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12ª Sessão Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

12ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
01 de abril de 2024
Horário de Início:
08:55
Legislatura:
18ª Legislatura
Sessão Legislativa:
4ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Horário de Encerramento:
11:45
11
Parlamentares Presentes
68
Matérias
0
Expedientes
34
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
Afonso Caburi
Afonso Caburi
Afonso de Souza Rocha
UNIÃO
Alex Garcia
Alex Garcia
Alex Garcia Cardoso
PSD
Babá Tupinambá
Babá Tupinambá
José Tupinambá Ribeiro Ponte
PP
Brena Dianná
Brena Dianná
Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza
UNIÃO
Cabo Linhares
Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares
PL
Fernando Menezes
Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes
REPUBLICANOS
Flávio Farias
Flávio Farias
Flávio da Costa Farias
UNIÃO
Massilon Cursino
Massilon Cursino
Antônio Massilon de Medeiros Cursino
PSB
Mateus Assayag
Mateus Assayag
Mateus Ferreira Assayag
PSD
Márcia Baranda
Márcia Baranda
Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda
UNIÃO
Naldo Lima
Naldo Lima
Josenaldo Batista Lima
PODE

Expedientes

Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 342/2024 - Indicação nº 342/2024
Indicação à Caixa Econômica Federal para instalação de uma Unidade Lotérica nas regiões da Vila Amazônia, Mocambo, Caburi, Zé Açu e Tracajá.

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Matéria Lida
IND 343/2024 - Indicação nº 343/2024
Indicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – CORREIOS para instalação de um Banco Postal dos Correios nas regiões da Vila Amazônia, Mocambo, Caburi, Zé Açu e Tracajá.

Apenas Leitura
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Matéria Lida
IND 344/2024 - Indicação nº 344/2024
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para realizar a reforma e ampliação da Escola Municipal Joel Bentes Araújo na comunidade São Francisco – região do Paraná do Espírito Santo de Baixo.

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Matéria Lida
IND 345/2024 - Indicação nº 345/2024
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para a construção da Casa dos Professores na comunidade São Francisco – região do Paraná do Espírito Santo de Baixo.

Apenas Leitura
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Matéria Lida
IND 346/2024 - Indicação nº 346/2024
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para construção de um Posto de Saúde na comunidade São Francisco – região do Paraná do Espírito Santo de Baixo.

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Matéria Lida
IND 347/2024 - Indicação nº 347/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que faça a atualização da sinalização turística do município de Parintins e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 348/2024 - Indicação nº 348/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a implantação de plataformas para embarque e desembarque de cadeirantes no Aeroporto Júlio Belém.

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Matéria Lida
IND 349/2024 - Indicação nº 349/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos- SEMOSB, para que faça a revitalização da orla da cidade na Rua Rui Barbosa, em caráter de urgência.

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Matéria Lida
IND 350/2024 - Indicação nº 350/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA a Implantação de um Banco de Leite Humano para o município de Parintins.

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Matéria Lida
IND 351/2024 - Indicação nº 351/2024
Indica à SEMOSP que faça a manutenção do meio fio da rua Governador Leopoldo Neves, nas mediações da Unidade Prisional de Parintins e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 352/2024 - Indicação nº 352/2024
Indica à SEMOSP que faça jogue cascalhos e faça a manutenção das ruas do bairro Pascoal Alágio e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 353/2024 - Indicação nº 353/2024
Solicita à Empresa Amazonas Energia e a Gerência do Programa Luz Para Todos, para que façam a expansão de rede elétrica ou instale painéis solares para atender oito residências na Comunidade São José da Vila Bentes.

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Matéria Lida
IND 354/2024 - Indicação nº 354/2024
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para que faça a manutenção da Bomba d’água da Comunidade de São José da Vila Bentes.

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Matéria Lida
IND 355/2024 - Indicação nº 355/2024
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da do setor de Iluminação Pública, para que realize troca das luminárias do quadro da Comunidade de São Francisco do Palhal.

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Matéria Lida
IND 356/2024 - Indicação nº 356/2024
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para que construam um novo Castelo D’água com Caixa d’água com Capacidade de dez mil litros para a Comunidade de São Francisco do Palhal.

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Matéria Lida
IND 357/2024 - Indicação nº 357/2024
Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa – SEC, para que crie o Memorial “Mãos da Criação” no Bumbodrómo em Homenagem aos Artistas que fazem o Festival Folclórico de Parintins.

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Matéria Lida
IND 358/2024 - Indicação nº 358/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado que através da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S/A- AFEAM, realize uma ação de crédito nas comunidades polo, (Distritos do Mocambo e Caburi, Vila Amazônia e Região do Tracajá), a fim de dar oportunidades para o produtor rural, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 359/2024 - Indicação nº 359/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEDURB, que seja disponibilizado o Programa Amazonas Meu Lar em Parintins, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 360/2024 - Indicação nº 360/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a aquisição de 01 (uma) lancha para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 361/2024 - Indicação nº 361/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, criar e manter um Núcleo Municipal de Teatro, formado por artistas locais e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 362/2024 - Indicação nº 362/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, instituir o “Programa Família Acolhedora” no município de Parintins e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 363/2024 - Indicação nº 363/2024
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a reforma geral da Escola Municipal Didel de Castro Garcia, junto com a construção do castelo d’água e instalação de uma nova caixa d’água, na Comunidade São Sebastião Paraíso do Zé Açú, e dá outras providencias.

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Matéria Lida
IND 364/2024 - Indicação nº 364/2024
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Púbicos, manutenção da avenida Paraíba, próximo ao cruzamento com a rua Gomes de Castro, e dá outras providencias.

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Matéria Lida
IND 365/2024 - Indicação nº 365/2024
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP solicitar a adaptação dos espaços físicos da cidade para pessoas com deficiência, e dá outras providencias.

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Matéria Lida
IND 366/2024 - Indicação nº 366/2024
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) melhorias no abastecimento de água no bairro Itaúna II e Paulo Corrêa.

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Matéria Lida
IND 367/2024 - Indicação nº 367/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (CETAM), sede Parintins, a disponibilização de “Curso de Excelência no Atendimento ao Cliente”, para os funcionários e autônomos que atuam nos mercados municipais, feiras, e nas barracas destinadas a comercialização de produtos no Festival Folclórico de Parintins e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 368/2024 - Indicação nº 368/2024
Indicação ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Juscelino Carioca que faça a troca das Luminárias do Ramal do Boré, com urgência.

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Matéria Lida
IND 369/2024 - Indicação nº 369/2024
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para criação da Secretaria de Esporte.

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Matéria Lida
IND 370/2024 - Indicação nº 370/2024
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para criação da Secretaria de Juventude.

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Matéria Lida
IND 371/2024 - Indicação nº 371/2024
Indicação ao Governo do Estado do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Parintins para a realização da Pavimentação Asfáltica no bairro São Raimundo, localizado na Agrovila do Mocambo.

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Matéria Lida
IND 372/2024 - Indicação nº 372/2024
no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a Reforma para a Escola Municipal São José, Comunidade Santo Antônio do Arauá, Rio Mamuru, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 373/2024 - Indicação nº 373/2024
no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP a instituição do Programa Comunitário de Limpeza Urbana, denominado Gari Comunitário, e, dá outras providências.

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Matéria Lida
PLO 31/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 31/2024
Institui a Semana Municipal de Prevenção e Conscientização sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores, por bebês e crianças.

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Matéria Lida
PLO 32/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 32/2024
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL A SEMANA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Matéria Lida

Ordem do Dia

Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 342/2024 - Indicação nº 342/2024
Indicação à Caixa Econômica Federal para instalação de uma Unidade Lotérica nas regiões da Vila Amazônia, Mocambo, Caburi, Zé Açu e Tracajá.

Simbólica
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Aprovado por unanimidade

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IND 343/2024 - Indicação nº 343/2024
Indicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – CORREIOS para instalação de um Banco Postal dos Correios nas regiões da Vila Amazônia, Mocambo, Caburi, Zé Açu e Tracajá.

Simbólica
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Aprovado por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
IND 344/2024 - Indicação nº 344/2024
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para realizar a reforma e ampliação da Escola Municipal Joel Bentes Araújo na comunidade São Francisco – região do Paraná do Espírito Santo de Baixo.

Simbólica
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Aprovado por unanimidade

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IND 345/2024 - Indicação nº 345/2024
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para a construção da Casa dos Professores na comunidade São Francisco – região do Paraná do Espírito Santo de Baixo.

Simbólica
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Aprovado por unanimidade

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IND 346/2024 - Indicação nº 346/2024
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para construção de um Posto de Saúde na comunidade São Francisco – região do Paraná do Espírito Santo de Baixo.

Simbólica
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Aprovado por unanimidade

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IND 347/2024 - Indicação nº 347/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que faça a atualização da sinalização turística do município de Parintins e dá outras providências.

Simbólica
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Aprovado por unanimidade

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IND 348/2024 - Indicação nº 348/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a implantação de plataformas para embarque e desembarque de cadeirantes no Aeroporto Júlio Belém.

Simbólica
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Aprovado por unanimidade

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IND 349/2024 - Indicação nº 349/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos- SEMOSB, para que faça a revitalização da orla da cidade na Rua Rui Barbosa, em caráter de urgência.

Simbólica
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Aprovado por unanimidade

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IND 350/2024 - Indicação nº 350/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA a Implantação de um Banco de Leite Humano para o município de Parintins.

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Aprovado por unanimidade

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IND 351/2024 - Indicação nº 351/2024
Indica à SEMOSP que faça a manutenção do meio fio da rua Governador Leopoldo Neves, nas mediações da Unidade Prisional de Parintins e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 352/2024 - Indicação nº 352/2024
Indica à SEMOSP que faça jogue cascalhos e faça a manutenção das ruas do bairro Pascoal Alágio e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 353/2024 - Indicação nº 353/2024
Solicita à Empresa Amazonas Energia e a Gerência do Programa Luz Para Todos, para que façam a expansão de rede elétrica ou instale painéis solares para atender oito residências na Comunidade São José da Vila Bentes.

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Aprovado por unanimidade

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IND 354/2024 - Indicação nº 354/2024
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para que faça a manutenção da Bomba d’água da Comunidade de São José da Vila Bentes.

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Aprovado por unanimidade

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IND 355/2024 - Indicação nº 355/2024
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da do setor de Iluminação Pública, para que realize troca das luminárias do quadro da Comunidade de São Francisco do Palhal.

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Aprovado por unanimidade

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IND 356/2024 - Indicação nº 356/2024
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para que construam um novo Castelo D’água com Caixa d’água com Capacidade de dez mil litros para a Comunidade de São Francisco do Palhal.

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Aprovado por unanimidade

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IND 357/2024 - Indicação nº 357/2024
Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa – SEC, para que crie o Memorial “Mãos da Criação” no Bumbodrómo em Homenagem aos Artistas que fazem o Festival Folclórico de Parintins.

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IND 358/2024 - Indicação nº 358/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado que através da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S/A- AFEAM, realize uma ação de crédito nas comunidades polo, (Distritos do Mocambo e Caburi, Vila Amazônia e Região do Tracajá), a fim de dar oportunidades para o produtor rural, e dá outras providências.

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IND 359/2024 - Indicação nº 359/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEDURB, que seja disponibilizado o Programa Amazonas Meu Lar em Parintins, e dá outras providências.

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IND 360/2024 - Indicação nº 360/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a aquisição de 01 (uma) lancha para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e dá outras providências.

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IND 361/2024 - Indicação nº 361/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, criar e manter um Núcleo Municipal de Teatro, formado por artistas locais e dá outras providências.

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IND 362/2024 - Indicação nº 362/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, instituir o “Programa Família Acolhedora” no município de Parintins e dá outras providências.

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IND 363/2024 - Indicação nº 363/2024
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a reforma geral da Escola Municipal Didel de Castro Garcia, junto com a construção do castelo d’água e instalação de uma nova caixa d’água, na Comunidade São Sebastião Paraíso do Zé Açú, e dá outras providencias.

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IND 364/2024 - Indicação nº 364/2024
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Púbicos, manutenção da avenida Paraíba, próximo ao cruzamento com a rua Gomes de Castro, e dá outras providencias.

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Aprovado por unanimidade

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IND 365/2024 - Indicação nº 365/2024
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP solicitar a adaptação dos espaços físicos da cidade para pessoas com deficiência, e dá outras providencias.

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IND 366/2024 - Indicação nº 366/2024
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) melhorias no abastecimento de água no bairro Itaúna II e Paulo Corrêa.

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IND 367/2024 - Indicação nº 367/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (CETAM), sede Parintins, a disponibilização de “Curso de Excelência no Atendimento ao Cliente”, para os funcionários e autônomos que atuam nos mercados municipais, feiras, e nas barracas destinadas a comercialização de produtos no Festival Folclórico de Parintins e dá outras providências.

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IND 368/2024 - Indicação nº 368/2024
Indicação ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Juscelino Carioca que faça a troca das Luminárias do Ramal do Boré, com urgência.

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IND 369/2024 - Indicação nº 369/2024
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para criação da Secretaria de Esporte.

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IND 370/2024 - Indicação nº 370/2024
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para criação da Secretaria de Juventude.

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Aprovado por unanimidade

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IND 371/2024 - Indicação nº 371/2024
Indicação ao Governo do Estado do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Parintins para a realização da Pavimentação Asfáltica no bairro São Raimundo, localizado na Agrovila do Mocambo.

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IND 372/2024 - Indicação nº 372/2024
no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a Reforma para a Escola Municipal São José, Comunidade Santo Antônio do Arauá, Rio Mamuru, e dá outras providências.

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IND 373/2024 - Indicação nº 373/2024
no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP a instituição do Programa Comunitário de Limpeza Urbana, denominado Gari Comunitário, e, dá outras providências.

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PLO 31/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 31/2024
Institui a Semana Municipal de Prevenção e Conscientização sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores, por bebês e crianças.

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PLO 32/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 32/2024
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL A SEMANA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Documentos

Vídeo da Sessão

Ações Rápidas