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11ª Sessão Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

11ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
26 de março de 2024
Horário de Início:
08:30
Legislatura:
18ª Legislatura
Sessão Legislativa:
4ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Horário de Encerramento:
13:30
11
Parlamentares Presentes
52
Matérias
0
Expedientes
26
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
Afonso Caburi
Afonso Caburi
Afonso de Souza Rocha
UNIÃO
Babá Tupinambá
Babá Tupinambá
José Tupinambá Ribeiro Ponte
PP
Brena Dianná
Brena Dianná
Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza
UNIÃO
Cabo Linhares
Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares
PL
Fernando Menezes
Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes
REPUBLICANOS
Flávio Farias
Flávio Farias
Flávio da Costa Farias
UNIÃO
Massilon Cursino
Massilon Cursino
Antônio Massilon de Medeiros Cursino
PSB
Mateus Assayag
Mateus Assayag
Mateus Ferreira Assayag
PSD
Márcia Baranda
Márcia Baranda
Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda
UNIÃO
Naldo Lima
Naldo Lima
Josenaldo Batista Lima
PODE
Vanessa Gonçalves
Vanessa Gonçalves
Vanessa Geny Carneiro Gonçalves
MDB

Expedientes

Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 323/2024 - Indicação nº 323/2024
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma e ampliação do Centro de Saúde Maria do Carmo localizado na Comunidade Bom Socorro, região do Zé Açu.

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Matéria Lida
IND 324/2024 - Indicação nº 324/2024
Indica à SEMOSP e Setor de Iluminação Pública de Parintins que faça a manutenção das luminárias da Praça dos Bois e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 325/2024 - Indicação nº 325/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria Municipal de Educação – SEMED , solicito a construção de um novo prédio para a Escola Municipal Professor José Saúde, localizada na Comunidade Sagrada Família – Ilha das Guaribas.

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Matéria Lida
IND 326/2024 - Indicação nº 326/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicito a instalação de Iluminação Pública, para a Comunidade Sagrada Família – Ilha das Guaribas.

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Matéria Lida
IND 327/2024 - Indicação nº 327/2024
Indicação a Deputada Estadual Mayra Dias, que faça uma Emenda Impositiva para a Aquisição de um Novo Aparelho de Mamografia para o Hospital Jofre Cohen, com urgência.

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Matéria Lida
IND 328/2024 - Indicação nº 328/2024
Indicação ao Governo do Estado do Amazonas que faça a construção de um Novo Prédio para o 11º Batalhão de Polícia de Parintins com urgência.

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Matéria Lida
IND 329/2024 - Indicação nº 329/2024
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, instalação de academias ao ar livre em todos os bairros rurais do município, e dá outras providencias.

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Matéria Lida
IND 330/2024 - Indicação nº 330/2024
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semos) para que faça a limpeza na lagoa da Francesa - e dá outras providencias.

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Matéria Lida
IND 331/2024 - Indicação nº 331/2024
Indicação ao Governo do Estado do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Parintins para a realização da Pavimentação Asfáltica do bairro Castanhal.

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Matéria Lida
IND 332/2024 - Indicação nº 332/2024
Indicação ao Governo do Estado do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Parintins para a realização da Pavimentação Asfáltica do bairro Nova Conquista.

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Matéria Lida
IND 333/2024 - Indicação nº 333/2024
Solicitar a Mesa Diretora a realização de Sessão Especial em Homenagem aos “Povos e Comunidade Indígenas” que tanto contribuíram e contribuem para toda sociedade.

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Matéria Lida
IND 334/2024 - Indicação nº 334/2024
Indicação ao Governo do Estado do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Parintins para a realização da Pavimentação Asfáltica do bairro Lady Laura.

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Matéria Lida
IND 335/2024 - Indicação nº 335/2024
Indicação ao Governo do Estado do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Parintins para a realização da Pavimentação Asfáltica do bairro Jacareacanga.

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Matéria Lida
IND 336/2024 - Indicação nº 336/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – SEMOSP, para que faça melhorias e serviços de limpeza da Rua Girassol nos trechos da Ruas Bugarin e Begônia, no Conjunto João Novo, e dá outras providencias.

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Matéria Lida
IND 337/2024 - Indicação nº 337/2024
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - SEDEMA, a necessidade de elaborar e executar um projeto de redução de impacto ambiental, que vise limpar todo o lixo descartado de forma irregular na orla da união e criar também uma política de educação ambiental para evitar que esse bioma seja destruído, e, dá outras providências.

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IND 338/2024 - Indicação nº 338/2024
Indicação ao Governo do Estado do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Parintins para a realização da Pavimentação Asfáltica do bairro Tonzinho Saunier.

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Matéria Lida
IND 339/2024 - Indicação nº 339/2024
Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), o recapeamento asfáltico para o bairro Castanheira.

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Matéria Lida
IND 340/2024 - Indicação nº 340/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Empresa Amazonas que faça a troca do transformador e fiação da rede de distribuição de energia da comunidade do Paraná de Parintins do Meio, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 341/2024 - Indicação nº 341/2024
Indicação ao Governo do Estado do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Parintins para a realização da Pavimentação Asfáltica do loteamento Xangai.

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Matéria Lida
PLO 24/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 24/2024
Assegura o direito de acesso a moradia popular digna e segura a todos os cidadãos parintinenses de baixa renda por meio do Programa Moradia Popular e dá outras providências.

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Matéria Lida
PLO 25/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 25/2024
“Institui a Unidade de Saúde Municipal da Obesidade”.

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Matéria Lida
PLO 26/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 26/2024
“INSITUI o ensino do judô nas escolas públicas municipais e dá outras providências”.

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Matéria Lida
PLO 27/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 27/2024
“Autoriza o Poder Executivo a criar programa de capacitação de pessoas com deficiência para o mercado de trabalho e incubação de empreendimentos no Município de Parintins".

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Matéria Lida
PLO 28/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 28/2024
“Dispõe sobre diretrizes para o estímulo do turismo acessível e inclusivo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA – no Município de Parintins".

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Matéria Lida
PLO 29/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 29/2024
Institui o mês ”Maio Vermelho de conscientização e prevenção de doenças cardiovasculares".

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Matéria Lida
PLO 30/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 30/2024
Institui o programa municipal de acompanhamento pré-natal e pós-parto para gestante com deficiência auditiva, surda e surdocega em todo o município de Parintins".

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Ordem do Dia

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 323/2024 - Indicação nº 323/2024
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma e ampliação do Centro de Saúde Maria do Carmo localizado na Comunidade Bom Socorro, região do Zé Açu.

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Aprovado por unanimidade

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IND 324/2024 - Indicação nº 324/2024
Indica à SEMOSP e Setor de Iluminação Pública de Parintins que faça a manutenção das luminárias da Praça dos Bois e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 325/2024 - Indicação nº 325/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria Municipal de Educação – SEMED , solicito a construção de um novo prédio para a Escola Municipal Professor José Saúde, localizada na Comunidade Sagrada Família – Ilha das Guaribas.

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Aprovado por unanimidade

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IND 326/2024 - Indicação nº 326/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicito a instalação de Iluminação Pública, para a Comunidade Sagrada Família – Ilha das Guaribas.

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Aprovado por unanimidade

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IND 327/2024 - Indicação nº 327/2024
Indicação a Deputada Estadual Mayra Dias, que faça uma Emenda Impositiva para a Aquisição de um Novo Aparelho de Mamografia para o Hospital Jofre Cohen, com urgência.

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Aprovado por unanimidade

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IND 328/2024 - Indicação nº 328/2024
Indicação ao Governo do Estado do Amazonas que faça a construção de um Novo Prédio para o 11º Batalhão de Polícia de Parintins com urgência.

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Aprovado por unanimidade

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IND 329/2024 - Indicação nº 329/2024
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, instalação de academias ao ar livre em todos os bairros rurais do município, e dá outras providencias.

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Aprovado por unanimidade

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IND 330/2024 - Indicação nº 330/2024
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semos) para que faça a limpeza na lagoa da Francesa - e dá outras providencias.

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Aprovado por unanimidade

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IND 331/2024 - Indicação nº 331/2024
Indicação ao Governo do Estado do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Parintins para a realização da Pavimentação Asfáltica do bairro Castanhal.

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IND 332/2024 - Indicação nº 332/2024
Indicação ao Governo do Estado do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Parintins para a realização da Pavimentação Asfáltica do bairro Nova Conquista.

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IND 333/2024 - Indicação nº 333/2024
Solicitar a Mesa Diretora a realização de Sessão Especial em Homenagem aos “Povos e Comunidade Indígenas” que tanto contribuíram e contribuem para toda sociedade.

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IND 334/2024 - Indicação nº 334/2024
Indicação ao Governo do Estado do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Parintins para a realização da Pavimentação Asfáltica do bairro Lady Laura.

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IND 335/2024 - Indicação nº 335/2024
Indicação ao Governo do Estado do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Parintins para a realização da Pavimentação Asfáltica do bairro Jacareacanga.

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IND 336/2024 - Indicação nº 336/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – SEMOSP, para que faça melhorias e serviços de limpeza da Rua Girassol nos trechos da Ruas Bugarin e Begônia, no Conjunto João Novo, e dá outras providencias.

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IND 337/2024 - Indicação nº 337/2024
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - SEDEMA, a necessidade de elaborar e executar um projeto de redução de impacto ambiental, que vise limpar todo o lixo descartado de forma irregular na orla da união e criar também uma política de educação ambiental para evitar que esse bioma seja destruído, e, dá outras providências.

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IND 338/2024 - Indicação nº 338/2024
Indicação ao Governo do Estado do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Parintins para a realização da Pavimentação Asfáltica do bairro Tonzinho Saunier.

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IND 339/2024 - Indicação nº 339/2024
Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), o recapeamento asfáltico para o bairro Castanheira.

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IND 340/2024 - Indicação nº 340/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Empresa Amazonas que faça a troca do transformador e fiação da rede de distribuição de energia da comunidade do Paraná de Parintins do Meio, e dá outras providências.

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IND 341/2024 - Indicação nº 341/2024
Indicação ao Governo do Estado do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Parintins para a realização da Pavimentação Asfáltica do loteamento Xangai.

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PLO 24/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 24/2024
Assegura o direito de acesso a moradia popular digna e segura a todos os cidadãos parintinenses de baixa renda por meio do Programa Moradia Popular e dá outras providências.

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PLO 25/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 25/2024
“Institui a Unidade de Saúde Municipal da Obesidade”.

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PLO 26/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 26/2024
“INSITUI o ensino do judô nas escolas públicas municipais e dá outras providências”.

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PLO 27/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 27/2024
“Autoriza o Poder Executivo a criar programa de capacitação de pessoas com deficiência para o mercado de trabalho e incubação de empreendimentos no Município de Parintins".

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Aprovado por unanimidade

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PLO 28/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 28/2024
“Dispõe sobre diretrizes para o estímulo do turismo acessível e inclusivo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA – no Município de Parintins".

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PLO 29/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 29/2024
Institui o mês ”Maio Vermelho de conscientização e prevenção de doenças cardiovasculares".

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PLO 30/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 30/2024
Institui o programa municipal de acompanhamento pré-natal e pós-parto para gestante com deficiência auditiva, surda e surdocega em todo o município de Parintins".

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Aprovado por unanimidade

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Documentos

Vídeo da Sessão

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