6ª Sessão Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

6ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
11 de março de 2024

Horário de Início:
08:30

Legislatura:
18ª Legislatura

Sessão Legislativa:
4ª Sessão Legislativa

Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária

Horário de Encerramento:
13:30

Parlamentares Presentes

Matérias

Expedientes

Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.

Foto	Parlamentar	Partido
	Afonso Caburi Afonso de Souza Rocha	UNIÃO
	Babá Tupinambá José Tupinambá Ribeiro Ponte	PP
	Brena Dianná Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza	UNIÃO
	Cabo Linhares Paulo Cesar Rodrigues Linhares	PL
	Fernando Menezes Fernando Nogueira de Menezes	REPUBLICANOS
	Flávio Farias Flávio da Costa Farias	UNIÃO
	Massilon Cursino Antônio Massilon de Medeiros Cursino	PSB
	Mateus Assayag Mateus Ferreira Assayag	PSD
	Márcia Baranda Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda	UNIÃO
	Naldo Lima Josenaldo Batista Lima	PODE
	Telo Pinto Francisco Walteliton de Souza Pinto	AVANTE
	Vanessa Gonçalves Vanessa Geny Carneiro Gonçalves	MDB

Expedientes

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Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
IND 161/2024 - Indicação nº 161/2024 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Assistência Social (SEMASTH), a implantação de um CRAS no Conjunto Habitacional Residencial Parintins.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 162/2024 - Indicação nº 162/2024 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e a Amazonas Energia, solicito a instalação de postes e iluminação pública para o Loteamento Teixeirão, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 163/2024 - Indicação nº 163/2024 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) a contratação de um Técnico de Enfermagem para atuar no Posto de Saúde Cassiano Carmo, localizado na comunidade Maranhão rio do Uaicurapá, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 164/2024 - Indicação nº 164/2024 Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP para a construção de uma Quadra Society na Orla do Bairro da União.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 165/2024 - Indicação nº 165/2024 Indicação ao Governo do Estado do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP para realização da pavimentação asfáltica do Bairro Pascoal Alaggio.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 166/2024 - Indicação nº 166/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins, da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente- SEDEMA e da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a realização de Audiência Pública para discutir o incentivo a pesca esportiva, bem como a promoção do turismo sustentável na região do Mocambo do Ararí, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 167/2024 - Indicação nº 167/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que realize Feiras Itinerantes para apoio e incentivo aos empreendedores locais, e da outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 168/2024 - Indicação nº 168/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA para que faça a construção de um Centro especializado de reabilitação física, auditiva e visual para tratamento da pessoa com deficiência, e da outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 169/2024 - Indicação nº 169/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça as busca para reconhecimento de Empresa responsável pela implantação de antena na Comunidade do Aninga, para que possa ser evitada a possível queda e da outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 170/2024 - Indicação nº 170/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras-SEMOSP para que faça as melhorias no Ramal do Carlos Emílio, na Comunidade do Parananema, e da outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 171/2024 - Indicação nº 171/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA para que faça a implantação de um Centro de Tratamento ao Diabetes no município e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 172/2024 - Indicação nº 172/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras-SEMOSP para que faça a limpeza dos bueiros da Rua Manicoré, nos trechos entre a Rua Terra Santa com a Rua Nhamundá no Bairro Palmares, e da outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 173/2024 - Indicação nº 173/2024 Indica à SEMOSP que realize a limpeza das dependências da UBS Darlinda Ribeiro e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 174/2024 - Indicação nº 174/2024 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde – Semsa, contratação de profissional de odontologia e fisioterapia para atuar no Posto de Saúde “Denizal Pereira” localizado no Distrito do Caburi.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 175/2024 - Indicação nº 175/2024 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp, reforma e ampliação do Posto de Saúde “Denizal Pereira”, localizado no Distrito do Caburi.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 176/2024 - Indicação nº 176/2024 Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, reforma do Ginásio da Escola Estadual Caburi, localizado no Distrito de Caburi.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 177/2024 - Indicação nº 177/2024 Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, reforma e ampliação da Escola Estadual Caburi, localizada no Distrito do Caburi.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 178/2024 - Indicação nº 178/2024 Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação e de Obras, que façam a reforma da escola e a construção de uma passarela da escola para o banheiro na comunidade da Ilha das Onças.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 179/2024 - Indicação nº 179/2024 Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação, que façam a aquisição de um fogão para a escola da comunidade da Ilha das Onças com urgência.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 180/2024 - Indicação nº 180/2024 Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que façam a instalação do Programa Salta Z na comunidade da Ilha das Onças.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 181/2024 - Indicação nº 181/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de reiterar o pedido de Nº 568/2021 feito à Prefeitura Municipal de Parintins através do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que faça a manutenção no reservatório de água na Comunidade de São Pedro do Mocambo do Arari, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 182/2024 - Indicação nº 182/2024 Indicação ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Produção Rural do Amazonas -SEPROR para criar o programa pró-semente.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 183/2024 - Indicação nº 183/2024 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Setor de Iluminação Pública, solicitando a troca das luminárias da balsa no Distrito do Mocambo, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 184/2024 - Indicação nº 184/2024 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, a remoção dos rejeitos da obra da Quadra da Escola Municipal São Francisco de Assis, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 185/2024 - Indicação nº 185/2024 À Prefeitura de Parintins, da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), reforma/melhorias na Escola Municipal Luiz Gonzaga, na comunidade Santo Antônio – região do Tracajá	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 186/2024 - Indicação nº 186/2024 Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretária de Educação do Município, que façam a reforma da Escola da Comunidade de São Tomé, na Região do Mocambo.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 187/2024 - Indicação nº 187/2024 Indica à SEMOSP a limpeza dos bueiros e implantação do Sistema de Drenagem Urbana no Beco do Sapo e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 188/2024 - Indicação nº 188/2024 Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretária de Saúde do Município, que façam a reforma da UBS Ilarina Reis da Comunidade de São João, na Região do Mocambo.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 189/2024 - Indicação nº 189/2024 À Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma Quadra de Futebol Society na Praça dos Bois	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 190/2024 - Indicação nº 190/2024 Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que façam uma operação Tapa Buraco nas ruas da Comunidade de São João, na Região do Mocambo.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 191/2024 - Indicação nº 191/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de reiterar o pedido feio à Empresa Amazonas Energia através da Indicação Nº 419/201, que faça a manutenção e a expansão da rede elétrica na Comunidade de Santo Antônio do Mocambo Do Arari, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 192/2024 - Indicação nº 192/2024 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para que perfure um poço, construa um castelo d’água em alvenaria e a aquisição de um reservatório de 10 mil litros para a Comunidade Nova Canaã- e dá outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 193/2024 - Indicação nº 193/2024 Indicação ao Governo Federal, solicitando o asfaltamento da estrada que liga a comunidade do Açaí à Comunidade Bom Socorro do Zé Açu, assim como os ramais da região do Zé Açu.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
MAP 5/2024 - Moção de Aplausos nº 5/2024 Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações aos jovens empreendedores Nadya Oliveira de Azevedo e Pedro Henrique Chagas Martins.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
MAP 6/2024 - Moção de Aplausos nº 6/2024 Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações para Escola Estadual Irmã Sá pelos seus 31 anos de história.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
MAP 7/2024 - Moção de Aplausos nº 7/2024 Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações pelos 40 anos do Centro Educacional Infantil Mirinópolis.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
MAP 8/2024 - Moção de Aplausos nº 8/2024 Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a fotógrafa Simone Brandão Bulcão por participar da 3ª edição do congresso Foto Inovar.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
MAP 9/2024 - Moção de Aplausos nº 9/2024 MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Sra. Alessandra de Jesus Lopes dos Santos pelos relevantes serviços prestados ao Município de Parintins	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PR 2/2024 - Projeto de Resolução nº 2/2024 Institui a criação da Sociedade Numismática Parinstinense e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
REQ 9/2024 - Requerimento nº 9/2024 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informações sobre o aparelho de exames laboratorial que está avariado na Policlínica Municipal Padre Vitório e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
REQ 10/2024 - Requerimento nº 10/2024 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informações sobre o não funcionamento do raio-x do Centro de Especialidades Odontológicas e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
REQ 11/2024 - Requerimento nº 11/2024 Solicitar à Empresa de Telefonia Vivo, informações sobre as oscilações graves que vem acontecendo na qualidade dos serviços de telefonia móvel, prestado no Município de Parintins e dá outras providencias	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 194/2024 - Indicação nº 194/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), o asfaltamento da estrada de São Miguel, localizada na Comunidade do Parananema, e, dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 195/2024 - Indicação nº 195/2024 o sentido de solicitar do Governo Federal para a implantação do Programa Farmácia Popular do Brasil em Parintins, e, dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 196/2024 - Indicação nº 196/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – SEMOSB e Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE a realização das obras de encanamento e viabilização do fornecimento de água para o Ramal Mangaratiba, e, dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida

Ordem do Dia

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Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
IND 161/2024 - Indicação nº 161/2024 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Assistência Social (SEMASTH), a implantação de um CRAS no Conjunto Habitacional Residencial Parintins.	Simbólica	Download	Não votado
IND 162/2024 - Indicação nº 162/2024 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e a Amazonas Energia, solicito a instalação de postes e iluminação pública para o Loteamento Teixeirão, e dá outras providências.	Simbólica	Download	Não votado
IND 163/2024 - Indicação nº 163/2024 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) a contratação de um Técnico de Enfermagem para atuar no Posto de Saúde Cassiano Carmo, localizado na comunidade Maranhão rio do Uaicurapá, e dá outras providências.	Simbólica	Download	Não votado
IND 164/2024 - Indicação nº 164/2024 Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP para a construção de uma Quadra Society na Orla do Bairro da União.	Simbólica	Download	Não votado
IND 165/2024 - Indicação nº 165/2024 Indicação ao Governo do Estado do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP para realização da pavimentação asfáltica do Bairro Pascoal Alaggio.	Simbólica	Download	Não votado
IND 166/2024 - Indicação nº 166/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins, da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente- SEDEMA e da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a realização de Audiência Pública para discutir o incentivo a pesca esportiva, bem como a promoção do turismo sustentável na região do Mocambo do Ararí, e dá outras providências.	Simbólica	Download	Não votado
IND 167/2024 - Indicação nº 167/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que realize Feiras Itinerantes para apoio e incentivo aos empreendedores locais, e da outras providências.	Simbólica	Download	Não votado
IND 168/2024 - Indicação nº 168/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA para que faça a construção de um Centro especializado de reabilitação física, auditiva e visual para tratamento da pessoa com deficiência, e da outras providencias.	Simbólica	Download	Não votado
IND 169/2024 - Indicação nº 169/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça as busca para reconhecimento de Empresa responsável pela implantação de antena na Comunidade do Aninga, para que possa ser evitada a possível queda e da outras providências.	Simbólica	Download	Não votado
IND 170/2024 - Indicação nº 170/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras-SEMOSP para que faça as melhorias no Ramal do Carlos Emílio, na Comunidade do Parananema, e da outras providências.	Simbólica	Download	Não votado
IND 171/2024 - Indicação nº 171/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA para que faça a implantação de um Centro de Tratamento ao Diabetes no município e dá outras providências.	Simbólica	Download	Não votado
IND 172/2024 - Indicação nº 172/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras-SEMOSP para que faça a limpeza dos bueiros da Rua Manicoré, nos trechos entre a Rua Terra Santa com a Rua Nhamundá no Bairro Palmares, e da outras providências.	Simbólica	Download	Não votado
IND 173/2024 - Indicação nº 173/2024 Indica à SEMOSP que realize a limpeza das dependências da UBS Darlinda Ribeiro e dá outras providências.	Simbólica	Download	Não votado
IND 174/2024 - Indicação nº 174/2024 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde – Semsa, contratação de profissional de odontologia e fisioterapia para atuar no Posto de Saúde “Denizal Pereira” localizado no Distrito do Caburi.	Simbólica	Download	Não votado
IND 175/2024 - Indicação nº 175/2024 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp, reforma e ampliação do Posto de Saúde “Denizal Pereira”, localizado no Distrito do Caburi.	Simbólica	Download	Não votado
IND 176/2024 - Indicação nº 176/2024 Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, reforma do Ginásio da Escola Estadual Caburi, localizado no Distrito de Caburi.	Simbólica	Download	Não votado
IND 177/2024 - Indicação nº 177/2024 Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, reforma e ampliação da Escola Estadual Caburi, localizada no Distrito do Caburi.	Simbólica	Download	Não votado
IND 178/2024 - Indicação nº 178/2024 Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação e de Obras, que façam a reforma da escola e a construção de uma passarela da escola para o banheiro na comunidade da Ilha das Onças.	Simbólica	Download	Não votado
IND 179/2024 - Indicação nº 179/2024 Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação, que façam a aquisição de um fogão para a escola da comunidade da Ilha das Onças com urgência.	Simbólica	Download	Não votado
IND 180/2024 - Indicação nº 180/2024 Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que façam a instalação do Programa Salta Z na comunidade da Ilha das Onças.	Simbólica	Download	Não votado
IND 181/2024 - Indicação nº 181/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de reiterar o pedido de Nº 568/2021 feito à Prefeitura Municipal de Parintins através do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que faça a manutenção no reservatório de água na Comunidade de São Pedro do Mocambo do Arari, e dá outras providências.	Simbólica	Download	Não votado
IND 182/2024 - Indicação nº 182/2024 Indicação ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Produção Rural do Amazonas -SEPROR para criar o programa pró-semente.	Simbólica	Download	Não votado
IND 183/2024 - Indicação nº 183/2024 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Setor de Iluminação Pública, solicitando a troca das luminárias da balsa no Distrito do Mocambo, e dá outras providências.	Simbólica	Download	Não votado
IND 184/2024 - Indicação nº 184/2024 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, a remoção dos rejeitos da obra da Quadra da Escola Municipal São Francisco de Assis, e dá outras providências.	Simbólica	Download	Não votado
IND 185/2024 - Indicação nº 185/2024 À Prefeitura de Parintins, da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), reforma/melhorias na Escola Municipal Luiz Gonzaga, na comunidade Santo Antônio – região do Tracajá	Simbólica	Download	Não votado
IND 186/2024 - Indicação nº 186/2024 Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretária de Educação do Município, que façam a reforma da Escola da Comunidade de São Tomé, na Região do Mocambo.	Simbólica	Download	Não votado
IND 187/2024 - Indicação nº 187/2024 Indica à SEMOSP a limpeza dos bueiros e implantação do Sistema de Drenagem Urbana no Beco do Sapo e dá outras providências.	Simbólica	Download	Não votado
IND 188/2024 - Indicação nº 188/2024 Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretária de Saúde do Município, que façam a reforma da UBS Ilarina Reis da Comunidade de São João, na Região do Mocambo.	Simbólica	Download	Não votado
IND 189/2024 - Indicação nº 189/2024 À Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma Quadra de Futebol Society na Praça dos Bois	Simbólica	Download	Não votado
IND 190/2024 - Indicação nº 190/2024 Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que façam uma operação Tapa Buraco nas ruas da Comunidade de São João, na Região do Mocambo.	Simbólica	Download	Não votado
IND 191/2024 - Indicação nº 191/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de reiterar o pedido feio à Empresa Amazonas Energia através da Indicação Nº 419/201, que faça a manutenção e a expansão da rede elétrica na Comunidade de Santo Antônio do Mocambo Do Arari, e dá outras providências.	Simbólica	Download	Não votado
IND 192/2024 - Indicação nº 192/2024 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para que perfure um poço, construa um castelo d’água em alvenaria e a aquisição de um reservatório de 10 mil litros para a Comunidade Nova Canaã- e dá outras providencias.	Simbólica	Download	Não votado
IND 193/2024 - Indicação nº 193/2024 Indicação ao Governo Federal, solicitando o asfaltamento da estrada que liga a comunidade do Açaí à Comunidade Bom Socorro do Zé Açu, assim como os ramais da região do Zé Açu.	Simbólica	Download	Não votado
IND 194/2024 - Indicação nº 194/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), o asfaltamento da estrada de São Miguel, localizada na Comunidade do Parananema, e, dá outras providências.	Simbólica	Download	Não votado
IND 195/2024 - Indicação nº 195/2024 o sentido de solicitar do Governo Federal para a implantação do Programa Farmácia Popular do Brasil em Parintins, e, dá outras providências.	Simbólica	Download	Não votado
IND 196/2024 - Indicação nº 196/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – SEMOSB e Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE a realização das obras de encanamento e viabilização do fornecimento de água para o Ramal Mangaratiba, e, dá outras providências.	Simbólica	Download	Não votado
MAP 5/2024 - Moção de Aplausos nº 5/2024 Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações aos jovens empreendedores Nadya Oliveira de Azevedo e Pedro Henrique Chagas Martins.	Simbólica	Download	Não votado
MAP 6/2024 - Moção de Aplausos nº 6/2024 Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações para Escola Estadual Irmã Sá pelos seus 31 anos de história.	Simbólica	Download	Não votado
MAP 7/2024 - Moção de Aplausos nº 7/2024 Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações pelos 40 anos do Centro Educacional Infantil Mirinópolis.	Simbólica	Download	Não votado
MAP 8/2024 - Moção de Aplausos nº 8/2024 Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a fotógrafa Simone Brandão Bulcão por participar da 3ª edição do congresso Foto Inovar.	Simbólica	Download	Não votado
MAP 9/2024 - Moção de Aplausos nº 9/2024 MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Sra. Alessandra de Jesus Lopes dos Santos pelos relevantes serviços prestados ao Município de Parintins	Simbólica	Download	Não votado
PLO 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 11/2024 CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA POLITICAS PENAIS - FUNPEN	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária nº 11/2024 CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA POLITICAS PENAIS - FUNPEN Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação. Observações: Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª discussão e votação. Encaminhado para a sanção ou veto.
PLO 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 12/2024 INSTITUI E REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - FUMDERS NO MUNICIPIO DE PARINTINS.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária nº 12/2024 INSTITUI E REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - FUMDERS NO MUNICIPIO DE PARINTINS. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação. Observações: Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª discussão e votação. Encaminhado para a sanção ou veto.
PLO 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 13/2024 AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DOS HERDEIROS DE MANOEL ESTEVES DO ROSÁRIO LOCALIZADO NO BAIRRO PASCOAL ALAGGIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (R$: 200.000,00).	Simbólica	-	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária nº 13/2024 AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DOS HERDEIROS DE MANOEL ESTEVES DO ROSÁRIO LOCALIZADO NO BAIRRO PASCOAL ALAGGIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (R$: 200.000,00). Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação. Observações: Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª discussão e votação. Encaminhado para a sanção ou veto.
PLO 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 14/2024 AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DOS HERDEIROS DE MANOEL ESTEVES DO ROSÁRIO LOCALIZADO NO BAIRRO PASCOAL ALAGGIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (R$: 120.000,00).	Simbólica	-	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária nº 14/2024 AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DOS HERDEIROS DE MANOEL ESTEVES DO ROSÁRIO LOCALIZADO NO BAIRRO PASCOAL ALAGGIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (R$: 120.000,00). Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação. Observações: Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª discussão e votação. Encaminhado para a sanção ou veto.
PLO 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 15/2024 AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DOS HERDEIROS DE MANOEL ESTEVES DO ROSÁRIO LOCALIZADO NO BAIRRO PASCOAL ALAGGIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (R$: 50.000,00).	Simbólica	-	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária nº 15/2024 AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DOS HERDEIROS DE MANOEL ESTEVES DO ROSÁRIO LOCALIZADO NO BAIRRO PASCOAL ALAGGIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (R$: 50.000,00). Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação. Observações: Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª discussão e votação. Encaminhado para a sanção ou veto.
PLO 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 16/2024 AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DOS HERDEIROS DE MANOEL ESTEVES DO ROSÁRIO LOCALIZADO NO BAIRRO PASCOAL ALAGGIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (R$: 30.000,00).	Simbólica	-	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária nº 16/2024 AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DOS HERDEIROS DE MANOEL ESTEVES DO ROSÁRIO LOCALIZADO NO BAIRRO PASCOAL ALAGGIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (R$: 30.000,00). Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação. Observações: Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª discussão e votação. Encaminhado para a sanção ou veto.
PR 2/2024 - Projeto de Resolução nº 2/2024 Institui a criação da Sociedade Numismática Parinstinense e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Resolução nº 2/2024 Institui a criação da Sociedade Numismática Parinstinense e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação. Observações: Considerado objeto de Deliberação pelo plenário e será encaminhado para as comissões exarar parecer.
REQ 9/2024 - Requerimento nº 9/2024 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informações sobre o aparelho de exames laboratorial que está avariado na Policlínica Municipal Padre Vitório e dá outras providências.	Simbólica	Download	Não votado
REQ 10/2024 - Requerimento nº 10/2024 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informações sobre o não funcionamento do raio-x do Centro de Especialidades Odontológicas e dá outras providências.	Simbólica	Download	Não votado
REQ 11/2024 - Requerimento nº 11/2024 Solicitar à Empresa de Telefonia Vivo, informações sobre as oscilações graves que vem acontecendo na qualidade dos serviços de telefonia móvel, prestado no Município de Parintins e dá outras providencias	Simbólica	Download	Não votado

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