15ª Sessão Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa
Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
15ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada
Data de Abertura:
15 de abril de 2024
15 de abril de 2024
Horário de Início:
08:43
08:43
Legislatura:
18ª Legislatura
18ª Legislatura
Sessão Legislativa:
4ª Sessão Legislativa
4ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Sessão Ordinária
Horário de Encerramento:
11:17
11:17
10
Parlamentares Presentes
61
Matérias
0
Expedientes
31
Ordem do Dia
Lista de Presenças
Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
| Foto | Parlamentar | Partido |
|---|---|---|
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Babá Tupinambá
José Tupinambá Ribeiro Ponte |
PP |
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Brena Dianná
Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza |
UNIÃO |
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Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares |
PL |
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Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes |
REPUBLICANOS |
|
Flávio Farias
Flávio da Costa Farias |
UNIÃO |
|
Massilon Cursino
Antônio Massilon de Medeiros Cursino |
PSB |
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Márcia Baranda
Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda |
UNIÃO |
|
Naldo Lima
Josenaldo Batista Lima |
PODE |
|
Telo Pinto
Francisco Walteliton de Souza Pinto |
AVANTE |
|
Tião Teixeira
Sebastião Luiz da Cunha Teixeira |
MDB |
Expedientes
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| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
|---|---|---|---|
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IND 418/2024 - Indicação nº 418/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça limpeza e melhorias na Rua Paraíba, esquina com a Rua Tucumã no Conjunto Macurany e dá outras providencias. |
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Matéria não lida
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IND 419/2024 - Indicação nº 419/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça a revitalização do Memorial “Senador José Esteves” e dá outras providencias. |
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Matéria não lida
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IND 420/2024 - Indicação nº 420/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação para que realize exame de Acuidade Visual e Auditiva em todas as Escolas da Rede Pública Municipal e dá outras providências. |
Apenas Leitura |
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Matéria não lida
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IND 421/2024 - Indicação nº 421/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação para que faça a implantação do Programa de Ouvidoria nas Escolas da Rede Pública Municipal e dá outras providências. |
Apenas Leitura |
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Matéria não lida
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IND 422/2024 - Indicação nº 422/2024
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Educação – SEMED, para que construa uma Creche na Vila Amazônia. |
Apenas Leitura |
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Matéria não lida
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IND 423/2024 - Indicação nº 423/2024
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Educação – SEMED, para que faça a reforma da Escola Municipal Cristo Rei da comunidade do Moriá. |
Apenas Leitura |
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Matéria não lida
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IND 424/2024 - Indicação nº 424/2024
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Educação – SEMED, para que faça a reforma da Escola Municipal Santo Antônio do Mocambo do Arari. |
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Matéria não lida
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IND 425/2024 - Indicação nº 425/2024
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Saúde – SEMSA, para que faça construa uma Unidade Básica de Saúde – UBS na Comunidade do Laguinho – Gleba de Vila Amazônia. |
Apenas Leitura |
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Matéria não lida
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IND 426/2024 - Indicação nº 426/2024
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que faça a reforma da Escada da Comunidade de Santo Antônio do Mocambo do Arari. |
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Matéria não lida
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IND 428/2024 - Indicação nº 428/2024
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através de suas secretarias a implantação de rampas de acessibilidade conforme a NBR 9050:2020 nos espaços públicos do município, bem como que a Prefeitura Municipal apresente o cronograma de serviços para adequação das calçadas já existentes. |
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Matéria não lida
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IND 429/2024 - Indicação nº 429/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de reiterar os pedidos de Nº143/2022 e Nº 830/2023 à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça a recuperação das vias de acesso, manutenção e revitalização do Complexo Canta Galo, que encontra-se em situação de abandono, e dá outras providências |
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Matéria não lida
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IND 430/2024 - Indicação nº 430/2024
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) a reforma da Escola da Comunidade Badajós, região do Uaicurapá e dá outras providencias. |
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Matéria não lida
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IND 431/2024 - Indicação nº 431/2024
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia para que realize a instalação de poste no ramal do Xibiu, e dá outras providências. |
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Matéria não lida
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IND 432/2024 - Indicação nº 432/2024
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia para que realize visita ao ramal Maria Marchão, e dá outras providências. |
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Matéria não lida
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IND 433/2024 - Indicação nº 433/2024
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, a criação de banco de coleta e distribuição de cobertores e agasalhos, e dá outras providências. |
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Matéria não lida
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IND 434/2024 - Indicação nº 434/2024
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, realização de palestras sobre a educação inclusiva nas escolas do município, e dá outras providências. |
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IND 435/2024 - Indicação nº 435/2024
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), construção de passeios públicos, também conhecidos como calçadas, adaptados para garantir a acessibilidade e a segurança das pessoas com deficiência, e dá outras providências. |
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Matéria não lida
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IND 436/2024 - Indicação nº 436/2024
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH, a implementação de um Programa de Fornecimento de Leite para as crianças das famílias em situação de vulnerabilidade, além de outras providências. |
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Matéria não lida
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IND 437/2024 - Indicação nº 437/2024
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a melhoria da infraestrutura urbana, especificamente a limpeza e desobstrução dos bueiros na Rua 12 do Bairro Paulo Corrêa, além de outras providências. |
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Matéria não lida
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IND 438/2024 - Indicação nº 438/2024
no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a substituição da caixa d'água da Comunidade Santo Antônio do Arauá, localizada no rio Mamuru. |
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IND 439/2024 - Indicação nº 439/2024
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (CETAM), a promoção de cursos de inglês para os Tricicleiros, Mototaxistas e Taxistas, e dá outras providências. |
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Matéria não lida
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IND 440/2024 - Indicação nº 440/2024
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), a aquisição de uma nova caixa d’água de 5 (cinco) mil litros para Comunidade Monte Horebe, na região do rio Uaicurapá e dá outras providencias. |
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IND 441/2024 - Indicação nº 441/2024
Indicação a Deputada Mayra Dias, que possa fazer uma Ação em Dias nas comunidades de Área Indígena da região do Rio Uaicurapá, nos dias 18 e 19 de abril de 2024 |
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IND 442/2024 - Indicação nº 442/2024
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras do Município, que faça um campo iluminado na Comunidade do Maranhão, na região do Rio Uaicurapá |
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IND 443/2024 - Indicação nº 443/2024
a Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação Município, que faça a Reforma da Escola da Comunidade da Independência, na região da Gleba de Vila Amazônia. |
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MAP 18/2024 - Moção de Aplausos nº 18/2024
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações à senhora Irene Teixeira Pontes, pela passagem dos 95 (Noventa e Cinco) anos, comemorado no dia 05 de abril de 2024. |
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MAP 19/2024 - Moção de Aplausos nº 19/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES para o Sr. Isandrey Azêdo, proprietário da Fazenda e Leiteria Macurany pelos Prêmios recebidos no 3º Concurso Mundial de Queijo e Produtos Lácteos, realizado no Brasil. |
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PLO 38/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 38/2024
Cria o Programa de Política Municipal de Incentivo ao Jovem Empreendedor no município de Parintins e dá outras providências. |
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PLO 39/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 39/2024
Dispõe sobre a prioridade de vaga e matrícula para crianças e adolescentes com deficiência ou doenças raras na rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência. |
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PR 4/2024 - Projeto de Resolução nº 4/2024
ALTERA e ATUALIZA o Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins - AM e dá outras providências. |
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Ordem do Dia
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| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
|---|---|---|---|
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IND 418/2024 - Indicação nº 418/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça limpeza e melhorias na Rua Paraíba, esquina com a Rua Tucumã no Conjunto Macurany e dá outras providencias. |
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IND 419/2024 - Indicação nº 419/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça a revitalização do Memorial “Senador José Esteves” e dá outras providencias. |
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IND 420/2024 - Indicação nº 420/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação para que realize exame de Acuidade Visual e Auditiva em todas as Escolas da Rede Pública Municipal e dá outras providências. |
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IND 421/2024 - Indicação nº 421/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação para que faça a implantação do Programa de Ouvidoria nas Escolas da Rede Pública Municipal e dá outras providências. |
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IND 422/2024 - Indicação nº 422/2024
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Educação – SEMED, para que construa uma Creche na Vila Amazônia. |
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IND 423/2024 - Indicação nº 423/2024
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Educação – SEMED, para que faça a reforma da Escola Municipal Cristo Rei da comunidade do Moriá. |
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IND 424/2024 - Indicação nº 424/2024
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Educação – SEMED, para que faça a reforma da Escola Municipal Santo Antônio do Mocambo do Arari. |
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IND 425/2024 - Indicação nº 425/2024
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Saúde – SEMSA, para que faça construa uma Unidade Básica de Saúde – UBS na Comunidade do Laguinho – Gleba de Vila Amazônia. |
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IND 426/2024 - Indicação nº 426/2024
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que faça a reforma da Escada da Comunidade de Santo Antônio do Mocambo do Arari. |
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IND 427/2024 - Indicação nº 427/2024
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, asfaltamento da estrada que liga a comunidade do Açaí à Comunidade Bom Socorro do Zé Açu, assim como os ramais da região do Zé Açu. |
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IND 428/2024 - Indicação nº 428/2024
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através de suas secretarias a implantação de rampas de acessibilidade conforme a NBR 9050:2020 nos espaços públicos do município, bem como que a Prefeitura Municipal apresente o cronograma de serviços para adequação das calçadas já existentes. |
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IND 429/2024 - Indicação nº 429/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de reiterar os pedidos de Nº143/2022 e Nº 830/2023 à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça a recuperação das vias de acesso, manutenção e revitalização do Complexo Canta Galo, que encontra-se em situação de abandono, e dá outras providências |
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IND 430/2024 - Indicação nº 430/2024
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) a reforma da Escola da Comunidade Badajós, região do Uaicurapá e dá outras providencias. |
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IND 431/2024 - Indicação nº 431/2024
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia para que realize a instalação de poste no ramal do Xibiu, e dá outras providências. |
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IND 432/2024 - Indicação nº 432/2024
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia para que realize visita ao ramal Maria Marchão, e dá outras providências. |
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IND 433/2024 - Indicação nº 433/2024
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, a criação de banco de coleta e distribuição de cobertores e agasalhos, e dá outras providências. |
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IND 434/2024 - Indicação nº 434/2024
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, realização de palestras sobre a educação inclusiva nas escolas do município, e dá outras providências. |
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IND 435/2024 - Indicação nº 435/2024
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), construção de passeios públicos, também conhecidos como calçadas, adaptados para garantir a acessibilidade e a segurança das pessoas com deficiência, e dá outras providências. |
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IND 436/2024 - Indicação nº 436/2024
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH, a implementação de um Programa de Fornecimento de Leite para as crianças das famílias em situação de vulnerabilidade, além de outras providências. |
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IND 437/2024 - Indicação nº 437/2024
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a melhoria da infraestrutura urbana, especificamente a limpeza e desobstrução dos bueiros na Rua 12 do Bairro Paulo Corrêa, além de outras providências. |
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IND 438/2024 - Indicação nº 438/2024
no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a substituição da caixa d'água da Comunidade Santo Antônio do Arauá, localizada no rio Mamuru. |
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IND 439/2024 - Indicação nº 439/2024
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (CETAM), a promoção de cursos de inglês para os Tricicleiros, Mototaxistas e Taxistas, e dá outras providências. |
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IND 440/2024 - Indicação nº 440/2024
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), a aquisição de uma nova caixa d’água de 5 (cinco) mil litros para Comunidade Monte Horebe, na região do rio Uaicurapá e dá outras providencias. |
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IND 441/2024 - Indicação nº 441/2024
Indicação a Deputada Mayra Dias, que possa fazer uma Ação em Dias nas comunidades de Área Indígena da região do Rio Uaicurapá, nos dias 18 e 19 de abril de 2024 |
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IND 442/2024 - Indicação nº 442/2024
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras do Município, que faça um campo iluminado na Comunidade do Maranhão, na região do Rio Uaicurapá |
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IND 443/2024 - Indicação nº 443/2024
a Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação Município, que faça a Reforma da Escola da Comunidade da Independência, na região da Gleba de Vila Amazônia. |
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MAP 18/2024 - Moção de Aplausos nº 18/2024
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações à senhora Irene Teixeira Pontes, pela passagem dos 95 (Noventa e Cinco) anos, comemorado no dia 05 de abril de 2024. |
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MAP 19/2024 - Moção de Aplausos nº 19/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES para o Sr. Isandrey Azêdo, proprietário da Fazenda e Leiteria Macurany pelos Prêmios recebidos no 3º Concurso Mundial de Queijo e Produtos Lácteos, realizado no Brasil. |
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PLO 38/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 38/2024
Cria o Programa de Política Municipal de Incentivo ao Jovem Empreendedor no município de Parintins e dá outras providências. |
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PLO 39/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 39/2024
Dispõe sobre a prioridade de vaga e matrícula para crianças e adolescentes com deficiência ou doenças raras na rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência. |
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PR 4/2024 - Projeto de Resolução nº 4/2024
ALTERA e ATUALIZA o Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins - AM e dá outras providências. |
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