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18ª Sessão Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

18ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
23 de abril de 2024
Horário de Início:
08:58
Legislatura:
18ª Legislatura
Sessão Legislativa:
4ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Horário de Encerramento:
12:06
12
Parlamentares Presentes
53
Matérias
0
Expedientes
27
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
Alex Garcia
Alex Garcia
Alex Garcia Cardoso
PSD
Babá Tupinambá
Babá Tupinambá
José Tupinambá Ribeiro Ponte
PP
Brena Dianná
Brena Dianná
Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza
UNIÃO
Cabo Linhares
Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares
PL
Fernando Menezes
Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes
REPUBLICANOS
Massilon Cursino
Massilon Cursino
Antônio Massilon de Medeiros Cursino
PSB
Mateus Assayag
Mateus Assayag
Mateus Ferreira Assayag
PSD
Márcia Baranda
Márcia Baranda
Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda
UNIÃO
Naldo Lima
Naldo Lima
Josenaldo Batista Lima
PODE
Telo Pinto
Telo Pinto
Francisco Walteliton de Souza Pinto
AVANTE
Tião Teixeira
Tião Teixeira
Sebastião Luiz da Cunha Teixeira
MDB
Vanessa Gonçalves
Vanessa Gonçalves
Vanessa Geny Carneiro Gonçalves
MDB

Expedientes

Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 489/2024 - Indicação nº 489/2024
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE para a Construção de um Castelo d’água com a expansão da Rede Hidráulica e um reservatório de 10 mil litros, para a comunidade Nossa Senhora Aparecida do Cajual, região do Rio Uaicurapá.

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Matéria Lida
IND 490/2024 - Indicação nº 490/2024
Requeiro à Prefeitura de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a realização de serviços de melhorias nos sistemas de abastecimento de água das comunidades Sagrado Coração de Jesus e Comunidade Novo Oriente, ambas no Rio Tracajá, e São Raimundo do Gregoste e comunidade Cajual, no Rio Uaicurapá.

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Matéria Lida
IND 491/2024 - Indicação nº 491/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça melhorias e limpeza da Rua Nhamundá, esquina com a Rua Fausto Bulcão, e dá outras providencias.

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Matéria Lida
IND 492/2024 - Indicação nº 492/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde para que faça a implantação do programa de orientação, apoio e atendimentos aos familiares e cuidadores dos portadores da doença de alzheimer, e dá outras providencias

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Matéria Lida
IND 493/2024 - Indicação nº 493/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para a criação de um banco de classificados de empregos no site oficial da Prefeitura, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 494/2024 - Indicação nº 494/2024
Indica à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas junto à Secretaria Municipal de Saúde de Parintins que realizem a manutenção adequada dos banheiros da Unidade de Pronto Atendimento de saúde em anexo ao Bumbódromo e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 495/2024 - Indicação nº 495/2024
Indica ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Estado de Cultura que disponibilize dois trios elétricos para os bois bumbás Garantido e Caprichoso e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 496/2024 - Indicação nº 496/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, bem como do Serviços Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito a construção de castelo d' água, em concreto e alvenaria para a Comunidade São Sebastião - região do Tracajá.

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Matéria Lida
IND 497/2024 - Indicação nº 497/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicitando a instalação de refletores de led para o campo de futebol, da comunidade São Pedro do Paraíso, Região do Rio Uaicurapá.

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Matéria Lida
IND 498/2024 - Indicação nº 498/2024
Requeiro nos temos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a presença da Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF) Lígia Loyola nas Comunidades pertencentes a Região do Zé Açú e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 499/2024 - Indicação nº 499/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido no sentido de solicitar ao Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS) e a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), para que inclua Parintins na ação itinerante do programa estadual de Crédito Solidário que disponibiliza o acesso ao crédito desburocratizado e dá outras providencias.

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IND 500/2024 - Indicação nº 500/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (CETAM), sede Parintins, a implementação dos cursos técnicos do Eixo Tecnológico de Produção Cultural e Design e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 501/2024 - Indicação nº 501/2024
Requeiro nos temos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (SEMTUR) a realização de uma Feira Gastronômica com o intuito de fortalecer a agroindústria de Parintins e dá outras providencias.

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Matéria Lida
IND 502/2024 - Indicação nº 502/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça a reforma da Escola Municipal Minervina Reis, na Comunidade do Bom Socorro do Zé Açu, e dá outras providências

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Matéria Lida
IND 503/2024 - Indicação nº 503/2024
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a construção de escolas de alvenaria nas respectivas comunidades: São Francisco, Vila da Paz e Monte Betel na área indígena, rio Uaicurapá, e dá outras providencias.

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Matéria Lida
IND 504/2024 - Indicação nº 504/2024
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a manutenção do cruzamento entre a rua 03 com a rua Guajarina Prestes no bairro de Itaúna II, e da outras providências.

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Matéria Lida
IND 505/2024 - Indicação nº 505/2024
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a construção de arquibancada de madeira e instalação de iluminação para o campo da comunidade indígena São Francisco, e dá outras providencias.

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Matéria Lida
IND 506/2024 - Indicação nº 506/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Caixa Econômica Federal para que seja instalado a cobertura externa no prédio para as pessoas que aguardam na fila de espera

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Matéria Lida
IND 507/2024 - Indicação nº 507/2024
Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para realizar a recuperação das ruas do bairro Pascoal Alaggio.

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Matéria Lida
IND 508/2024 - Indicação nº 508/2024
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Parintins – SEMSA para elaboração de programa de triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas unidades de saúde por meio da aplicação do questionário MCHAT, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 509/2024 - Indicação nº 509/2024
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a Reforma e Melhoria do Centro Educacional Infantil Alvorada, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 510/2024 - Indicação nº 510/2024
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para o Fornecimento de Lixeiras Containers Metálicas para o Conjunto João Novo, Rua Lírio e, dá outras providências.

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Matéria Lida
MAP 23/2024 - Moção de Aplausos nº 23/2024
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos à Associação Cidadania Social e Sustentabilidade - ACSSUS por está completando 13 anos de atuação no município de Parintins e por realizar projetos sociais em prol da sociedade.

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Matéria Lida
MPE 9/2024 - Moção de Pesar nº 9/2024
Requer Moção de Pesar à família de Denner Prestes Costa, pelo seu falecimento.

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Matéria Lida
PLO 42/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 42/2024
Dispões sobre o Programa Servidor Amigo do Autista, que trata da capacitação técnica de todas e todos os servidores do município de Parintins Município no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista –TEA- e dá outras providências.

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Matéria Lida
REQ 17/2024 - Requerimento nº 17/2024
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins informações sobre o Termo de Contrato Nº11/2024, no valor de R$ 4.490.094,74, entre a Prefeitura Municipal de Parintins e a Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João del-Rei sob o CNPJ Nº 05.418.239/0001-08, dá outras providencias.

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Matéria Lida

Ordem do Dia

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 489/2024 - Indicação nº 489/2024
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE para a Construção de um Castelo d’água com a expansão da Rede Hidráulica e um reservatório de 10 mil litros, para a comunidade Nossa Senhora Aparecida do Cajual, região do Rio Uaicurapá.

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Aprovado por unanimidade

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IND 490/2024 - Indicação nº 490/2024
Requeiro à Prefeitura de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a realização de serviços de melhorias nos sistemas de abastecimento de água das comunidades Sagrado Coração de Jesus e Comunidade Novo Oriente, ambas no Rio Tracajá, e São Raimundo do Gregoste e comunidade Cajual, no Rio Uaicurapá.

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Aprovado por unanimidade

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IND 491/2024 - Indicação nº 491/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça melhorias e limpeza da Rua Nhamundá, esquina com a Rua Fausto Bulcão, e dá outras providencias.

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Aprovado por unanimidade

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IND 492/2024 - Indicação nº 492/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde para que faça a implantação do programa de orientação, apoio e atendimentos aos familiares e cuidadores dos portadores da doença de alzheimer, e dá outras providencias

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Aprovado por unanimidade

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IND 493/2024 - Indicação nº 493/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para a criação de um banco de classificados de empregos no site oficial da Prefeitura, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 494/2024 - Indicação nº 494/2024
Indica à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas junto à Secretaria Municipal de Saúde de Parintins que realizem a manutenção adequada dos banheiros da Unidade de Pronto Atendimento de saúde em anexo ao Bumbódromo e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 495/2024 - Indicação nº 495/2024
Indica ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Estado de Cultura que disponibilize dois trios elétricos para os bois bumbás Garantido e Caprichoso e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 496/2024 - Indicação nº 496/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, bem como do Serviços Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito a construção de castelo d' água, em concreto e alvenaria para a Comunidade São Sebastião - região do Tracajá.

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Aprovado por unanimidade

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IND 497/2024 - Indicação nº 497/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicitando a instalação de refletores de led para o campo de futebol, da comunidade São Pedro do Paraíso, Região do Rio Uaicurapá.

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IND 498/2024 - Indicação nº 498/2024
Requeiro nos temos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a presença da Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF) Lígia Loyola nas Comunidades pertencentes a Região do Zé Açú e dá outras providências.

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IND 499/2024 - Indicação nº 499/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido no sentido de solicitar ao Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS) e a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), para que inclua Parintins na ação itinerante do programa estadual de Crédito Solidário que disponibiliza o acesso ao crédito desburocratizado e dá outras providencias.

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IND 500/2024 - Indicação nº 500/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (CETAM), sede Parintins, a implementação dos cursos técnicos do Eixo Tecnológico de Produção Cultural e Design e dá outras providências.

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IND 501/2024 - Indicação nº 501/2024
Requeiro nos temos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (SEMTUR) a realização de uma Feira Gastronômica com o intuito de fortalecer a agroindústria de Parintins e dá outras providencias.

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IND 502/2024 - Indicação nº 502/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça a reforma da Escola Municipal Minervina Reis, na Comunidade do Bom Socorro do Zé Açu, e dá outras providências

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IND 503/2024 - Indicação nº 503/2024
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a construção de escolas de alvenaria nas respectivas comunidades: São Francisco, Vila da Paz e Monte Betel na área indígena, rio Uaicurapá, e dá outras providencias.

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IND 504/2024 - Indicação nº 504/2024
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a manutenção do cruzamento entre a rua 03 com a rua Guajarina Prestes no bairro de Itaúna II, e da outras providências.

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IND 505/2024 - Indicação nº 505/2024
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a construção de arquibancada de madeira e instalação de iluminação para o campo da comunidade indígena São Francisco, e dá outras providencias.

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IND 506/2024 - Indicação nº 506/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Caixa Econômica Federal para que seja instalado a cobertura externa no prédio para as pessoas que aguardam na fila de espera

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IND 507/2024 - Indicação nº 507/2024
Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para realizar a recuperação das ruas do bairro Pascoal Alaggio.

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IND 508/2024 - Indicação nº 508/2024
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Parintins – SEMSA para elaboração de programa de triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas unidades de saúde por meio da aplicação do questionário MCHAT, e dá outras providências.

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IND 509/2024 - Indicação nº 509/2024
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a Reforma e Melhoria do Centro Educacional Infantil Alvorada, e dá outras providências.

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IND 510/2024 - Indicação nº 510/2024
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para o Fornecimento de Lixeiras Containers Metálicas para o Conjunto João Novo, Rua Lírio e, dá outras providências.

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MAP 23/2024 - Moção de Aplausos nº 23/2024
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos à Associação Cidadania Social e Sustentabilidade - ACSSUS por está completando 13 anos de atuação no município de Parintins e por realizar projetos sociais em prol da sociedade.

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MPE 9/2024 - Moção de Pesar nº 9/2024
Requer Moção de Pesar à família de Denner Prestes Costa, pelo seu falecimento.

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PDL 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARINTINENSE AO SENHOR JOEL SOUSA PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PLO 42/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 42/2024
Dispões sobre o Programa Servidor Amigo do Autista, que trata da capacitação técnica de todas e todos os servidores do município de Parintins Município no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista –TEA- e dá outras providências.

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REQ 17/2024 - Requerimento nº 17/2024
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins informações sobre o Termo de Contrato Nº11/2024, no valor de R$ 4.490.094,74, entre a Prefeitura Municipal de Parintins e a Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João del-Rei sob o CNPJ Nº 05.418.239/0001-08, dá outras providencias.

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