23ª Sessão Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

23ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
13 de maio de 2024

Horário de Início:
09:14

Legislatura:
18ª Legislatura

Sessão Legislativa:
4ª Sessão Legislativa

Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária

Horário de Encerramento:
12:03

Parlamentares Presentes

Matérias

Expedientes

Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.

Foto	Parlamentar	Partido
	Alex Garcia Alex Garcia Cardoso	PSD
	Babá Tupinambá José Tupinambá Ribeiro Ponte	PP
	Brena Dianná Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza	UNIÃO
	Cabo Linhares Paulo Cesar Rodrigues Linhares	PL
	Fernando Menezes Fernando Nogueira de Menezes	REPUBLICANOS
	Flávio Farias Flávio da Costa Farias	UNIÃO
	Massilon Cursino Antônio Massilon de Medeiros Cursino	PSB
	Márcia Baranda Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda	UNIÃO
	Naldo Lima Josenaldo Batista Lima	PODE
	Telo Pinto Francisco Walteliton de Souza Pinto	AVANTE
	Tião Teixeira Sebastião Luiz da Cunha Teixeira	MDB
	Vanessa Gonçalves Vanessa Geny Carneiro Gonçalves	MDB

Expedientes

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Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
IND 581/2024 - Indicação nº 581/2024 INDICAÇÃO à Coordenadoria Regional de Educação de Parintins, da Secretaria de Estado da Educação – Seduc no sentido de solicitar a contratação de professor, em caráter de urgência, para o 3º Ano do Ensino Mediado por Tecnologia da Escola Municipal Washington Luiz Teixeira, na comunidade São Sebastião do Boto, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 582/2024 - Indicação nº 582/2024 Indicação ao Senador Eduardo Braga (MDB) para articular junto ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) a destinação de R$ 5 milhões ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Municipal de Parintins no ano de 2025 e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 583/2024 - Indicação nº 583/2024 Indica à SEMASTH junto a SEMED que realizem ação sociocultural em prol da população surda de Parintins e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 584/2024 - Indicação nº 584/2024 Indica que a SEMOSP junto ao Setor de Iluminação Pública e a empresa Amazonas Energia realizem a instalação do sistema de energia elétrica na região do Matipucu e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 585/2024 - Indicação nº 585/2024 À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), por meio do Setor de Iluminação Pública, iluminação (reposição de luminárias e colocação de postes, se necessário) para o final da Rua Maués, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 586/2024 - Indicação nº 586/2024 Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN-AM uma visita técnica ao município de Parintins, e dá outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 588/2024 - Indicação nº 588/2024 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Coordenação do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), que faça a construção de 1 (um) Castelo e a aquisição de 01 (uma) Caixa D’água de 10.000 (dez mil) litros, assim como a extensão da rede hidráulica da Comunidade da Filadelfia, região do Rio Uaicurapá.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 589/2024 - Indicação nº 589/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), a Ampliação do Programa Ilumina+ para as Comunidades Não Atendidas de Parintins, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 590/2024 - Indicação nº 590/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas (SSP/AM), a Aquisição de Mais uma Viatura Maria da Penha, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 593/2024 - Indicação nº 593/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas- FVS, Ônibus de Testagem Rápida para a Detecção do COVID-19 para o Festival de Parintins, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 594/2024 - Indicação nº 594/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (CETAM) que disponibilize para Parintins os Cursos Profissionalizantes: Condutor Cultural Local; Formatação de Roteiros Turísticos; Inglês Aplicado aos Serviços Turísticos; Espanhol Aplicado aos Serviços Turísticos; Camareiros em Meio de Hospedagem; Agente de Informações Turísticas; Atendimento ao Cliente; Culinária: café regional, Recepção em Meio de Hospedagem e Culinária Regional, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 595/2024 - Indicação nº 595/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), o Programa Saúde Amazonas para as Comunidades, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 596/2024 - Indicação nº 596/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado que através da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS disponibilize quatro (04) tendas, tamanho 10 x 10, para atendimento das feiras dos produtores rurais dos Distritos de Mocambo e Caburi. Sendo 02 (duas) para o Mocambo e 02 (duas) para o Caburi, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 597/2024 - Indicação nº 597/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Subcomando de Ações de Defesa Civil, a Visita à Orla de Parintins, sobretudo no trecho da Praça Digital e próximo à Av. Armando Prado com R. Rui Araújo, para Avaliação de Risco de Desmoronamento, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 598/2024 - Indicação nº 598/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (AFEAM), Cartas de Anistia para Produtores Afetados pela Estiagem, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 599/2024 - Indicação nº 599/2024 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a reforma da Escola Municipal Alberto Kimura Filho, localizada na Comunidade de São Sebastião do Saracura e dá outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 600/2024 - Indicação nº 600/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido no sentido de solicitar ao Poder Executivo, disponibilizar aos munícipes curso de capacitação de captador de recursos para organizações não governamentais (ong) e projetos sociais e dá outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 601/2024 - Indicação nº 601/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a implantação de coleta seletiva de lixo e programa contínuo para recolhimento de recicláveis nas escolas municipais e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 602/2024 - Indicação nº 602/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido no sentido de solicitar ao Poder Executivo, que realize a divulgação da biblioteca virtual Portal Domínio Público, vinculada ao Governo Federal, nos canais oficiais do Município e dá outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 603/2024 - Indicação nº 603/2024 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) solicitando a troca da fiação elétrica da Escola Municipal Lila Maia, localizada no bairro Itaúna I.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 604/2024 - Indicação nº 604/2024 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, junto a Secretaria Municipal de Educação (Semed), Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos (Semosp), solicito que seja providenciado coberturas no ponto de ônibus para os alunos da rede municipal e estadual que utilizam do transporte público nos Bairro Paulo Corrêa e União.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 605/2024 - Indicação nº 605/2024 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para construção de 01 (uma) escola para a Comunidade de Nossa Senhora de Nazaré do Limão de Baixo.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 608/2024 - Indicação nº 608/2024 no sentido de solicitar da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas- FVS a Integração com a Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM, Considerando Precariedade do Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 609/2024 - Indicação nº 609/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Produção - SEPROR, para disponibilize alimentos através do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), para a Associação de Mulheres Vitoria Régia e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 610/2024 - Indicação nº 610/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, a possibilidade de compra e distribuição de produtos regionais por meio do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), para serem distribuídas a Instituições em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 611/2024 - Indicação nº 611/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a possibilidade para implantação de um programa com a finalidade de garantir o acesso à práticas corporais e atividades físicas, esportivas e de lazer à crianças e adolescentes com TEA, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 612/2024 - Indicação nº 612/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Produção - SEPROR, para que faça a ampliação dos Programas Pró Mecanização e Pró Calcário nos Distritos de Mocambo e Caburí, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 613/2024 - Indicação nº 613/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas -SES, para que implante uma gerencia específica da saúde fixa no munícipio de Parintins, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 614/2024 - Indicação nº 614/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins, a realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia das Costureiras e dá outras providências	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
MAP 32/2024 - Moção de Aplausos nº 32/2024 Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao Atleta Pedro Henrique Nunes Rodrigues - campeão Ibero Americano, com 85,11m no lançamento de dardos.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
MAP 33/2024 - Moção de Aplausos nº 33/2024 Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Colégio Nossa Senhora do Carmo, pelos 68 anos de contribuição com a educação parintinense, completados no dia 12 de maio de 2024.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
MAP 35/2024 - Moção de Aplausos nº 35/2024 Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a todos os Assistentes Sociais do Município de Parintins, pela passagem do dia Nacional do Assistente Social que ocorrerá no dia 15 de maio.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
REQ 21/2024 - Requerimento nº 21/2024 Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, junto a Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC, a realização do mutirão de cidadania na sede do município, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
REQ 22/2024 - Requerimento nº 22/2024 Solicitar a Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC, aquisição e doação de cadeiras de rodas no município de Parintins, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
REQ 23/2024 - Requerimento nº 23/2024 Solicitar a Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC, junto a Agência de Fomento do Estado - AFEAM a linha de financiamento ‘Idoso Empreendedor’ no município de Parintins, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
REQ 24/2024 - Requerimento nº 24/2024 Solicitar a Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC, junto a Agência de Fomento do Estado - AFEAM a linha de financiamento ‘Mais Crédito Inclusão’ no município de Parintins, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
REQ 25/2024 - Requerimento nº 25/2024 Solicitar uma Audiência Pública para os Mototaxistas, para debatermos sobre os Coletes, Placas e Números de Concessões dos mototaxistas.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida

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