21ª Sessão Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa
Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
21ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada
Data de Abertura:
06 de maio de 2024
06 de maio de 2024
Horário de Início:
08:49
08:49
Legislatura:
18ª Legislatura
18ª Legislatura
Sessão Legislativa:
4ª Sessão Legislativa
4ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Sessão Ordinária
Horário de Encerramento:
12:17
12:17
12
Parlamentares Presentes
49
Matérias
0
Expedientes
21
Ordem do Dia
Lista de Presenças
Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
| Foto | Parlamentar | Partido |
|---|---|---|
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Alex Garcia
Alex Garcia Cardoso |
PSD |
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Babá Tupinambá
José Tupinambá Ribeiro Ponte |
PP |
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Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares |
PL |
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Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes |
REPUBLICANOS |
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Flávio Farias
Flávio da Costa Farias |
UNIÃO |
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Massilon Cursino
Antônio Massilon de Medeiros Cursino |
PSB |
|
Mateus Assayag
Mateus Ferreira Assayag |
PSD |
|
Márcia Baranda
Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda |
UNIÃO |
|
Naldo Lima
Josenaldo Batista Lima |
PODE |
|
Telo Pinto
Francisco Walteliton de Souza Pinto |
AVANTE |
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Tião Teixeira
Sebastião Luiz da Cunha Teixeira |
MDB |
|
Vanessa Gonçalves
Vanessa Geny Carneiro Gonçalves |
MDB |
Expedientes
Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
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IND 549/2024 - Indicação nº 549/2024
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para realizar melhorias nas ruas dos ramais do Macurany - Tonzinho Saunier, Maria Marchão e Nair Carvalho Damasceno. |
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Matéria Lida
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IND 550/2024 - Indicação nº 550/2024
Indicação à Empresa de Telefonia Móvel CLARO, que reveja a posição da instalação da torre de telefonia na região do Mocambo. |
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IND 551/2024 - Indicação nº 551/2024
Indicação à Amazonas Energia para realizar a Instalação e Ampliação da Rede de Energia Elétrica nos ramais Maria Marchão e Nair Carvalho Damasceno. |
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IND 552/2024 - Indicação nº 552/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a reativação do sinal de internet por wi-fi na Praça Digital, bem como para que disponibilize sinal em outras praças da cidade e dá outras providências. |
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IND 553/2024 - Indicação nº 553/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA a reativação do Programa Pé Diabético e dá outras providências. |
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IND 554/2024 - Indicação nº 554/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP para que faça melhorias na Praça Cristo Redentor e dá outras providências. |
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IND 556/2024 - Indicação nº 556/2024
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins apoio técnico de zootecnista e engenheiro agrônomo da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento ao pecuarista Adinamar Lima, na Fazenda “Agro Nova”, na comunidade do Macurany, e dá outras providências. |
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IND 557/2024 - Indicação nº 557/2024
Indica à SEMED que envie um Técnico de Informática para realizar manutenção nos computadores da Escola Municipal Divino Espírito Santo do Aduacá e dá outras providências. |
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IND 558/2024 - Indicação nº 558/2024
Indica à SEMED que realize a manutenção dos ar-condicionados e da pintura da Escola Municipal Divino Espírito Santo do Aduacá e dá outras providências. |
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Matéria Lida
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IND 559/2024 - Indicação nº 559/2024
Indica à SEMOSP junto ao Setor de Iluminação Pública e à Empresa Amazonas Energia que instale o serviço de energia elétrica na comunidade Xibuí e comunidades vizinhas e dá outras providências. |
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Matéria Lida
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IND 560/2024 - Indicação nº 560/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito a construção de um novo prédio para a Escola Municipal Nossa Senhora das Graças - Comunidade Nossa Senhora das Graças do Paraná do Limão de Cima, e dá outras providências. |
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IND 564/2024 - Indicação nº 564/2024
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a reposição das Luminárias na Comunidade Santa Terezinha, regiao do Caburi e dá outras providencias. |
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IND 565/2024 - Indicação nº 565/2024
Solicitar à Empresa Amazonas Energia, a troca dos transformadores das comunidades do Máximo, Santa Fé e Zé Açu, e dá outras providencias. |
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Matéria Lida
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IND 566/2024 - Indicação nº 566/2024
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Conselho Tutelar e Juizado de Menores que realizem vistoria nos eventos bovinos da cidade, e dá outras providencias. |
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Matéria Lida
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IND 567/2024 - Indicação nº 567/2024
Solicitar à Prefeitura Municipal junto ao Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto – SAAE, troca da caixa da d’agua do Núcleo do Arizona, e dá outras providencias. |
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MAP 26/2024 - Moção de Aplausos nº 26/2024
À Pastoral Familiar da Diocese de Parintins pela realização do 1° Congresso Diocesano das Famílias, com o tema: “Família, fonte de vocações”, ocorrido nos dias 3, 4 e 5 de maio |
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MAP 27/2024 - Moção de Aplausos nº 27/2024
Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao 2º Tenente do Corpo de Bombeiros de Parintins Amauri Chagas Ferreira e dá outras providências. |
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MAP 29/2024 - Moção de Aplausos nº 29/2024
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações a Agência da Sefaz de Parintins, na pessoa dos chefes da Agência Agenor Machado Júnior e Chefe da Fiscalização Alexandre Flexa, pela conquista do 1º Lugar em Excelência do Atendimento ao Público em 2023. |
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Matéria Lida
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MAP 30/2024 - Moção de Aplausos nº 30/2024
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Colégio Batista de Parintins, pelos 69 anos de contribuição com a educação parintinense, completados no dia 01 de maio de 2024. |
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Matéria Lida
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MPE 11/2024 - Moção de Pesar nº 11/2024
Solicitar MOÇÃO DE PESAR à família do moto taxista Adson Tavares Pinto, pelo seu falecimento ocorrido no dia 29 de abril de 2024. |
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PDL 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2024
Concede o título de cidadania parintinense a senhora Renata Cintrão Simões de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados a Parintins. |
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Matéria Lida
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PLO 43/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 43/2024
Institui a Campanha Municipal de Prevenção e Combate ao Turismo Sexual de Crianças e Adolescentes no município de Parintins. |
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Matéria Lida
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PLO 44/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 44/2024
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de os organizadores de eventos abertos ao público realizarem serviços de coleta seletiva de resíduos sólidos. |
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Matéria Lida
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PLO 45/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 45/2024
Institui a criação das Olimpíadas Artísticas Escolares na Rede Pública Municipal de Ensino de Parintins. |
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Matéria Lida
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PLO 46/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 46/2024
“Dispõe sobre a proibição de emissão de ruídos excessivos em escapamentos de veículos moto ciclísticos e automotivos no âmbito municipal.” |
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Matéria Lida
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PLO 47/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 47/2024
AUTORIZA AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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REQ 19/2024 - Requerimento nº 19/2024
Solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Produção Rural, a instalação provisória da Feira do Sagrado Coração de Jesus, da Rua Boulevard 14 de Maio, centro, em área do Terminal Hidroviário de Parintins, e dá outras providências. |
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REQ 20/2024 - Requerimento nº 20/2024
Solicitar à Empresa Amazonas Energia, informações sobre as taxas de cobrança realizadas nas comunidades da região do Tracajá, e da outras providências. |
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Matéria Lida
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Ordem do Dia
Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
|---|---|---|---|
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IND 552/2024 - Indicação nº 552/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a reativação do sinal de internet por wi-fi na Praça Digital, bem como para que disponibilize sinal em outras praças da cidade e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 553/2024 - Indicação nº 553/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA a reativação do Programa Pé Diabético e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 554/2024 - Indicação nº 554/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP para que faça melhorias na Praça Cristo Redentor e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 555/2024 - Indicação nº 555/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Caixa Econômica Federal para que realize a manutenção dos Caixas Eletrônicos com urgência e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 556/2024 - Indicação nº 556/2024
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins apoio técnico de zootecnista e engenheiro agrônomo da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento ao pecuarista Adinamar Lima, na Fazenda “Agro Nova”, na comunidade do Macurany, e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 557/2024 - Indicação nº 557/2024
Indica à SEMED que envie um Técnico de Informática para realizar manutenção nos computadores da Escola Municipal Divino Espírito Santo do Aduacá e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 558/2024 - Indicação nº 558/2024
Indica à SEMED que realize a manutenção dos ar-condicionados e da pintura da Escola Municipal Divino Espírito Santo do Aduacá e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 559/2024 - Indicação nº 559/2024
Indica à SEMOSP junto ao Setor de Iluminação Pública e à Empresa Amazonas Energia que instale o serviço de energia elétrica na comunidade Xibuí e comunidades vizinhas e dá outras providências. |
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IND 560/2024 - Indicação nº 560/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito a construção de um novo prédio para a Escola Municipal Nossa Senhora das Graças - Comunidade Nossa Senhora das Graças do Paraná do Limão de Cima, e dá outras providências. |
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IND 564/2024 - Indicação nº 564/2024
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a reposição das Luminárias na Comunidade Santa Terezinha, regiao do Caburi e dá outras providencias. |
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MAP 26/2024 - Moção de Aplausos nº 26/2024
À Pastoral Familiar da Diocese de Parintins pela realização do 1° Congresso Diocesano das Famílias, com o tema: “Família, fonte de vocações”, ocorrido nos dias 3, 4 e 5 de maio |
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MAP 27/2024 - Moção de Aplausos nº 27/2024
Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao 2º Tenente do Corpo de Bombeiros de Parintins Amauri Chagas Ferreira e dá outras providências. |
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MAP 29/2024 - Moção de Aplausos nº 29/2024
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações a Agência da Sefaz de Parintins, na pessoa dos chefes da Agência Agenor Machado Júnior e Chefe da Fiscalização Alexandre Flexa, pela conquista do 1º Lugar em Excelência do Atendimento ao Público em 2023. |
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MAP 30/2024 - Moção de Aplausos nº 30/2024
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Colégio Batista de Parintins, pelos 69 anos de contribuição com a educação parintinense, completados no dia 01 de maio de 2024. |
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MPE 11/2024 - Moção de Pesar nº 11/2024
Solicitar MOÇÃO DE PESAR à família do moto taxista Adson Tavares Pinto, pelo seu falecimento ocorrido no dia 29 de abril de 2024. |
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PDL 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2024
Concede o título de cidadania parintinense a senhora Renata Cintrão Simões de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados a Parintins. |
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PLO 43/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 43/2024
Institui a Campanha Municipal de Prevenção e Combate ao Turismo Sexual de Crianças e Adolescentes no município de Parintins. |
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PLO 44/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 44/2024
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de os organizadores de eventos abertos ao público realizarem serviços de coleta seletiva de resíduos sólidos. |
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PLO 45/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 45/2024
Institui a criação das Olimpíadas Artísticas Escolares na Rede Pública Municipal de Ensino de Parintins. |
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PLO 47/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 47/2024
AUTORIZA AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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REQ 19/2024 - Requerimento nº 19/2024
Solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Produção Rural, a instalação provisória da Feira do Sagrado Coração de Jesus, da Rua Boulevard 14 de Maio, centro, em área do Terminal Hidroviário de Parintins, e dá outras providências. |
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