19ª Sessão Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

19ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
29 de abril de 2024

Horário de Início:
08:48

Legislatura:
18ª Legislatura

Sessão Legislativa:
4ª Sessão Legislativa

Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária

Horário de Encerramento:
10:45

Parlamentares Presentes

Matérias

Expedientes

Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.

Foto	Parlamentar	Partido
	Babá Tupinambá José Tupinambá Ribeiro Ponte	PP
	Brena Dianná Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza	UNIÃO
	Cabo Linhares Paulo Cesar Rodrigues Linhares	PL
	Fernando Menezes Fernando Nogueira de Menezes	REPUBLICANOS
	Flávio Farias Flávio da Costa Farias	UNIÃO
	Massilon Cursino Antônio Massilon de Medeiros Cursino	PSB
	Mateus Assayag Mateus Ferreira Assayag	PSD
	Márcia Baranda Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda	UNIÃO
	Naldo Lima Josenaldo Batista Lima	PODE
	Telo Pinto Francisco Walteliton de Souza Pinto	AVANTE
	Tião Teixeira Sebastião Luiz da Cunha Teixeira	MDB
	Vanessa Gonçalves Vanessa Geny Carneiro Gonçalves	MDB

Expedientes

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Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
IND 512/2024 - Indicação nº 512/2024 Sessão Especial em homenagem ao dia do Enfermeiro, dia do Técnico e Auxiliar de Enfermagem, a ser realizada no dia 14 de maio de 2024 e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 513/2024 - Indicação nº 513/2024 Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASTH, para que implante o programa “Stop Estupro” no âmbito do município de Parintins	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 514/2024 - Indicação nº 514/2024 Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que realize a instalação de banheiros químicos em feiras livres do município.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 515/2024 - Indicação nº 515/2024 Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Pública - SEMOSP, a implementação de mobiliário urbano, como bancos, lixeiras e coberturas em áreas do Centro da cidade.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 516/2024 - Indicação nº 516/2024 Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Estadual de Saúde – SES, para que adquira um aparelho de Ressonância Magnética para o município de Parintins.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 517/2024 - Indicação nº 517/2024 Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Esportes para que crie um programa específico para promover o esporte feminino em todas as faixas etárias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 519/2024 - Indicação nº 519/2024 À à Prefeitura Municipal de Parintins a implantação de para-raios e sistemas de aterramento na comunidade rural São Pedro do Paraíso – região do Uaicurapá	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 520/2024 - Indicação nº 520/2024 À Prefeitura de Parintins que providencie um novo gerador de energia para a comunidade rural São Pedro do Paraíso – região do Uaicurapá	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 521/2024 - Indicação nº 521/2024 À Prefeitura Municipal de Parintins que providencie um bote e motor 15HP para a comunidade rural São Pedro do Paraíso – região do Uaicurapá	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 522/2024 - Indicação nº 522/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a instalação de academias ao ar livre adaptadas para pessoas com deficiência e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 523/2024 - Indicação nº 523/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras – SEMOSB, para que faça melhorias nas rampas de acessibilidade no passeio da Rua Geny Bentes, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 524/2024 - Indicação nº 524/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para a criação da Secretaria Municipal da Pessoa com deficiência, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 525/2024 - Indicação nº 525/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça melhorias na Rua Simões Ribeiro, no Bairro Emílio Moreira, e dá outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 526/2024 - Indicação nº 526/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação para que faça a implantação do Programa de Vigilância e Monitoramento das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 527/2024 - Indicação nº 527/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública para que faça as trocas e reposições de luminárias da Rua Barreirinha nas proximidades do Galpão do Boi Caprichoso, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 528/2024 - Indicação nº 528/2024 Indica á SEMOSP que realize o asfaltamento do Ramal Maria Marchão, situado na estrada do Aninga e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 529/2024 - Indicação nº 529/2024 Indica à SEMOSP junto à SEMSA que realizem ação social com escuta psicológica, atendimento médico, nutricionista, psicólogo e enfermagem na sede da Vila Amazônia e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 530/2024 - Indicação nº 530/2024 Indica à SEMOSP junto ao Setor de Iluminação Pública que realizem a manutenção das luminárias e o asfaltamento do Ramal São Miguel, situado na estrada do Parananema e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 531/2024 - Indicação nº 531/2024 Indica à SEMOSP junto ao Setor de Iluminação Pública que realizem a manutenção das luminárias das estradas do Aninga, Macurany e Parananema e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 532/2024 - Indicação nº 532/2024 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a melhorias como, asfaltamento, limpeza da rua e desobstrução dos bueiros da rua 11 localizada no bairro Paulo Corrêa.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 533/2024 - Indicação nº 533/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça reconstrução de bueiro e melhorias na Rua Gonçalves Maia, esquina com a Rua São Sebastião no Bairro Paulo Correa, e dá outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 534/2024 - Indicação nº 534/2024 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto a Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT que realize manutenção, por toda cidade, da pintura de solo – PARE, assim como das faixas de pedestres, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 535/2024 - Indicação nº 535/2024 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, que realize implantação de projeto ou benefícios para melhorar a qualidade de vida dos coletores de lixo presentes no município, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 536/2024 - Indicação nº 536/2024 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito asfaltamento para o Ramal que fica ao lado do Campo do Macurany, localizada na comunidade do Macurany.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 537/2024 - Indicação nº 537/2024 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, que realize contratação de Empresa de Engenharia especializada para implantação e construção de sarjetões em cruzamentos das ruas e vias públicas para drenagem das águas superficiais, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 538/2024 - Indicação nº 538/2024 Indicação ao Executivo através da Coordenação de Iluminação Pública que faça troca das luminárias da Comunidade do Manain, região do Rio Mamurú.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 539/2024 - Indicação nº 539/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a implementação de ações de conscientização e combate ao vírus HIV, Hepatite B e Hepatite C, abrangendo tanto a zona urbana quanto a zona rural de nosso município, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 540/2024 - Indicação nº 540/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Sedema), a implementação de um programa de limpeza e coleta de resíduos nas praias de Parintins, aliado a campanhas educativas voltadas para a conscientização sobre a relevância dessa ação para a preservação do meio ambiente, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 541/2024 - Indicação nº 541/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a criação do Programa Dança Ativa para os Idosos no Município de Parintins, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
MAP 24/2024 - Moção de Aplausos nº 24/2024 Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações à Associação Pestalozzi de Parintins – Escola de Educação Especial Glauber Viana Gonçalves, pelos seus 39 anos de história.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
MAP 25/2024 - Moção de Aplausos nº 25/2024 Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao Grupo Ajuri por ter conquistado o primeiro lugar no 36º Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade do IPHAN.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
MPE 10/2024 - Moção de Pesar nº 10/2024 Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Pesar a família do senhor Luiz Geraldo Freitas Dias, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 24 de abril de 2024.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
REQ 18/2024 - Requerimento nº 18/2024 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de Reiterar o pedido de Nº74/2022 feito à Prefeitura Municipal de Parintins, para que através da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte de Parintins (EMTT), apresente informações sobre o Plano de Mobilidade Urbana para Parintins durante a semana do 57º Festival Folclórico, e dá outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida

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