5ª Sessão Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

5ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
05 de março de 2024

Horário de Início:
08:30

Legislatura:
18ª Legislatura

Sessão Legislativa:
4ª Sessão Legislativa

Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária

Horário de Encerramento:
13:30

Parlamentares Presentes

Matérias

Expedientes

Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.

Foto	Parlamentar	Partido
	Afonso Caburi Afonso de Souza Rocha	UNIÃO
	Alex Garcia Alex Garcia Cardoso	PSD
	Babá Tupinambá José Tupinambá Ribeiro Ponte	PP
	Brena Dianná Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza	UNIÃO
	Cabo Linhares Paulo Cesar Rodrigues Linhares	PL
	Fernando Menezes Fernando Nogueira de Menezes	REPUBLICANOS
	Flávio Farias Flávio da Costa Farias	UNIÃO
	Massilon Cursino Antônio Massilon de Medeiros Cursino	PSB
	Mateus Assayag Mateus Ferreira Assayag	PSD
	Márcia Baranda Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda	UNIÃO
	Naldo Lima Josenaldo Batista Lima	PODE
	Telo Pinto Francisco Walteliton de Souza Pinto	AVANTE
	Vanessa Gonçalves Vanessa Geny Carneiro Gonçalves	MDB

Expedientes

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Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
IND 123/2024 - Indicação nº 123/2024 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, implantação de um CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) na Agrovila de São Sebastião no Distrito de Caburi.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 124/2024 - Indicação nº 124/2024 Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas o recapeamento e asfaltamento de novas ruas na Agrovila de São Sebastião, no Distrito de Caburi.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 125/2024 - Indicação nº 125/2024 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins a reforma da antiga Escola "São Sebastião", no Distrito do Caburi, para atender os serviços sociais da comunidade.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 126/2024 - Indicação nº 126/2024 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, construção de muro de contenção na praia "Brilho do Banzeiro" no Distrito do Caburi.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 127/2024 - Indicação nº 127/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que realize o serviço de drenagem e limpeza da Travessa Gonçalves Maia no Bairro da União, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 128/2024 - Indicação nº 128/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que realize a limpeza com maquinários e coleta de lixo da Rua 07 do Bairro Nova Conquista, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 129/2024 - Indicação nº 129/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, e Governo do Estado do Amazonas, para que disponibilize transporte escolar para os alunos moradores do Bairro Nova Conquista, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 130/2024 - Indicação nº 130/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde para que faça a ampliação dos serviços de neurologia e neuropediatria para suprir as necessidades de atendimento dessas especialidades no município de Parintins, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 131/2024 - Indicação nº 131/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que realize a limpeza da Rua Larga nas proximidades da Igreja Sagrada Família no Bairro da União, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 132/2024 - Indicação nº 132/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação – SEMASTH, a possibilidade da aquisição de embarcações tipo lanchas para serem utilizadas no serviço de assistência social na Zona Rural de Parintins, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 133/2024 - Indicação nº 133/2024 Indica à SEMOSP junto ao Setor de Iluminação Pública que faça a manutenção das luminárias da Estrada Macurany e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 134/2024 - Indicação nº 134/2024 Indica à SEMED junto à SEMOSP que faça a reforma da Escola Municipal Pedro Reis Ferreira situada na comunidade Paraná do Espírito Santo do meio e dá outras providências	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 135/2024 - Indicação nº 135/2024 Indica à Coordenadoria de Vigilância em Saúde que faça inspeção e dedetização no Cemitério São José e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 136/2024 - Indicação nº 136/2024 À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de novo prédio para a Escola Municipal Rosa Ramos, localizada na Colônia São Jorge do Jauari – Gleba de Vila Amazônia, edificado em concreto e alvenaria	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 137/2024 - Indicação nº 137/2024 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicito as trocas das luminárias dos postes na Comunidade Gregoste do Rio Uaicurapá.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 138/2024 - Indicação nº 138/2024 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, bem como do Serviços Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito a construção de castelo d' água, em concreto e alvenaria para a Comunidade Gregoste do Rio Uaicurapá.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 140/2024 - Indicação nº 140/2024 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito a construção e ampliação da Escola Municipal São Raimundo do Gregoste do Rio Uaicurapá.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 141/2024 - Indicação nº 141/2024 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a instalação das luminárias no Campo da Comunidade Boa Vista do Itaboraí e dá outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 142/2024 - Indicação nº 142/2024 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção de uma escola na Comunidade Boa vista do Itaboraí– e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 143/2024 - Indicação nº 143/2024 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta CasaLegislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), e ao Coordenador de IluminaçãoPública, Sr. Jucelino Carioca, solicitando a instalação de refletores de led para ocampo de futebol Santo Antônio da comunidade Santo Antônio do Tracajá.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 144/2024 - Indicação nº 144/2024 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, melhorias na rua Alcides Seixas bairro São Francisco, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 145/2024 - Indicação nº 145/2024 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, reparos no cruzamento entre as ruas 3 do Itaúna II e a rua N. Sra. das Graças, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 146/2024 - Indicação nº 146/2024 Solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que realize reparos nos bueiros localizado na rua Sen. Álvaro Maia, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 147/2024 - Indicação nº 147/2024 Solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que realize construção de calçadas na estrada do Macurany, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 148/2024 - Indicação nº 148/2024 Solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT, para que realize a pintura da faixa de pedestre em frente a Escola Estadual Dom Gino Malvestio, na Avenida Geny Bentes e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 149/2024 - Indicação nº 149/2024 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), que faça a reforma da ponte que interliga a comunidade Santa Rita à comunidade São Sebastião do Boto, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 150/2024 - Indicação nº 150/2024 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a capinação e limpeza da parada de ônibus que fica localizada no Residencial Parintins e das outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 151/2024 - Indicação nº 151/2024 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um castelo em alvenaria e aquisição de uma nova caixa d'água de 20 (vinte) mil litros para a Comunidade Jauarí, e dá outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 152/2024 - Indicação nº 152/2024 Indicação ao 11º Comando de Polícia do Município de Parintins que faça a implantação de 01 (um) Posto Policial na Vila Cristina.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 153/2024 - Indicação nº 153/2024 Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras, que faça a reforma dos Postos Policiais da Vila Amazônia, Caburi e Mocambo.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 154/2024 - Indicação nº 154/2024 Indicação ao Governo do Estado do Amazonas que faça a reforma dos Postos Policiais da Vila Amazônia, Caburi e Mocambo.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 155/2024 - Indicação nº 155/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a aquisição de uma estrutura metálica para embarque e desembarque apropriado, para atender as ambulanchas que trazem pacientes das comunidades rurais até o Hospital Jofre Cohen, e, dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 156/2024 - Indicação nº 156/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a Intensificação de campanhas contra a Exploração Sexual Infantil no município de Parintins, e, dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 157/2024 - Indicação nº 157/2024 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para que realize a poda da árvore em frente ao Senai, na Estrada Odovaldo Novo- e dá outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 158/2024 - Indicação nº 158/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a implantação do Programa de Castração de Cães e Gatos e a criação do Canil Municipal em nosso município, e, dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 159/2024 - Indicação nº 159/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) o recapeamento e asfaltamento, no que couber, das vias principais e de grande fluxo de pessoas da Vila Amazônia, Mocambo e Caburi, e, dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 160/2024 - Indicação nº 160/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma e ampliação da UBS do Bairro da União, e, dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLO 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 10/2024 CAMPANHA DE INCENTIVO, PROMOÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO DO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL MATERNA NO MUNÍCIPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLO 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 11/2024 CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA POLITICAS PENAIS - FUNPEN	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLO 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 12/2024 INSTITUI E REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - FUMDERS NO MUNICIPIO DE PARINTINS.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLO 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 13/2024 AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DOS HERDEIROS DE MANOEL ESTEVES DO ROSÁRIO LOCALIZADO NO BAIRRO PASCOAL ALAGGIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (R$: 200.000,00).	Apenas Leitura	-	Matéria Lida
PLO 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 14/2024 AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DOS HERDEIROS DE MANOEL ESTEVES DO ROSÁRIO LOCALIZADO NO BAIRRO PASCOAL ALAGGIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (R$: 120.000,00).	Apenas Leitura	-	Matéria Lida
PLO 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 15/2024 AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DOS HERDEIROS DE MANOEL ESTEVES DO ROSÁRIO LOCALIZADO NO BAIRRO PASCOAL ALAGGIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (R$: 50.000,00).	Apenas Leitura	-	Matéria Lida
PLO 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 16/2024 AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DOS HERDEIROS DE MANOEL ESTEVES DO ROSÁRIO LOCALIZADO NO BAIRRO PASCOAL ALAGGIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (R$: 30.000,00).	Apenas Leitura	-	Matéria Lida
REQ 6/2024 - Requerimento nº 6/2024 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação – SEMASTH, informações desta Secretaria se há disponibilidade de lanchas para serviços de assistência na Zona Rural e sobre a adesão aos recursos destinados às Lanchas e ao cofinanciamento federal de Assistência Social e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
REQ 7/2024 - Requerimento nº 7/2024 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins através da Defesa Civil, informações e o cronograma das ações que serão feitas em relação ao desbarrancamento de parte da Rua Armando Prado, próximo à Ruy Araújo, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
REQ 8/2024 - Requerimento nº 8/2024 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins através da Secretaria de Obras, informações e o cronograma das ações que serão feitas em relação ao desbarrancamento de parte da Rua Armando Prado, próximo à Ruy Araújo, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida

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