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9ª Sessão Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

9ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
19 de março de 2024
Horário de Início:
08:30
Legislatura:
18ª Legislatura
Sessão Legislativa:
4ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Horário de Encerramento:
13:30
10
Parlamentares Presentes
49
Matérias
0
Expedientes
25
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
Alex Garcia
Alex Garcia
Alex Garcia Cardoso
PSD
Brena Dianná
Brena Dianná
Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza
UNIÃO
Cabo Linhares
Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares
PL
Fernando Menezes
Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes
REPUBLICANOS
Flávio Farias
Flávio Farias
Flávio da Costa Farias
UNIÃO
Massilon Cursino
Massilon Cursino
Antônio Massilon de Medeiros Cursino
PSB
Mateus Assayag
Mateus Assayag
Mateus Ferreira Assayag
PSD
Naldo Lima
Naldo Lima
Josenaldo Batista Lima
PODE
Telo Pinto
Telo Pinto
Francisco Walteliton de Souza Pinto
AVANTE
Vanessa Gonçalves
Vanessa Gonçalves
Vanessa Geny Carneiro Gonçalves
MDB

Expedientes

Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 264/2024 - Indicação nº 264/2024
Indicação ao Executivo, através da Coordenação do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), que faça a aquisição de 01 (uma) Caixa D’água de 5.000 (cinco mil) litros, assim como a extensão da rede hidráulica da comunidade de Santa Luzia do Murituba, região de Vila Amazônia.

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Matéria Lida
IND 265/2024 - Indicação nº 265/2024
Indica à Coordenadoria da Defesa Civil que promova campanhas de conscientização e faça implantação de políticas de adaptação climática no município de Parintins e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 266/2024 - Indicação nº 266/2024
Indica à SEMSA e SEMOSP que construa a Casa de Apoio para abrigar pacientes que vem para a sede do município de Parintins para realizar tratamento de saúde prolongado e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 267/2024 - Indicação nº 267/2024
Indica ao PROCON Parintins que faça a implantação de ações específicas para combater os preços abusivos de alimentos em Parintins e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 268/2024 - Indicação nº 268/2024
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a operação de fumacê nas vias públicas visando o controle efetivo do Aedes Aegypti e a prevenção de surtos de dengue

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Matéria Lida
IND 269/2024 - Indicação nº 269/2024
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SEMCTUR), a criação de um site de informações turísticas do Município de Parintins

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IND 270/2024 - Indicação nº 270/2024
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Sedema) e Secretaria Municipal de Obras (Semosp), a elaboração de um planejamento técnico e detalhado para a implementação de um sistema de coleta seletiva no município de Parintins

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IND 271/2024 - Indicação nº 271/2024
Indicação ao Executivo, através da Secretaria de Obras que envie uma equipe para fazer o conserto do Motor de luz da comunidade do Marajá, região do Mocambo.

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IND 272/2024 - Indicação nº 272/2024
Indicação ao Executivo, que faça a instalação de uma rede de wi-fi, na comunidade do Marajá, região do Mocambo.

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IND 273/2024 - Indicação nº 273/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regmento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Deputado Federal Saullo Vianna no sentido de solicitar emenda parlamentar para a construção de um Ginásio Poliesportivo para a comunidade São Tomé do Rio Uaicurapá e dá outras providências.

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IND 274/2024 - Indicação nº 274/2024
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) melhorias no abastecimento de água para o bairro Itauna II e dá outras providências

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IND 275/2024 - Indicação nº 275/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Amazonas Energia que viabilize rede de energia elétrica para o Ramal Luis Machado na comunidade do Aninga e dá outras providências.

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IND 276/2024 - Indicação nº 276/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o sentido de solicitar desta Casa Legislativa Sessão Especial em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a ser realizada no dia 02 de abril de 2024, e dá outras providências.

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PLO 22/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 22/2024
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PLANEJAMENTO ESPECÍFICO DE CONTEÚDO E DE ATIVIDADES QUE INCLUAM OS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

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IND 278/2024 - Indicação nº 278/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Educação (SEDUC), solicito a implementação do 1º ano do ensino médio com mediação tecnológica na escola municipal São Raimundo da comunidade Gregoste, Região do Rio Uaicurapá.

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IND 279/2024 - Indicação nº 279/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a reforma da Escola Municipal da comunidade São José da Terra Preta, Região do Rio Mamuru.

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IND 281/2024 - Indicação nº 281/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins. Solicito a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade São José da Terra Preta, região do Rio Mamuru, e dá outras providências.

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IND 282/2024 - Indicação nº 282/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito que seja feita um novo prédio para a Escola Municipal da comunidade São Pedro Paraíso, região do Rio Uaicurapá.

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IND 283/2024 - Indicação nº 283/2024
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um castelo d’água em alvenaria para a Comunidade Gregoste, região do Uaicurapá e dá outras providencias.

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IND 284/2024 - Indicação nº 284/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEDURB, que seja viabilizado as ações do Prosai numa nova fase para atender a área do Bairro Senador José Esteve ( Itaguatinga), e dá outras providências.

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IND 285/2024 - Indicação nº 285/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de reiterar o pedido feito à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça melhorias da rua (Beco) Coronel Henrique, no Bairro da Francesa, e dá outras providências.

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IND 286/2024 - Indicação nº 286/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, bem como do Serviços Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito reparos na fiação eletrica da bomba de água da Comunidade Novo Oriente - região do Tracajá.

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PLO 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 20/2024
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE UM ESTAGIÁRIO DE EDUCAÇÃO FÍSICA EM CADA ACADEMIA AO AR LIVRE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PLO 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 21/2024
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO ARTESANATO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Ordem do Dia

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 264/2024 - Indicação nº 264/2024
Indicação ao Executivo, através da Coordenação do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), que faça a aquisição de 01 (uma) Caixa D’água de 5.000 (cinco mil) litros, assim como a extensão da rede hidráulica da comunidade de Santa Luzia do Murituba, região de Vila Amazônia.

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Aprovado por unanimidade

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IND 265/2024 - Indicação nº 265/2024
Indica à Coordenadoria da Defesa Civil que promova campanhas de conscientização e faça implantação de políticas de adaptação climática no município de Parintins e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 266/2024 - Indicação nº 266/2024
Indica à SEMSA e SEMOSP que construa a Casa de Apoio para abrigar pacientes que vem para a sede do município de Parintins para realizar tratamento de saúde prolongado e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 267/2024 - Indicação nº 267/2024
Indica ao PROCON Parintins que faça a implantação de ações específicas para combater os preços abusivos de alimentos em Parintins e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 268/2024 - Indicação nº 268/2024
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a operação de fumacê nas vias públicas visando o controle efetivo do Aedes Aegypti e a prevenção de surtos de dengue

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Aprovado por unanimidade

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IND 269/2024 - Indicação nº 269/2024
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SEMCTUR), a criação de um site de informações turísticas do Município de Parintins

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Aprovado por unanimidade

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IND 270/2024 - Indicação nº 270/2024
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Sedema) e Secretaria Municipal de Obras (Semosp), a elaboração de um planejamento técnico e detalhado para a implementação de um sistema de coleta seletiva no município de Parintins

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Aprovado por unanimidade

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IND 271/2024 - Indicação nº 271/2024
Indicação ao Executivo, através da Secretaria de Obras que envie uma equipe para fazer o conserto do Motor de luz da comunidade do Marajá, região do Mocambo.

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Aprovado por unanimidade

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IND 272/2024 - Indicação nº 272/2024
Indicação ao Executivo, que faça a instalação de uma rede de wi-fi, na comunidade do Marajá, região do Mocambo.

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Aprovado por unanimidade

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IND 273/2024 - Indicação nº 273/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regmento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Deputado Federal Saullo Vianna no sentido de solicitar emenda parlamentar para a construção de um Ginásio Poliesportivo para a comunidade São Tomé do Rio Uaicurapá e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 274/2024 - Indicação nº 274/2024
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) melhorias no abastecimento de água para o bairro Itauna II e dá outras providências

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Aprovado por unanimidade

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IND 275/2024 - Indicação nº 275/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Amazonas Energia que viabilize rede de energia elétrica para o Ramal Luis Machado na comunidade do Aninga e dá outras providências.

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IND 276/2024 - Indicação nº 276/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o sentido de solicitar desta Casa Legislativa Sessão Especial em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a ser realizada no dia 02 de abril de 2024, e dá outras providências.

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IND 278/2024 - Indicação nº 278/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Educação (SEDUC), solicito a implementação do 1º ano do ensino médio com mediação tecnológica na escola municipal São Raimundo da comunidade Gregoste, Região do Rio Uaicurapá.

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IND 279/2024 - Indicação nº 279/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a reforma da Escola Municipal da comunidade São José da Terra Preta, Região do Rio Mamuru.

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IND 280/2024 - Indicação nº 280/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Prefeito Municipal através da SEMSA a necessidade da contratação de um odontólogo anestesiologista para atender no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) crianças, jovens e adultos portadores de necessidades especiais, que dependem de sedação para efetuarem tratamento dentário, assegurando a odontologia inclusiva humanizada.

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IND 281/2024 - Indicação nº 281/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins. Solicito a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade São José da Terra Preta, região do Rio Mamuru, e dá outras providências.

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IND 282/2024 - Indicação nº 282/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito que seja feita um novo prédio para a Escola Municipal da comunidade São Pedro Paraíso, região do Rio Uaicurapá.

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IND 283/2024 - Indicação nº 283/2024
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um castelo d’água em alvenaria para a Comunidade Gregoste, região do Uaicurapá e dá outras providencias.

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IND 284/2024 - Indicação nº 284/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEDURB, que seja viabilizado as ações do Prosai numa nova fase para atender a área do Bairro Senador José Esteve ( Itaguatinga), e dá outras providências.

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IND 285/2024 - Indicação nº 285/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de reiterar o pedido feito à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça melhorias da rua (Beco) Coronel Henrique, no Bairro da Francesa, e dá outras providências.

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IND 286/2024 - Indicação nº 286/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, bem como do Serviços Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito reparos na fiação eletrica da bomba de água da Comunidade Novo Oriente - região do Tracajá.

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PLO 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 20/2024
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE UM ESTAGIÁRIO DE EDUCAÇÃO FÍSICA EM CADA ACADEMIA AO AR LIVRE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PLO 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 21/2024
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO ARTESANATO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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PLO 22/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 22/2024
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PLANEJAMENTO ESPECÍFICO DE CONTEÚDO E DE ATIVIDADES QUE INCLUAM OS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

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Vídeo da Sessão

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