17ª Sessão Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa
Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
17ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada
Data de Abertura:
22 de abril de 2024
22 de abril de 2024
Horário de Início:
08:48
08:48
Legislatura:
18ª Legislatura
18ª Legislatura
Sessão Legislativa:
4ª Sessão Legislativa
4ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Sessão Ordinária
Horário de Encerramento:
12:15
12:15
12
Parlamentares Presentes
57
Matérias
0
Expedientes
29
Ordem do Dia
Lista de Presenças
Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
| Foto | Parlamentar | Partido |
|---|---|---|
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Alex Garcia
Alex Garcia Cardoso |
PSD |
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Babá Tupinambá
José Tupinambá Ribeiro Ponte |
PP |
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Brena Dianná
Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza |
UNIÃO |
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Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares |
PL |
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Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes |
REPUBLICANOS |
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Massilon Cursino
Antônio Massilon de Medeiros Cursino |
PSB |
|
Mateus Assayag
Mateus Ferreira Assayag |
PSD |
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Márcia Baranda
Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda |
UNIÃO |
|
Naldo Lima
Josenaldo Batista Lima |
PODE |
|
Telo Pinto
Francisco Walteliton de Souza Pinto |
AVANTE |
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Tião Teixeira
Sebastião Luiz da Cunha Teixeira |
MDB |
|
Vanessa Gonçalves
Vanessa Geny Carneiro Gonçalves |
MDB |
Expedientes
Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
|---|---|---|---|
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IND 468/2024 - Indicação nº 468/2024
A operacionalização do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – Modalidade Doação Simultânea, no valor de R$ 1,7 milhão no ano de 2024, e dá outras providências. |
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Matéria Lida
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IND 469/2024 - Indicação nº 469/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a criação de Atividades Artísticas, Culturais e Esportivas para pessoas com deficiência no município, e da outras providencias. |
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IND 470/2024 - Indicação nº 470/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, para que faça a implementação do Programa de Saúde Ocupacional e Risco Ambiente para os trabalhadores de manutenção e limpeza pública, e dá outras providências. |
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IND 472/2024 - Indicação nº 472/2024
Indica à SEMOSP a construção de um Centro Social na sede da Vila Amazônia e dá outras providências. |
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IND 473/2024 - Indicação nº 473/2024
À Prefeitura de Parintins que estabeleça, por meio de Decreto Municipal, para que nos Parques Infantis sejam reproduzidas exclusivamente músicas de gênero infantil ou adequadas para a faixa etária, bem como a sonorização do ambiente não ultrapasse o volume de decibéis recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e garanta conforto para as crianças frequentadoras |
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IND 474/2024 - Indicação nº 474/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins através da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte de Parintins (EMTT), que providencie a sinalização dos quebra-molas/lombadas que ficam em frente a UFAM, na Estrada do Macurany. Na oportunidade solicitamos também que seja feito a pintura das mesmas, nas cores que manda a Legislação (preto e amarelo), e dá outras providências. |
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IND 475/2024 - Indicação nº 475/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a aquisição de livros universitários para a biblioteca municipal Tonzinho Saunier e dá outras providências. |
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IND 476/2024 - Indicação nº 476/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) a elaboração de uma campanha multivacinal nas escolas para identificar e imunizar crianças e adolescentes com vacinas pendentes e dá outras providências. |
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IND 477/2024 - Indicação nº 477/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a realização da "Feira das Profissões", organizadas em formato de estandes, voltadas sobretudo aos alunos do ensino médio, e dá outras providências. |
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IND 478/2024 - Indicação nº 478/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, criar o fundo de apoio a pesquisa, inovação e empreendedorismo e dá outras providências. |
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IND 479/2024 - Indicação nº 479/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (SEMTUR) que coloque placas nos pontos turísticos da cidade e dá outras providências. |
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IND 480/2024 - Indicação nº 480/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Presidência desta Casa, Sessão Especial ao Senac pela sua parceria com o município de Parintins. |
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IND 481/2024 - Indicação nº 481/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a manutenção da estrada que liga a comunidade Santo Antônio (tracajá) a comunidade Bom Socorro (lago do zé açú) e dá outras providências. |
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IND 482/2024 - Indicação nº 482/2024
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação e de Obras, que façam a reforma da Escola Municipal Pedro Reis Ferreira da Comunidade do Espirito Santo do Meio. |
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IND 483/2024 - Indicação nº 483/2024
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a reforma da escola e construção de uma escada de alvenaria para a comunidade indígena Nova Alegria, e dá outras providencias. |
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IND 484/2024 - Indicação nº 484/2024
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a disponibilização de um Agente Comunitário de Saúde (ACS), para atendimento domiciliar na comunidade Santa Ana do Rio Uaicurapá e dá outras providencias. |
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IND 485/2024 - Indicação nº 485/2024
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a construção de um castelo d’água e instalação de uma nova caixa d’água, para a Comunidade Monte Carmelo, e dá outras providencias. |
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IND 486/2024 - Indicação nº 486/2024
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a reforma da escola e do refeitório da comunidade indígena São Pedro do Paraíso, e dá outras providencias. |
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IND 487/2024 - Indicação nº 487/2024
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a criação de programas de rastreamento e detecção precoce de doenças como câncer (de mama, de colo do útero e próstata), diabetes, hipertensão e doenças sexualmente transmissíveis, e garantir o tratamento dessas doenças e dá outras providências. |
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Matéria Lida
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IND 488/2024 - Indicação nº 488/2024
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), urgente necessidade de melhorias no Bairro Pascoal Alaggio, e dá outras providências. |
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MAP 21/2024 - Moção de Aplausos nº 21/2024
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a cunhã poranga embaixadora do folclore de Parintins Isabelle Nogueira do pela sua participação no reality show Big Brother Brasil. |
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MAP 22/2024 - Moção de Aplausos nº 22/2024
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao Centro de Educação Profissional - SENAC pelo seus 20 anos de atuação no município de Parintins. |
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PLO 40/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 40/2024
Institui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Escolas Públicas do município de Parintins e dá outras providências |
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PLO 41/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 41/2024
CAMPANHA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO VOLTADO PARA PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNÍCIPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Matéria Lida
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REQ 14/2024 - Requerimento nº 14/2024
Requer da SEMOSP informações a respeito da data prevista para a realização do asfaltamento das ruas da Vila Amazônia e dá outras providências. |
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REQ 15/2024 - Requerimento nº 15/2024
no sentido de solicitar Prefeitura de Municipal de Parintins, atualização dos dados referentes ao ano de 2024 no Portal da Transparência, bem como tomar outras medidas necessárias para garantir a transparência e o acesso público às informações. |
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Matéria Lida
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REQ 16/2024 - Requerimento nº 16/2024
no sentido de solicitar Prefeitura de Parintins, informações sobre o destino dos recursos destinados à saúde pública no período de janeiro de 2024 até o momento atual, e dá outras providências. |
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Matéria Lida
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PR 5/2024 - Projeto de Resolução nº 5/2024
REGULAMENTA A LEI FEDERAL 14.129/2021, NO AMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Ordem do Dia
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| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
|---|---|---|---|
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IND 468/2024 - Indicação nº 468/2024
A operacionalização do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – Modalidade Doação Simultânea, no valor de R$ 1,7 milhão no ano de 2024, e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 469/2024 - Indicação nº 469/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a criação de Atividades Artísticas, Culturais e Esportivas para pessoas com deficiência no município, e da outras providencias. |
Simbólica |
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IND 470/2024 - Indicação nº 470/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, para que faça a implementação do Programa de Saúde Ocupacional e Risco Ambiente para os trabalhadores de manutenção e limpeza pública, e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 471/2024 - Indicação nº 471/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA, para que faça a Implantação de Programa de Prevenção a Doenças Renais Crônicas no município, e da outras providencias. |
Simbólica |
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IND 472/2024 - Indicação nº 472/2024
Indica à SEMOSP a construção de um Centro Social na sede da Vila Amazônia e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 473/2024 - Indicação nº 473/2024
À Prefeitura de Parintins que estabeleça, por meio de Decreto Municipal, para que nos Parques Infantis sejam reproduzidas exclusivamente músicas de gênero infantil ou adequadas para a faixa etária, bem como a sonorização do ambiente não ultrapasse o volume de decibéis recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e garanta conforto para as crianças frequentadoras |
Simbólica |
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IND 474/2024 - Indicação nº 474/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins através da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte de Parintins (EMTT), que providencie a sinalização dos quebra-molas/lombadas que ficam em frente a UFAM, na Estrada do Macurany. Na oportunidade solicitamos também que seja feito a pintura das mesmas, nas cores que manda a Legislação (preto e amarelo), e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 475/2024 - Indicação nº 475/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a aquisição de livros universitários para a biblioteca municipal Tonzinho Saunier e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 476/2024 - Indicação nº 476/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) a elaboração de uma campanha multivacinal nas escolas para identificar e imunizar crianças e adolescentes com vacinas pendentes e dá outras providências. |
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IND 477/2024 - Indicação nº 477/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a realização da "Feira das Profissões", organizadas em formato de estandes, voltadas sobretudo aos alunos do ensino médio, e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 478/2024 - Indicação nº 478/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, criar o fundo de apoio a pesquisa, inovação e empreendedorismo e dá outras providências. |
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IND 479/2024 - Indicação nº 479/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (SEMTUR) que coloque placas nos pontos turísticos da cidade e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 480/2024 - Indicação nº 480/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Presidência desta Casa, Sessão Especial ao Senac pela sua parceria com o município de Parintins. |
Simbólica |
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IND 481/2024 - Indicação nº 481/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a manutenção da estrada que liga a comunidade Santo Antônio (tracajá) a comunidade Bom Socorro (lago do zé açú) e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 482/2024 - Indicação nº 482/2024
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação e de Obras, que façam a reforma da Escola Municipal Pedro Reis Ferreira da Comunidade do Espirito Santo do Meio. |
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IND 483/2024 - Indicação nº 483/2024
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a reforma da escola e construção de uma escada de alvenaria para a comunidade indígena Nova Alegria, e dá outras providencias. |
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IND 484/2024 - Indicação nº 484/2024
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a disponibilização de um Agente Comunitário de Saúde (ACS), para atendimento domiciliar na comunidade Santa Ana do Rio Uaicurapá e dá outras providencias. |
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IND 485/2024 - Indicação nº 485/2024
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a construção de um castelo d’água e instalação de uma nova caixa d’água, para a Comunidade Monte Carmelo, e dá outras providencias. |
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IND 486/2024 - Indicação nº 486/2024
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a reforma da escola e do refeitório da comunidade indígena São Pedro do Paraíso, e dá outras providencias. |
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IND 487/2024 - Indicação nº 487/2024
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a criação de programas de rastreamento e detecção precoce de doenças como câncer (de mama, de colo do útero e próstata), diabetes, hipertensão e doenças sexualmente transmissíveis, e garantir o tratamento dessas doenças e dá outras providências. |
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IND 488/2024 - Indicação nº 488/2024
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), urgente necessidade de melhorias no Bairro Pascoal Alaggio, e dá outras providências. |
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MAP 21/2024 - Moção de Aplausos nº 21/2024
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a cunhã poranga embaixadora do folclore de Parintins Isabelle Nogueira do pela sua participação no reality show Big Brother Brasil. |
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MAP 22/2024 - Moção de Aplausos nº 22/2024
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao Centro de Educação Profissional - SENAC pelo seus 20 anos de atuação no município de Parintins. |
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PLO 40/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 40/2024
Institui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Escolas Públicas do município de Parintins e dá outras providências |
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PLO 41/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 41/2024
CAMPANHA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO VOLTADO PARA PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNÍCIPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PR 5/2024 - Projeto de Resolução nº 5/2024
REGULAMENTA A LEI FEDERAL 14.129/2021, NO AMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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REQ 14/2024 - Requerimento nº 14/2024
Requer da SEMOSP informações a respeito da data prevista para a realização do asfaltamento das ruas da Vila Amazônia e dá outras providências. |
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REQ 15/2024 - Requerimento nº 15/2024
no sentido de solicitar Prefeitura de Municipal de Parintins, atualização dos dados referentes ao ano de 2024 no Portal da Transparência, bem como tomar outras medidas necessárias para garantir a transparência e o acesso público às informações. |
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REQ 16/2024 - Requerimento nº 16/2024
no sentido de solicitar Prefeitura de Parintins, informações sobre o destino dos recursos destinados à saúde pública no período de janeiro de 2024 até o momento atual, e dá outras providências. |
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