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16ª Sessão Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

16ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
16 de abril de 2024
Horário de Início:
08:43
Legislatura:
18ª Legislatura
Sessão Legislativa:
4ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Horário de Encerramento:
12:01
11
Parlamentares Presentes
44
Matérias
0
Expedientes
23
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
Babá Tupinambá
Babá Tupinambá
José Tupinambá Ribeiro Ponte
PP
Brena Dianná
Brena Dianná
Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza
UNIÃO
Cabo Linhares
Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares
PL
Fernando Menezes
Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes
REPUBLICANOS
Flávio Farias
Flávio Farias
Flávio da Costa Farias
UNIÃO
Massilon Cursino
Massilon Cursino
Antônio Massilon de Medeiros Cursino
PSB
Mateus Assayag
Mateus Assayag
Mateus Ferreira Assayag
PSD
Márcia Baranda
Márcia Baranda
Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda
UNIÃO
Naldo Lima
Naldo Lima
Josenaldo Batista Lima
PODE
Telo Pinto
Telo Pinto
Francisco Walteliton de Souza Pinto
AVANTE
Tião Teixeira
Tião Teixeira
Sebastião Luiz da Cunha Teixeira
MDB

Expedientes

Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 446/2024 - Indicação nº 446/2024
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEC para que promova e inclua o Parintins Fest Bumbá (Festival fora de época) no calendário de eventos do município.

Apenas Leitura
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Matéria não lida
IND 447/2024 - Indicação nº 447/2024
Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, para que inclua Cobertura das Arquibancadas das Galeras no projeto de construção do novo Bumbodrómo de Parintins.

Apenas Leitura
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Matéria não lida
IND 448/2024 - Indicação nº 448/2024
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, para que faça a cobertura da quadra do Centro Educacional Infantil Alvorada.

Apenas Leitura
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Matéria não lida
IND 449/2024 - Indicação nº 449/2024
Indica à SEMOSP que realize manutenção na escola da aldeia Monte Carmelo, situada às margens do rio Uaicurapá e dá outras providências.

Apenas Leitura
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Matéria não lida
IND 450/2024 - Indicação nº 450/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde, para que faça a Implantação de Aplicativo gratuito para marcação de exames, e da outras providencias.

Apenas Leitura
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Matéria não lida
IND 451/2024 - Indicação nº 451/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal De Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde, para que faça a automação de informações de pacientes do CAPS Adolfo Lourido e da outras providencias.

Apenas Leitura
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Matéria não lida
IND 452/2024 - Indicação nº 452/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a implantação de Programa de Capacitação e Orientação para Mães e Pais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA no município de Parintins, e dá outras providencias.

Apenas Leitura
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Matéria não lida
IND 453/2024 - Indicação nº 453/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça melhorias e limpeza da Rua Itaboraí no Bairro Dejard Vieira, esquina com a Estrada do Macurany, e dá outras providencias.

Apenas Leitura
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Matéria não lida
IND 454/2024 - Indicação nº 454/2024
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a instalação das Luminárias no Campo da Comunidade Nossa Senhora De Aparecida do Mirití e dá outras providencias.

Apenas Leitura
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Matéria não lida
IND 455/2024 - Indicação nº 455/2024
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) a aquisição de uma nova caixa d’água de 10 (dez) mil litros para Comunidade Nossa Senhora de Aparecida do Miriti, e dá outras providencias.

Apenas Leitura
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Matéria não lida
IND 456/2024 - Indicação nº 456/2024
À Prefeitura Municipal de Parintins destaque de verbas, proveniente de emendas especiais – seja de deputados federais e/ou estaduais – para atender o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (FMDRS), na ordem de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais)

Apenas Leitura
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Matéria não lida
IND 457/2024 - Indicação nº 457/2024
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto - SAAE para que realize manutenção no fornecimento de água no distrito do Cabury, e dá outras providências.

Apenas Leitura
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Matéria não lida
IND 458/2024 - Indicação nº 458/2024
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, realização de mutirão de saúde com pessoas em situação de rua, com intuito de disponibilizar equipes de saúde para coletas e exames de sangue para diagnosticar e tratar doenças, e dá outras providências.

Apenas Leitura
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Matéria não lida
IND 459/2024 - Indicação nº 459/2024
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT, alocar um agente fiscalizador de trânsito no horário de entrada e saída dos alunos nas escolas do município, e dá outras providências.

Apenas Leitura
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Matéria não lida
IND 460/2024 - Indicação nº 460/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal De Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH para criação do Serviço de Atendimento Especializado a Criança e ao Adolescente, vítima e autor de ato infracional e suas Famílias.

Apenas Leitura
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Matéria não lida
IND 461/2024 - Indicação nº 461/2024
no sentido de solicitar ao Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM) que estenda e amplie o amparo do crédito rural para os produtores do município de Parintins.

Apenas Leitura
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Matéria não lida
IND 463/2024 - Indicação nº 463/2024
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA e do Corpo de Bombeiros de Parintins a criação do Projeto "SAMUzinho na Escola" para os alunos das escolas públicas municipais de Parintins e dá outras providências.

Simbólica
Download Não votado
IND 464/2024 - Indicação nº 464/2024
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), melhorias na estrada de São Miguel do Parananema

Apenas Leitura
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Matéria não lida
IND 465/2024 - Indicação nº 465/2024
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA a distribuição gratuitamente da Caderneta da Gestante para todas as gestantes atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.

Apenas Leitura
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Matéria não lida
IND 466/2024 - Indicação nº 466/2024
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação de Parintins (SEMED) e da Secretaria de Municipal de Assistência Social, a implementação da Política sobre Álcool e outras Drogas – GPAD, e dá outras providências.

Apenas Leitura
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Matéria não lida
IND 467/2024 - Indicação nº 467/2024
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a realização de uma reforma completa dos brinquedos do Parque da Criança Pichita Cohen, e dá outras providências.

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Matéria não lida

Ordem do Dia

Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 446/2024 - Indicação nº 446/2024
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEC para que promova e inclua o Parintins Fest Bumbá (Festival fora de época) no calendário de eventos do município.

Simbólica
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Aprovado por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
IND 447/2024 - Indicação nº 447/2024
Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, para que inclua Cobertura das Arquibancadas das Galeras no projeto de construção do novo Bumbodrómo de Parintins.

Simbólica
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Aprovado por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
IND 448/2024 - Indicação nº 448/2024
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, para que faça a cobertura da quadra do Centro Educacional Infantil Alvorada.

Simbólica
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Aprovado por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
IND 449/2024 - Indicação nº 449/2024
Indica à SEMOSP que realize manutenção na escola da aldeia Monte Carmelo, situada às margens do rio Uaicurapá e dá outras providências.

Simbólica
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Aprovado por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
IND 450/2024 - Indicação nº 450/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde, para que faça a Implantação de Aplicativo gratuito para marcação de exames, e da outras providencias.

Simbólica
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Aprovado por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
IND 451/2024 - Indicação nº 451/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal De Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde, para que faça a automação de informações de pacientes do CAPS Adolfo Lourido e da outras providencias.

Simbólica
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Aprovado por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
IND 452/2024 - Indicação nº 452/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a implantação de Programa de Capacitação e Orientação para Mães e Pais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA no município de Parintins, e dá outras providencias.

Simbólica
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Aprovado por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
IND 453/2024 - Indicação nº 453/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça melhorias e limpeza da Rua Itaboraí no Bairro Dejard Vieira, esquina com a Estrada do Macurany, e dá outras providencias.

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Aprovado por unanimidade

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IND 454/2024 - Indicação nº 454/2024
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a instalação das Luminárias no Campo da Comunidade Nossa Senhora De Aparecida do Mirití e dá outras providencias.

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Aprovado por unanimidade

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IND 455/2024 - Indicação nº 455/2024
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) a aquisição de uma nova caixa d’água de 10 (dez) mil litros para Comunidade Nossa Senhora de Aparecida do Miriti, e dá outras providencias.

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Aprovado por unanimidade

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IND 456/2024 - Indicação nº 456/2024
À Prefeitura Municipal de Parintins destaque de verbas, proveniente de emendas especiais – seja de deputados federais e/ou estaduais – para atender o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (FMDRS), na ordem de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais)

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Aprovado por unanimidade

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IND 457/2024 - Indicação nº 457/2024
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto - SAAE para que realize manutenção no fornecimento de água no distrito do Cabury, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 458/2024 - Indicação nº 458/2024
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, realização de mutirão de saúde com pessoas em situação de rua, com intuito de disponibilizar equipes de saúde para coletas e exames de sangue para diagnosticar e tratar doenças, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 459/2024 - Indicação nº 459/2024
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT, alocar um agente fiscalizador de trânsito no horário de entrada e saída dos alunos nas escolas do município, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 460/2024 - Indicação nº 460/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal De Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH para criação do Serviço de Atendimento Especializado a Criança e ao Adolescente, vítima e autor de ato infracional e suas Famílias.

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Aprovado por unanimidade

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IND 461/2024 - Indicação nº 461/2024
no sentido de solicitar ao Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM) que estenda e amplie o amparo do crédito rural para os produtores do município de Parintins.

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Aprovado por unanimidade

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IND 462/2024 - Indicação nº 462/2024
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal da Saúde - SEMSA, a aquisição de um equipamento de Ressonância Magnética para o Hospital Jofre Cohen, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 463/2024 - Indicação nº 463/2024
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA e do Corpo de Bombeiros de Parintins a criação do Projeto "SAMUzinho na Escola" para os alunos das escolas públicas municipais de Parintins e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 464/2024 - Indicação nº 464/2024
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), melhorias na estrada de São Miguel do Parananema

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Aprovado por unanimidade

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IND 465/2024 - Indicação nº 465/2024
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA a distribuição gratuitamente da Caderneta da Gestante para todas as gestantes atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 466/2024 - Indicação nº 466/2024
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação de Parintins (SEMED) e da Secretaria de Municipal de Assistência Social, a implementação da Política sobre Álcool e outras Drogas – GPAD, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 467/2024 - Indicação nº 467/2024
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a realização de uma reforma completa dos brinquedos do Parque da Criança Pichita Cohen, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARINTINENSE AO SR. CELBY RODRIGUES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Aprovado por unanimidade

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Vídeo da Sessão

Ações Rápidas