7ª Sessão Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa
Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
7ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada
Data de Abertura:
12 de março de 2024
12 de março de 2024
Horário de Início:
08:30
08:30
Legislatura:
18ª Legislatura
18ª Legislatura
Sessão Legislativa:
4ª Sessão Legislativa
4ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Sessão Ordinária
Horário de Encerramento:
13:30
13:30
12
Parlamentares Presentes
71
Matérias
0
Expedientes
34
Ordem do Dia
Lista de Presenças
Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
| Foto | Parlamentar | Partido |
|---|---|---|
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Afonso Caburi
Afonso de Souza Rocha |
UNIÃO |
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Alex Garcia
Alex Garcia Cardoso |
PSD |
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Babá Tupinambá
José Tupinambá Ribeiro Ponte |
PP |
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Brena Dianná
Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza |
UNIÃO |
|
Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares |
PL |
|
Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes |
REPUBLICANOS |
|
Flávio Farias
Flávio da Costa Farias |
UNIÃO |
|
Massilon Cursino
Antônio Massilon de Medeiros Cursino |
PSB |
|
Mateus Assayag
Mateus Ferreira Assayag |
PSD |
|
Márcia Baranda
Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda |
UNIÃO |
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Telo Pinto
Francisco Walteliton de Souza Pinto |
AVANTE |
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Vanessa Gonçalves
Vanessa Geny Carneiro Gonçalves |
MDB |
Expedientes
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| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
|---|---|---|---|
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IND 197/2024 - Indicação nº 197/2024
no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras Serviços Públicos (Semosp), a reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Vila Amazônia, e, dá outras providências. |
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Matéria Lida
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IND 198/2024 - Indicação nº 198/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando que seja feita a revitalização do chafariz da praça Gentil Belém, localizada na Santa Clara. |
Apenas Leitura |
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IND 199/2024 - Indicação nº 199/2024
À Prefeitura Municipal de Parintins a instalação de uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Distrito do Mocambo |
Apenas Leitura |
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IND 200/2024 - Indicação nº 200/2024
Indicação ao Governo do Estado do Amazonas, através da SEDUC – Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, que implante 01 (uma) parada de ônibus escolar na frente da Sede da Associação dos Cabos e Soldados de Parintins. |
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Matéria Lida
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IND 201/2024 - Indicação nº 201/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde, a Contratação de Médico Oncologista para atender pessoas com diagnóstico e tratamento do câncer, e dá outras providências. |
Apenas Leitura |
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Matéria Lida
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IND 202/2024 - Indicação nº 202/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde, a Contratação de médico nefrologista para atender pessoas com doenças renais, e dá outras providências |
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Matéria Lida
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IND 203/2024 - Indicação nº 203/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP, para que faça limpeza, reparos e reformas do bueiros existentes na cidade e dá outras providências. |
Apenas Leitura |
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IND 204/2024 - Indicação nº 204/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA para que faça a automatização dos aparelhos de Hematologia e Bioquímica da Policlínica Padre Vitório, e da outras providências. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 205/2024 - Indicação nº 205/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP, através do Setor de Iluminação Pública para que faça a ampliação da rede de distribuição elétrica na Estrada do Macurany que dá acesso ao Residencial Parintins, e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 206/2024 - Indicação nº 206/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP, para que faça limpeza, da Estrada do Macurany na área que dá acesso ao Residencial Parintins, e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 207/2024 - Indicação nº 207/2024
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, manutenção dos condicionadores de ar da escola Irmã Cristine e da outras providências. |
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IND 208/2024 - Indicação nº 208/2024
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um novo prédio para a Escola Municipal "Monte Sinai", localizada na comunidade Monte Sinai – Embaubal – região do Mocambo do Arari, edificado em concreto e alvenaria, com quatro salas de aula |
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IND 209/2024 - Indicação nº 209/2024
Indicação ao Executivo, através das Secretárias de Educação e de Obras, que façam a reforma da Escola, assim como a Construção de um novo Castelo D’água da Comunidade do Paraíso, região do Zé Açú. |
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Matéria Lida
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IND 210/2024 - Indicação nº 210/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicito que efetuem a troca das luminárias da comunidade Santa Clara do Quebrinha e da estrada que dá acesso à Escola Municipal São Raimundo e dá outras providências. |
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IND 211/2024 - Indicação nº 211/2024
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Setor de Iluminação Pública, solicitando a troca das luminárias na rodovia Odovaldo Novo, e dá outras providências. |
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IND 212/2024 - Indicação nº 212/2024
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Vigilância em Saúde de Parintins-setor de Zoonoses, campanha de vacinação antirrábica e dá outras providencias. |
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Matéria Lida
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IND 213/2024 - Indicação nº 213/2024
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a reforma da Unidade Básica de Saúde do Município de Parintins – Mãe Palmira, localizada no Bairro Paulo Corrêa e da outras providências. |
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Matéria Lida
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IND 214/2024 - Indicação nº 214/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através do Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que façam campanhas educativas permanentes e cursos de capacitação para os moradores da Região da Valéria, visando o turismo sustentável e a preservação do meio ambiente, e dá outras providências. |
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IND 215/2024 - Indicação nº 215/2024
solicita e sugere a mesa diretora da Câmara a criação da Comissão Parlamentar Especial do Concurso Público de Parintins com a finalidade de acompanhar o andamento do certame. |
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Matéria Lida
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IND 216/2024 - Indicação nº 216/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Deputado Federal Saullo Vianna (UB) auxílio através de emenda parlamentar para a aquisição de 01 (um) ônibus para transporte escolar para o Instituto Federal do Amazonas (IFAM) Campus Parintins e dá outras providências. |
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Matéria não lida
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IND 217/2024 - Indicação nº 217/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, A criação do curso extracurricular oficina de redação para alunos que estão cursando o ensino médio no município de Parintins e dá outras providencias. |
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Matéria não lida
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IND 218/2024 - Indicação nº 218/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, que sejam realizados estudos técnicos para examinar a viabilidade de implementar um programa de gestão de resíduos para reciclar e reaproveitar os entulhos de construção civil produzidos em obras executadas na cidade e dá outras providencias. |
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Matéria não lida
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IND 219/2024 - Indicação nº 219/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde a criação da semana da prevenção à catarata para idosos e dá outras providencias. |
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Matéria não lida
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IND 220/2024 - Indicação nº 220/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde que seja realizado um mutirão para a realização de Exames Audiométricos e dá outras providencias. |
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Matéria não lida
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IND 221/2024 - Indicação nº 221/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, a construção de um Centro de Especialidades para Diabéticos em Parintins e dá outras providencias. |
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Matéria não lida
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IND 222/2024 - Indicação nº 222/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito que seja feito um novo prédio para a Escola da Santo Antônio do Brasil Roça, na Comunidade Brasil Roça localizada na região do Zé Açú, e dá outras providências. |
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Matéria Lida
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IND 223/2024 - Indicação nº 223/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) solicito a construção da casa dos professores para a comunidade São Tomé, Rio Uaicurapá. |
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Matéria Lida
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IND 224/2024 - Indicação nº 224/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito serviços de limpeza e terraplenagem para o bairro Castanhal, e dá outras providências. |
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Matéria Lida
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IND 225/2024 - Indicação nº 225/2024
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/Setor de iluminação para que faça a instalação dos postes e iluminarias nos Ramais Maria Marchão e Nair Carvalho Damasceno, próximo à Empresa Brahman (situado na ligação da Estrada do aninga) e dá outras providencias. |
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Matéria Lida
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IND 226/2024 - Indicação nº 226/2024
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a ampliação do Banco de Sangue de Parintins, com especial enfoque na expansão da sala de coleta, e, dá outras providências. |
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Matéria Lida
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IND 227/2024 - Indicação nº 227/2024
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, o fornecimento dos EPIs fundamentais para os garis, juntamente com a aquisição do caminhão compactador, e, dá outras providências. |
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Matéria Lida
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IND 228/2024 - Indicação nº 228/2024
no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas a instalação de iluminação pública na Avenida Acariuba, situada no bairro Lady Laura, e, dá outras providências |
Apenas Leitura |
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Matéria Lida
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IND 229/2024 - Indicação nº 229/2024
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE o restabelecimento do fornecimento de água encanada na Avenida Acariuba, situada no bairro Lady Laura, em Parintins, e, dá outras providências. |
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Matéria Lida
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MAP 10/2024 - Moção de Aplausos nº 10/2024
Sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações a Escola Estadual São Pedro do Parananema, aos Professores, servidores, alunos e Comunitários pela soltura de quelônios no Município de Parintins |
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Matéria Lida
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PLO 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 17/2024
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO A INVESTIMENTOS E NEGÓCIOS DE IMPACTO SUSTENTAVEL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Matéria não lida
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PLO 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 18/2024
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Matéria não lida
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PLO 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 19/2024
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA “VALE-ALIMENTAÇÃO DA SAÚDE” AOS MUNÍCIPES QUE SE DESLOCAREM PARA ATENDIMENTO FORA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Matéria não lida
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Ordem do Dia
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| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
|---|---|---|---|
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IND 197/2024 - Indicação nº 197/2024
no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras Serviços Públicos (Semosp), a reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Vila Amazônia, e, dá outras providências. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 198/2024 - Indicação nº 198/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando que seja feita a revitalização do chafariz da praça Gentil Belém, localizada na Santa Clara. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 199/2024 - Indicação nº 199/2024
À Prefeitura Municipal de Parintins a instalação de uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Distrito do Mocambo |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 200/2024 - Indicação nº 200/2024
Indicação ao Governo do Estado do Amazonas, através da SEDUC – Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, que implante 01 (uma) parada de ônibus escolar na frente da Sede da Associação dos Cabos e Soldados de Parintins. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 201/2024 - Indicação nº 201/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde, a Contratação de Médico Oncologista para atender pessoas com diagnóstico e tratamento do câncer, e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 202/2024 - Indicação nº 202/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde, a Contratação de médico nefrologista para atender pessoas com doenças renais, e dá outras providências |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 203/2024 - Indicação nº 203/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP, para que faça limpeza, reparos e reformas do bueiros existentes na cidade e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 204/2024 - Indicação nº 204/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA para que faça a automatização dos aparelhos de Hematologia e Bioquímica da Policlínica Padre Vitório, e da outras providências. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 205/2024 - Indicação nº 205/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP, através do Setor de Iluminação Pública para que faça a ampliação da rede de distribuição elétrica na Estrada do Macurany que dá acesso ao Residencial Parintins, e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 206/2024 - Indicação nº 206/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP, para que faça limpeza, da Estrada do Macurany na área que dá acesso ao Residencial Parintins, e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 207/2024 - Indicação nº 207/2024
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, manutenção dos condicionadores de ar da escola Irmã Cristine e da outras providências. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 208/2024 - Indicação nº 208/2024
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um novo prédio para a Escola Municipal "Monte Sinai", localizada na comunidade Monte Sinai – Embaubal – região do Mocambo do Arari, edificado em concreto e alvenaria, com quatro salas de aula |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 209/2024 - Indicação nº 209/2024
Indicação ao Executivo, através das Secretárias de Educação e de Obras, que façam a reforma da Escola, assim como a Construção de um novo Castelo D’água da Comunidade do Paraíso, região do Zé Açú. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 210/2024 - Indicação nº 210/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicito que efetuem a troca das luminárias da comunidade Santa Clara do Quebrinha e da estrada que dá acesso à Escola Municipal São Raimundo e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 211/2024 - Indicação nº 211/2024
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Setor de Iluminação Pública, solicitando a troca das luminárias na rodovia Odovaldo Novo, e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 212/2024 - Indicação nº 212/2024
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Vigilância em Saúde de Parintins-setor de Zoonoses, campanha de vacinação antirrábica e dá outras providencias. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 213/2024 - Indicação nº 213/2024
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a reforma da Unidade Básica de Saúde do Município de Parintins – Mãe Palmira, localizada no Bairro Paulo Corrêa e da outras providências. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 214/2024 - Indicação nº 214/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através do Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que façam campanhas educativas permanentes e cursos de capacitação para os moradores da Região da Valéria, visando o turismo sustentável e a preservação do meio ambiente, e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 215/2024 - Indicação nº 215/2024
solicita e sugere a mesa diretora da Câmara a criação da Comissão Parlamentar Especial do Concurso Público de Parintins com a finalidade de acompanhar o andamento do certame. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 222/2024 - Indicação nº 222/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito que seja feito um novo prédio para a Escola da Santo Antônio do Brasil Roça, na Comunidade Brasil Roça localizada na região do Zé Açú, e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 223/2024 - Indicação nº 223/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) solicito a construção da casa dos professores para a comunidade São Tomé, Rio Uaicurapá. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 224/2024 - Indicação nº 224/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito serviços de limpeza e terraplenagem para o bairro Castanhal, e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 225/2024 - Indicação nº 225/2024
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/Setor de iluminação para que faça a instalação dos postes e iluminarias nos Ramais Maria Marchão e Nair Carvalho Damasceno, próximo à Empresa Brahman (situado na ligação da Estrada do aninga) e dá outras providencias. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 226/2024 - Indicação nº 226/2024
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a ampliação do Banco de Sangue de Parintins, com especial enfoque na expansão da sala de coleta, e, dá outras providências. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 227/2024 - Indicação nº 227/2024
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, o fornecimento dos EPIs fundamentais para os garis, juntamente com a aquisição do caminhão compactador, e, dá outras providências. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 228/2024 - Indicação nº 228/2024
no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas a instalação de iluminação pública na Avenida Acariuba, situada no bairro Lady Laura, e, dá outras providências |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 229/2024 - Indicação nº 229/2024
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE o restabelecimento do fornecimento de água encanada na Avenida Acariuba, situada no bairro Lady Laura, em Parintins, e, dá outras providências. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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MAP 10/2024 - Moção de Aplausos nº 10/2024
Sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações a Escola Estadual São Pedro do Parananema, aos Professores, servidores, alunos e Comunitários pela soltura de quelônios no Município de Parintins |
Simbólica |
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PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 1/2024
Institui, no município de Parintins, a campanha permanente de conscientização e divulgação da Lei Nacional 14.737/2023 que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para ampliar o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados. |
Simbólica |
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PLO 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 2/2024
“CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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PLO 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 3/2024
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS CONDUTORES DE TRICICLO MOTORIZADO DE PARINTINS – ACTM-PIN, no município de Parintins e dá outras providências |
Simbólica |
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PLO 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 4/2024
Dispõe sobre a realização de curso de prevenção de acidentes e primeiros socorros para todos os professores, colaboradores e funcionários das escolas e creches da rede pública municipal e privada no âmbito do Município de Parintins e dá outras providências. |
Simbólica |
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PLO 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 9/2024
Institui a Programa Municipal de Acolhimento e Acompanhamento a Mulheres diagnosticadas com câncer de colo do útero no município de Parintins. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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PLO 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 10/2024
CAMPANHA DE INCENTIVO, PROMOÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO DO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL MATERNA NO MUNÍCIPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Simbólica |
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