Beco do Sapo, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 631/2024 - Indicação nº 631/2024 Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP manutenção estrutural na escadaria e na rampa da Francesa, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 632/2024 - Indicação nº 632/2024 À Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao Terceiro Quadrimestre de 2023	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 633/2024 - Indicação nº 633/2024 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Coordenação do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto),que faça a construção de 1 (um) Castelo d’água na Comunidade do Varre Vento, região do Rio Mamurú.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 634/2024 - Indicação nº 634/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a Implementação de Coletores Flutuantes para Aprimorar a Coleta de Resíduos na Zona Rural de Parintins, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 635/2024 - Indicação nº 635/2024 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP/Setor de Iluminação Pública que possa fazer ligação no quadro de iluminação pública da Comunidade Varre Vento, região do Rio Mamurú.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 636/2024 - Indicação nº 636/2024 Reinterando o pedido no quadro de iluminação pública da Comunidade Nossa Senhora das Graças do Maranhão, região do Rio Uaicurapá.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 637/2024 - Indicação nº 637/2024 Reinterando o pedido no quadro de iluminação pública na Comunidade Terra Preta, região do Rio Mamurú.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 638/2024 - Indicação nº 638/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Empresa Municipal de Trânsito e Transportes– EMTT, para que se realize um mapeamento abrangente de todas as vias públicas que demandam melhorias na sinalização vertical e horizontal, assim como para proceder à requalificação das sinalizações já existentes que se deterioraram ao longo do tempo, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 639/2024 - Indicação nº 639/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de novas Casas do Professor e a reforma das existentes nas comunidades Polo do Município de Parintins, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 640/2024 - Indicação nº 640/2024 Reinterando o pedido no quadro de iluminação pública da Comunidade do Remanso, região do Mocambo do Arari.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 641/2024 - Indicação nº 641/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a implementação de um canal de agendamento para a realização da Coleta Agendada para Recolhimento de Grandes Objetos, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
MAP 36/2024 - Moção de Aplausos nº 36/2024 Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao Centro Educacional Infantil “Pequeninos de Nazaré” pelo seus 40 anos de educandário.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
MAP 37/2024 - Moção de Aplausos nº 37/2024 Aos Garis da cidade de Parintins, em passagem à data de 16 de maio – Dia Nacional do Gari e, principalmente, pelo trabalho que desempenham na limpeza da cidade	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
MAP 38/2024 - Moção de Aplausos nº 38/2024 À Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação (Semasth) e Rede de Proteção pela realização da Blitz da conscientização em combate ao abuso e exploração sexual	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
MPE 12/2024 - Moção de Pesar nº 12/2024 Solicitar MOÇÃO DE PESAR à família de Francisco das Chagas Xavier, mais conhecido como “gago”, aos 68 anos, ocorrido, no dia 18 de maio de 2024, em Parintins.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PDL 8/2024 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2024 QUE DÁ NOME A SALA DE REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS “GEMINIANA CAMPOS BULCÃO BRINGEL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLO 48/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 48/2024 Institui o Programa Municipal de Conscientização e Combate à Violência contra Crianças e Adolescentes e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLO 49/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 49/2024 AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMOVEL DE PROPRIEDADE DO SENHOR MANOEL JOSÉ RIBEIRO LOCALIZADO NA RUA BARREIRINHA BAIRRO EMILIO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLO 50/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 50/2024 AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMOVEL DE PROPRIEDADE DA SENHORA MARIA ROSA RIBEIRO VIEIRA LOCALIZADO NA RUA BARREIRINHA BAIRRO EMILIO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLO 51/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 51/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DELIMITAÇÃO DO BAIRRO NOVA CONQUISTA NO MUNICIPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLO 52/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 52/2024 “Dispõe sobre diretrizes para Implementação do "Programa Espaço da Juventude Amazonense – PEJAM", que dispõe sobre iniciativas de fomento e desenvolvimento de programas, projetos, ações e atividades que contribuam para a emancipação, promoção e garantia dos direitos da juventude do Estado do Amazonas.".	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
REQ 26/2024 - Requerimento nº 26/2024 Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas junto ao Fundo de Promoção Social, Ação Itinerante com o programa Crédito Solidário na comunidade São Tomé do Mocambo do Arari, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida

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