14ª Sessão Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

14ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
08 de abril de 2024

Horário de Início:
08:48

Legislatura:
18ª Legislatura

Sessão Legislativa:
4ª Sessão Legislativa

Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária

Horário de Encerramento:
11:36

Parlamentares Presentes

Matérias

Expedientes

Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.

Foto	Parlamentar	Partido
	Alex Garcia Alex Garcia Cardoso	PSD
	Babá Tupinambá José Tupinambá Ribeiro Ponte	PP
	Brena Dianná Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza	UNIÃO
	Cabo Linhares Paulo Cesar Rodrigues Linhares	PL
	Fernando Menezes Fernando Nogueira de Menezes	REPUBLICANOS
	Flávio Farias Flávio da Costa Farias	UNIÃO
	Massilon Cursino Antônio Massilon de Medeiros Cursino	PSB
	Mateus Assayag Mateus Ferreira Assayag	PSD
	Naldo Lima Josenaldo Batista Lima	PODE
	Telo Pinto Francisco Walteliton de Souza Pinto	AVANTE

Expedientes

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Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
PLO 35/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 35/2024 AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – CEPPCD NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLO 36/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 36/2024 GARANTE O ABONO DE FALTA AO TRABALHO DE PAIS, MÃES E RESPONSÁVEIS POR ALUNOS, PARA PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES BIMESTRAIS OFICIALIZADA NO CALENDÁRIO ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLO 37/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 37/2024 DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E SOCIAL AOS ALUNOS VÍTIMAS DE BULLYING, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 402/2024 - Indicação nº 402/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Governador Wilson Lima à construção de um Hemonúcleo no Município de Parintins com o objetivo de proporcionar exames laboratoriais de baixa e média complexidades e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 404/2024 - Indicação nº 404/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) ofertar Curso de Mestrado em Educação aos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
REQ 13/2024 - Requerimento nº 13/2024 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, informações sobre a falta de professores nas 7 (sete) comunidades da Área Indígena, e da outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 410/2024 - Indicação nº 410/2024 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Diretor – Presidente da COSAMA Armando Silva do Valle, a inclusão do Projeto Água Boa na região da Lagoa da Francesa, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 411/2024 - Indicação nº 411/2024 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Diretor – Presidente da COSAMA Armando Silva do Valle, a inclusão no Projeto Água Boa das Comunidades Indígenas de Monte Carmelo (rio Uaicurapá) e Vila Azevedo (Paraná do Espírito Santo de Cima), e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 412/2024 - Indicação nº 412/2024 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP que realize com Urgência Urgentíssima o asfaltamento das ruas da Vila Amazônia, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 413/2024 - Indicação nº 413/2024 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto a Secretaria Municipal de Educação, limpeza trimestral das caixas d’agua das escolas municipais, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 414/2024 - Indicação nº 414/2024 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, través da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP que realize instalação de lixeiras antivandalismo na região central do município, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 408/2024 - Indicação nº 408/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, o Programa de Apoio aos Pequenos Negócios no município de Parintins, denominado Banco do Povo, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 409/2024 - Indicação nº 409/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a Construção de Escadaria Metálica na Comunidade de São Antônio do Mocambo do Arari, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 406/2024 - Indicação nº 406/2024 Indicação ao Executivo através da Coordenação de Iluminação Pública do Município que faça instalação de Iluminação de Led do Campo de Futebol da Comunidade da Área Indígena, na região do Uaicurapá.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 415/2024 - Indicação nº 415/2024 Indicação ao Executivo através das Secretarias de Educação e Obras do Município que façam a Reforma das Escolas e Construção de 01 (um) Ginásios em uma das 07 Comunidades da Área Indígena, na região do Uaicurapá.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 416/2024 - Indicação nº 416/2024 Indicação ao Executivo que possa fazer a Doação de 01 (um) Bebedouro para o Projeto Ocara que funciona na UEA – Universidade do Estado do Amazonas.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 417/2024 - Indicação nº 417/2024 Indicação ao Executivo através da Coordenação de Iluminação Pública, que faça a troca das luminárias do quadro da UEA – Universidade do Estado do Amazonas.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARINTINENSE AO SR. CELBY RODRIGUES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 403/2024 - Indicação nº 403/2024 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um castelo d’água em alvenaria para a Comunidade Badajós, região do Uaicurapá e dá outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 405/2024 - Indicação nº 405/2024 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a reposição das Luminárias na Comunidade Badajós, região do Uaicurapá, e dá outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
MPE 8/2024 - Moção de Pesar nº 8/2024 Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Pesar a família do senhor Waldir Xavier Cativo, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 04 de abril de 2024.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 397/2024 - Indicação nº 397/2024 INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para a construção de uma Escola na comunidade Sagrado Coração de Jesus – região do Tracajá.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 398/2024 - Indicação nº 398/2024 Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para a construção de uma Escola na comunidade Filadélfia – região do Jacu.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 399/2024 - Indicação nº 399/2024 Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins que realize Sessão Especial em homenagem aos treze anos de existência da Assembleia de Deus Berço do Pentecostes na sede do município de Parintins e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
MAP 16/2024 - Moção de Aplausos nº 16/2024 Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações à artista parintinense Aline Ramos pelo seu projeto "Tear- Teçume, Escrivivência, Ancestralidade e Resistência.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
MAP 17/2024 - Moção de Aplausos nº 17/2024 Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao Centro Educacional Infantil Novo Israel pelos seus 22 anos de educandário.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 407/2024 - Indicação nº 407/2024 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a pavimentação asfáltica de um trecho da avenida Messias Augusto localizada no bairro Paulo Corrêa.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida

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Expedientes

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Ações Rápidas

Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
IND 397/2024 - Indicação nº 397/2024 INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para a construção de uma Escola na comunidade Sagrado Coração de Jesus – região do Tracajá.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 397/2024 INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para a construção de uma Escola na comunidade Sagrado Coração de Jesus – região do Tracajá. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 8 Sim 0 Não 0 Abstenções 2 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 398/2024 - Indicação nº 398/2024 Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para a construção de uma Escola na comunidade Filadélfia – região do Jacu.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 398/2024 Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para a construção de uma Escola na comunidade Filadélfia – região do Jacu. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 8 Sim 0 Não 0 Abstenções 2 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 399/2024 - Indicação nº 399/2024 Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins que realize Sessão Especial em homenagem aos treze anos de existência da Assembleia de Deus Berço do Pentecostes na sede do município de Parintins e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 399/2024 Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins que realize Sessão Especial em homenagem aos treze anos de existência da Assembleia de Deus Berço do Pentecostes na sede do município de Parintins e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 8 Sim 0 Não 0 Abstenções 2 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 401/2024 - Indicação nº 401/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura municipal de Parintins, Institui no calendário oficial do Município os Dias de Incentivo ao Esporte Paralímpico, a serem comemorados, anualmente, nos dias 21 e 22 de setembro e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 401/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura municipal de Parintins, Institui no calendário oficial do Município os Dias de Incentivo ao Esporte Paralímpico, a serem comemorados, anualmente, nos dias 21 e 22 de setembro e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 8 Sim 0 Não 0 Abstenções 2 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 402/2024 - Indicação nº 402/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Governador Wilson Lima à construção de um Hemonúcleo no Município de Parintins com o objetivo de proporcionar exames laboratoriais de baixa e média complexidades e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 402/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Governador Wilson Lima à construção de um Hemonúcleo no Município de Parintins com o objetivo de proporcionar exames laboratoriais de baixa e média complexidades e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 8 Sim 0 Não 0 Abstenções 2 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 403/2024 - Indicação nº 403/2024 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um castelo d’água em alvenaria para a Comunidade Badajós, região do Uaicurapá e dá outras providencias.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 403/2024 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um castelo d’água em alvenaria para a Comunidade Badajós, região do Uaicurapá e dá outras providencias. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 8 Sim 0 Não 0 Abstenções 2 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 404/2024 - Indicação nº 404/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) ofertar Curso de Mestrado em Educação aos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 404/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) ofertar Curso de Mestrado em Educação aos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Educação e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 8 Sim 0 Não 0 Abstenções 2 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 405/2024 - Indicação nº 405/2024 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a reposição das Luminárias na Comunidade Badajós, região do Uaicurapá, e dá outras providencias.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 405/2024 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a reposição das Luminárias na Comunidade Badajós, região do Uaicurapá, e dá outras providencias. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 8 Sim 0 Não 0 Abstenções 2 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 406/2024 - Indicação nº 406/2024 Indicação ao Executivo através da Coordenação de Iluminação Pública do Município que faça instalação de Iluminação de Led do Campo de Futebol da Comunidade da Área Indígena, na região do Uaicurapá.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 406/2024 Indicação ao Executivo através da Coordenação de Iluminação Pública do Município que faça instalação de Iluminação de Led do Campo de Futebol da Comunidade da Área Indígena, na região do Uaicurapá. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 8 Sim 0 Não 0 Abstenções 2 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 408/2024 - Indicação nº 408/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, o Programa de Apoio aos Pequenos Negócios no município de Parintins, denominado Banco do Povo, e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 408/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, o Programa de Apoio aos Pequenos Negócios no município de Parintins, denominado Banco do Povo, e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 8 Sim 0 Não 0 Abstenções 2 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 409/2024 - Indicação nº 409/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a Construção de Escadaria Metálica na Comunidade de São Antônio do Mocambo do Arari, e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 409/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a Construção de Escadaria Metálica na Comunidade de São Antônio do Mocambo do Arari, e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 8 Sim 0 Não 0 Abstenções 2 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 415/2024 - Indicação nº 415/2024 Indicação ao Executivo através das Secretarias de Educação e Obras do Município que façam a Reforma das Escolas e Construção de 01 (um) Ginásios em uma das 07 Comunidades da Área Indígena, na região do Uaicurapá.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 415/2024 Indicação ao Executivo através das Secretarias de Educação e Obras do Município que façam a Reforma das Escolas e Construção de 01 (um) Ginásios em uma das 07 Comunidades da Área Indígena, na região do Uaicurapá. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 8 Sim 0 Não 0 Abstenções 2 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 416/2024 - Indicação nº 416/2024 Indicação ao Executivo que possa fazer a Doação de 01 (um) Bebedouro para o Projeto Ocara que funciona na UEA – Universidade do Estado do Amazonas.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 416/2024 Indicação ao Executivo que possa fazer a Doação de 01 (um) Bebedouro para o Projeto Ocara que funciona na UEA – Universidade do Estado do Amazonas. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 8 Sim 0 Não 0 Abstenções 2 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 417/2024 - Indicação nº 417/2024 Indicação ao Executivo através da Coordenação de Iluminação Pública, que faça a troca das luminárias do quadro da UEA – Universidade do Estado do Amazonas.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 417/2024 Indicação ao Executivo através da Coordenação de Iluminação Pública, que faça a troca das luminárias do quadro da UEA – Universidade do Estado do Amazonas. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 8 Sim 0 Não 0 Abstenções 2 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
MPE 8/2024 - Moção de Pesar nº 8/2024 Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Pesar a família do senhor Waldir Xavier Cativo, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 04 de abril de 2024.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Moção de Pesar nº 8/2024 Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Pesar a família do senhor Waldir Xavier Cativo, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 04 de abril de 2024. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 8 Sim 0 Não 0 Abstenções 2 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARINTINENSE AO SR. CELBY RODRIGUES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARINTINENSE AO SR. CELBY RODRIGUES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 8 Sim 0 Não 0 Abstenções 2 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação. Observações: O Referido projeto foi considerado objeto de deliberação e será encaminhado as Comissões para exarar parecer.
PLO 35/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 35/2024 AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – CEPPCD NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária nº 35/2024 AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – CEPPCD NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 8 Sim 0 Não 0 Abstenções 2 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação. Observações: O Referido projeto foi considerado objeto de deliberação e será encaminhado as Comissões para exarar parecer.
PLO 36/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 36/2024 GARANTE O ABONO DE FALTA AO TRABALHO DE PAIS, MÃES E RESPONSÁVEIS POR ALUNOS, PARA PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES BIMESTRAIS OFICIALIZADA NO CALENDÁRIO ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária nº 36/2024 GARANTE O ABONO DE FALTA AO TRABALHO DE PAIS, MÃES E RESPONSÁVEIS POR ALUNOS, PARA PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES BIMESTRAIS OFICIALIZADA NO CALENDÁRIO ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 8 Sim 0 Não 0 Abstenções 2 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação. Observações: O Referido projeto foi considerado objeto de deliberação e será encaminhado as Comissões para exarar parecer.
PLO 37/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 37/2024 DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E SOCIAL AOS ALUNOS VÍTIMAS DE BULLYING, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária nº 37/2024 DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E SOCIAL AOS ALUNOS VÍTIMAS DE BULLYING, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 8 Sim 0 Não 0 Abstenções 2 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação. Observações: O Referido projeto foi considerado objeto de deliberação e será encaminhado as Comissões para exarar parecer.