8ª Sessão Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

8ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
18 de março de 2024

Horário de Início:
08:30

Legislatura:
18ª Legislatura

Sessão Legislativa:
4ª Sessão Legislativa

Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária

Horário de Encerramento:
13:30

Parlamentares Presentes

Matérias

Expedientes

Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.

Foto	Parlamentar	Partido
	Alex Garcia Alex Garcia Cardoso	PSD
	Brena Dianná Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza	UNIÃO
	Cabo Linhares Paulo Cesar Rodrigues Linhares	PL
	Fernando Menezes Fernando Nogueira de Menezes	REPUBLICANOS
	Flávio Farias Flávio da Costa Farias	UNIÃO
	Massilon Cursino Antônio Massilon de Medeiros Cursino	PSB
	Mateus Assayag Mateus Ferreira Assayag	PSD
	Márcia Baranda Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda	UNIÃO
	Naldo Lima Josenaldo Batista Lima	PODE
	Telo Pinto Francisco Walteliton de Souza Pinto	AVANTE
	Vanessa Gonçalves Vanessa Geny Carneiro Gonçalves	MDB

Expedientes

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Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
IND 216/2024 - Indicação nº 216/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Deputado Federal Saullo Vianna (UB) auxílio através de emenda parlamentar para a aquisição de 01 (um) ônibus para transporte escolar para o Instituto Federal do Amazonas (IFAM) Campus Parintins e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 217/2024 - Indicação nº 217/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, A criação do curso extracurricular oficina de redação para alunos que estão cursando o ensino médio no município de Parintins e dá outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 218/2024 - Indicação nº 218/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, que sejam realizados estudos técnicos para examinar a viabilidade de implementar um programa de gestão de resíduos para reciclar e reaproveitar os entulhos de construção civil produzidos em obras executadas na cidade e dá outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 219/2024 - Indicação nº 219/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde a criação da semana da prevenção à catarata para idosos e dá outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 220/2024 - Indicação nº 220/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde que seja realizado um mutirão para a realização de Exames Audiométricos e dá outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 221/2024 - Indicação nº 221/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, a construção de um Centro de Especialidades para Diabéticos em Parintins e dá outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 230/2024 - Indicação nº 230/2024 indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para a construção de Creches nas Agrovilas do Mocambo e Caburi.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 231/2024 - Indicação nº 231/2024 Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para viabilização de uniformes com proteção UV e chapéu para os(as) garis, profissionais de operacional, Agentes Comunitários de Saúde-ACS e Agentes Comunitários de Endemias-ACE.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 232/2024 - Indicação nº 232/2024 Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para realizar a reforma e ampliação da escola da comunidade Ponta Alta na região do Mamuru.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 233/2024 - Indicação nº 233/2024 Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para realizar a construção de uma Escola na comunidade do Pancrácio na região do Mamuru.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 234/2024 - Indicação nº 234/2024 Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para construção de um prédio próprio para Central de Resgate.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 235/2024 - Indicação nº 235/2024 Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp a construção da Unidade de Pronto Atendimento-UPA 24h no Município de Parintins.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 236/2024 - Indicação nº 236/2024 Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins-SAAE a viabilização de placas de energia solar na sede de gerenciamento do sistema de abastecimento de água.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 237/2024 - Indicação nº 237/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação ao Governo do Estado do Amazonas para que de acordo com as possibilidades, disponibilize maquina braille para a Universidade do Estado do Amazonas – UEA como forma de inclusão, e da outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 238/2024 - Indicação nº 238/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA, para que disponibilizem kit de primeiros socorros para a Comunidade Rural São Sebastião do Jará, e dá outras providências	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 239/2024 - Indicação nº 239/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP, para que faça melhorias na estrutura e limpezas urgentes na Escola Municipal Tadashi Inomata, e dá outras providências	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 240/2024 - Indicação nº 240/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a Construção dos três Centros de Referência de Assistência Social de grande porte existentes no município: Cras Vila Amazônia, Cras Santa Rita e Cras Paulo Corrêa.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 241/2024 - Indicação nº 241/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para implantação de um Conselho Tutelar para atendar a Zona Rural de Parintins e dá outras providências	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 242/2024 - Indicação nº 242/2024 À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um novo prédio para a Escola Municipal Dom Pedro II, localizada na comunidade Sagrado Coração de Jesus – região do Tracajá	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 243/2024 - Indicação nº 243/2024 À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a disponibilização de Agente Comunitário de Saúde (ACS) para a comunidade São Francisco – região do Paraná do Espírito Santo de Baixo	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 244/2024 - Indicação nº 244/2024 Indica à Secretaria de Produção Rural que realize o monitoramento regular do mercado para identificar possíveis problemas de abastecimento de farinha no município de Parintins e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 245/2024 - Indicação nº 245/2024 Indica à SEMOSP que realize a troca da fiação da rede elétrica e faça a instalação do forro da Escola Municipal "Laudelino Batista" e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 246/2024 - Indicação nº 246/2024 Indica à SEMOSP que realize a "Operação Tapa Buraco" nas ruas do bairro Vila Cristina e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 247/2024 - Indicação nº 247/2024 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando a instalação de refletores de led para o campo de futebol São Pedro localizado no Parananema.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 248/2024 - Indicação nº 248/2024 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito um novo prédio para a Escola Municipal São Raimundo da comunidade Gregoste do Rio Uaicurapá.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 249/2024 - Indicação nº 249/2024 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água (SAAE), solicito a implantação do Programa “Água no Jirau” para a comunidade Gregoste localizada no Rio Uaicurapá, e das outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 250/2024 - Indicação nº 250/2024 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicitando a instalação de refletores de led para o campo de futebol, da comunidade Gregoste do Rio Uaicurapá .	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 251/2024 - Indicação nº 251/2024 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que seja contratado um profissional de serviços gerais para a Escola Municipal São Raimundo da comunidade Gregoste, Rio Uaicurapá.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 252/2024 - Indicação nº 252/2024 À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de novo prédio para da comunidade São Francisco – região do Paraná do Espírito Santo de Baixo	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 253/2024 - Indicação nº 253/2024 Indicação ao Deputado Estadual Cb. Maciel, que faça uma Emenda impositiva no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e Cinquenta Mil Reais), para aquisição de equipamentos para o Consórcio dos Produtores Sateré-mawé – CPSM.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 254/2024 - Indicação nº 254/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado através da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC), a realização de um mutirão para emissão de documentos pessoais, para atender a população da zona urbana e zona rural de Parintins, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 255/2024 - Indicação nº 255/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a implementação de Lixeiras de Coleta Seletiva na Praça do Bois, e, dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 256/2024 - Indicação nº 256/2024 À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), por meio do Setor de Iluminação Pública, a instalação de luminárias nos postes existentes na comunidade São Francisco – região do Paraná do Espírito Santo de Baixo, bem como a instalação poste com luminárias no Centro da localidade	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 257/2024 - Indicação nº 257/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a reforma dos banheiros públicos localizados na Praça dos Bois, e, dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 258/2024 - Indicação nº 258/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a Implementação de Transporte Terrestre para Alunos da Escola Santa Maria, no Mocambo, e, dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
MPE 7/2024 - Moção de Pesar nº 7/2024 MOÇÃO DE PESAR a família da atleta Rosiléia da Silva Rocha.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLO 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 17/2024 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO A INVESTIMENTOS E NEGÓCIOS DE IMPACTO SUSTENTAVEL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLO 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 18/2024 INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLO 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 19/2024 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA “VALE-ALIMENTAÇÃO DA SAÚDE” AOS MUNÍCIPES QUE SE DESLOCAREM PARA ATENDIMENTO FORA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
REQ 12/2024 - Requerimento nº 12/2024 Solicita da Coordenação de Defesa Civil informações a respeito do alerta sobre a estiagem de 2024 e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida

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