4ª Sessão Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

4ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
04 de março de 2024

Horário de Início:
08:30

Legislatura:
18ª Legislatura

Sessão Legislativa:
4ª Sessão Legislativa

Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária

Horário de Encerramento:
13:30

Parlamentares Presentes

100

Matérias

Expedientes

Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.

Foto	Parlamentar	Partido
	Afonso Caburi Afonso de Souza Rocha	UNIÃO
	Alex Garcia Alex Garcia Cardoso	PSD
	Babá Tupinambá José Tupinambá Ribeiro Ponte	PP
	Brena Dianná Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza	UNIÃO
	Cabo Linhares Paulo Cesar Rodrigues Linhares	PL
	Fernando Menezes Fernando Nogueira de Menezes	REPUBLICANOS
	Flávio Farias Flávio da Costa Farias	UNIÃO
	Mateus Assayag Mateus Ferreira Assayag	PSD
	Márcia Baranda Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda	UNIÃO
	Naldo Lima Josenaldo Batista Lima	PODE
	Telo Pinto Francisco Walteliton de Souza Pinto	AVANTE
	Vanessa Gonçalves Vanessa Geny Carneiro Gonçalves	MDB

Expedientes

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Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
IND 80/2024 - Indicação nº 80/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho de Habitação- SEMASTH, para que faça a implantação de Projeto Auxilio-Aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 81/2024 - Indicação nº 81/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a implantação da Casa da Mulher Brasileira no município de Parintins.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 82/2024 - Indicação nº 82/2024 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, a construção de um Centro de Referência em Atenção à Saúde da Pessoa Idosa no município de Parintins, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 83/2024 - Indicação nº 83/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a Implantação do Centro de Convivência da Família no município de Parintins.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 84/2024 - Indicação nº 84/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas e Prefeitura Municipal de Parintins a contratação de um terapeuta ocupacional para atendimento e acompanhamento de crianças com TEA – Transtorno do Espectro Autista.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 85/2024 - Indicação nº 85/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que realize capacitação para servidores públicos municipais para atuarem na prevenção de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 86/2024 - Indicação nº 86/2024 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicito que seja feito a instalação das luminária no Ginásio Poliesportivo e Cultural Plagino Gimaque, na Comunidade Santo Antônio do Tracajá.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 87/2024 - Indicação nº 87/2024 Prefeitura Municipal de Parintins para realização de uma ação de combate à dengue no Município de Parintins	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 88/2024 - Indicação nº 88/2024 Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP para viabilizar o serviço de capinação e limpeza da escadaria da Francesa.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 89/2024 - Indicação nº 89/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentindo de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Saúde para criação de Plano Municipal para combate a obesidade entre crianças e adolescentes com monitoramento de doenças crônicas como diabetes, hipertensão, e outras doenças associadas.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 90/2024 - Indicação nº 90/2024 Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp, reforma da Escola Municipal São Marcos do Lago da Esperança no Distrito do Mocambo do Arari.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 91/2024 - Indicação nº 91/2024 indicacão à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, construção de uma rede de distribuição de água na comunidade de Monte Sinai do Arari.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 92/2024 - Indicação nº 92/2024 Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp, abertura de um ramal para ligar a comunidade de São Marcos do Lago da Esperança à estrada do Caburi/Mocambo/Monte Sinai.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 93/2024 - Indicação nº 93/2024 Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp, Limpeza e manutenção na estrada que liga Caburi ao Buiuçu, Aparecida do Panauaru, Santo Antônio do Panauaru, Nossa Senhora das Graças do Aduacá e Divino Espírito Santo do Aduacá.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 94/2024 - Indicação nº 94/2024 Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) a pavimentação asfáltica do trecho que liga o bairro da Francesa para a Santa Clara.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 95/2024 - Indicação nº 95/2024 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que seja contratado um monitor para a turma do maternal da escola Municipal Luiz Gonzaga, da comunidade Santo Antônio do tracajá.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 96/2024 - Indicação nº 96/2024 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicito que efetuem a troca de 65 Luminárias dos postes da comunidade Santo Antônio do Tracajá e dá outras providência.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 97/2024 - Indicação nº 97/2024 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito melhorias de alguns trechos que interliga às comunidades Santo Antônio, Maranhão e Máximo, e das outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 98/2024 - Indicação nº 98/2024 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a reforma da Escola Municipal Luiz Gonzaga da Comunidade de Santo Antônio do Tracajá.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 99/2024 - Indicação nº 99/2024 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando que seja feita uma “Praça de Lazer” na comunidade Santo Antônio do Tracajá e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 100/2024 - Indicação nº 100/2024 À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de novo prédio de concreto e alvenaria, para a Escola Municipal "Boa Vista", localizada na comunidade Boa Vista, na região do Itaboraí	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 101/2024 - Indicação nº 101/2024 À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de novo prédio para a Escola Municipal Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, localizada na comunidade de mesmo nome – na região do Paraná de Parintins de Baixo	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 102/2024 - Indicação nº 102/2024 À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de novo prédio para a Escola Municipal Frei Ricardo, localizada na comunidade Santa Maria, na região do Parintinzinho	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 103/2024 - Indicação nº 103/2024 Indica à SEMOSP que faça a limpeza da foça da Praça dos Bois - lado azul e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 104/2024 - Indicação nº 104/2024 Indica à SEMOSP que faça a implantação do sistema de drenagem urbana no bairro Vila Cristina e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 105/2024 - Indicação nº 105/2024 Indica ao SAAE que faça a implantação do Projeto Água no jirau no Igarapé das Ciganas e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 106/2024 - Indicação nº 106/2024 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) a implantação do Programa Água no Jirau e aquisição de um reservatório de 20 (vinte) mil litros para Comunidade Santa Maria do Parintinszinho e dá outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 107/2024 - Indicação nº 107/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, que seja implementadas campanhas de educação no trânsito, conscientizando sobre o uso do capacete e o perigo do uso do álcool, por condutores de veículos automotores no trânsito em Parintins e dá outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 108/2024 - Indicação nº 108/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Vigilância em Saúde que seja realizado o serviço de pulverização para combate ao mosquito da dengue nas escolas municipais e dá outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 109/2024 - Indicação nº 109/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, que realize uma ação para identificar as ruas que estão sem placas de identificação em toda nossa cidade e dá outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 110/2024 - Indicação nº 110/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, que realize a campanha “Cinomose Mata” para conscientizar sobre a importância da vacinação de cães contra a Doença Cinomose e dá outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 111/2024 - Indicação nº 111/2024 Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para que realize campanha de conscientização nas escolas de Parintins.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 112/2024 - Indicação nº 112/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Educação e Desporto Escolar do amazonas (SEDUC) a viabilização de 01 (uma) sala de ensino tecnológico para os jovens da comunidade São José da Vila Bentes e dá outras providencias	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 113/2024 - Indicação nº 113/2024 Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP, para que faça instalação de mais um guichê de atendimento on-line para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) no setor de identificação de Parintins.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 114/2024 - Indicação nº 114/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, a Implantação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no munícipio de Parintins.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 115/2024 - Indicação nº 115/2024 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a presença da Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBDF) Lígia Loyola para ação de saúde na Comunidade do Parintizinho, e dá outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 116/2024 - Indicação nº 116/2024 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a disponibilização de um Agente Comunitário de Saúde (ACS), para atendimento domiciliar na Comunidade do Parintizinho e dá outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 117/2024 - Indicação nº 117/2024 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Empresa Municipal de Trânsito e transportes – EMTT, que intensifique o serviço de fiscalização no trânsito sob obrigatoriedade do uso de capacete, e dá outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 118/2024 - Indicação nº 118/2024 Solicitar ao Gabinete do Deputado Estadual Delegado Pericles, a realização de Mutirão de Catarata e Carne Crescida para o município de Parintins, e dá outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 119/2024 - Indicação nº 119/2024 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, manutenção do asfaltamento da Avenida Paraíba, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 120/2024 - Indicação nº 120/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação ao Governo do Estado do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma maternidade para o Município para atender a demanda diária de mulheres em gestação e puérperas que alcança um número significativo no hospital da cidade.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 121/2024 - Indicação nº 121/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) a elaboração e apresentação de um plano detalhado para o cumprimento a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que versa sobre o direito das crianças de 0 a 5 anos à creche e pré-escola, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 122/2024 - Indicação nº 122/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria de Meio Ambiente, a implementação de um programa educativo e informativo sobre reciclagem e compostagem de resíduos sólidos, e, dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
MPE 5/2024 - Moção de Pesar nº 5/2024 Solicita Moção de pesar aos familiares de Walter Mesquita.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLO 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 7/2024 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLO 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 8/2024 INSTITUI BOAS PRÁTICAS E PADRÕES DE QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLO 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 9/2024 Institui a Programa Municipal de Acolhimento e Acompanhamento a Mulheres diagnosticadas com câncer de colo do útero no município de Parintins.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
REQ 4/2024 - Requerimento nº 4/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos responsável pela fiscalização da obra, esclarecimentos sobre conclusão da obra do Muro de Arrimo da Praça Judith Prestes e da rua Caetano Prestes, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
REQ 5/2024 - Requerimento nº 5/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil o Plano de Emergência a ser estabelecido para as enchentes de 2024, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida

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